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PAUTA DA 6ª SESSÃO ODINÁRIA 2022
                                                 PAUTA DA 6ª SESSÃO ODINÁRIA 2022            Data: 14 de março de 2022 - Horas: 16:30                            MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO     Projeto de Lei Ordinária 013/2022 Regulamentação de benefícios – aguardando 2ª Objetivo Beneficia pessoas atendidas pela Política de Assistência Social   Projeto de Lei Ordinária 014/2022 Altera lei 2.696/2025 - Tramitação Legal Objetivo Garantir maior participação popular nas decisões do Conselho do FUNDSMI   Projeto de Lei Ordinária 015/2022 Desafetação de R. no Jardim Cassol Christ – aguardando 2ª votação Objetivo: Unificação de quadra para área de Lazer e Lago Municipal   Projeto de Lei Ordinária 016/2022 Crédito adicional suplementar R$ 412.161,47 aguardando 2ª votação Objetivo: Pavimentação poliédrica na Estrada R. São Carlos (excesso de arrecadação)   Projeto de Lei Ordinária 017/2022 Abertura de crédito adicional suplementar R$ 551.483,76 aguardando 2ª Objetivo: Pavimentação poliédrica na estrada rural em São Carlos (convênio entre o Município e Estado)   Projeto de Lei Ordinária 018/2022 Abertura de crédito adicional suplementar R$ 55.000,00 aguardando 2ª Objetivo: Aquisição de veículo utilitário.   Projeto de Lei Ordinária 019/2022 Altera Lei 2.706/2015 Tramitação Legal Objetivo: Reduz carga horária de Telefonista e cria cargo efetivo de Analista de Tecnologia da Informação – I   Projeto de Lei Ordinária 020/2022 Institui Programa Vale Transporte Estudantil Aguarda 2ª votação Objetivo:  Auxiliar universitários de SMI, que estudam na região Oeste com (60) Puras Projeto Juliane Dandolini atendendo a Indicação 03/2022   Projeto de Lei Ordinária 021/2022 Amplia número de vagas para Farmacêutico Aguarda 2ª votação Objetivo: Atendimento temporário via PSS (01) vaga   Projeto de Lei Ordinária 022/2022 Abertura de crédito especial 7.205.940,07 - leitura Objetivo: Suplementação orçamentária para suprir o estabelecido em Lei de Restruturação Administrativa Municipal.   MATÉRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL   Requerimento 02/2022: Aplausos por Ato de Bravuras aos Soldados PM Jeferson Juliano e Maira Fernanda – Autor: Anderson Lazzeris   Indicação 15/2021: Indica asfalto TST na estrada rural que liga a comunidade de Linha Brasil a sede do Município  Aurores: Vereadores Anderson Lazzeris e Evandro Ghellere   Indicação 17/2021: desobrigação do uso de máscaras faciais no Município e outras providências Aurores: Vereadores Lafaiete e Wando   Câmara Municipal São Miguel do Iguaçu-PR – 04 março de 2022   Raulique Farias                                                                                         Sônia Severiano Leite Presidente                                                                                 Auxiliar de Administração   Obs. Esta Sessão terá transmissão ao vivo no site desta Câmara: www.saomigueldoiguacu.pr.leg.br e Facebook: https://www.facebook.com/legislativo.smi  
11/03/2022
PAUTA DA 5ª SESSÃO ODINÁRIA 2022
                                                                            MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO     Projeto de Lei Ordinária 013/2022 Regulamentação de benefícios – Tramitação Legal Objetivo Beneficia pessoas atendidas pela Política de Assistência Social   Projeto de Lei Ordinária 014/2022 Altera lei 2.696/2025 - Tramitação Legal Objetivo Garantir maior participação popular nas decisões do Conselho do FUNDSMI   Projeto de Lei Ordinária 015/2022 Desafetação de Rua no Jardim Cassol Christ – Tramitação Legal Objetivo: Unificação de quadra para área de Lazer e Lago Municipal   Projeto de Lei Ordinária 016/2022 Abertura de crédito adicional suplementar R$ 412.161,47 Leitura Objetivo: Pavimentação poliédrica na estrada rural em São Carlos (excesso de arrecadação)   Projeto de Lei Ordinária 017/2022 Abertura de crédito adicional suplementar R$ 551.483,76 Leitura Objetivo: Pavimentação poliédrica na estrada rural em São Carlos (convênio entre o Município e Estado)   Projeto de Lei Ordinária 018/2022 Abertura de crédito adicional suplementar R$ 55.000,00 Leitura Objetivo: Aquisição de veículo utilitário.   Projeto de Lei Ordinária 019/2022 Altera Lei 2.706/2015 - Leitura Objetivo: Reduz carga horária de Telefonista e cria cargo efetivo de Analista de Tecnologia da Informação – I   Projeto de Lei Ordinária 020/2022 Institui Programa Vale Transporte Estudantil - Leitura Objetivo:  Auxiliar universitários de SMI, que estudam na região oeste com 60 UPRs. Projeto Juliane Dandolini atendendo a Indicação 03/2022   Projeto de Lei Ordinária 021/2022 Amplia número de vagas para Farmacêutico - Leitura Objetivo: Atendimento temporário via PSS (01) vaga   MATÉRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL   Indicação 13/2022: Recape asfáltico em Ruas no Distrito São Jorge. Ruas: Nossa Senhora do Carmo; Venâncio Aires; XV de novembro; Francisco Guaraná Menezes; Porto Alegre; Iguaçu e Santo Antônio Autor: Vereador Lafaiete   Indicação 14/2022: “Não” descontar  no Auxilio Alimentação dias de trabalho do servidor por motivo relacionado ao Covid. Autores: Vereadores Juliane e Evandro   Requerimento 01/2022 Informações sob o Aparelho de Tomografia para Usuários do SUS – Autores: Kleverson Takahashi – Lafaiete Ganda Meira e Vereador Vando   Projeto de Lei 16/2021 – Subsídios Prefeito, Vice Prefeito e Secretários Municipais Autores: Mesa Diretiva da Câmara Municipal – Aguarda 2ª votação   Hora dos Oradores   -  Vereador Wando – Tema: Aumento salarial do Prefeito, Vice e Secretários Municipais   Câmara Municipal São Miguel do Iguaçu-PR –  04  março de 2022   Raulique Farias                                                                           Sônia Severiano Leite Presidente                                                                                 Auxiliar de Administração   Obs. Esta Sessão terá transmissão ao vivo no site desta Câmara: www.saomigueldoiguacu.pr.leg.br e Facebook: https://www.facebook.com/legislativo.smi  
04/03/2022
PAUTA DA 4ª SESSÃO ODINÁRIA 2022
                                                               MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO     Projeto de Lei 89/2021 Estrutura organizacional da Procuradoria Geral - aguardando 2ª votação Objetivo: Adequar e organizar as atividades da Consultoria e Assessoramento Jurídico do Executivo   Lei  Complementar 01/2022 Reestruturação organizacional e administrativa Direta do Município Objetivo: Readequação da estrutura do Poder Executivo Municipal – aguardando 2ª votação   Projeto de Lei Ordinária 08/2022 Altera Lei 3.150/2019 Objetivo Altera vida útil de veículos do transporte escolar - aguardando 2ª votação   Projeto de Lei Ordinária 013/2022 Regulamentação de benefícios – Tramitação Legal Objetivo Beneficia pessoas atendidas pela Política de Assistência Social   Projeto de Lei Ordinária 014/2022 Altera lei 2.696/2025 - Tramitação Legal Objetivo Garantir maior participação popular nas decisões do Conselho do FUNDSMI   Projeto de Lei Ordinária 015/2022 Desafetação de Rua no Jardim Cassol Christ - leitura Objetivo: Unificação de quadra para área de Lazer e Lago Municipal     MATÉRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL   Projeto de Lei 16/2021 – Subsídios Prefeito, Vice Prefeito e Secretários Municipais Autores: Mesa Diretiva da Câmara Municipal   Indicação 10/2022 Calçamento em ruas em São Jorge: Augusto..., Farroupilha... e Venâncio Autor: Vereador Eloi Racki.   Indicação 11/2022 Construção de Ponto de ônibus no Jardim Liberdade Autor: Vereador Wando   Indicação 12/2022 Cascalho na Estrada da Comunidade São José do Ocoi Autor: Vereador Evandro     Câmara Municipal São Miguel do Iguaçu-PR., 18 fevereiro de 2022     Raulique Farias                                                                    Sônia Severiano Leite Presidente                                                                                 Auxiliar de Administração   Obs. Esta Sessão terá transmissão ao vivo no site desta Câmara: www.saomigueldoiguacu.pr.leg.br e Facebook: https://www.facebook.com/legislativo.smi  
25/02/2022
Nota de Pesar
A Câmara Municipal manifesta VOTOS DE PROFUNDO PESAR, pela Perca do Ex Vereador  Albino Bissolotti ,que ajudou a escrever a história Política de São Miguel do Iguaçu, e prestou excelente serviço as Comunidades e Instituições ao longo dos anos em nosso Município.
23/02/2022
PAUTA DA 3ª SESSÃO ODINÁRIA 2022
                                                 MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO     Projeto de Lei 89/2021 Dispõe sobre a estrutura organizacional da Procuradoria Geral aguarda 2ª votação Objetivo: Adequar e organizar as atividades da Consultoria e Assessoramento Jurídico do Executivo   Projeto de Lei Complementar 01/2022 Reestruturação organizacional e administrativa Direta do Município Objetivo: Readequação da estrutura do Poder Executivo Municipal – aguarda 2ª votação   Proposta de Emenda 01/Lei Orgânica – (Projeto de Lei 84/2021) 1ª votação Objetivo: Concernente a procuradoria geral e outras providências   Projeto de Lei Ordinária 001/2022 Altera e inclui anexo da Lei Municipal 2.706/2019 Objetivo: Corrigir erros materiais referente aos cargos que foram extintos – aguarda 2ª votação   Projeto de Lei Ordinária 010/2022 Amplia número de vagas no Quadro de Pessoal - aguarda 2ª votação Objetivo amplia vagas de Engenheiro Civil e Enfermeiros   Projeto de Lei Ordinária 012/2022 Firma convênio com Consorcio Intergestores Paraná Saúde Objetivo Aquisição de medicamentos aos usuários do SUS – R$ 600.000,00 – aguarda 2ª votação   Projeto de Lei Ordinária 013/2022 Regulamentação de benefícios - leitura Objetivo Beneficia pessoas atendidas pela Política de Assistência Social   Projeto de Lei Ordinária 014/2022 Altera lei 2.696/2025 - leitura Objetivo Garantir maior participação popular nas decisões do Conselho do FUNDSMI     MATÉRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL   Indicação 06/2022 Readequação e lama asfáltica na Rua Silvio Lazzeris. Autores: Vereador Anderson e Vereador Wando   Indicação 07/2022 Recapeamento asfáltico na rodovia que liga a sede do município ao Distrito de São Jorge. Autor: Vereador Marquinhos Murbak   Indicação 08/2022 Calçamento nas estradas do Assentamento Antônio Tavares. Autor: Vereador Evandro   Indicação 09/2022 Rampas de acesso nas passarelas sobre o Rio Pinto, nas Ruas David de Canabarro e Santa Helena Autor: Vereador Wando   Câmara Municipal São Miguel do Iguaçu-PR., 18 fevereiro de 2022     Raulique Farias                                                                    Sônia Severiano Leite Presidente                                                                                 Auxiliar de Administração   Obs. Esta Sessão terá transmissão ao vivo no site desta Câmara: www.saomigueldoiguacu.pr.leg.br e Facebook: https://www.facebook.com/legislativo.smi  
18/02/2022
PAUTA DA 2ª SESSÃO ODINÁRIA 2022
                                                 PAUTA DA 2ª SESSÃO ODINÁRIA 2022            Data: 14 de fevereiro de 2022 - Horas: 16:30                         MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO     Proposta de Emenda 01/Lei Orgânica – (Projeto de Lei 84/2021) Tramitação Legal Objetivo: Adequar e organizar as atividades da Consultoria e Assessoramento Jurídico do Executivo   Projeto de Lei 88/2021 Altera a Lei Municipal nº 3.150/2019 – aguardando 2ª votação Objetivo: Regulamentar Transporte Escolar no Município   Projeto de Lei Complementar 01/2021 Reestruturação organizacional e administrativa Direta do Município Objetivo: Readequação da estrutura do Poder Executivo Municipal - Tramitação Legal   Projeto de Lei Ordinária 001/2022 Altera e inclui anexo da Lei Municipal 2.706/2019 Objetivo: Corrigir erros materiais referente aos cargos que foram extintos – Tramitação Legal   Projeto de Lei Ordinária 008/2022 Acrescenta dispositivo na Lei 3.150/2019 Objetivo Altera vida útil de veículos de Transporte Escolar - Tramitação Legal   Projeto de Lei Ordinária 009/2022 Abertura de crédito adicional suplementar R$ 1.298.874,21 - Objetivo abertura de crédito na LDO e orçamento municipal aguardando 2ª votação   Projeto de Lei Ordinária 010/2022 Amplia número de vagas no Quadro de Pessoal - Tramitação Legal Objetivo amplia vagas de Engenheiro Civil e Enfermeiros   Projeto de Lei Ordinária 011/2022 Suplementação para cumprir convênio com SEDU R$ 240.000,00 Objetivo Aquisição de uma retroescavadeira – aguardando 2ª votação   Projeto de Lei Ordinária 012/2022 Firma convênio com Consorcio Intergestores Paraná Saúde Objetivo Aquisição de medicamentos aos usuários do SUS – R$ 600.000,00 - leitura     MATÉRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL   Indicação 01/2022 Asfalto de São Vicente a Linha Guanabara. Autor: Vereador Marcos Murbak   Indicação 02/2022 Continuidade do asfalto até a Vila Rural Verdes Campos. Autor: Vereadora Juliane   Indicação 04/2022 Asfalto na Rua Juliana Irma Soares. - Autor: Vereador Lafaiete   Indicação 05/2022 Recape asfáltico nas ruas do Jardim Vanz. - Autor: Vereador Wando   Câmara Municipal São Miguel do Iguaçu-PR., 11 fevereiro de 2022     Raulique Farias                                                                    Sônia Severiano Leite Presidente                                                                                 Auxiliar de Administração   Obs. Esta Sessão terá transmissão ao vivo no site desta Câmara: www.saomigueldoiguacu.pr.leg.br e Facebook: https://www.facebook.com/legislativo.smi  
11/02/2022
Pauta da 1ª Sessão Ordinária de 2022
                        MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO   Proposta de Emenda 01/Lei Orgânica – Tramitação Legal Objetivo: Adequar e organizar as atividades da Consultoria e Assessoramento Jurídico do Executivo   Projeto de Lei 88/2021 Altera a Lei Municipal nº 3.150/2019 - Tramitação Legal Objetivo: Regulamentar Transporte Escolar no Município   Projeto de Lei 89/2021 Dispõe sobre a estrutura organizacional da Procuradoria Geral - Tramitação Legal Objetivo: Adequar e organizar as atividades da Consultoria e Assessoramento Jurídico do Executivo   Projeto de Lei Ordinária 001/2022 Altera e inclui anexo da Lei Municipal 2.706/2019 Objetivo: Corrigir erros materiais referente aos cargos que foram extintos – leitura   Projeto de Lei Complementar 01/2022 (Projeto de Lei 100/2022) Tramitação legal Objetivo: Reestruturação organizacional e administrativa               Projeto de Lei Ordinária 008/2022 Acrescenta dispositivo na Lei 3.150/2019 Objetivo Altera vida útil de veículos de Transporte Escolar - leitura   Projeto de Lei Ordinária 009/2022 Abertura de crédito adicional suplementar R$ 1.298.874,21 - leitura Objetivo abertura de crédito na LDO e orçamento municipal   Projeto de Lei Ordinária 010/2022 Amplia número de vagas no Quadro de Pessoal - leitura Objetivo amplia vagas de Engenheiro Civil e Enfermeiros   Projeto de Lei Ordinária 011/2022 Suplementação para cumprir convênio com SEDU R$ 240.000,00 - leitura Objetivo Aquisição de uma retroescavadeira   MATÉRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL   Indicação 01/2022 Asfalto de Linha São Vicente a Linha Guanabara Autor: Vereador Marcos Murbak   Indicação 03/2022 Auxilio transporte aos estudantes universitários do Município de São Miguel do Iguaçu/PR. Autor: Vereadora Juliane Dandolini     Municipal Miguel do Iguaçu-PR – 04 de janeiro de 2022     Raulique Farias                                                Sonia Severiano Leite Presidente                                                         Auxiliar de Administração     Obs. Esta Sessão terá transmissão ao vivo no site desta Câmara: www.saomigueldoiguacu.pr.leg.br e Facebook: https://www.facebook.com/legislativo.smi  
04/02/2022
PAUTA DA 19ª SESSÃO EXTRAODINÁRIA 2021
 PAUTA DA 19ª SESSÃO EXTRAODINÁRIA 2021Data: 21 de dezembro de 2021 -  Horas: 19:00                                        MATÉRIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL                                                       Projeto de Lei 87/2021 Altera e inclui anexo na Lei Municipal nº 2.706/2015 - 2ª Votação Objetivo: Incluir atribuições dos cargos anteriormente criados   Projeto de Lei 93/2021 Autoriza receber área de terra na forma de Cessão de uso perpétuo - 2ª Votação Objetivo: para fins de manutenção de poço artesiano na comunidade de Linha Guanabara.   Projeto de Lei 99/2021 Autoriza a desafetação e a permuta de imóvel público - 2ª Votação Objetivo: Regularização do imóvel onde funciona a pedreira municipal   Câmara Municipal São Miguel do Iguaçu-PR – 20 de dezembro de 2021.     Raulique Farias                                                   Sônia Severiano Leite Presidente                                                  Auxiliar de Administração     Obs. Esta Sessão será realiza com o plenário fechado ao Público, mas com transmissão ao vivo no site desta Câmara: www.saomigueldoiguacu.pr.leg.br  Facebook: https://www.facebook.com/legislativo.smi
21/12/2021
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Atualizado Segunda-feira, 27 de Junho de 2022 às 17:24:34