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9ª Sessão Ordinária de 2021

 

PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021

Data: 05 de abril de 2021  -  Horas: 16:30

            

                         

 

MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

 

Projeto de Lei 25/2021 Concessão de gratificação no Âmbito do Poder Executivo Municipal

Assunto: RegulamentarGratificações de Direção, Assessoria Chefia e Coordenação

 

Projeto de Lei 27/2021Regulamenta a concessão de Difícil Acesso aos Servidores Municipais - Leitura

Objetivo: Atender os Servidores Municipais que reside no município e que trabalham a mais de 5 km de sua residência e não utilizam o transporte escolar.

 

Projeto de Lei 32/2021dispõe sobre regramento para os Cemitérios Municipais - Leitura

Objetivo: Estabelecer regras de funcionamento, instituir normas de venda, reforma e construção de jazido

 

MATÉRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL

 

Protocolo Nº 153/2021: Pedido de abertura de processo de cassação contra o Prefeito Municipal.

 

Protocolo Nº 154/2021: Licença para tratamento de Saúde do Vereador Presidente Raulique Farias

 

Câmara Municipal Miguel do Iguaçu-PR - 31 de março de 2021

  

Eloi Racki                                                           Valdecir Teixeira

Vice Presidente                                              Oficial de Administração                                                                            

 Observações: A decisão da apreciação das Matérias desta Pauta será na Reunião das Comissões Permanentes as 14:00h do dia 05/05/2021

Obs. Esta Sessão terá transmissão ao vivo no site desta Câmara: www.saomigueldoiguacu.pr.leg.br e Facebook: https://www.facebook.com/legislativo.smi

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Última atualização: 16/04/2021 17:15:38