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PAUTA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA 2019

 

 

PAUTA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA 2019

Data: 07 de outubro de 2019 -  Horas: 16:30

            

 

 

Matéria do Executivo Municipal

 

Projeto de Lei 112/2019 LDO – Lei de Diretrizes Orçamentária Anual

Objetivo: Fixa despesas para ao exercício 2020 – Tramitação Legal

 

Projeto de Lei 131/2019 Cria Agencia Reguladora Ambiente

Objetivo: Fiscalização e outras providências -  Tramitação Legal

 

Projeto de Lei 151/2019 Abertura de crédito adicional suplementar R$ 1.090.000,00

Objetivo: Realização da FEANIMAIS -  Tramitação Legal

 

Projeto de Lei 152/2019 Autoriza desafetação e permuta de imóveis

Objetivo: Construção do Novo Fórum da Comarca e novo Quartel de Bombeiros Tramitação Legal

 

Projeto de Lei 153/2019 Desafetar de caráter público e realizar doação onerosa para Ass. Dos Colorados Coração Valente

Objetivo: Implantação e construção de área de lazer. Tramitação Legal

 

Projeto de Lei 156/2019 Abertura de crédito adicional suplementar R$ 1.480.000,00

Objetivo: Infraestrutura com recape asfáltico em ruas do Bairro Floresta – Tramitação Legal

 

Projeto de Lei 157/2019 LOA – Lei Orçamentária Anual

Objetivo: Fixa despesas para ao exercício 2020 – Tramitação Legal

 

Projeto de Lei 166/2019 Autoriza receber chácara em doação

Objetivo: Reserva Legal – Tramitação Legal

 

Projeto de Lei 158/2019 Abertura de crédito R$ 917,951,24

Objetivo: Despesas com Folha de Pagamento - Leitura

 

Projeto de Lei 159/2019 Abertura de crédito R$ 700.00,00

Objetivo: Despesas com Folha de Pagamento - Leitura

 

Projeto de Lei 160/2019 Abertura de crédito R$ 987.705,59

Objetivo: Despesas com Folha de Pagamento – Leitura

 

Projeto de Lei 161/2019 Abertura de crédito R$ 124.500,00

Objetivo: Despesas com Folha de Pagamento - Leitura

 

MATÉRIA DO LEGISLATIVO

 

Projeto de Lei 10/2019 Declara Utilidade Pública a ASA – Associação São-Miguelense de Aviação

Autor Alfredo Júnior Mendes Tramitação Legal

 

Projeto de Lei 11/2019 Declara Utilidade Pública a Associação FLA São Iguaçu-Pr.

Autor Eliseu Marciano Presa – Tramitação Legal

 

Indicação: 70/2019 – Melhorias na Escola Vitorino Barbiero – Autor: Prof. Ari

 

Secretaria da Câmara Municipal – São Miguel do Iguaçu-PR, em 04 de outubro de 2019.

 

Boaventura M. J. Motta                                                       Sônia Severiano Leite

           Presidente                                                 Auxiliar de Administração

 

OBSERVAÇÕES:

As votações das Proposições serão definidas na Reunião das Comissões as 14:00 do dia 07/10/2019. 

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Última atualização: 14/10/2019 16:31:48