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PAUTA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA 2020
PAUTA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA 2020 Data: 30 de novembro de 2020 -  Horas: 16:30                                          MATÉRIA DO PODER EXECUTIVO   Projeto de Lei 55/2020 Dispõe sobre elaboração da LDO Objetivo: Para exercício financeiro do ano 2021  -  Situação: Tramitação Legal   Projeto de Lei 65/2020 Dispõe sobreElaboração da LOA Objetivo: Para exercício financeiro 2021  -  Situação: Tramitação Legal   Projeto de Lei 69/2020 Doação de bem imóvel Objetivo: Para construção do Novo Fórum  -  Situação: Tramitação Legal   Projetos de Leis 82/2020 Cestas Comemorativas aos Servidores do Poder Executivo Municipal Objetivo: Gratificação Natalina, valor R$ 80,00  -  Situação: aguardando 1ª votação   Projetos de Leis 83/2020 Criação da Clínica de Fisioterapia Objetivo: Regulamentação do Espaço Fisioterapêutico  -  Situação: aguardando 1ª votação   Projetos de Leis 84/2020 Altera Lei 2.815/2016 que dou bem imóvel ao Hospital Madre de Dio Objetivo: Altera prazo para construção de estacionamento. -  Situação: leitura   MATÉRIA DO PODER LEGISLATIVO   Projetos de Resolução 01/2020 Altera Resolução 15/2020 Objetivo: Alterar quadro de cargos desta Casa de Leis.  -  Situação: leitura   Indicação 62/2020: Dispõe sobre Calçamento para a Comunidade da Linha Cacic Autor: Vereador Wando   Indicação 63/2020: Indica redutores de velocidades em todas as Ruas que estão sendo recapeadas Autor: Vereador Lafaiete     Câmara Municipal 27 Novembro de 2020 - São Miguel do Iguaçu-PR     Boaventura Manoel João Motta                                     Sônia Severiano Leite             Presidente                                                  Aux. Administração     Obs. Esta Sessão será realiza com o plenário fechado ao Público, mas com transmissão ao vivo no site desta Câmara: www.saomigueldoiguacu.pr.leg.br e no Face book: https://www.facebook.com/C%C3%A2mara-Municipal-SMI-2020-684468898424389   Da Assessoria: Valdecir Teixeira
27/11/2020
PAUTA DA 35 SESSÃO ORDINÁRIA 2020
  PAUTA DA 35 SESSÃO ORDINÁRIA 2020 Data: 23 de novembro de 2020 -  Horas: 16:30                                          MATÉRIA DO PODER EXECUTIVO   Projeto de Lei 55/2020 Dispõe sobre elaboração da LDO - Situação: Tramitação Legal Objetivo: Para exercício financeiro do ano 2021   Projeto de Lei 65/2020 Dispõe sobreElaboração da LOA - Situação: Tramitação Legal Objetivo: Para exercício financeiro 2021   Projeto de Lei 67/2020 Altera Dispositivos da Lei 2.696/2015 FUM DSMI Objetivo: Referente ao Fundo Municipal de São Miguel do Iguaçu Situação: Aguardando 2ª votação   Projeto de Lei 69/2020 Doação de bem imóvel  -  Situação: Tramitação Legal Objetivo: Para construção do Novo Fórum   Projetos de Leis 70/2020 ao 75/2020 aberturas de Crédito adicional Suplementar Objetivo: Folha de Pagamento dos Servidores Públicos Municipais - Situação: Aguardando 2ª votação   Projetos de Leis 82/2020 Cestas Comemorativas aos Servidores do Poder Executivo Municipal Objetivo: Gratificação Natalina, valor R$ 80,00  - Situação: leitura   Projetos de Leis 83/2020 Criação da Clínica de Fisioterapia Objetivo: Regulamentação do Espaço Fisioterapêutico  -  Situação: leitura   MATÉRIA DO PODER LEGISLATIVO   Apreciação do Protocolo 330/2020 Objetivo: Renúncia do Prefeito Municipal Claudiomiro da Costa Dutra   Indicação 61/2020 Redutor de Velocidade na Rua Valentim Celeste Palavro Autor: Marcos Murbak   Câmara Municipal 20 Novembro de 2020 - São Miguel do Iguaçu-PR     Boaventura Manoel João Motta                          Sônia Severiano Leite             Presidente                                      Aux. Administração   Obs. Esta Sessão será realiza com o plenário fechado ao Público, mas com transmissão ao vivo no site desta Câmara: www.saomigueldoiguacu.pr.leg.br e no Face book: https://www.facebook.com/C%C3%A2mara-Municipal-SMI-2020-684468898424389   Da Assessoria: Valdecir Teixeira
20/11/2020
Pauta da 34ª Sessão Ordinária de 2020
  PAUTA DA 34 SESSÃO ORDINÁRIA 2020 Data: 16 de novembro de 2020 -  Horas: 16:30                                           MATÉRIA DO PODER EXECUTIVO   Projeto de Lei 55/2020 Dispõe sobre elaboração da LDO Objetivo: Para exercício financeiro do ano 2021  - Situação: Tramitação Legal   Projeto de Lei 65/2020 Dispõe sobreElaboração da LOA Objetivo: Para exercício financeiro 2021  -  Situação: Tramitação Legal   Projeto de Lei 66/2020 Institui Turno Único no Serviço Municipal - Situação: Aguardando 2ª votação Objetivo: Trabalho ininterrupto de 6 horas exceto nas atividades especifica   Projeto de Lei 67/2020 Altera Dispositivos da Lei 2.696/2015 FUM DSMI Objetivo: Referente ao Fundo Municipal de São Miguel do Iguaçu Situação: Aguardando 2ª votação   Projeto de Lei 69/2020 Doação de bem imóvel Objetivo: Para construção do Novo Fórum - Situação: Tramitação Legal   Projetos de Leis 70/2020 ao 75/2020 aberturas de Crédito adicional Suplementar Objetivo: Folha de Pagamento dos Servidores Públicos Municipais - Situação: Aguardando 2ª votação   MATÉRIA DO PODER LEGISLATIVO   Indicação 60/2020 Revitalização de Praça S. Cruz do Ocoí e doação de Terrenos para área de Lazer Autor: Vereador Giovanni   Câmara Municipal 13 de novembro de 2020 - São Miguel do Iguaçu-PR     Boaventura Manoel João Motta                                      Sônia Severiano Leite             Presidente                                                  Aux. Administração     Obs. Esta Sessão será realiza com o plenário fechado ao Público, mas com transmissão ao vivo no site desta Câmara: www.saomigueldoiguacu.pr.leg.br e no Face book: https://www.facebook.com/C%C3%A2mara-Municipal-SMI-2020-684468898424389   Da Assessoria: Valdecir Teixeira
13/11/2020
PAUTA DA 19ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 2020
    PAUTA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA 2020 Data: 11 de novembro de 2020 -  Horas: 16:00       MATÉRIA DO PODER EXECUTIVO   Projeto de Lei 67/2020 Altera Dispositivos da Lei 2.696/2015 FUMDSMI Objetivo: Referente ao Fundo Municipal de São Miguel do Iguaçu Situação: Aguardando 1ª votação   Projeto de Lei 68/2020 obrigatoriedade, da destinação adequada e implantação logística reversa  Objetivo: Regulamenta resíduos sólidos PGRS no Município Situação: Aguardando 2ª votação     Boaventura Manoel João Motta                                                Sônia Severiano Leite             Presidente                                                               Aux. Administração     Obs. Esta Sessão será realiza com o plenário fechado ao Público, mas com transmissão ao vivo no site desta Câmara: www.saomigueldoiguacu.pr.leg.br e no Face book: https://www.facebook.com/C%C3%A2mara-Municipal-SMI-2020-684468898424389   Da Assessoria: Valdecir Teixeira
10/11/2020
PAUTA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA 2020
PAUTA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA 2020 Data: 09 de novembro de 2020 -  Horas: 16:30                                        MATÉRIA DO PODER EXECUTIVO   Projeto de Lei 55/2020 Dispõe sobre elaboração da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) Objetivo: Para exercício financeiro do ano 2021  - Situação: Tramitação Legal   Projeto de Lei 65/2020 Dispõe sobreElaboração da LOA (Lei Orçamentária Anual) Objetivo: Para exercício financeiro 2021  -  Situação: Tramitação Legal   Projeto de Lei 66/2020 Institui Turno Único no Serviço Municipal Objetivo: Trabalho ininterrupto de 6 horas exceto nas atividades especifica - Situação: Tramitação Legal   Projeto de Lei 67/2020 Altera Dispositivos da Lei 2.696/2015 FUM DSMI Objetivo: Referente ao Fundo Municipal de São Miguel do Iguaçu - Situação: Tramitação Legal   Projeto de Lei 68/2020 obrigatoriedade, da destinação adequada e implantação logísticareversa Objetivo: Regulamenta resíduos sólidos PGRS no Município. - Situação: Tramitação Legal   Projeto de Lei 69/2020 Doação de bem imóvel Objetivo: Para construção do Novo Fórum - Situação: Tramitação Legal   Projetos de Leis 70/2020 ao 75/2020 aberturas de Crédito adicional Suplementar Objetivo: Folha de Pagamento dos Servidores Públicos Municipais  -  Situação: Leitura   MATÉRIA DO PODER LEGISLATIVO   Indicação 57/2020: Indica execução de trabalho com Maquina Pavimentadora de Asfalto neste Município.  Autor: Lafaiete                               Indicação 58/2020: Recape asfáltico em Linha Cotiporã  -  Autor: Vereador Wando   Indicação 59/2020:Dispõe vaga de estacionamento para Portadores de necessidades especiais Autor: Vereador Prof. Presa   Câmara Municipal 29 de Outubro de 2020 - São Miguel do Iguaçu-PR     Boaventura Manoel João Motta                                Sônia Severiano Leite            Presidente                                                    Aux. Administração     Obs. Esta Sessão será realiza com o plenário fechado ao Público, mas com transmissão ao vivo no site desta Câmara: www.saomigueldoiguacu.pr.leg.br e no Face book: https://www.facebook.com/C%C3%A2mara-Municipal-SMI-2020-684468898424389   Da Assessoria: Valdecir Teixeira
06/11/2020
PAUTA DA 32 SESSÃO ORDINÁRIA 2020
    PAUTA DA 32 SESSÃO ORDINÁRIA 2020 Data: 03 de novembro de 2020 -  Horas: 16:30                                          MATÉRIA DO PODER EXECUTIVO   Projeto de Lei 55/2020 Dispõe sobre elaboração da LDO  -  Situação: Tramitação Legal Objetivo: Para exercício financeiro do ano 2021   Projeto de Lei 57/2020 Estudo prévio do Impacto de Vizinhança  -  Situação: aguardando 2ª votação Objetivo: Para concessão de Licenças Ambientais   Substitutivo ao Projeto de Lei 58/2020 Diretrizes para elaboração e aprovação dos laudos de poluição Situação: aguardando 2ª votação Objetivo: Regulamentação da Lei Complementar 2020 (Código Municipal do Meio Ambiente)    Projeto de Lei 65/2020 Dispõe sobreElaboração da LOA  -  Situação: Tramitação Legal Objetivo: Para exercício financeiro 2021   Projeto de Lei 66/2020 Institui Turno Único no Serviço Municipal  -  Situação: leitura Objetivo: Atende ao TAC – Termo de Ajustamento de Conduta do MP   Projeto de Lei 67/2020 Altera Dispositivos da Lei 2.696/2015 FUM DSMI  -  Situação: leitura Objetivo: Referente ao Fundo Municipal de São Miguel do Iguaçu   Projeto de Lei 68/2020 obrigatoriedade, da destinação adequada e implantação logísticareversa – Leitura Objetivo: Regulamenta resíduos sólidos PGRS no Município.   Projeto de Lei 69/2020 Doação de bem imóvel -  Situação: leitura Objetivo: Para construção do Novo Fórum.   MATÉRIA DO PODER LEGISLATIVO   Protocolo 309/2020  - Objetivo: Em Desfavor do Prefeito em exercício Sr. Albino Bissolloti   Indicação 57/2020:Dispõe sobre execução de trabalho com Maquina Pavimentadora de Asfalto neste Município. Autor: Lafaiete   Câmara Municipal 29 de Outubro de 2020 - São Miguel do Iguaçu-PR   Boaventura Manoel João Motta                                      Sônia Severiano Leite             Presidente                                                       Aux. Administração   Obs. Esta Sessão será realiza com o plenário fechado ao Público, mas com transmissão ao vivo no site desta Câmara: www.saomigueldoiguacu.pr.leg.br e no Face book: https://www.facebook.com/C%C3%A2mara-Municipal-SMI-2020-684468898424389   Da Assessoria: Valdecir Teixeira
29/10/2020
PAUTA DA 31 SESSÃO ORDINÁRIA 2020
PAUTA DA 31 SESSÃO ORDINÁRIA 2020 Data: 26 de outubro de 2020 -  Horas: 16:30                                           MATÉRIA DO PODER EXECUTIVO   Projeto de Lei 55/2020 Dispõe sobre elaboração da LDO Objetivo: Para exercício financeiro do ano 2021 Situação: Tramitação Legal    Projeto de Lei 57/2020 Estudo prévio do Impacto de Vizinhança Objetivo: Para concessão de Licenças Ambientais Situação: Tramitação Legal   Substitutivo ao Projeto de Lei 58/2020 Diretrizes para elaboração e aprovação dos laudos de poluição Objetivo: Regulamentação da Lei Complementar 2020 (Código Municipal do Meio Ambiente)  Situação: Tramitação Legal    Projeto de Lei 65/2020 Dispõe sobre Elaboração da LOA Objetivo: Para exercício financeiro 2021 Situação: Tramitação Legal    MATÉRIA DO PODER LEGISLATIVO   Indicação 54/2020: Quebra mola em ruas nesta cidade Autor: Vereador Marcos Murbak   Indicação 55/2020: Melhorias na Feira do Produtor Rural Autor: Vereadores Prof. Presa e Prof. Ari   Indicação 56/2020: Podas de árvores e iluminação no Município Autor: Vereador Lafaiete   Câmara Municipal 23 de Outubro de 2020 - São Miguel do Iguaçu-PR     Boaventura Manoel João Motta                                                         Sônia Severiano Leite             Presidente                                                                                    Aux. Administração   Obs. Esta Sessão será realiza com o plenário fechado ao Público, mas com transmissão ao vivo no site desta Câmara: www.saomigueldoiguacu.pr.leg.br e no Face book: https://www.facebook.com/C%C3%A2mara-Municipal-SMI-2020-684468898424389   Da Assessoria: Valdecir Teixeira
23/10/2020
30ª Sessão Ordinária de 2020
30ª Sessão Ordinária de 2020
19/10/2020
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Atualizado Quarta-feira, 12 de Maio de 2021 às 15:21:50