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PAUTA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA 2018
     Câmara Municipal        São Miguel do Iguaçu – Paraná.     PAUTA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA 2018 Data: 17 de setembro de 2018  -  Horas: 16:30                          Projeto de Lei 054/2018 Padronização das Calçadas Tramitação Legal Objetivo: Nova Redação ao Projeto de Lei 54/2018.                          Projeto de Lei 093/2018 Altera Lei 3.033/2018 desafetação e permuta Tramitação Legal Objetivo: Corrige erro de avaliação de lote urbano para ASSEMIU.   Projeto de Lei 104/2018 LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias - Tramitação Legal Objetivo: Destinado a execução de Diretrizes para 2019   Projeto de Lei 110/2018 Concessão de Uso para ACRILEITE - Tramitação Legal Objetivo:  Apoio e incentivo à produção leiteira dos produtores rurais.   Projeto de Lei 112/2018 Dispõe sobre Regime Disciplinar do Servidor Público - Tramitação Legal Objetivo: Regulamentação dos Processos Administrativos   Projeto de Lei 113/2018 Desapropriação de terras da Fazenda Santa Elisa – Tramitação Legal Objetivo: Construção de Barracão Comunitário da Comunidade Quilombola APEPU   Projeto de Lei 114/2018 Nova redação em artigo da Lei Municipal 2.993/2018 Tramitação Legal Objetivo: Atendimento ao Programa Avançar Cidades   Projeto de Lei 115/2018 Denomina Rua na Linha Barro Branco Tramitação Legal Objetivo: Atendimento a Indicação da Vereadora Flavia Dartora   Projeto de Lei 116/2018 Abertura de crédito especial R$ 1.186.176,64 - Tramitação Legal Objetivo: Atendimento a alterações em secretarias Municipais.   Projeto de Lei 117/2018 Abertura de crédito R$ 905.966,64 - Leitura Objetivo: Destinado pagamento dos Servidores e dívida interna de Operação de Credito   MATÉRIAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL   Projeto de Lei 14/2018 Declara Utilidade Pública Associação Avalanche Azul- Tramitação Legal Autor: Lafaiete Ganda Meira.   Requerimento 09/2018 Força - Tarefa nas Estradas Rurais do Município - Autor: Todos Vereadores   Indicação 54/2018 – Providencias para atendimento aos Avicultores, Suinocultores, Piscicultura e outras diversidades Autor: Vereador Lafaiete   Câmara Municipal – São Miguel do Iguaçu-PR, em 14 de setembro de 2018.     Eliseu Marciano Presa                                                        Sônia Severiano Leite      Presidente                                                                Auxiliar de Administração
14/09/2018
Reunião sobre segurança
Aconteceu nesta quinta feira dia 13, uma importante reunião sobre a segurança pública em nosso município, estiveram presentes autoridades ligadas a este seguimento. O Promotor de Justiça esclareceu que a ideia da reunião é tratar sobre questões gerais da segurança pública em São Miguel do Iguaçu, conforme inicialmente solicitado pela Câmara de Vereadores, para que haja um diálogo constante entre os poderes públicos municipais e instituições de segurança pública. O Sargento e o Tenente da Policia Militar informaram que no último trimestre buscaram intensificar os patrulhamentos e houve diminuição dos casos de roubo e furto na área rural, porém, também houve a prisão de alguns indivíduos chave. Os Vereadores informaram que estão estudando para que a Guarda Municipal possa utilizar armas de fogo; também destacaram que o aumento do patrulhamento pela Polícia Militar tem aparentemente dado resultado, sendo que diminuiu o número de reclamações recebidas pelos vereadores por parte de cidadãos; foi ressaltado sobre a necessidade de atuação da rede de proteção; o Delegado destaca que houve melhora no último trimestre, destacando a melhor articulação do Poder Judiciário. Para finalizar o Promotor de Justiça destacou aos principais ações buscadas com essa reunião: a) conscientizar a população para se articularem em ajudar as autoridades de segurança, mencionando o exemplo de grupos de Whatsapp entre vizinhos; b) verificar sobre a possibilidade de o Conselho de Segurança receber recursos do Judiciário para aplicar em segurança pública e também recursos do município de São Miguel do Iguaçu.  Valdecir Teixeira - Oficial de Administração
13/09/2018
Pauta da 30ª Sessão Ordinária de 2018
     Câmara Municipal        São Miguel do Iguaçu – Paraná.     PAUTA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA 2018 Data: 10 de setembro de 2018  -  Horas: 16:30                            Projeto de Lei 054/2018 Padronização das Calçadas Tramitação Legal Objetivo: Nova Redação ao Projeto de Lei 54/2018.   Projeto de Lei 093/2018 Altera Lei 3.033/2018 desafetação e permuta Tramitação Legal Objetivo: Corrige erro de avaliação de lote urbano para ASSEMIU.   Projeto de Lei 104/2018 LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias - Tramitação Legal Objetivo: Destinado a execução de Diretrizes para 2019   Projeto de Lei 098/2018 Abertura de crédito R$ 648.960,00 -  Tramitação Legal Objetivo: Destinado a pavimentação e melhorias nas estradas rurais e outras providências   Projeto de Lei 105/2018 Abertura de crédito R$ 62.035,20 -  Tramitação Legal Objetivo: Atendimento a propriedades rurais da microbacia córrego Santa Clara   Projeto de Lei 106/2018 Abertura de crédito R$ 38.500,00 -  Tramitação Legal Objetivo: Atendimento a Programa de Habitação Rural na Comunidade Apepu-Quilombola   Projeto de Lei 107/2018 Abertura de crédito R$ 488.140,00 -  Tramitação Legal Objetivo: Convênio Itaipu Comunidade Indígena Tekora Ocoy   Projeto de Lei 109/2018 Autoriza receber em doação Servidão Pública - Tramitação Legal Objetivo: Para fins de Servidão Pública.   Projeto de Lei 110/2018 Concessão de Uso para ACRILEITE - Tramitação Legal Objetivo:  Apoio e incentivo à produção leiteira dos produtores rurais.   Projeto de Lei 112/2018 Dispõe sobre Regime Disciplinar do Servidor Público - Tramitação Legal Objetivo: Regulamentação dos Processos Administrativos   Projeto de Lei 113/2018 Desapropriação de terras da Fazenda Santa Elisa – Tramitação Legal Objetivo: Construção de Barracão Comunitário da Comunidade Quilombola APEPU   Projeto de Lei 114/2018 Nova redação em artigo da Lei Municipal 2.993/2018 Tramitação Legal Objetivo: Atendimento ao Programa Avançar Cidades   Projeto de Lei 115/2018 Denomina Rua na Linha Barro Branco Tramitação Legal Objetivo: Atendimento a Indicação da Vereadora Flavia Dartora   Projeto de Lei 116/2018 Abertura de crédito especial R$ 1.186.176,64 -  leitura Objetivo: Atendimento a alterações em secretarias Municipais.       MATÉRIAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL   Projeto de Lei 14/2018 Declara Utilidade Pública Associação Avalanche Azul- Tramitação Legal Autor: Lafaiete Ganda Meira.   Indicação 51/2018 Construção de Faixa Elevada na Rua José F.de Oliveira – Jd. Hermes Corbari Autor: Marquinhos Murbak   Indicação 53/2018 Brinquedos adaptados na Praça Henrique Ghellere para atender crianças com Necessidades Especiais -  Autor: Vereador Prof. Presa   Requerimento 08/2018 Informações sobre Unidade de Saúde Severo Murbak em L. Guanabara Autor: Marquinhos Murbak   Câmara Municipal – São Miguel do Iguaçu-PR, em 06 de setembro de 2018     Eliseu Marciano Presa                                                        Sônia Severiano Leite           Presidente                                                                                      Auxiliar de Administração
06/09/2018
PAUTA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA 2018
 Câmara Municipal  São Miguel do Iguaçu – Paraná.       PAUTA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA 2018 Data: 03 de setembro de 2018  -  Horas: 16:30                            Projeto de Lei 054/2018 Padronização das Calçadas Tramitação Legal Objetivo: Nova Redação ao Projeto de Lei 54/2018.   Projeto de Lei 093/2018 Altera Lei 3.033/2018 desafetação e permuta Tramitação Legal Objetivo: Corrige erro de avaliação de lote urbano para ASSEMIU.   Projeto de Lei 104/2018 LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias - Tramitação Legal Objetivo: Destinado a execução de Diretrizes para 2019   Projeto de Lei 098/2018 Abertura de crédito R$ 648.960,00 -  Tramitação Legal Objetivo: Destinado a pavimentação e melhorias nas estradas rurais e outras providências   Projeto de Lei 105/2018 Abertura de crédito R$ 62.035,20 -  Tramitação Legal Objetivo: Atendimento a propriedades rurais da microbacia córrego Santa Clara   Projeto de Lei 106/2018 Abertura de crédito R$ 38.500,00 -  Tramitação Legal Objetivo: Atendimento a Programa de Habitação Rural na Comunidade Apepu-Quilombola   Projeto de Lei 107/2018 Abertura de crédito R$ 488.140,00 -  Tramitação Legal Objetivo: Convênio Itaipu Comunidade Indígena Tekora Ocoy   Projeto de Lei 109/2018 Autoriza receber em doação Servidão Pública - Tramitação Legal Objetivo: Para fins de Servidão Pública.   Projeto de Lei 110/2018 Concessão de Uso para ACRILEITE - Tramitação Legal Objetivo:  Apoio e incentivo à produção leiteira dos produtores rurais.   Projeto de Lei 112/2018 Dispõe sobre Regime Disciplinar do Servidor Público - Tramitação Legal Objetivo: Regulamentação dos Processos Administrativos   Projeto de Lei 113/2018 Desapropriação de terras da Fazenda Santa Elisa – Leitura Objetivo: Construção de Barracão Comunitário da Comunidade Quilombola APEPU   Projeto de Lei 114/2018 Nova redação em artigo da Lei Municipal 2.993/2018 Leitura Objetivo: Atendimento ao Programa Avançar Cidades   Projeto de Lei 115/2018 Denomina Rua na Linha Barro Branco Leitura Objetivo: Atendimento a Indicação da Vereadora Flavia Dartora      MATÉRIAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL   Projeto de Lei 13/2018 Dispõe Regulamentação de Feira Itinerante - Leitura Autora: Flavia Dartora   Projeto de Lei 14/2018 Declara Utilidade Pública Clube do Grêmio de S. M.I - Leitura Autor: Lafaiete Ganda Meira   Requerimento 07/2018 Dispõe sobre Guarda Municipal Armada no município Autor: Vanderlei dos Santos (Vando da Garagem)   Indicação 50/2018 Dispõe sobre WI-Fi em Balneario Ipiranga Autor: Edson Ferreira    Câmara Municipal – São Miguel do Iguaçu-PR, em 31 de agosto de 2018     Eliseu Marciano Presa                                                 Sônia Severiano Leite  Presidente                                                            Auxiliar de Administração
31/08/2018
PAUTA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA 2018
         Câmara Municipal        São Miguel do Iguaçu – Paraná.    PAUTA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA 2018 Data: 27 de agosto de 2018  -  Horas: 16:30       Projeto de Lei 054/2018 Padronização das Calçadas - Leitura Objetivo: Nova Redação ao Projeto de Lei 54/2018.   Projeto de Lei 093/2018 Altera Lei 3.033/2018 desafetação e permuta Tramitação Legal Objetivo: Corrige erro de avaliação de lote urbano para ASSEMIU.   Projeto de Lei 104/2018 LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias - Tramitação Legal Objetivo: Destinado a execução de Diretrizes para 2019   Projeto de Lei 098/2018 Abertura de crédito R$ 648.960,00 -  Leitura Objetivo: Destinado a pavimentação e melhorias nas estradas rurais e outras providências   Projeto de Lei 105/2018 Abertura de crédito R$ 62.035,20 -  Leitura Objetivo: Atendimento a propriedades rurais da microbacia córrego Santa Clara   Projeto de Lei 106/2018 Abertura de crédito R$ 38.500,00 -  Leitura Objetivo: Atendimento a Programa de Habitação Rural na Comunidade Apepu-Quilombola   Projeto de Lei 107/2018 Abertura de crédito R$ 488.140,00 -  Leitura Objetivo: Convênio Itaipu Comunidade Indígena Tekora Ocoy   Projeto de Lei 109/2018 Autoriza receber em doação Servidão Pública -  Leitura Objetivo: Para fins de Servidão Pública.   Projeto de Lei 110/2018 Concessão de Uso para ACRILEITE -  Leitura Objetivo:  Apoio e incentivo à produção leiteira dos produtores rurais.   Projeto de Lei 112/2018 Dispõe sobre Regime Disciplinar do Servidor Público -  Leitura Objetivo: Regulamentação dos Processos Administrativos   MATÉRIAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL Projeto de Lei 13/2018 Regulamentação de Feiras Itinerantes nesta cidades – Leitura Autora: Flavia Dartora.   Indicação 45/2018 Asfalto e placas denominando ruas no Jardim Mariana Autor: Marcos Murbak   Indicação 46-A//2018 Melhorias na Infraestrutura do Bairro Floresta  Autor: Vereador Edson   Indicação 47/2018 Melhorias na Ponte da Avenida Farroupilha Autor: Ver. Lafaiete   Indicação 48/2018 Mudança na cobrança de IPTU para ITR na Vila Rural Autor: Francisco M. Mota   Indicação 49/2018 Melhorias no Posto de Recebimento de Embalagens Vazias de Agrotóxico Autor: Prof. Presa    Câmara Municipal – São Miguel do Iguaçu-PR, em 24 de Agosto de 2018   Eliseu Marciano Presa                                                 Sônia Severiano Leite       Presidente                                                                Auxiliar de Administração
25/08/2018
PAUTA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA 2018
       PAUTA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA 2018 Data: 20 de agosto de 2018  -  Horas: 16:30                            Substitutivo ao Projeto de Lei 054/2018 Padronização das Calçadas - Tramitação Legal Objetivo: Acessibilidade e outras providências   Projeto de Lei 093/2018 Altera Lei 3.033/2018 desafetação e permuta - Tramitação Legal Objetivo: Corrige erro de avaliação de lote urbano para ASSEMIU.   Projeto de Lei 101/2018 Autoriza realização de Teste Seletivo - Tramitação Legal Objetivo: Regularização de Agentes de Saúde e Endemias.   Projeto de Lei 102/2018 Revoga a Lei Municipal 2.579/2014 – Tramitação Legal Objetivo: Referente extinção de cargos e outras providências   Projeto de Lei 099/2018 Abertura de crédito R$ 2.814.099,69 - Tramitação Legal Objetivo: Destinado Folha de Pagamento dos Servidores Públicos Municipais   Projeto de Lei 104/2018 LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias - Leitura Objetivo: Destinado a execução de Diretrizes para 2019    MATÉRIAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL   Projeto de Lei 12/2018 Denomina nomes de Ruas nesta cidade – Tramitação Legal Autora: Flavia Dartora   Indicação 43/2018 Melhorias no acesso a Pontos de Pescas Autor: Edson Ferreira   Câmara Municipal – São Miguel do Iguaçu-PR, em 17 de gosto de 2018     Eliseu Marciano Presa                                               Sônia Severiano Leite          Presidente                                                    Auxiliar de Administração
17/08/2018
PAUTA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA 2018
Câmara Municipal        São Miguel do Iguaçu – Paraná.   PAUTA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA 2018 Data: 13 de agosto de 2018  -  Horas: 16:30                            Substitutivo ao Projeto de Lei 054/2018 Padronização das Calçadas - Tramitação Legal Objetivo: Acessibilidade e outras providências   Projeto de Lei 089/2018 Autoriza Processo Seletivo  - Tramitação Legal Objetivo: Atender necessidade temporária na Casa Lar.   Projeto de Lei 092/2018 Amplia número de vagas do cargo Fisioterapeuta - Tramitação Legal Objetivo: Atender necessidade do Complexo Hospitalar.   Projeto de Lei 093/2018 Altera Lei 3.033/2018 desafetação e permuta Tramitação Legal Objetivo: Corrige erro de avaliação de lote urbano para ASSEMIU.   Projeto de Lei 091/2018 Abertura de crédito R$ 271.500,00 Tramitação Legal Objetivo: Aquisição de ônibus escolar.   Projeto de Lei 094/2018 Abertura de crédito R$ 66.000,00 Tramitação Legal Objetivo: Para fins de repasse a Entidade para Atendimento a Pessoa Idosa.   Projeto de Lei 095/2018 Abertura de crédito R$ 6.805,00 Tramitação Legal Objetivo: Para o Programa Formando Cidadão.   Projeto de Lei 096/2018 Abertura de crédito R$ 565.597,20 Tramitação Legal Objetivo: Reforma do Terminal Turístico Balneário Ipiranga.   Projeto de Lei 97/2018 Abertura de crédito R$ 1.310.813,31 Tramitação Legal Objetivo: Implantação de Casas Populares.   Projeto de Lei 101/2018 Autoriza realização de Teste Seletivo - Tramitação Legal Objetivo: Regularização de Agentes de Saúde e Endemias.   Projeto de Lei 102/2018 Revoga a Lei Municipal 2.579/2014 – Tramitaçao Legal Objetivo: Referente extinção de cargos e outras providências   Projeto de Lei 099/2018 Abertura de crédito R$ 2.814.099,69 - Leitura Objetivo: Destinado Folha de Pagamento dos Servidores Públicos Municipais    MATÉRIAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL   Projeto de Lei 12/2018 Denomina nomes de Ruas nesta cidades – Tramitação Legal Autora: Flavia Dartora   Indicação 43/2018 Correção em artigo 152 da Lei 2.666/2015 Autor: Prof. Ari   Requerimento 06/2018 Moção de Aplausos aos Soldados Rafael Rambo Martins e Fernando Forgiarini Autor: Wando da garagem   Câmara Municipal – São Miguel do Iguaçu-PR, em 10 de agosto de 2018     Eliseu Marciano Presa                                          Sônia Severiano Leite  Presidente                                                          Auxiliar de Administração
10/08/2018
Nota de Esclarecimento
Nota de Esclarecimento   Conforme nota veiculada no dia 28 de maio do corrente ano, o Presidente do Poder Legislativo vem a público esclarecer que foi concedida pelo Poder Judiciário a restituição do veículo oficial da Câmara Municipal, o qual havia sido objeto de busca e apreensão.   Destacamos que, como já antevíamos, a investigação policial concluiu que o veículo da Câmara Municipal não foi utilizado indevidamente, ou seja, não é o mesmo que teria dado fuga a criminosos envolvidos em homicídio praticado na cidade de Medianeira.   Com todo respeito às forças de segurança e Poder Judiciário, lamentamos que o Poder Legislativo Municipal tenha sido exposto a situação vexatória, de se ver envolvido em fatos tão graves, pois entendemos que os mesmos poderiam ter sido apurados de forma diversa, contudo, o que realmente importa é que ficou demonstrado que não se tratava do veículo da Câmara Municipal.   Por fim, consignamos que o Poder Legislativo está, sempre, a disposição das autoridades e cidadãos para quaisquer esclarecimentos, e jamais se furtará às suas responsabilidades.   São Miguel do Iguaçu, 06 de agosto de 2018.     Eliseu Marciano Presa Presidente da Câmara de Vereadores
07/08/2018
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Atualizado Quarta-feira, 12 de Maio de 2021 às 15:21:50