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PAUTA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA 2019

 

 

PAUTA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA 2019

Data: 30 de setembro de 2019 -  Horas: 16:30

            

 

 

Matéria do Executivo Municipal

 

Projeto de Lei 131/2019 Cria Agencia Reguladora Ambiente

Objetivo: Fiscalização e outras providências -  Tramitação Legal

 

Projeto de Lei 151/2019 Abertura de crédito adicional suplementar R$ 1.090.000,00

Objetivo: Realização da FEANIMAIS -  Tramitação Legal

 

Projeto de Lei 152/2019 Autoriza desafetação e permuta de imóveis

Objetivo: Construção do Novo Fórum da Comarca e novo Quartel de Bombeiros - Tramitação Legal

 

Projeto de Lei 153/2019 Desafetar de caráter público e realizar doação onerosa para Ass. Dos Colorados CoraçãoValente

Objetivo: Implantação e construção de área de lazer. Tramitação Legal

 

Projeto de Lei 141/2019 Abertura de crédito R$ 900.000,00   

Objetivo: Manutenção diversas Secretarias, publicidade, frota, combustíveis e outros -   aguardando 2ª votação

 

Projeto de Lei 142/2019 Abertura de crédito R$ 87.356,61   

Objetivo: Manutenção diversas Secretarias, manutenção de prédios públicos - Aguardando 2ª votação

 

Projeto de Lei 154/2019 Criação de Emprego Público aguardando 2ª votação

Objetivo: Agente Comunitário de Endemias e de Saúde para posterior realização de Teste Seletivo

 

Projeto de Lei 156/2019 Abertura de crédito adicional suplementar R$ 1.480.000,00

Objetivo: Infraestrutura com recape asfáltico em ruas do Bairro Floresta – Leitura

 

Projeto de Lei 157/2019 LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias

Objetivo: Fixa despesas para ao exercício 2020 – Leitura

 

Projeto de Lei 166/2019 Autoriza receber chácara em doação

Objetivo: Futuros melhoramentos de permuta com órgãos competentes - Leitura

 

MATÉRIA DO LEGISLATIVO

 

Projeto de Lei 10/2019 Declara Utilidade Pública a ASA – Associação São-Miguelense de Aviação

Autor Alfredo Júnior Mendes aguardando 1ª votação

 

Projeto de Lei 11/2019 Declara Utilidade Pública a Associação FLA São Miguel do Iguaçu

Autor Eliseu Marciano Presa - leitura

 

Indicação 67/2019 Melhorias na Infraestrutura do Jardim Mariana

Autor Marcos Murbak

 

Indicação 68/2019 Pavimentação poliédrica com pedras irregulares que liga Av. Iguaçu a Estrada Rural Bela Vista. Autor Vereador Lafaiete

 

Indicação 69/2019 Recape Asfáltico sobre pavimentação poliédrica nas Ruas. Serafim Machado e Ercy Paulo Moreira no Jardim Vanz  -  Autor Vereador Vando da Garagem

 

 

Secretaria da Câmara Municipal – São Miguel do Iguaçu-PR, em 27 de Setembro de 2019.

 

Boaventura M. J. Motta                                               Sônia Severiano Leite

        Presidente                                                       Auxiliar de Administração

 

OBSERVAÇÕES:

 I -  As votações das Proposições serão definidas na Reunião das Comissões as 14:00 do dia 30/09/2019.

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Última atualização: 14/10/2019 16:31:48