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Pauta da 5ª Sessão Extraordinária de 2019

 

 

PAUTA DA 5ª SESSÃO extraORDINÁRIA 2019

Data: 23 de abril de 2019 -  Horas: 16:30

 

 

                    

MATÉRIAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL

 

Projeto de Lei 037/2019 Autoriza abertura de crédito R$ 301.1993,99   1ª votação

Objetivo: Atendimento a Famílias Quilombolas e aquisição de materiais para saúde pública

 

Projeto de Lei 040/2019 Autoriza abertura de crédito R$ 323.0576,34   1ª votação

Objetivo: Manutenção da Secretaria de Saúde recursos do Programa Cesta Básica

 

Projeto de Lei 041/2019 Autoriza abertura de crédito R$ 31.10-1,00   1ª votação

Objetivo: Destinado ao Programa Bolsa Atleta e Programa Venha Agir com a Gente

 

Projeto de Lei 042/2019 Autoriza abertura de crédito R$ 40.000,00   1ª votação

Objetivo: Convênio Lar dos Idosos

 

Projeto de Lei 052/2019 Autoriza abertura de crédito R$ 493.665,37   1ª votação

Objetivo: Manutenção da Secretaria de Assistência Social repasses do Governo Federal

 

Projeto de Lei 053/2019 Autoriza abertura de crédito R$ 21.000,00   1ª votação

Objetivo: Manutenção da Secretaria de Assistência Social repasses do Governo Federal

 

Projeto de Lei 054/2019 Autoriza abertura de crédito R$ 12.000,00 1ª votação

Objetivo: Reforma da Quadra do Bairro Santa Luzia

 

Projeto de Lei 055/2019 Autoriza abertura de crédito R$ 241.384,88 1ª votação

Objetivo: Aquisição de um ônibus adaptado para atender crianças/adolescentes com deficiências

 

Projeto de Lei 056/2019 Autoriza abertura de crédito R$ 339.000,00 1ª votação

Objetivo: Aquisição de um ônibus adaptado ampliação de CMEI/Angelina e restituição de convênio

 

Projeto de Lei 057/2019 Autoriza abertura de crédito (superávit) R$ 1.000.000.00 1ª votação

Objetivo: Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde.

 

Projeto de Lei 062/2019 Cria Cargo do quadro de pessoal efetivo do Executivo Municipal - Leitura

Objetivo: Cargo de Fonoaudiólogo para atender a demanda do Município.

 

Projeto de Lei 063/2019 Autoriza o Executivo a contratar operação crédito com a Caixa Econômica Federal

Objetivo: Pavimentação, recapeamento e recuperação de vias do Bairro Floresta - Leitura

 

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL

 

Indicação 20/2019 Indica operação tapa buraco em todos os Calçamentos do interior do Município – Autor: Vando da Garagem

 

Altera Ato da Mesa Diretiva 01/2019

Objetivo: Alteração das Comissões Pernamentes

 

Câmara Municipal – São Miguel do Iguaçu-PR, em 22 de Abril de 2019.

 

 Boaventura Manoel João Motta                                Valdecir Teixeira

             Presidente                                           Oficial Adminstrativo                                 

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