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Pauta da 9ª Sessão Ordinária de 2019

 

 

PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA 2019

Data: 01 de abril de 2019 -  Horas: 16:30

 

                    

 

Projeto de Lei 043/2019 Horário de funcionamento de Estabelecimentos comerciais Tramitação Legal

Objetivo: Compilação para melhor entendimento na aplicação da Legislação

 

Projeto de Lei 044/2019 Disciplina e estabelece Normas de Trânsitos de Veículos Pesados

Objetivo: Normatização de ações e outras providências Tramitação Legal

 

Projeto de Lei 045/2019 Altera artigo da Lei Municipal 2.665/2015 2ª votação

Objetivo: Melhor regulamentação a concessão de difícil acesso aos servidores Municipais

 

Projeto de Lei 046/2019 Termo de concessão de uso e outras providências – 1ª votação

Objetivo: Desenvolvimento do Projeto Futebol de Campo no Estádio Municipal Vandelino Martinello

 

Projeto de Lei 047/2019 Altera dispositivo da Lei Complementar 02/2011 (Código Tributário)

Objetivo: Adequação a Lei Federal 157/2016 leitura

 

Projeto de Lei 048/2019 Amplia vaga do Quadro de Pessoal Estatutário

Objetivo: Vaga para Técnico de Segurança - leitura

 

Projeto de Lei 049/2019 Autoriza concessão de uso Onerosa

Objetivo: exploração de administração de Lanchonete na Praça Henrique Ghellere - leitura

 

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL

 

Projeto de Lei 06/2019 Declara Utilidade Pública A Liga de Bocha São Miguel do Iguaçu-Pr.

Autor: Vereador Prof. Presa

 

Indicação 16/2019 Reativação dos Cargos de Subprefeitos nos Distritos Administrativos

Autor: Wando da Garagem

 

Projeto de Lei 17/2019 Estudo sobre as árvores da PR, Costa Oeste trecho Balneário Ipiranga

Autores: Vereadores Prof. Ari e Lafaiete Ganda Meira

 

Câmara Municipal – São Miguel do Iguaçu-PR, em 29 de Março de 2019.      

 

 

Ari Luís Jarczewski                                                Sônia Severiano Leite

  Presidente em exercício                                       Auxiliar de Administração

 

OBSERVAÇÕES: Todos os Projetos desta Pauta a serem votados, serão definidos na reunião das Comissões dia 01/04/2019 as 14:00 horas.

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Última atualização: 16/04/2021 17:15:38