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PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA 2021

PAUTA - 6ª SESSÃO ORDINÁRIA 2021

dia 15/03/2021, início as 16:30h.

                      

 

MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

 

Projeto de Lei 22/2021 – Revoga Lei Municipal 1.241/1999 - leitura

Assunto: Institui Sistema de Inspeção Municipal

Objetivo: Regulamentar e Padronizar fiscalização de produtos de origem animal

 

Projeto de Lei 23/2021 Altera e acrescenta dispositivos na Lei 3384/2020 leituras

Assunto: Termo de Colaboração com o Estado do Paraná  

Objetivo: Cedência de Servidores Público para o Corpo de Bombeiro

 

Projeto de Lei 24/2021 Protocolo de intenções firmado entre Municípios Brasileiros leitura

Objetivo: Adquirir vacinas para combater Corona vírus, medicamentos, insumos e equipamentos

 

Projeto de Lei 25/2021 Concessão de gratificação leitura

Assunto: Gratifica funções de Direção, Assessoria Chefia e Coordenação

Objetivo: Regulamentação destas gratificações

 

Projeto de Lei 26/2021 Autoriza vender, doar, permutar ou desfazer de bens móveis leitura

Assunto: Bens móveis inservíveis

Objetivo: Regulamenta a destinação dos bens móveis inservíveis do município

 

MATÉRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL

Indicação 24/2021 Instalação de Lixeiros nos Tuneis da cidade, onde tem passagens de pedestres - Autor: Vereador Anderson Lazzeris

Indicação 27/2021 Restauração e instalação de Placas de Identificação, nas comunidades do interior -  Autor: Vereadora Juliane

Indicação 31/2021Indica de 20% para 40% o pagamento de insalubridade para os Profissionais de saúde durante a Pandemia Covid 19 - Autor: Vereador Lafaiete

Indicação 32/2021Reforma nas calhas da Escola Municipal Campo La Salle - Autor: Ver. Takahashi 

Indicação 33/2021 Ciclovia do Barro Branco a Aurora e reforma do Portal/Aurora - Autor: Ver. Eloi 

Indicação 34/2021 Lama asfáltica da Guanabara a São Vicente - Autores: Ver. Marcos e Takahashi

Requerimento 02/2021 Informações sobre Pedido de Desocupação da Empresa AGROINDUSTRIA ALIANÇA LTDA no Parque Industrial - Autores Edis: Wando, Lafaiete, Kleverson e Marcos.

 

Câmara Municipal Miguel do Iguaçu-PR - 12 de março de 2021

  

Raulique Farias                                                  Sônia Severiano Leite
      Presidente                                                  Auxiliar de Administração 

 

 

Observações: A decisão da apreciação das Matérias desta Pauta será na Reunião das Comissões Permanentes as 14:00h do dia 15/03/2021

Obs. Esta Sessão terá transmissão ao vivo no site desta Câmara: www.saomigueldoiguacu.pr.leg.br e Facebook: https://www.facebook.com/legislativo.smi

 

 

 

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Última atualização: 16/04/2021 17:15:38