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Pauta da 13ª Sessão Ordinária 2021
teixeira@innet.com.br
Sexta-feira, 30 de Abril de 2021

 PAUTA DA 13ª SESSÃO ODINÁRIA 2021

Data: 03 de maio de 2021  -  Horas: 16:30

            

           

 

MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

 

Projeto de Lei 31/2021 nova redação a Lei Municipal 3.111/208

Objetivo: Regulamentação do Conselho Municipal de Turismo e do Fundo aguardando 2ª votação

 

Projeto de Lei 32/2021 dispõe sobre regramento para os Cemitérios Municipais

Objetivo: Regras instituir normas de venda, reforma e construção de jazigo Tramitação Legal

 

Projeto de Lei 40/2021 Autoriza concessão de Servidão Pública - Leitura

Objetivo: Para passagem de fibra óptica e colocação de poste e imóveis do Município

 

Projeto de Lei 41/2021 Altera dispositivo da Lei Municipal 3.424/2021 - Leitura

Objetivo: Chamamento de pessoas físicas e jurídicas atender a população na Saúde (SUS)

 

 

MATÉRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL

 

Indicação 59/2021 Calçamento na Linha Dura. - Autor: Eloi Racki

 

Indicação 60/2021 Ampliação da Pista e outras providências na estrada Distrito São Jorge

Autor: João Everaldo

 

Indicação 61/2021 Revitalização da Avenida Floresta e UBS Gaúcha - Autor: Anderson Lazzeris

 

Indicação 62/2021 Asfalto TST nas margens da BR.277, na Linha Cacic - Autor: Evandro Ghellere

 

Indicação 63/2021 Calçamento da S. Jorge até entrada da Vila Rural - Autor: Anderson e Evandro

 

Indicação 64/2021 Recape asfáltico em Ruas do Bairro sagrado Coração de Jesus - Autor: Lafaiete

 

Requerimento 04/2021 Moção de Apoio para aprovação do Projeto de Lei 2.564/2020

Objetivo: Institui Piso salarial Nacional Técnico, Auxiliar e enfermagem, Autor: Vereador Wando

 

Hora dos Oradores: Vereador Kleverson Tema: Fechamento do CEEBEJA

                                    Vereador João Everaldo Tema: Diversos ligados a administração Pública

 

Câmara Municipal Miguel do Iguaçu-PR - 30 de abril de 2021

 

 

      Eloi Racki                                                              Sônia Severiano Leite Presidente em exercício                                                  Auxiliar de Administração

Observações: A decisão da apreciação das Matérias desta Pauta será na Reunião das Comissões Permanentes as 14:00h do dia 26/04/2021

Obs. Esta Sessão terá transmissão ao vivo no site desta Câmara: www.saomigueldoiguacu.pr.leg.br e Facebook: https://www.facebook.com/legislativo.smi
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11/06/2021 - PAUTA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA
                                                           PAUTA – 19ª SESSÃO ORDINÁRIA                                     MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL     Substitutivo do Projeto de Lei 42/2021 Termo de Concessão/ COOPERCAM aguardando 2ª votação Objetivo: Conceder Veículo para transportes de alimentos da Cooperativa e outras providências   Projeto de Lei 49/2021 Ratifica alterações no Protocolo de intenções e outras providências Objetivo: Adequações administrativas de consórcio público Municipal - aguardando 2ª votação   Projeto de Lei 38/2021 Abertura de crédito suplementar R$ 55.000,00 - leitura Objetivo: Aquisição de veículos tipo Pick-up convênio SEDU PARANÁCIDADE   Projeto de Lei 39/2021 Abertura de crédito suplementar R$ 60.000,00 - leitura Objetivo: Aquisição de veículos tipo Sedan convênio SEDU   Projeto de Lei 45/2021 Amplia vagas no cargo de Operário Braçal - leitura Objetivo: Altera de 20 para 48 vagas - cargos temporários via PSS   Projeto de Lei 46/2021 Abertura de crédito suplementar R$ 334.654,25 - leitura Objetivo: Destinado ao Programa de melhorias sanitárias e outras providências   Projeto de Lei 47/2021 Abertura de crédito suplementar R$ 41.175,55 - leitura Objetivo: Devolução de saldo de sobra conforme o previsto no convênio   Projeto de Lei 48/2021 Amplia vagas no cargo de Agente Comunitário de Saúde - leitura Objetivo: Altera em 04 vagas via Programa do Governo Federal   Projeto de Lei 50/2021 Aquisição onerosa de imóvel R$ 2.520.000,00 - leitura Objetivo: Implantação de Aterro Sanitário     MATÉRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL         Câmara Municipal Miguel do Iguaçu-PR – 11 de junho de 2021         Raulique Farias                                                                                        Sônia Severiano Leite                                                                                                                                                                                                                                                                                           Presidente                                                                                                            Auxiliar de Administração  
02/06/2021 - PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA
                                                           PAUTA – 18ª SESSÃO ORDINÁRIA                                     MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL     Projeto de Lei 43/2021 Nova Redação a Lei Municipal nº 2.741/2015 – aguardando 1ª votação Objetivo: Adequação da Nomenclatura da Secretaria Municipal de Cultura Esporte e Lazer   Projeto de Lei 49/2021 Ratifica alterações no Protocolo de intenções e outras providências – Tramitação Legal Objetivo: Adequações administrativas de consórcio público Municipal.     MATÉRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL   Indicação 79/2021 Programa Municipal de Distribuição Gratuita de Uniformes para os alunos da Rede de Ensino Municipal Autor: Vereador Kleverson   Indicação 80/2021: Reforma na Praça com pista de caminhada em Santa Rosa do Ocoy  Autor: Vereador Wando   Indicação 81/2021: Servidores para manutenção da limpeza Pública nos Distritos do Município Autor: Vereadores Eloi, Anderson e Evandro   Indicação 82/2021: Instalação de Caixa D’água para Comunidade de Linha Cacic Autor: Vereador Lafaiete         Câmara Municipal Miguel do Iguaçu-PR – 02 de junho de 2021         Raulique Farias                                                                                        Sônia Severiano Leite                                                                                                                                                                                                                                                                                           Presidente                                                                                                            Auxiliar de Administração  
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Atualizado Sexta-feira, 28 de Maio de 2021 às 14:14:48