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PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA 2019
PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA 2019
PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA 2019

 

PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA 2019

Data: 29 de abril de 2019 -  Horas: 16:30

 

                    

 

 

MATÉRIAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL

                     

Projeto de Lei 043/2019 Horário de funcionamento de Estabelecimentos comerciais Tramitação Legal

Objetivo: Compilação para melhor entendimento na aplicação da Legislação

 

Projeto de Lei 044/2019 Disciplina e estabelece Normas de Trânsitos de Veículos Pesados

Objetivo: Normatização de ações e outras providências Tramitação Legal

 

Projeto de Lei 047/2019 Altera dispositivo da Lei Complementar 02/2011 (Código Tributário)

Objetivo: Adequação a Lei Federal 157/2016 Tramitação Legal

 

Projeto de Lei 050/2019 Autoriza desafeta e permutar bens imóveis Tramitação Legal

Objetivo: Prolongamento da Rua Laurindo Faveri em São Jorge

 

Projeto de Lei 037/2019 Autoriza abertura de crédito R$ 301.1993,99 2ª votação

Objetivo: Atendimento a Famílias Quilombolas e aquisição de materiais para saúde pública

 

Projeto de Lei 040/2019 Autoriza abertura de crédito R$ 323.0576,34   2ª votação

Objetivo: Manutenção da Secretaria de Saúde recursos do Programa Cesta Básica

 

Projeto de Lei 041/2019 Autoriza abertura de crédito R$ 31.10-1,00   2ª votação

Objetivo: Destinado ao Programa Bolsa Atleta e Programa Venha Agir com a Gente

 

Projeto de Lei 042/2019 Autoriza abertura de crédito R$ 40.000,00 2ª votação

Objetivo: Convênio Lar dos Idosos

 

Projeto de Lei 052/2019 Autoriza abertura de crédito R$ 493.665,37 2ª votação

Objetivo: Manutenção da Secretaria de Assistência Social repasses do Governo Federal

 

Projeto de Lei 053/2019 Autoriza abertura de crédito R$ 21.000,00 2ª votação

Objetivo: Manutenção da Secretaria de Assistência Social repasses do Governo Federal

 

Projeto de Lei 054/2019 Autoriza abertura de crédito R$ 12.000,00 2ª votação

Objetivo: Reforma da Quadra do Bairro Santa Luzia

 

Projeto de Lei 055/2019 Autoriza abertura de crédito R$ 241.384,88 2ª votação

Objetivo: Aquisição de um ônibus adaptado para atender crianças/adolescentes com deficiências

 

Projeto de Lei 056/2019 Autoriza abertura de crédito R$ 339.000,00 2ª votação

Objetivo: Aquisição de um ônibus adaptado ampliação de CMEI/Angelina e restituição de convênio

 

Projeto de Lei 057/2019 Autoriza abertura de crédito (superávit) R$ 1.000.000.00 2ª votação

Objetivo: Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde.

 

Projeto de Lei 058/2019 Autoriza abertura de crédito R$ 611.730,63 leitura

Objetivo: Reforma da Unidade Básica de Saúde, em S. Jorge

 

Projeto de Lei 064/2019 Altera dispositivo na Lei 3.080/2018 leitura

Objetivo: Referente ao número de vagas do Cuidador Social e Aux. De Cuidador Social

 

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL

 

Proposta de Emenda a Lei Orgânica 01/2017 – Orçamento Impositivo Aguardando

 

Projeto de Decreto 02/2019

Assunto: Referente ao Veto ao Projeto de Lei 45/2019

 

Projeto de Lei 062/2019 Cria Cargo do quadro de pessoal efetivo do Executivo Municipal - 1ª votação

Objetivo: Cargo de Fonoaudiólogo para atender a demanda do Município.

 

Projeto de Lei 063/2019 Autoriza o Executivo a contratar operação crédito com a Caixa Econômica Federal

Objetivo: Pavimentação, recapeamento e recuperação de vias do Bairro Floresta – 1ª votação

 

Altera Ato da Mesa Diretiva 01/2018

Objetivo: Substitui membro das Comissões Permanentes

 

Indicação 15/2019 Restauração de Arvore histórica na melhorias de acesso ao Túnel, na Av. Iguaçu.

Autor: Ver. Prof. Presa

 

Indicação 21/2019 Dispõe sobre Guarda Patrimonial Uniformizada

Autor: Wando da Garagem

 

Indicação 22/2019 Melhorias das lombadas da Rua Euclides da Cunha

Autor: Vereador Lafaiete

 

Câmara Municipal – São Miguel do Iguaçu-PR, em 26 de Abril de 2019.

 

 

Boaventura Manoel João Motta                                            Sônia Severiano Leite

  Presidente                                                                      Auxiliar de Administração

 

 

OBSERVAÇÕES: Todos os Projetos desta Pauta terão votação definida na reunião das Comissões do dia 29/04/2019 as 14:00 horas.

 

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Última atualização: 16/04/2021 17:15:38