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PAUTA DA 1ª SESSÃO ODINÁRIA 2021

 

 

 

PAUTA DA 1ª SESSÃO ODINÁRIA 2021

Data: 08 de fevereiro de 2021  -  Horas: 16:30

            

                         

 

MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO

 

Projeto de Lei 004/2021 – leitura

Assunto: Institui Programa Nota Fiscal dá Prêmio e revoga Lei 2962/2017

Objetivo: Conscientizar emissão de Nota Fiscal no Comercio Local

 

Projeto de Lei 005/2021 – leitura

Assunto: REFISMI - Programa de Recuperação de Crédito

Objetivo: Parcelamento aos Tributos Municipais em Dívida Ativa

 

Projeto de Lei 006/2021 – leitura

Assunto: Alteração na Estrutura Organizacional do Município

Objetivo: Criação de cargos de Assessor Institucional de Desenvolvimento Econômico Social, Diretor de Departamento Desenvolvimento Social, Assessor de Desenvolvimento Econômico e Social

 

Projeto de Lei 007/2021 – leitura

Assunto: Alteração na Lei Municipal 3.114/2018

Objetivo: Alteração de Nível de Formação exigido para o cargo de Operário Braçal

 

Projeto de Lei 008/2021 – leitura

Assunto: Revoga a Lei Municipal 3.295/2019 – Criação da ARASMI

Objetivo: Revogação da ARASMI – Agência Reguladora Ambiental de São Miguel do Iguaçu

 

Projeto de Lei 009/2021 – leitura

Assunto: Revoga a Lei 3.327/2020 Alterou Conselho Municipal de Saneamento e outras providências

Objetivo: Se faz necessário a revogação, devido a pretendida extinção da ARASMI

 

Projeto de Lei 010/2021 – leitura

Assunto: Revoga a Lei 3.364/2020 Compensação de significativo Impacto Ambiental

Objetivo: Se faz necessário a revogação, devido a pretendida extinção da ARASMI

 

Projeto de Lei 011/2021 – leitura

Assunto: Revoga a Lei 3.392/2020 Elaboração e aprovação dos Laudos de poluição sonora

Objetivo: Se faz necessário a revogação, devido a pretendida extinção da ARASMI

 

Projeto de Lei 012/2021 – leitura

Assunto: Revoga a Lei 3.395/2020 Implantação de Logística Reversa no município e outras providências

Objetivo: Se faz necessário a revogação, devido a pretendida extinção da ARASMI

 

Projeto de Lei Complementar 013/2021 – leitura

Assunto: Nova Redação a Lei Complementar 005/2020 Instituiu Código Municipal do Meio Ambiente

Objetivo: Se faz necessário a revogação, devido a pretendida extinção da ARASMI

 

MATÉRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL

 

Indicação 02/2021 Iluminação no Lago Municipal José Christ

Autor: Vereador Lafaiete

 

Indicação 03/2021 Redução da Taxa de Iluminação Pública

Autor: Vereadora Juliane

 

Indicação 04/2021 Readequação da Estrada Linha Cruzeirinho

Autor: Vereador Evandro

 

Indicação 06/2021 Painel Eletrônico da Cidade, informando arrecadação e outras providências

Autor: Vereador Wando

 

Indicação 07/2021 Limpeza Pública nas ruas do Jardim Mariana

Autor: Vereador Marquinhos

 

TRIBUNA LIVRE

Secretária Municipal de Saúde,atendendo Convite da Comissão de Saúde e Bem Estar Social

Tema: Esclarecimento sobre Distribuição de Vacina Covid 19

 

 Câmara Municipal São Miguel do Iguaçu-PR - 05 de fevereiro de 2021

 

  

     Raulique Farias                                 Sônia Severiano Leite

        Presidente                        Aux. Administração

 

Observações: A decisão da apreciação das Matérias desta Pauta

Reunião das Comissões Permanentes as 14:00h do dia 08/02/2021

 

Obs. Esta Sessão será realiza com o plenário fechado ao Público, mas com transmissão ao vivo no canais:

Câmara: www.saomigueldoiguacu.pr.leg.br

Facebook: https://www.facebook.com/legislativo.smi

 Da Assessoria: Valdecir Teixeira

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Última atualização: 26/02/2021 17:28:27