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PAUTA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA 2018
      PAUTA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA 2018 Data: 16 de junho de 2018  -  Horas: 16:30     Substitutivo ao Projeto de Lei 054/2018 Padronização das Calçadas - Tramitação Legal Objetivo: Acessibilidade e outras providências   Projeto de Lei 078/2018 Alteração de Estrutura Org./ Administrativa - Tramitação Legal Objetivo: Alteração nas Secretarias: Cultura/Esporte/Lazer e Industria, Comércio e Turismo   Projeto de Lei 089/2018 Autoriza Processo Seletivo Tramitação Legal Objetivo: Atender necessidade temporária na Casa Lar.   Projeto de Lei 092/2018 Amplia número de vagas do cargo Fisioterapeuta Leitura Objetivo: Atender necessidade do Complexo Hospitalar.   Projeto de Lei 093/2018 Altera Lei Municipal 3.033/2018 desafetação e permuta Leitura Objetivo: Corrige erro de avaliação de lote urbano para ASSEMIU.   MATÉRIAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL    Indicação 36/2018: Caminhão distribuidor de calcário em São Jorge Autor: Vereador Edson Ferreira   Indicação 37/2018: Faixa elevada em ruas nesta cidade Autor: Vereador Marcos Murbak   Indicação 38/2018: Melhorias nas estradas rurais Autor: Vereador Prof. Presa   Indicação 39/2018: Prioridade na Estrada de Linha Saquarema Autor: Vereador Lafaiete   Câmara Municipal – São Miguel do Iguaçu-PR, em 13 de Julho de 2018   Eliseu Marciano Presa                                              Sônia Severiano Leite   Presidente                                                                Auxiliar de Administração  
13/07/2018
PAUTA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA 2018
                               PAUTA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA 2018   Substitutivo ao Projeto de Lei 054/2018 Padronização das Calçadas - Tramitação Legal Objetivo: Acessibilidade e outras providências   Projeto de Lei 078/2018 Alteração de Estrutura Org./ Administrativa - Tramitação Legal Objetivo: Alteração nas Secretarias: Cultura/Esporte/Lazer e Industria, Comércio e Turismo   Projeto de Lei 079/2018 Abertura de crédito especial R$ 80.000,00 - Tramitação Legal Objetivo: Convenio 170/SEDU para estrutura urbana no Parque Industrial   Projeto de Lei 080/2018 Abertura de crédito especial R$ 1.487.720,64 - Tramitação Legal Objetivo: Convenio 170/2018/SEDU para estrutura urbana no Parque Industrial   Projeto de Lei 081/2018 Abertura de crédito especial R$ 25.000,00 - Tramitação Legal Objetivo: Convenio 170/2018/SEDU para estrutura urbana no Parque Industrial   Projeto de Lei 090/2018 Altera Lei Municipal 2.858/2016 - Tramitação Legal Objetivo: Alteração do inciso VII do art.5º...   Projeto de Lei 082/2018 Abertura de crédito suplementar R$ 970,000,00 - Tramitação Legal Objetivo: aquisição equipamentos e material permanente no complexo hospitalar.   Projeto de Lei 083/2018 Abertura de crédito suplementar R$ 80.000,00 Tramitação Legal Objetivo: Termo de compromisso com Ambulância.   Projeto de Lei 084/2018 Abertura de crédito suplementar R$ 75,000,00 Tramitação Legal Objetivo: aquisição equipamentos Odontológicos.   Projeto de Lei 085/2018 Abertura de crédito suplementar R$ 1.411.000,00 Tramitação Legal Objetivo: Proposta de Emendas para incremento no Programa de Atenção Básica.   Projeto de Lei 086/2018 Abertura de crédito suplementar R$ 50.000,00 Tramitação Legal Objetivo: aquisição de veículo/Convênio SEDU   Projeto de Lei 087/2018 Abertura de crédito suplementar R$ 200.000,00 Tramitação Legal Objetivo: aquisição de veículo equipamento rodoviário/Convênio SEDU   Projeto de Lei 088/2018 Abertura de crédito suplementar R$ 139.400,00 Tramitação Legal Objetivo: aquisição de veículo/Convênio SEDU   Projeto de Lei 089/2018 Autoriza Processo Seletivo Tramitação Legal Objetivo: Atender necessidade temporária na Casa Lar.   MATÉRIAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL   Projeto de Lei 05/2018: Dispõe sobre Taxa de Lixo - Tramitação Legal Autor: Prof. Ari   Indicação 34/2018: Operação Tapa Buracos em São Vicente Autor: Lafaiete G. Meira     Câmara Municipal – São Miguel do Iguaçu-PR, em 06 de Junho de 2018   Eliseu Marciano Presa                                                                     Sônia Severiano Leite Presidente                                                                        Auxiliar de Administração 
06/07/2018
PAUTA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA 2018
  PAUTA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA 2018 Data: 02 de junho de 2018  Horario: 16:30 horas     Substitutivo ao Projeto de Lei 054/2018 Padronização das Calçadas - Tramitação Legal Objetivo: Acessibilidade e outras providências   Projeto de Lei 069/2018 Abertura de crédito suplementar R$ 36.731,04 – Tramitação Legal Objetivo: Manutenção do Departamento estrutura viária e outras providências   Projeto de Lei 070/2018 Abertura de crédito suplementar R$ 164,242,58 - Tramitação Legal Objetivo: Manutenção da Secretaria de Obras   Projeto de Lei 071/2018 Abertura de crédito suplementar R$ 782,034,63 - Tramitação Legal Objetivo: Manutenção de iluminação Pública   Projeto de Lei 072/2018 Abertura de crédito suplementar R$ 122.331,67 - Tramitação Legal Objetivo: Manutenção da Secretaria de Educação com merenda escolar e material de consumo   Projeto de Lei 077/2018 Acordo de Cooperação com ACESMIL - Tramitação Legal Objetivo: Desenvolvimento do Esporte Municipal   Projeto de Lei 078/2018 Alteração de Estrutura Org./ Administrativa - Tramitação Legal Objetivo: Alteração nas Secretarias: Cultura/Esporte/Lazer e Industria, Comércio e Turismo   Projeto de Lei 079/2018 Abertura de crédito especial R$ 80.000,00 - Tramitação Legal Objetivo: Convenio 170/SEDU para estrutura urbana no Parque Industrial   Projeto de Lei 080/2018 Abertura de crédito especial R$ 1.487.720,64 - Tramitação Legal Objetivo: Convenio 170/2018/SEDU para estrutura urbana no Parque Industrial   Projeto de Lei 081/2018 Abertura de crédito especial R$ 25.000,00 - Tramitação Legal Objetivo: Convenio 170/2018/SEDU para estrutura urbana no Parque Industrial   Projeto de Lei 090/2018 Altera Lei Municipal 2.858/2016 - Tramitação Legal Objetivo: Alteração do inciso VII do art.5º...   ROJETOS PARA LEITURA   Projeto de Lei 082/2018 Abertura de crédito suplementar R$ 970,000,00 Objetivo: aquisição equipamentos e material permanente no complexo hospitalar.   Projeto de Lei 083/2018 Abertura de crédito suplementar R$ 80.000,00 Objetivo: Termo de compromisso com Ambulância.   Projeto de Lei 084/2018 Abertura de crédito suplementar R$ 75,000,00 Objetivo: aquisição equipamentos Odontológicos.   Projeto de Lei 085/2018 Abertura de crédito suplementar R$ 1.411.000,00 Objetivo: Proposta de Emendas para incremento no Programa de Atenção Básica.   Projeto de Lei 086/2018 Abertura de crédito suplementar R$ 50.000,00 Objetivo: aquisição de veículo/Convênio SEDU   Projeto de Lei 087/2018 Abertura de crédito suplementar R$ 50.000,00 Objetivo: aquisição de veículo equipamento rodoviário/Convênio SEDU   Projeto de Lei 088/2018 Abertura de crédito suplementar R$ 139.400,00 Objetivo: aquisição de veículo/Convênio SEDU   Projeto de Lei 089/2018 Autoriza Processo Seletivo Objetivo: Atender necessidade temporária na Casa Lar.   MATÉRIAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL   Projeto de Lei 05/2018: Dispõe sobre Taxa de Lixo - Tramitação Legal Autor: Prof. Ari   Indicação 33/2018: Dispõe sobre melhorias na Rua Principal da entrada em São Jorge Autor: Edson Ferreira   Câmara Municipal – São Miguel do Iguaçu-PR, em 29 de junho de 2018      Eliseu Marciano Presa                                                        Sônia Severiano Leite       Presidente                                                               Auxiliar de Administração
29/06/2018
Reunião sobre Segurança em nosso Município
O Ministério Público da Comarca de São Miguel do Iguaçu/PR realizou dia 28 de junho de 2018, às 09h30, na Câmara de Vereadores do Município reunião para tratar sobre questões gerais da segurança pública em São Miguel do Iguaçu, conforme levantado pela Câmara de Vereadores anteriormente e que a Câmara ouviu de cidadãos do Município reclamações sobre questões de segurança pública no Município. O Presidente da Câmara Sr. Eliseu Marciano Presa, informou que muitos cidadãos têm reclamado de crimes e falta de segurança aos vereadores, em especial crimes patrimoniais, como furtos e roubos nos distritos do Município e por isso a Câmara de Vereadores tem se preocupado com a atual situação e que está a disposição das autoridades para ajudar. Ficou decidido que precisa fazer um trabalho de conscientização dos cidadãos para fazer denúncias aos órgão de proteção; conscientização de adolescentes; atuação da rede de proteção para cuidar da estrutura familiar de crianças e adolescentes; necessidade de gravar imagens de câmeras que o Município pretende instalar; estudar mais formas de atuação da guarda municipal e do Município para trabalhar em conjunto com a Polícia Militar; o Promotor Pedro destacou  importância do estreitamento entres as lideranças do município e que pretende realizar regularmente mais reuniões como essa. Estiveram presentes nesta reunião: Promotores Dr. Pedro Gabriel Hayashi Almeida Machado, Dr. André Luiz Querino Coelho e Dra. Janaína de Almeida Coimbra; Delegado da Policia Civil Francisco Robson Sampaio; 2º Tenente da Polícia Militar André Felipe Gois Santos; 2º Sargento da Polícia Militar Osvaldo Ferreira Neto Dalan; Presidente da Câmara de Vereadores Sr. Eliseu Marciano Presa e demais Vereadores, Edson Ferreira, Flavia Dartora, Francisco Machado e Vanderlei dos Santos; Representantes do Executivo Municipal Sr. Valdecir Simão Lago Secretário de Administração, Sr. Pedro Mota Secretário Municipal da Industria e Comercio e Eloi Racki Chefe Operacional da Guarda Municipal e Derli Gonçalves de Azevedo Presidente do Conselho Municipal de Segurança. 
29/06/2018
PAUTA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA 2018
  PAUTA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA 2018   Data: 25 de junho de 2018  -  Horas: 16:30                                Substitutivo ao Projeto de Lei 054/2018 Padronização das Calçadas - Tramitação Legal Objetivo: Acessibilidade e outras providências   Projeto de Lei 069/2018 Abertura de crédito suplementar R$ 36.731,04 – Tramitação Legal Objetivo: Manutenção do Departamento estrutura viária e outras providências   Projeto de Lei 070/2018 Abertura de crédito suplementar R$ 106,242,58 - Tramitação Legal Objetivo: Manutenção da Secretaria de Obras   Projeto de Lei 071/2018 Abertura de crédito suplementar R$ 782,034,63 - Tramitação Legal Objetivo: Manutenção de iluminação Pública   Projeto de Lei 072/2018 Abertura de crédito suplementar R$ 122.331,67 - Tramitação Legal Objetivo: Manutenção da Secretaria de Educação com merenda escolar e material de consumo   Projeto de Lei 077/2018 Acordo de Cooperação com ACESMIL - Tramitação Legal Objetivo: Desenvolvimento do Esporte Municipal   Projeto de Lei 078/2018 Alteração de Estrutura Organizacional e Administrativa - Leitura Objetivo: Alteração nas Secretarias: Cultura/Esporte/Lazer e Industria, Comércio e Turismo   Projeto de Lei 079/2018 Abertura de crédito especial R$ 80.000,00 - Leitura Objetivo: Convenio 170/SEDU para estrutura urbana no Parque Industrial   Projeto de Lei 080/2018 Abertura de crédito especial R$ 1.487.720,64 - Leitura Objetivo: Convenio 170/2018/SEDU para estrutura urbana no Parque Industrial   Projeto de Lei 081/2018 Abertura de crédito especial R$ 25.000,00 - Leitura Objetivo: Convenio 170/2018/SEDU para estrutura urbana no Parque Industrial   Projeto de Lei 090/2018 Altera Lei Municipal 2.858/2016 - Leitura Objetivo: Alteração do inciso VII do art.5º...   MATÉRIAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL   Projeto de Lei 05/2018: Dispõe sobre Taxa de Lixo Tramitação Legal Autor: Prof. Ari   Projeto de Lei 11/2018: Denomina Servidão Pública Robson Amboni Leitura Autor: Flavia Dartora   Indicação 30/2018: Pavimentação no Distrito São Jorge Autor: Marcos Murbak   Indicação 31/2018: Contratação Emergencial para profissionais Auxiliar de Serviços Gerais Autor: Wando da Garagem   Indicação 32/2018: Operação Tapa Buracos na Rodovia em São Jorge Autor: Edson Ferreira   Câmara Municipal – São Miguel do Iguaçu-PR, em 22 de Junho de 2018     Eliseu Marciano Presa                                                      Sônia Severiano Leite        Presidente                                                                  Auxiliar de Administração
22/06/2018
PAUTA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA 2018
    PAUTA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA 2018   Data: 18 de junho de 2018  -  Horas: 16:30         Substitutivo ao Projeto de Lei 054/2018 Padronização das Calçadas - Tramitação Legal Objetivo: Acessibilidade e outras providências   Projeto de Lei 076/2018 Autoriza Executivo Municipal receber chácara em doação Tramitação Legal Objetivo: Destinado para fins de arruamento   Projeto de Lei 069/2018 Abertura de crédito suplementar R$ 36.731,04  - Leitura Objetivo: Manutenção do Departamento estrutura viária e outras providências   Projeto de Lei 070/2018 Abertura de crédito suplementar R$ 106,242,58  - Leitura Objetivo: Manutenção da Secretaria de Obras   Projeto de Lei 071/2018 Abertura de crédito suplementar R$ 782,034,63  - Leitura Objetivo: Manutenção de iluminação Pública   Projeto de Lei 072/2018 Abertura de crédito suplementar R$ 122.331,67 - Leitura Objetivo: Manutenção da Secretaria de Educação com merenda escolar e material de consumo   Projeto de Lei 077/2018 Acordo de Cooperação com ACESMIL - Leitura Objetivo: Desenvolvimento do Esporte Municipal    MATÉRIAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL Projeto de Lei 05/2018: Dispõe sobre Taxa de Lixo Tramitação Legal Autor: Prof. Ari   Projeto de Lei 10/2018: Dispõe isenção de cobrança de taxa para concurso público Tramitação Legal - Autor:  Francisco M. Mota   Câmara Municipal – São Miguel do Iguaçu-PR, em 15 de Junho de 2018    Eliseu Marciano Presa                                            Sônia Severiano Leite      Presidente                                                       Auxiliar de Administração
22/06/2018
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Atualizado Sexta-feira, 28 de Maio de 2021 às 14:14:48