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Pauta da 43ª Sessão Ordinária de 2019

PAUTA DA 43ª SESSÃO ORDINÁRIA 2019

Data: 09 de dezembro de 2019 -  Horas: 16:30

            

 

 

Matéria do Executivo Municipal

 

 

Projeto de Lei 170/2019 Termo de Concessão com Associação Santa Cruz de Esportes

Objetivo: Para atividades da Comunidade local – Tramitação Legal

 

Projeto de Lei 184/2019 Exploração do Serviço Público de Transporte

Objetivo: Transporte Coletivo Urbano- Tramitação Legal

 

Projeto de Lei 188/2019 Declara de Utilidade Pública a Ass. De Mor. do Distrito de Balneário Ipiranga

Objetivo: Futuras parecerias e convênios da referida entidades com órgãos Públicos.  - Tramitação

 

Projeto de Lei 189/2019 Institui turno único nas repartições do serviço público Municipais  - Tramitação

Objetivo: Economia nos meses em que mais se acentua o calor

 

Projeto de Lei 190/2019 Ratifica alteração do protocolo de intenção do CISI  - Tramitação

  

MATÉRIA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL

 

Projeto de Lei Legislativo 12/2019 - Proíbe o uso de fogos de artifício com estampido. Tramitação

Autor: Vereador Marcos Murbak

 

Projeto de Lei Legislativo 13/2019 – Declara de Utilidade Pública Ass. Veteranos Esporte Clube - Leitura

Autor: Vereador Lafaiete Ganda Meira

 

Projeto de Lei Legislativo 14/2019 – Denomina unidade de saúde do distrito de Ipiranga - Leitura

Autor: Vereador Professor Presa

 

Indicação 81/2019 Operação Tapa buracos no calçamento entre São Vicente e Guanabara

Autor Marcos Murbak

 

Secretaria da Câmara Municipal – São Miguel do Iguaçu-PR, em 06 de dezembro de 2019.

 

 

Boaventura M. J. Motta                                         Valdecir Teixeira

Presidente                                                Oficial de Administração

 

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Última atualização: 16/01/2020 15:43:44