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PAUTA DA 5ª SESSÃO ODINÁRIA 2021

PAUTA DA 5ª SESSÃO ODINÁRIA 2021

Data: 08 de março de 2021  Horas: 16:30

            

                         

MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

 

Projeto de Lei 008/2021 Revoga a Lei Municipal 3.295/2019 – Criação da ARASMI - Tramitação Legal

Objetivo: Revogação da ARASMI – Agência Reguladora Ambiental de São Miguel do Iguaçu

 

Projeto de Lei 009/2021 Revoga a Lei 3.327/2020 Alterou Conselho Municipal de Saneamento.

Objetivo: Se faz necessário a revogação, devido a pretendida extinção da ARASMI - Tramitação Legal

 

Projeto de Lei 010/2021: Revoga a Lei 3.364/2020 Compensação de significativo Impacto Ambiental

Objetivo: Se faz necessário a revogação, devido a pretendida extinção da ARASMI– Tramitação Legal

 

Projeto de Lei 011/2021 Revoga a Lei 3.392/2020 Elaboração e aprovação dos Laudos de poluição sonora

Objetivo: Se faz necessário a revogação, devido a pretendida extinção da ARASMI– Tramitação Legal

 

Projeto de Lei 012/2021:Revoga a Lei 3.395/2020 Implantação de Logística Reversa no município

Objetivo: Se faz necessário a revogação, devido a pretendida extinção da ARASMI– Tramitação Legal

 

Projeto de Lei Complementar 013/2021: Nova Redação a Lei Complementar 005/2020 Instituiu Código Municipal do Meio Ambiente

Objetivo: Se faz necessário a revogação, devido a pretendida extinção da ARASMI– Tramitação Legal

 

Projeto de Lei 17/2021: Convênio com Consorcio Intergestores Paraná Saúde – Aguardando 2ª votação

Objetivo: Aquisição de Medicamentos essenciais a população usuária do SUS

 

Projeto de Lei 18/2021: Processo Seletivo Simplificado PSS – Aguardando 2ª votação

Objetivo: Para Contratação para Cargo de 02 Fisioterapeutas

 

Projeto de Lei 19/2021 Revoga Lei Municipal 3.368/2020 Termo de concessão de Uso com a ACRILEITE

Objetivo: Destinar veículo para COOPERCAM - Leitura

 

Projeto de Lei 20/2021 Credencia por chamamento público pessoa Física ou Jurídica para Prestar Serviço

Assunto: Área Hospitalares e laboratoriais parasuprir demanda Secretaria de Saúde - Leitura

 

MATÉRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL

Indicação 23/2021 Instalação de Câmeras nas Unidades Básicas de Saúde Autor: Vereador Anderson

Indicação 25/2021 Calçamento na Estrada de Linha Cotia Autor: Vereador Evandro

Indicação 28/2021Ciclovia até ao Terminal Turístico e Revitalização na Praia.  Autor: Mesa Diretiva

Indicação 29/2021Recape asfáltico Jardim Vans.  Autor: Vereador Wando

 

Câmara Municipal São Miguel do Iguaçu-PR - 05 de março de 2021

 

     Raulique Farias                                              Sônia Severiano Leite                                            Presidente                                                Aux. Administração

 

Observações: A decisão da apreciação das Matérias desta Pauta será na Reunião das Comissões Permanentes as 14:00h do dia 08/03/2021

Obs. Esta Sessão terá transmissão ao vivo no site desta Câmara: www.saomigueldoiguacu.pr.leg.br e Facebook: https://www.facebook.com/legislativo.smi

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Última atualização: 16/04/2021 17:15:38