Food XP Delivery, entrega, pedido, aplicativo.
PAUTA DA 4ª SESSÃO ODINÁRIA 2021

PAUTA DA 4ª SESSÃO ODINÁRIA 2021

Data: 01 de março de 2021  -  Horas: 16:30

            

                         

MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO

 

Projeto de Lei 008/2021 Revoga a Lei Municipal 3.295/2019 – Criação da ARASMI – Tramitação Legal

Objetivo: Revogação da ARASMI – Agência Reguladora Ambiental de São Miguel do Iguaçu

 

Projeto de Lei 009/2021 Revoga a Lei 3.327/2020 Alterou Conselho Municipal de Saneamento

Objetivo: Se faz necessário a revogação, devido a pretendida extinção da ARASMI - Tramitação Legal

 

Projeto de Lei 010/2021 Revoga a Lei 3.364/2020 Compensação de significativo Impacto Ambiental

Objetivo: Se faz necessário a revogação, devido a pretendida extinção da ARASMI– Tramitação Legal

 

Projeto de Lei 011/2021 Revoga Lei 3.392/2020 Elaboração e aprovação dos Laudos de poluição sonora

Objetivo: Se faz necessário a revogação, devido a pretendida extinção da ARASMI– Tramitação Legal

 

Projeto de Lei 012/2021 Revoga a Lei 3.395/2020 Implantação de Logística Reversa – Tramitação Legal

Objetivo: Se faz necessário a revogação, devido a pretendida extinção da ARASMI

 

Projeto de Lei Complementar 013/2021 – Tramitação Legal

Assunto: Nova Redação a Lei Complementar 005/2020 Instituiu Código Municipal do Meio Ambiente

Objetivo: Se faz necessário a revogação, devido a pretendida extinção da ARASMI

 

Projeto de Lei 17/2021 - Convênio com Consorcio Intergestores Paraná Saúde - Leitura

Objetivo: Aquisição de Medicamentos essenciais a população usuária do SUS

 

Projeto de Lei 18/2021 - Processo Seletivo Simplificado PSS - Leitura

Objetivo: Para Contratação para Cargo de 02 Fisioterapeutas

 

MATÉRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL

 

Indicação 19/2021 Quebra-Molas na Rua Fernando Ferrari Autor Vereador Marquinhos

Indicação 20/2021 Reabertura de Creche em Balneário Ipiranga Autor Vereador Lafaiete

Indicação 21/2021 Limpeza geral no Cemitério Parque Autor Vereador Wando

Indicação 22/2021 Melhorias emVagas de Estacionamento para PNE Autor Vereador Anderson

Requerimento 01/2021: Moção de Aplausos ao Sargento Guedes Autores Vereadores   Eloi e Wando

 

 Câmara Municipal São Miguel do Iguaçu-PR - 12 de fevereiro de 2021

 

                 Raulique Farias                                                               Sônia Severiano Leite

                    Presidente                                                                      Aux. Administração

 

 

Observações: A decisão da apreciação das Matérias desta Pauta será na Reunião das Comissões Permanentes as 14:00h do dia 01/03/2021

Obs. Esta Sessão terá transmissão ao vivo no site desta Câmara: www.saomigueldoiguacu.pr.leg.br e Facebook: https://www.facebook.com/legislativo.smi

Voltar
Confira as Últimas Notícias
Avenida Willy Bath, 205 - Centro
São Miguel do Iguaçu - PR
85877-000
(45) 3565 - 1362
Segunda-Feira à Sexta-Feira das 07:30hrs às 11:30hrs e 13:30hrs às 17:30hrs.
Última atualização: 16/04/2021 17:15:38