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PAUTA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA 2019

 

 

        PAUTA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA 2019

         Data: 09 de setembro de 2019 -  Horas: 16:30

 

 

 

Matéria do Executivo Municipal

  

Projeto de Lei 065/2019 Exploração de Serviço Público-  Tramitação Legal

Objetivo: Transporte Coletivo urbano de Passageiros.

 

Projeto de Lei 119/2019 Dispõe sobre abertura de crédito R$ 140.000,00 aguardo 2ª votação

Objetivo: ampliação de imóvel urbano para instalação do Tomógrafo

 

Projeto de Lei 121/2019 Dispõe sobre abertura de crédito R$ 200.000,00 aguardo 2ª votação

Objetivo: Consórcio Paraná Saúde despesas de medicamentos.

 

Projeto de Lei 126/2019 Ampliação do Perímetro Urbano - Tramitação Legal

Objetivo: ampliando a Sede Administrativa.

 

Projeto de Lei 129/2019 Dispõe sobre desafetação e permuta – Tramitação Legal

Objetivo: Para fins de arruamento.

 

Projeto de Lei 112/2019 Dispõe sobre elaboração LDO - Tramitação Legal

Objetivo: Para exercício financeiro 2020.

 

Projeto de Lei 131/2019 Cria Agência Reguladora Ambiental de S.M. do Iguaçu Tramitação Legal

Objetivo: Estabelece normas para execução da Lei 2.607/2014 referente Plano Mun. Saneamento Básico.

 

Projeto de Lei 132/2019 Operação de crédito de crédito R$ 500,000,00 aguardando 1ª votação

Objetivo: Reforma do Ginásio de Esportes Walter Marcon

 

Projeto de Lei 133/2019 Crédito adicional suplementar R$ 1.460.000,00 aguardando 1ª votação

Objetivo: Compra de materiais de consumo para o Pronto Atendimento (Emenda Parlamentar)

 

Projeto de Lei 153/2019 Desafetar de caráter público e realizar doação onerosa para Ass. Dos Colorados 

Objetivo: Implantação e construção de área de lazer. Tramitação Legal

 

Projeto de Lei 154/2019 Criação de Emprego Público aguardando 1ª votação

Objetivo: Agente Comunitário de Endemias e de Saúde para posterior realização de Teste Seletivo

 

Projeto de Lei 134/2019 Abertura de crédito adicional suplementar R$ 67.224,75

Objetivo: restituição de valor referente aquisição de ônibus rural escolar - leitura

 

Projeto de Lei 135/2019 Abertura de crédito adicional suplementar R$ 2.000,00

Objetivo: Sobra de termo de compromisso de convênio p/aquisição de ônibus rural escolar - leitura

 

Projeto de Lei 136/2019 Abertura de crédito adicional suplementar R$ 15.000.00

Objetivo: Aquisição de combustível da Frota Municipal - leitura

 

Projeto de Lei 137/2019 Abertura de crédito adicional suplementar R$ 40.000.00

Objetivo: Aquisição de combustível da Frota Municipal máquinas pesadas – leitura

 

Projeto de Lei 138/2019 Abertura de crédito adicional suplementar R$ 3.185,00

Objetivo: Aquisição de produtos para Aldeia Indígena convênio com Itaipu – leitura

 

Projeto de Lei 139/2019 Abertura de crédito adicional suplementar R$ 782.561,39

Objetivo: Folha de pagamento dos Servidores Municipais - leitura

 

Projeto de Lei 140/2019 Abertura de crédito adicional suplementar R$ 190.000.00

Objetivo: Folha de pagamento dos Servidores - leitura

 

Projeto de Lei 152/2019 Substituição do Projeto de Lei 152 (Projeto anterior), alterando Item II do Art.1º Objetivo: Construção do novo Quartel Corpo de Bombeiro - leitura

 

Projeto de Lei 155/2019 Revogação da Lei 3.245/2019 que denominou nome de rua - leitura

Objetivo: Devido já existir nomeação através da Lei 3089/2018.

 

MATÉRIA DO LEGISLATIVO

 

Requerimento 06/2019 Moção de Aplausos para Romi Quintilhano e Roberto Medina

Autor: Vereador Marcos Murbak

 

Indicação 61/2019 Redutor de velocidade Loteamento Soster III Autor: Vereador Lafaiete

 

Indicação 62/2019 Extensão de Iluminação Pública L. Cacic Autor: Vereador Presa

 

Indicação 63/2019 Indica Terreno para construção do novo Fórum - Autor: Vereador Wando da Garagem

 

 

Secretaria da Câmara Municipal – São Miguel do Iguaçu-PR, em 6 de Setembro de 2019.

 

                

Boaventura M. J. Motta                                                   Sônia Severiano Leite

           Presidente                                                 Auxiliar de Administração

 

 

Obs. As votações das Proposições serão definidas na Reunião das Comissões as 14:00 do dia 09/09/2019

Da Assessoria: Valecir Teixeira

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Última atualização: 14/10/2019 16:31:48