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Pauta da 42ª Sessão Ordinária de 2019

 

PAUTA DA 42ª SESSÃO ORDINÁRIA 2019

Data: 02 de dezembro 2019 -  Horas: 16:30

            

                                                                 

                         

 

Matéria do Executivo

 

Projeto de Lei 153/2019 Desafeta e realiza doação onerosa para Associação Coração Valente - Tramitação

Objetivo: Implantação e construção de área de lazer.

 

Projeto de Lei 170/2019 Termo de Concessão com Associação Santa Cruz de Esportes - Tramitação

Objetivo: Para atividades da Comunidade local

 

Projeto de Lei 172/2019 Autoriza receber em Dação em pagamento de IPTU, bem imóvel - Tramitação

Objetivo: Lote no loteamento Floresta II

 

Projeto de Lei 183/2019 Abertura de Credito Adicional Suplementar R$ 4.100.000,00 - Tramitação

Objetivo: Para custear despesas de várias secretarias municipais

 

Projeto de Lei 184/2019 Exploração do Serviço Público de Transporte - Tramitação

Objetivo: Transporte Coletivo Urbano

 

Projeto de Lei 185/2019 Exploração Comercial do Terminal Rodoviário  - Tramitação

Objetivo: Adequar legalmente a exploração do espaços em questão

 

Projeto de Lei 188/2019 Declara de Utilidade Pública a Ass. De Mor. do Distrito de Balneário Ipiranga

Objetivo: Futuras parecerias e convênios da referida entidades com órgãos Públicos. - Leitura

 

Projeto de Lei 189/2019 Institui turno único nas repartições do serviço público Municipais - Leitura

Objetivo: Economia nos meses em que mais se acentua o calor

 

Matéria do Legislativo

 

 

Projeto de Lei do Legislativo /2019 I Proíbe o uso de fogos de artifício com estampido. - Leitura

Autor: Vereador Marcos Murbak

 

 

Secretaria da Câmara Municipal – São Miguel do Iguaçu-PR, em 22 de Novembro de 2019.

 

 

Boaventura M. J. Motta                                                                      Valdecir Teixeira

Presidente                                                                         Oficial de Administração

 

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Última atualização: 16/01/2020 15:43:44