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Pauta da 8ª Sessão Ordinária 2021
                                               MATÉRIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL   Projeto de Lei 22/2021 – Revoga Lei Municipal 1.241/1999 – aguardando 2ª votação Assunto: Institui Sistema de Inspeção Municipal Objetivo: Regulamentar e Padronizar fiscalização de produtos de origem animal   Projeto de Lei 25/2021 - aguardando 2ª votação Assunto: Reduz Gratifica funções de Direção, Assessoria Chefia e Coordenação Objetivo: Regulamentação destas gratificações   Projeto de Lei 26/2021 Autoriza vender, doar, permutar ou desfazer de bens móveis Assunto: Bens móveis inservíveis - aguardando 2ª votação Objetivo: Regulamenta a destinação dos bens móveis inservíveis do município   Projeto de Lei 028/2021 - aguardando 2ª votação Assunto: Criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica de Valorização dos Profissionais do FUNDEB Objetivo: Garantir Convênio de Recursos do FUNDEB   MATÉRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL   Indicação 37/2021 Providências para Melhorias na Comunidade Cacic e também em Vale Alimentação do Servidor Público. Autor: Vereador Lafaiete   Indicação 38/2021 Pagamento aos Servidores de Difícil Acesso, conforme Lei Municipal 3.249/2019 Autor: Vereador Kleverson Takahashi   Indicação 39/2021Conclusão de Obras através de Emenda Impositiva Autor: Vereador Wando   Câmara Municipal Miguel do Iguaçu-PR - 26 de março de 2021                Eloi Racki                                                        Sônia Severiano Leite     Presidente em exercício                                   Auxiliar de Administração                                                                                Obs. A transmissão desta Sessão estará disponível no site desta Câmara: www.saomigueldoiguacu.pr.leg.br e Facebook: https://www.facebook.com/legislativo.smi Providências para Melhorias na Comunidade Cacic e também em Vale Alimentação do Servidor Público.
26/03/2021
Pauta da 7ª Sessão Ordinária de 2021
  PAUTA DA 7ª SESSÃO ODINÁRIA 2021   Data: 22 de março de 2021  -  Horas: 16:30     MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL   Projeto de Lei 22/2021 – Revoga Lei Municipal 1.241/1999 – Tramitação Legal Assunto: Institui Sistema de Inspeção Municipal Objetivo: Regulamentar e Padronizar fiscalização de produtos de origem animal   Projeto de Lei 23/2021 Altera e acrescenta dispositivo/Lei 3384/2020 leituras aguardando 2ª votação Assunto: Termo de Colaboração com o Estado do Paraná   Objetivo: Cedência de Servidores Público para o Corpo de Bombeiro   Projeto de Lei 25/2021 Concessão de gratificação - Tramitação Legal Assunto: Gratifica funções de Direção, Assessoria Chefia e Coordenação Objetivo: Regulamentação destas gratificações   Projeto de Lei 26/2021 Autoriza vender, doar, permutar ou desfazer de bens móveis - Tramitação Legal Assunto: Bens móveis inservíveis Objetivo: Regulamenta a destinação dos bens móveis inservíveis do município   MATÉRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL   Indicação 30/2021 Calçamento na Linha Burígo, São Vicente e São Lourenço Autor: Vereador Anderson Lazzeris  Indicação 35/2021 Dispõe sobre melhorias na Ponte da Rua Engenho Autor: Ver. Evandro  Indicação 36/2021 Renovação de auxilio emergencial para pessoas economicamente vulnerável Autor: Ver. Wando   HORA DOS ORADORES   Vereador Wando – Assunto: Covid 19   Câmara Municipal Miguel do Iguaçu-PR - 19 de março de 2021   Eloi Racki                                                Sônia Severiano Leite Vice Presidente                                Auxiliar de Administração   Observações: A decisão da apreciação das Matérias desta Pauta será na Reunião das Comissões Permanentes as 14:00h do dia 22/03/2021   Obs. Esta Sessão terá transmissão ao vivo no site desta Câmara: www.saomigueldoiguacu.pr.leg.br e Facebook: https://www.facebook.com/legislativo.smi    
19/03/2021
PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA 2021
PAUTA - 6ª SESSÃO ORDINÁRIA 2021 dia 15/03/2021, início as 16:30h.                          MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL   Projeto de Lei 22/2021 – Revoga Lei Municipal 1.241/1999 - leitura Assunto: Institui Sistema de Inspeção Municipal Objetivo: Regulamentar e Padronizar fiscalização de produtos de origem animal   Projeto de Lei 23/2021 Altera e acrescenta dispositivos na Lei 3384/2020 leituras Assunto: Termo de Colaboração com o Estado do Paraná   Objetivo: Cedência de Servidores Público para o Corpo de Bombeiro   Projeto de Lei 24/2021 Protocolo de intenções firmado entre Municípios Brasileiros leitura Objetivo: Adquirir vacinas para combater Corona vírus, medicamentos, insumos e equipamentos   Projeto de Lei 25/2021 Concessão de gratificação leitura Assunto: Gratifica funções de Direção, Assessoria Chefia e Coordenação Objetivo: Regulamentação destas gratificações   Projeto de Lei 26/2021 Autoriza vender, doar, permutar ou desfazer de bens móveis leitura Assunto: Bens móveis inservíveis Objetivo: Regulamenta a destinação dos bens móveis inservíveis do município   MATÉRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL Indicação 24/2021 Instalação de Lixeiros nos Tuneis da cidade, onde tem passagens de pedestres - Autor: Vereador Anderson Lazzeris Indicação 27/2021 Restauração e instalação de Placas de Identificação, nas comunidades do interior -  Autor: Vereadora Juliane Indicação 31/2021Indica de 20% para 40% o pagamento de insalubridade para os Profissionais de saúde durante a Pandemia Covid 19 - Autor: Vereador Lafaiete Indicação 32/2021Reforma nas calhas da Escola Municipal Campo La Salle - Autor: Ver. Takahashi  Indicação 33/2021 Ciclovia do Barro Branco a Aurora e reforma do Portal/Aurora - Autor: Ver. Eloi  Indicação 34/2021 Lama asfáltica da Guanabara a São Vicente - Autores: Ver. Marcos e Takahashi Requerimento 02/2021 Informações sobre Pedido de Desocupação da Empresa AGROINDUSTRIA ALIANÇA LTDA no Parque Industrial - Autores Edis: Wando, Lafaiete, Kleverson e Marcos.   Câmara Municipal Miguel do Iguaçu-PR - 12 de março de 2021    Raulique Farias                                                  Sônia Severiano Leite      Presidente                                                  Auxiliar de Administração      Observações: A decisão da apreciação das Matérias desta Pauta será na Reunião das Comissões Permanentes as 14:00h do dia 15/03/2021 Obs. Esta Sessão terá transmissão ao vivo no site desta Câmara: www.saomigueldoiguacu.pr.leg.br e Facebook: https://www.facebook.com/legislativo.smi      
15/03/2021
PAUTA DA 7ª SESSÃO EXTRAODINÁRIA 2021
PAUTA DA 7ª SESSÃO EXTRAODINÁRIA 2021 Data: 10 de março de 2021 -  Horas: 09:00                                              MATÉRIA DO PODER EXECUTIVO:   Todos os Projetos estarão em 2ª votação:   Projeto de Lei 008/2021 Revoga a Lei Municipal 3.295/2019 – Criação da ARASMI Objetivo: Revogação da ARASMI – Agência Reguladora Ambiental de São Miguel do Iguaçu   Projeto de Lei 009/2021 Revoga a Lei 3.327/2020 Alterou Conselho Municipal de Saneamento Objetivo: Se faz necessário a revogação, devido a pretendida extinção da ARASMI   Projeto de Lei 010/2021 Revoga a Lei 3.364/2020 Compensação de significativo Impacto Ambiental Objetivo: Se faz necessário a revogação, devido a pretendida extinção da ARASMI   Projeto de Lei 011/2021 Revoga a Lei 3.392/2020 Elaboração e aprovação dos Laudos de poluição sonora Objetivo: Se faz necessário a revogação, devido a pretendida extinção da ARASMI   Projeto de Lei 012/2021 Revoga a Lei 3.395/2020 Implantação de Logística Reversa no município Objetivo: Se faz necessário a revogação, devido a pretendida extinção da ARASMI   Projeto de Lei Complementar 013/2021 Nova Redação a Lei Complementar 005/2020 Instituiu Código Municipal do Meio Ambiente Objetivo: Se faz necessário a revogação, devido a pretendida extinção da ARASMI   Projeto de Lei 19/2021 Revoga Lei Municipal 3.368/2020 Termo de concessão de Uso com a ACRILEITE Objetivo: Destinar veículo para COOPERCAM   Projeto de Lei 20/2021 Credencia pessoa Física ou Jurídica para Prestar Serviço Área da Saúde e laboratoriais  Objetivo: Suprir demanda no Pronto Atendimento, complexo hospitalar e Secretaria de Saúde   Câmara Municipal 09 de março de 2021 - São Miguel do Iguaçu-PR      Raulique Farias                                                  Sonia Severiano Leite      Presidente                                                      Auxiliar de Administração     Obs. Esta Sessão será realiza com o plenário fechado ao Público, mas com transmissão ao vivo no site desta Câmara: www.saomigueldoiguacu.pr.leg.br Facebook: https://www.facebook.com/legislativo.smi
09/03/2021
PAUTA DA 5ª SESSÃO ODINÁRIA 2021
PAUTA DA 5ª SESSÃO ODINÁRIA 2021 Data: 08 de março de 2021  -  Horas: 16:30                                        MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL   Projeto de Lei 008/2021 Revoga a Lei Municipal 3.295/2019 – Criação da ARASMI - Tramitação Legal Objetivo: Revogação da ARASMI – Agência Reguladora Ambiental de São Miguel do Iguaçu   Projeto de Lei 009/2021 Revoga a Lei 3.327/2020 Alterou Conselho Municipal de Saneamento. Objetivo: Se faz necessário a revogação, devido a pretendida extinção da ARASMI - Tramitação Legal   Projeto de Lei 010/2021: Revoga a Lei 3.364/2020 Compensação de significativo Impacto Ambiental Objetivo: Se faz necessário a revogação, devido a pretendida extinção da ARASMI– Tramitação Legal   Projeto de Lei 011/2021 Revoga a Lei 3.392/2020 Elaboração e aprovação dos Laudos de poluição sonora Objetivo: Se faz necessário a revogação, devido a pretendida extinção da ARASMI– Tramitação Legal   Projeto de Lei 012/2021:Revoga a Lei 3.395/2020 Implantação de Logística Reversa no município Objetivo: Se faz necessário a revogação, devido a pretendida extinção da ARASMI– Tramitação Legal   Projeto de Lei Complementar 013/2021: Nova Redação a Lei Complementar 005/2020 Instituiu Código Municipal do Meio Ambiente Objetivo: Se faz necessário a revogação, devido a pretendida extinção da ARASMI– Tramitação Legal   Projeto de Lei 17/2021: Convênio com Consorcio Intergestores Paraná Saúde – Aguardando 2ª votação Objetivo: Aquisição de Medicamentos essenciais a população usuária do SUS   Projeto de Lei 18/2021: Processo Seletivo Simplificado PSS – Aguardando 2ª votação Objetivo: Para Contratação para Cargo de 02 Fisioterapeutas   Projeto de Lei 19/2021 Revoga Lei Municipal 3.368/2020 Termo de concessão de Uso com a ACRILEITE Objetivo: Destinar veículo para COOPERCAM - Leitura   Projeto de Lei 20/2021 Credencia por chamamento público pessoa Física ou Jurídica para Prestar Serviço Assunto: Área Hospitalares e laboratoriais parasuprir demanda Secretaria de Saúde - Leitura   MATÉRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL Indicação 23/2021 Instalação de Câmeras nas Unidades Básicas de Saúde Autor: Vereador Anderson Indicação 25/2021 Calçamento na Estrada de Linha Cotia Autor: Vereador Evandro Indicação 28/2021Ciclovia até ao Terminal Turístico e Revitalização na Praia.  Autor: Mesa Diretiva Indicação 29/2021Recape asfáltico Jardim Vans.  Autor: Vereador Wando   Câmara Municipal São Miguel do Iguaçu-PR - 05 de março de 2021        Raulique Farias                                              Sônia Severiano Leite                                            Presidente                                                Aux. Administração   Observações: A decisão da apreciação das Matérias desta Pauta será na Reunião das Comissões Permanentes as 14:00h do dia 08/03/2021 Obs. Esta Sessão terá transmissão ao vivo no site desta Câmara: www.saomigueldoiguacu.pr.leg.br e Facebook: https://www.facebook.com/legislativo.smi
05/03/2021
PAUTA DA 4ª SESSÃO ODINÁRIA 2021
PAUTA DA 4ª SESSÃO ODINÁRIA 2021 Data: 01 de março de 2021  -  Horas: 16:30                                        MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO   Projeto de Lei 008/2021 Revoga a Lei Municipal 3.295/2019 – Criação da ARASMI – Tramitação Legal Objetivo: Revogação da ARASMI – Agência Reguladora Ambiental de São Miguel do Iguaçu   Projeto de Lei 009/2021 Revoga a Lei 3.327/2020 Alterou Conselho Municipal de Saneamento Objetivo: Se faz necessário a revogação, devido a pretendida extinção da ARASMI - Tramitação Legal   Projeto de Lei 010/2021 Revoga a Lei 3.364/2020 Compensação de significativo Impacto Ambiental Objetivo: Se faz necessário a revogação, devido a pretendida extinção da ARASMI– Tramitação Legal   Projeto de Lei 011/2021 Revoga Lei 3.392/2020 Elaboração e aprovação dos Laudos de poluição sonora Objetivo: Se faz necessário a revogação, devido a pretendida extinção da ARASMI– Tramitação Legal   Projeto de Lei 012/2021 Revoga a Lei 3.395/2020 Implantação de Logística Reversa – Tramitação Legal Objetivo: Se faz necessário a revogação, devido a pretendida extinção da ARASMI   Projeto de Lei Complementar 013/2021 – Tramitação Legal Assunto: Nova Redação a Lei Complementar 005/2020 Instituiu Código Municipal do Meio Ambiente Objetivo: Se faz necessário a revogação, devido a pretendida extinção da ARASMI   Projeto de Lei 17/2021 - Convênio com Consorcio Intergestores Paraná Saúde - Leitura Objetivo: Aquisição de Medicamentos essenciais a população usuária do SUS   Projeto de Lei 18/2021 - Processo Seletivo Simplificado PSS - Leitura Objetivo: Para Contratação para Cargo de 02 Fisioterapeutas   MATÉRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL   Indicação 19/2021 Quebra-Molas na Rua Fernando Ferrari Autor Vereador Marquinhos Indicação 20/2021 Reabertura de Creche em Balneário Ipiranga Autor Vereador Lafaiete Indicação 21/2021 Limpeza geral no Cemitério Parque Autor Vereador Wando Indicação 22/2021 Melhorias emVagas de Estacionamento para PNE Autor Vereador Anderson Requerimento 01/2021: Moção de Aplausos ao Sargento Guedes Autores Vereadores   Eloi e Wando    Câmara Municipal São Miguel do Iguaçu-PR - 12 de fevereiro de 2021                    Raulique Farias                                                               Sônia Severiano Leite                     Presidente                                                                      Aux. Administração     Observações: A decisão da apreciação das Matérias desta Pauta será na Reunião das Comissões Permanentes as 14:00h do dia 01/03/2021 Obs. Esta Sessão terá transmissão ao vivo no site desta Câmara: www.saomigueldoiguacu.pr.leg.br e Facebook: https://www.facebook.com/legislativo.smi
26/02/2021
PAUTA DA 3ª SESSÃO ODINÁRIA 2021
    PAUTA DA 3ª SESSÃO ODINÁRIA 2021 Data: 22 de fevereiro de 2021  -  Horas: 16:30                                          MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO   Projeto de Lei 008/2021 – Tramitação Legal Assunto: Revoga a Lei Municipal 3.295/2019 – Criação da ARASMI Objetivo: Revogação da ARASMI – Agência Reguladora Ambiental de São Miguel do Iguaçu   Projeto de Lei 009/2021 – Tramitação Legal Assunto: Revoga a Lei 3.327/2020 Alterou Conselho Municipal de Saneamento e outras providências Objetivo: Se faz necessário a revogação, devido a pretendida extinção da ARASMI   Projeto de Lei 010/2021 – Tramitação Legal Assunto: Revoga a Lei 3.364/2020 Compensação de significativo Impacto Ambiental Objetivo: Se faz necessário a revogação, devido a pretendida extinção da ARASMI   Projeto de Lei 011/2021 – Tramitação Legal Assunto: Revoga a Lei 3.392/2020 Elaboração e aprovação dos Laudos de poluição sonora Objetivo: Se faz necessário a revogação, devido a pretendida extinção da ARASMI   Projeto de Lei 012/2021 – Tramitação Legal Assunto: Revoga a Lei 3.395/2020 Implantação de Logística Reversa no município e outras providências Objetivo: Se faz necessário a revogação, devido a pretendida extinção da ARASMI   Projeto de Lei Complementar 013/2021 – Tramitação Legal Assunto: Nova Redação a Lei Complementar 005/2020 Instituiu Código Municipal do Meio Ambiente Objetivo: Se faz necessário a revogação, devido a pretendida extinção da ARASMI   Projeto de Lei 15/2021 – Acrescenta e altera dispositivo da Lei 3.150/2019 – Leitura Assunto: Lei queRegulamentou o Transporte Objetivo: dispõe sobre vistoria e prazo de vida útil dos veículos de transporte escolar   MATÉRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL   Indicação 15/2021 Operação Tapa Buracos marginais da Avenida Iguaçu Autor: Vereador Evandro Indicação 16/2021 Informações sobre Redutores Eletrônicos Autor: Vereador Lafaiete Indicação 17/2021 Pavimentação poliédrica de São Carlos a Aurora do Iguaçu Autores: Vereador Eloi Racki e Vereadora Juliane Dandolini Indicação 18/2021 Pavimentação Poliédrica Linha Cruzeirinho Autor: Vereador Wando    Câmara Municipal São Miguel do Iguaçu-PR - 12 de fevereiro de 2021        Raulique Farias                                                 Sônia Severiano Leite         Presidente                                                        Aux. Administração   Observações: A decisão da apreciação das Matérias desta Pauta será na Reunião das Comissões Permanentes as 14:00h do dia 22/02/2021 Obs. Esta Sessão terá transmissão ao vivo no site desta Câmara: www.saomigueldoiguacu.pr.leg.bre Facebook:https://www.facebook.com/legislativo.smi
19/02/2021
PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA 2021
                                 PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA 2021            Data: 15 de fevereiro de 2021  -  Horas: 16:30                                          MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO   Projeto de Lei 004/2021 – Tramitação Legal Assunto: Institui Programa Nota Fiscal dá Prêmio e revoga Lei 2962/2017 Objetivo: Conscientizar emissão de Nota Fiscal no Comercio Local   Projeto de Lei 005/2021 – aguardando 2ª votação Assunto: REFISMI - Programa de Recuperação de Crédito Objetivo: Parcelamento aos Tributos Municipais em Dívida Ativa   Projeto de Lei 006/2021 – Tramitação Legal Assunto: Alteração na Estrutura Organizacional do Município Objetivo: Criação de cargos de Assessor Institucional de Desenvolvimento Econômico Social, Diretor de Departamento Desenvolvimento Social, Assessor de Desenvolvimento Econômico e Social   Projeto de Lei 007/2021 – aguardando 2ª votação Assunto: Alteração na Lei Municipal 3.114/2018 Objetivo: Alteração de Nível de Formação exigido para o cargo de Operário Braçal   Projeto de Lei 008/2021 – Tramitação Legal Assunto: Revoga a Lei Municipal 3.295/2019 – Criação da ARASMI Objetivo: Revogação da ARASMI – Agência Reguladora Ambiental de São Miguel do Iguaçu   Projeto de Lei 009/2021 – Tramitação Legal Assunto: Revoga a Lei 3.327/2020 Alterou Conselho Municipal de Saneamento e outras providências Objetivo: Se faz necessário a revogação, devido a pretendida extinção da ARASMI   Projeto de Lei 010/2021 – Tramitação Legal Assunto: Revoga a Lei 3.364/2020 Compensação de significativo Impacto Ambiental Objetivo: Se faz necessário a revogação, devido a pretendida extinção da ARASMI   Projeto de Lei 011/2021 – Tramitação Legal Assunto: Revoga a Lei 3.392/2020 Elaboração e aprovação dos Laudos de poluição sonora Objetivo: Se faz necessário a revogação, devido a pretendida extinção da ARASMI   Projeto de Lei 012/2021 – Tramitação Legal Assunto: Revoga a Lei 3.395/2020 Implantação de Logística Reversa no município e outras providências Objetivo: Se faz necessário a revogação, devido a pretendida extinção da ARASMI    Projeto de Lei Complementar 013/2021 – Tramitação Legal Assunto: Nova Redação a Lei Complementar 005/2020 Instituiu Código Municipal do Meio Ambiente Objetivo: Se faz necessário a revogação, devido a pretendida extinção da ARASMI   MATÉRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL   Indicação 01/2021: Calçamento em Ruas do Distrito Aurora do Iguaçu Autor Vereador Eloi Indicação 08/2021: Melhorias no Parque Industrial e Setor Comercial Autor Vereador Raulique Indicação 09/2021: Dispõe sobre Creche no Distrito São Jorge Autor Vereador Anderson Indicação 10/2021: Reforma e Restauração na Praça da Bíblia Autor Vereadora Juliane Indicação 11/2021: Reforma da Praça no Jardim Social Autor Vereador Takahashi Indicação 12/2021: Desconto em até 50% em Alvará de Funcionamento Autor Vereador Wando Indicação 13/2021: Operação Tapa Buracos na Estrada Distrito São Jorge Autor Vereador Lafaiete Indicação 14/2021: Alargamento da Ponte da Linha Caravaggio (próximo ao tratamento da Rede de Esgoto da SANEPAR) Autor Vereador Evandro    Câmara Municipal São Miguel do Iguaçu-PR - 12 de fevereiro de 2021         Raulique Farias                                                                   Sônia Severiano Leite             Presidente                                                                     Aux. Administração Observações: A decisão da apreciação das Matérias desta Pauta, será na Reunião das Comissões Permanentes as 14:00h do dia 15/02/2021   Obs. Esta Sessão será realiza com o plenário fechado ao Público, mas com transmissão ao vivo no site desta Câmara: www.saomigueldoiguacu.pr.leg.br Facebook: https://www.facebook.com/legislativo.smi  
12/02/2021
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Atualizado Quarta-feira, 12 de Maio de 2021 às 15:21:50