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PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA 2019

 

PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA 2019

Data: 18 de março de 2019 -  Horas: 16:30

 

 

Projeto de Lei 019/2019 Abertura de crédito R$ 7.689,62 – Tramitação Legal

Objetivo: Devolução de sobra de convênio Aquisição de ônibus escolar.

 

Projeto de Lei 020/2019 Abertura de crédito R$ 147.112,59 Tramitação Legal

Objetivo: Manutenção da Vigilância Sanitária recursos do VIGIA SUS.

 

Projeto de Lei 021/2019 Abertura de crédito R$ 102.277,20 Tramitação Legal

Objetivo: Destinado ao FUNREBOM (Bombeiro) de São Miguel do Iguaçu

 

Projeto de Lei 028/2019 Cria extingue e amplia vagas de cargos do Quadro de Pessoal Estatutário

Objetivo: Vagas a serem preenchidas mediante concurso Público, conforme a demanda. Tramitação Legal

 

Projeto de Lei 033/2019 Abertura de crédito R$ 70.031,23 Tramitação Legal

Objetivo: Destinado ao FIA convênio para aquisição de veículo do C. Tutelar e equipamentos

 

Projeto de Lei 043/2019 Horário de funcionamento de Estabelecimentos comerciais Tramitação Legal

Objetivo: Compilação para melhor entendimento na aplicação da Legislação

 

Projeto de Lei 044/2019 Disciplina e estabelece Normas de Trânsitos de Veículos Pesados

Objetivo: Normatização de ações e outras providências Tramitação Legal

 

Projeto de Lei 045/2019 Altera artigo da Lei Municipal 2.665/2015 Tramitação Legal

Objetivo: Melhor regulamentação a concessão de difícil acesso aos servidores Municipais

 

Projeto de Lei 046/2019 Termo de concessão de uso e outras providências - Leitura

Objetivo: Desenvolvimento do Projeto Futebol de Campo no Estádio Municipal Vandelino Martinello

 

Projeto de Lei 149/2018 Altera artigo da Lei Municipal 2.705/2015 Tramitação Legal

Objetivo:  Regulamenta a Jornada de Trabalho e outras providências

 

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL

 

Requerimento 01/2019 Reativação dos Cargos de Subprefeitos nos Distritos Administrativos

Autor: Wando da Garagem

 

Indicação 14/2019 Dispõe sobre Criação do Centro de Atendimento Educacional Especializado Multidisciplinar e dá outras providências - Autora: Flavia Dartora

 

Câmara Municipal – São Miguel do Iguaçu-PR, em 14 de Março de 2019.

 

Ari Luís Jarczewski                                        Sônia Severiano Leite

  Presidente em exercício                           Auxiliar de Administração

 

OBSERVAÇÕES: Projetos em Tramitação Legal a serem votados, serão definidos na reunião das Comissões dia 18/03/2019 as 14:30 horas.

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Última atualização: 16/04/2021 17:15:38