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Pauta da 21ª Sessão Ordinária de 2022
                                                                                                                    MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO      Projeto de Lei 040/2022 – Revoga as Leis Municipais 2.815/2016 e 3.408/2020 Tramitação Legal Objetivo: Imóveis desafetados e doados ao Hospital Madre de Dio (descumprimento das Leis).   Projeto de Lei 055/2022 Abertura de crédito adicional suplementar R$ 645.608,36 – 2ª Votação Objetivo: Repasse da Cessão Onerosa Pré Sal, conforme Lei Federal 13.885/2019   Projeto de Lei 056/2022 Abertura de crédito adicional suplementar R$ 330.000,00 – 2ª Votação Objetivo: Pavimentação de ruas e estradas com caminhão micro pavimento.   Projeto de Lei 057/2022 Abertura de crédito adicional suplementar R$ 459.000,00 – 2ª Votação Objetivo: Despesas com Prestação de Serviços do Programa de Silagem   Projeto de Lei 058/2022 Abertura de crédito adicional suplementar R$ 314.800,00 – 2ª Votação Objetivo: Colaboração com AMESFI – Prestação de Serviço Educacional Especializado e Transporte Escolar   Projeto de Lei 059/2022 Abertura de crédito adicional suplementar R$ 530.900,00 – 2ª Votação Objetivo: Despesas da Secretaria Municipal de Saúde   Projeto de Lei 060/2022 Abertura de crédito adicional suplementar R$ 691.000,00 – 2ª Votação Objetivo: Despesas com Folha de Pagamento da Secretaria Municipal de Saúde   Projeto de Lei 061/2022 Abertura de crédito adicional suplementar R$ 400.000,00 – 2ª Votação Objetivo: Aquisição de 02 ambulâncias para transporte sanitário de atenção primária   Projeto de Lei 062/2022 Altera Lei Municipal 3.256/2022 - Leitura Objetivo: Redução de carga horária do cargo Telefonistas   Projeto de Lei 064/2022 Autoriza crédito especial R$ 27.758,06 - Leitura Objetivo: Folha de Pagamento de Agentes de Trânsito.   Projeto de Lei 065/2022 Autoriza crédito adicional suplementar R$ 3.6000,000,00 - Leitura Objetivo: Ampliação da frota Municipal 04 retroescavadeiras 02 pá-carregadeira   MATÉRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL   Projeto de Lei 063/2022 Denomina Rua Raul Manenti - Leitura Autor: Vereador Raulique Farias   Indicação 63/2022 Atendimento com Serviço de Correio, em Balneário Ipiranga e Santa Rosa Autores: Vereadores Evandro Ghellere e Anderson Lazzeris   Indicação 64/2022 Construção de UBS no Jardim Mariana Autor: Vereador Marquinhos Murbak   Indicação 65/2022 Reativação do Projeto Vaca Mecânica Autor: Vereadores Lafaiete, Wando e Kleverson   TRIBUNA LIVRE Represente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais SMI Assunto: Implantação do Salário Mínimo Estadual   Câmara Municipal São Miguel do Iguaçu-PR – 24 de junho 2022   Raulique Farias                                                                             Sônia Severiano Leite Presidente                                                                                                  Auxiliar de Administração
24/06/2022
Pauta da 20ª Sessão Ordinária de 2022
                                                                                                                              MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO      Projeto de Lei 040/2022 – Revoga as Leis Municipais 2.815/2016 e 3.408/2020 Tramitação Legal Objetivo: Imóveis desafetados e doados ao Hospital Madre de Dio (descumprimento das Leis).   Projeto de Lei 054/2022 Altera dispositivo da Lei Municipal 2.683/2015 – Tramitação Legal Objetivo: Dispõe sobre adequação no Conselho Municipal de Trânsito.   PROJETOS PARA LEITURA   Projeto de Lei 055/2022 Abertura de crédito adicional suplementar R$ 645.608,36 Objetivo: Repasse da Cessão Onerosa Pré Sal, conforme Lei Federal 13.885/2019   Projeto de Lei 056/2022 Abertura de crédito adicional suplementar R$ 330.000,00 Objetivo: Pavimentação de ruas e estradas com caminhão micro pavimento.   Projeto de Lei 057/2022 Abertura de crédito adicional suplementar R$ 459.000,00 Objetivo: Despesas com Prestação de Serviços do Programa de Silagem   Projeto de Lei 058/2022 Abertura de crédito adicional suplementar R$ 314.800,00 Objetivo: Colaboração com AMESFI – Prestação de Serviço Educacional Especializado e Transporte Escolar   Projeto de Lei 059/2022 Abertura de crédito adicional suplementar R$ 530.900,00 Objetivo: Despesas da Secretaria Municipal de Saúde   Projeto de Lei 060/2022 Abertura de crédito adicional suplementar R$ 691.000,00 Objetivo: Despesas com Folha de Pagamento da Secretaria Municipal de Saúde   Projeto de Lei 061/2022 Abertura de crédito adicional suplementar R$ 400.000,00 Objetivo: Aquisição de 02 ambulâncias para transporte sanitário de atenção primária   MATÉRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL   Projeto de Lei 053/2022 Estrutura organizacional administrativa do Legislativo – Tramitação Legal Objetivo: Reorganizar o Plano de Cargos, Vencimentos, Carreira e Avaliação dos Servidores   Indicação 061/2022 Transporte/02 turnos para atender pacientes do SUS para Cascavel e Foz do Iguaçu Autor: Vereador Wando   Indicação 062/2022 Melhorias na Rua São Lourenço, Bairro Floresta, referente ao Projeto meu Campinho Autor: Vereador Lafaiete   Câmara Municipal São Miguel do Iguaçu-PR – 15 de junho 2022     Raulique Farias                                                                             Sônia Severiano Leite Presidente                                                                                                  Auxiliar de Administração
15/06/2022
Pauta da 19ª Sessão Ordinária de 2022
                                                                            MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO    Projeto de Lei 040/2022 – Revoga as Leis Municipais 2.815/2016 e 3.408/2020 Tramitação Legal Objetivo: Imóveis  desafetados e doados ao Hospital Madre de Dio (descumprimento das Leis).   Projeto de Lei 048/2022 – Altera lei3.056/18 –  Tramitação Legal Objetivo: Dispõe sobre serviço funerário no Município.   Projeto de Lei 049/2022: Crédito Adicional Suplementar R$ 100.000,00 - Tramitação Legal Objetivo: Adquirir de material permanente e material de consumo, origem Emenda Parlamentar   Projeto de Lei 050/2022: Autoriza Crédito adicional suplementar 3.240.500,00 - Tramitação Legal Objetivo: Ajustar dotações orçamentárias para a folha de pagamento servidores municipais   Projeto de Lei 051/2022 Autoriza abertura de crédito especial R$ 575.000,00- Tramitação Legal Objetivo: Ajustar dotações orçamentárias para a folha de pagamento servidores municipais   Projeto de Lei 054/2022 Altera dispositivo da Lei  Municipal 2.683/2015 – Tramitação Legal Objetivo: Dispõe sobre adequação no Conselho Municipal de Trânsito.     MATÉRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL   Projeto de Lei 053/2022 Estrutura organizacional administrativa do Legislativo Tramitação Legal Objetivo: Reorganizar o Plano de Cargos, Vencimentos, Carreira e Avaliação dos Servidores   Indicação 057/2022 Programa para Distribuição de Calcário aos Agricultores Familiares Autor: Vereador Evandro   Indicação 058/2022 Concerto em Pergolado na Praça Henrique Ghellere Autor: Vereador Lafaiete   Indicação 059/2022 Calçamento em Indianópolis Autor: Vereadores; Anderson, Evandro e Juliane   Indicação 060/2022  Indica Projeto Instituindo o Programa Idoso Digital e Cria Departamento Municipal de Inclusão Digital Autor: Vereador Wando     Câmara Municipal São Miguel do Iguaçu-PR – 10 de junho 2022     Raulique Farias                                                      Sônia Severiano Leite Presidente                                                                        Auxiliar de Administração
10/06/2022
Pauta da 18ª Sessão Ordinária de 2022
                                                                                                                          MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO    Projeto de Lei 040/2022 – Revoga as Leis Municipais 2.815/2016 e 3.408/2020 Tramitação Legal Objetivo: Imóveis desafetados e doados ao Hospital Madre de Dio (descumprimento das Leis).   Projeto de Lei 045/2022 – Altera Lei Municipal nº 2.706/2015 - aguardando 2ª votação Objetivo: Altera carga horária de Assistente Social (de 40hs para 30hs).   Projeto de Lei 052/2022 Autoriza crédito adicional suplementar R$ 600.000,00 aguardando 2ª votação - Objetivo: Recape asfáltico em ruas no Parque Industrial   Projeto de Lei 047/2022 – Altera leis 2.706/2015 e 3.514/2022 - aguardando 2ª votação Objetivo: Dispõe sobre atribuições e altera carga horária de Fisioterapeuta.   Projeto de Lei 048/2022 – Altera lei3.056/18 - Tramitação Legal Objetivo: Dispõe sobre serviço funerário no Município.   Projeto de Lei 049/2022: Crédito Adicional Suplementar R$ 100.000,00 - Tramitação Legal Objetivo: Adquirir de material permanente e material de consumo, origem Emenda Parlamentar   Projeto de Lei 050/2022: Autoriza Crédito adicional suplementar 3.240.500,00 - Tramitação Legal Objetivo: Ajustar dotações orçamentárias para a folha de pagamento servidores municipais   Projeto de Lei 051/2022 Autoriza abertura de crédito especial R$ 575.000,00- Tramitação Legal Objetivo: Ajustar dotações orçamentárias para a folha de pagamento servidores municipais   Projeto de Lei 054/2022 Altera dispositivo da Lei Municipal 2.683/2015 - leitura Objetivo: Dispõe sobre adequação no Conselho Municipal de Trânsito.     MATÉRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL   Projeto de Lei 053/2022 Estrutura organizacional administrativa do Legislativo Tramitação Legal Objetivo: Reorganizar o Plano de Cargos, Vencimentos, Carreira e Avaliação dos Servidores   Indicação 055/2022 Reparos na Ponde de Linha Cotia Autor: Vereador Wando   Indicação 056/2022 Indica a implantação do Estacionamento Rotativo na área central da Cidade Autor: Vereador Lafaiete   Câmara Municipal São Miguel do Iguaçu-PR – 03 de junho 2022     Raulique Farias                                                                  Sônia Severiano Leite Presidente                                                                                     Auxiliar de Administração
03/06/2022
Pauta da 17ª Sessão Ordinária de 2022
                                                                      MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO   Projeto de Lei 040/2022 – Revoga as Leis Municipais 2.815/2016 e 3.408/2020 Tramitação Legal Objetivo: Imóveis  desafetados e doados ao Hospital Madre de Dio (descumprimento das Leis).   Projeto  Lei Complementar 03/2022 – Altera Lei Complementar 08/2022 Tramitação Legal Objetivo: Transformações de cargos CC9 para CC7 e de CC7 para CC5 e outras providências   Projeto de Lei 045/2022 – Altera Lei Municipal nº 2.706/2015 - Tramitação Legal Objetivo: Altera carga horária de Assistente Social (de 40hs para 30hs).   Projeto de Lei 046/2022 – Altera Lei Municipal nº 3.506/2022 - Tramitação Legal Objetivo: Dispõe sobre ampliação de vagas de funções de gestão pública.   Projeto de Lei 047/2022 – Altera leis 2.706/2015 e 3.514/2022 - Tramitação Legal Objetivo: Dispõe sobre atribuições e altera carga horária de Fisioterapeuta.   Projeto de Lei 048/2022 – Altera lei3.056/18 - Tramitação Legal Objetivo: Dispõe sobre serviço funerário no Município.   Projeto de Lei 049/2022: Autoriza Crédito Adicional Suplementar no Valor de até R$ 100.000,00 -Leitura Objetivo: Adquirir de material permanente e material de consumo, origem Emenda Parlamentar   Projeto de Lei 050/2022: Autoriza Crédito adicional suplementar no valor de até R$ 3.240.500,00 -Leitura Objetivo: Ajustar dotações orçamentárias para a folha de pagamento servidores municipais   Projeto de Lei 051/2022 Autoriza abertura de crédito especial no valor de até R$ 575.000,00- Leitura Objetivo: Ajustar dotações orçamentárias para a folha de pagamento servidores municipais   Projeto de Lei 052/2022 Autoriza crédito adicional suplementar no valor de até R$ 600.000,00 Leitura Objetivo: Recape asfáltico em ruas no Parque Industrial   MATÉRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL   Indicação 052/2022 – Reabertura do PS do Bairro Santa Catarina e outras providências Autor: Vereador Lafaiete   Indicação 053/2022 – Iluminação, alargamento em Rampa e local adequado para manuseio de limpeza em peixes no Terminal Turístico Autores: Vereadores Anderson e Evandro   Indicação 054/2022 – Aquisição de Placas Solares (energia fotovoltaica) para economicidade na Administração Municipal Autor: Vereadores Quety, Anderson, Eloi, Evandro e Juliane   Projeto de Lei 053/2022 Dispõe sobre estrutura organizacional administrativa da Câmara Municipal Leitura Objetivo: Reorganizar o Plano de Cargos, Vencimentos, Carreira e Avaliação dos Servidores Legislativo.   Tribuna Livre: Edson Cunha – Diretor Executivo da AMASMI Assunto: Moradia Popular     Câmara Municipal São Miguel do Iguaçu-PR – 27 de maio 2022     Raulique Farias                                                                                    Sônia Severiano Leite Presidente                                                                                                  Auxiliar de Administração
27/05/2022
pauta da 16ª Sessão Ordinária de 2022
  MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO   Projeto de Lei 041/2022 – Revoga a Lei Municipal 3.393/2020 –  Tramitação Legal Objetivo: Dispõe sobre impacto de vizinhança da outras providências.   Projeto de Lei 044/2022 – Altera Lei Municipal nº 2.721 - Leitura Objetivo: Dispõe sobre a criação do Objetivo: Conselho Municipal de Saneamento Básico e outras providências.  Tramitação Legal   Projeto  Lei Complementar 02/2022 – Altera artigo 25 da Lei Complementar 007/2022 - Tramitação Legal - Objetivo: Dispõe sobre estrutura Organizacional da Procuradoria Municipal e outras providências   Projeto de Lei 040/2022 – Revoga as Leis Municipais 2.815/2016 e 3.408/2020 Tramitação Legal Objetivo: Imóveis  desafetados e doados ao Hospital Madre de Dio (descumprimento das Leis).   Projeto  Lei Complementar 03/2022 – Altera dispositivo da  Lei Complementar 08/2022  Tramitação Legal Objetivo: Transformações de cargos CC9 para CC7 e de CC7 para CC5 e outras providências   Projeto de Lei 045/2022 – Altera Lei Municipal nº 2.706/2015 - Tramitação Legal Objetivo: Altera carga horária de Assistente Social (de 40hs para 30hs).   Projeto de Lei 046/2022 – Altera Lei Municipal nº 3.506/2022 - Tramitação Legal Objetivo: Dispõe sobre ampliação de vagas de funções de gestão pública.   Projeto de Lei 047/2022 – Altera leis 2.706/2015 e 3.514/2022 - Leitura Objetivo: Dispõe sobre atribuições e altera carga horária de Fisioterapeuta.   Projeto de Lei 048/2022 – Altera lei3.056/18 - Leitura Objetivo: Dispõe sobre serviço funerário no Município.                         MATÉRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL   Projeto de Lei 042/2022 Denomina Estrada Anselmo Dalpiaz, que liga a PR 497 a comunidade Nova Brasília -Tramitação LegalAutora: Vereadora Juliane Dandolini   Projeto de Lei 043/2022 Denomina José Augusto Lordani, a Praça do Jd. Mariana Tramitação Legal   Autor: Vereador Kety   Indicação 48/2022 Reforma do SAMU - Autor: Vereador  Marquinhos Murbak   Indicação 49/2022 Tapa Buracos no Jardim Cataratas - Autor: Vereador  Evandro   Indicação 50/2022 Operação Tapa Buracos na Estrada Noé Nunes de Medeiros -Autor: Vereadores Lafaiete e Anderson   Indicação 51/2022 Construir Estacionamento na R. Geni Bongiolo em frente aos Bancos: Brasil e Itaú. - Autor: Vereador Anderson   Câmara Municipal São Miguel do Iguaçu-PR – 20 de maio 2022     Raulique Farias                                                                       Sônia Severiano Leite Presidente                                                                                 Auxiliar de Administração
20/05/2022
Pauta da 15ª Sessão ordinária 2022
                                                                                                                                         MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO   Projeto de Lei 040/2022 – Revoga as Leis Municipais 2.815/2016 e 3.408/2020 Tramitação Legal Objetivo: Imóveis desafetados e doados ao Hospital Madre de Dio (descumprimento das Leis).   Projeto de Lei 041/2022 – Revoga a Lei Municipal 3.393/2020 – Tramitação Legal Objetivo: Dispõe sobre impacto de vizinhança da outras providências.   Projeto de Lei 044/2022 – Altera Lei Municipal nº 2.721 - Leitura Objetivo: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saneamento Básico. Tramitação Legal   Projeto Lei Complementar 02/2022 – Altera artigo 25 da Lei Complementar 007/2022 Tramitação Objetivo: Dispõe sobre estrutura Organizacional da Procuradoria Municipal.   Projeto  Lei Complementar 03/2022 – Altera dispositivo da  Lei Complementar 08/2022 leitura Objetivo: Transformações de cargos CC9 para CC7 e de CC7 para CC5.   Projeto de Lei 045/2022 – Altera Lei Municipal nº 2.706/2015 - leitura Objetivo: Altera carga horária de Assistente Social (de 40hs para 30hs).   Projeto de Lei 046/2022 – Altera Lei Municipal nº 3.506/2022 - leitura Dispõe sobre ampliação de vagas de funções de gestão pública.     MATÉRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL   Projeto de Lei 042/2022 Denomina Estrada Anselmo Dalpiaz, que liga a PR 497 a comunidade Nova Brasília Autora: Vereadora Juliane Dandolini Tramitação Legal   Projeto de Lei 043/2022 Denomina José Augusto Lordani, a Praça do Jd. Mariana Tramitação Legal Autor: Vereador Kety   Indicação 44/2022 Dispõe sobre atividade de Aplicativo de Mobilidade Urbana -Autor: Vereador  Takahashi Indicação 45/2022 Instalação de Câmeras de Segurança na cidade - Autores: Vereador Marquinhos e Juliane   Indicação 46/2022 Calçamento Linha Bandeirantes  -  Autor: Vereador Lafaiete   Indicação 47/2022 Adequação do piso salarial dos Agentes Comunitário de Saúde e dos Agente de Combate a Endemias conforme Emenda Constitucional nº 120/2022. - Autor: Vereador Wando   Câmara Municipal São Miguel do Iguaçu-PR – 13 de maio 2022     Raulique Farias                                                                       Sônia Severiano Leite Presidente                                                                                 Auxiliar de Administração
13/05/2022
Pauta da 14ª Sessão Ordinária de 2022
                                                                                         MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO   Projeto de Lei 031/2022 Autoriza Termo de Concessão de Uso com APMF/Escola Geraldo Caldani Objetivo Cede imóvel Ginásio de Esportes/atividades em conjunto com a Escola Tramitação Legal   Projeto de Lei 039/2022 – Institui a Politica Municipal de Controle de Natalidade de Cães e Gatos Objetivo: Institui controle populacional de Cães e Gatos no Município. Tramitação Legal   Projeto de Lei 040/2022 – Revoga as Leis Municipais 2.815/2016 e 3.408/2020 Tramitação Legal Objetivo: Imóveis desafetados e doados ao Hospital Madre de Dio (descumprimento das Leis).   Projeto de Lei 041/2022 – Revoga a Lei Municipal 3.393/2020 - Leitura Objetivo: Dispõe sobre impacto de vizinhança da outras providências.     Projeto de Lei 044/2022 – Altera Lei Municipal nº 2.721 - Leitura Objetivo: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saneamento Básico e outras providências.     Projeto de Lei Complementar 02/2022 – Altera artigo 25 da Lei Complementar 007/2022 - Leitura Objetivo: Dispõe sobre estrutura Organizacional da Procuradoria Municipal, e da outras providências.       MATÉRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL   Projeto de Lei 033/2022 Dispõe sobre o dia 02 de julho como o dia dos Colecionadores, Atiradores e Caçadores e suas atividades como atividade de risco, configurando efetiva necessidade e exposição à situação de risco à vida e incolumidade física – Tramitação Legal Objetivo: Conforme termos do art. 10, da Lei Federal nº 10.826/2003 Autor: Vereador Eloi Racki   Projeto de Lei 042/2022 Denomina Estrada Anselmo Dalpiaz, que liga a PR 497 a comunidade Nova Brasília Autora: Vereadora Juliane Dandolini   Projeto de Lei 043/2022 Denomina José Augusto Lordani, a Praça do Jardim Mariana  Autor: Vereador Kety   Indicação 40/2022 Indica Piso Salarial Nacional a várias categorias de Cargos Públicos Autora: Vereadora Juliane   Indicação 41/2022 Operação de Limpeza nos bueiros e manutenção no centro da Sede Municipal e bairros Autor: Vereador Lafaiete   Indicação 42/2022 Construção galeria Pluvial Rua Silvio Malgarezzi Autor: Vereador Marcos   Indicação 43/2022 Indica Construção de calçada em trecho da Rua Alfredo Chaves, no centro da Cidade. Autor: Vereador Vando   Câmara Municipal São Miguel do Iguaçu-PR – 06 de maio 2022     Raulique Farias                                                                                    Sônia Severiano Leite Presidente                                                                                                  Auxiliar de Administração  
06/05/2022
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Atualizado Segunda-feira, 27 de Junho de 2022 às 17:24:34