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PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA
                                                           PAUTA – 18ª SESSÃO ORDINÁRIA                                     MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL     Projeto de Lei 43/2021 Nova Redação a Lei Municipal nº 2.741/2015 – aguardando 1ª votação Objetivo: Adequação da Nomenclatura da Secretaria Municipal de Cultura Esporte e Lazer   Projeto de Lei 49/2021 Ratifica alterações no Protocolo de intenções e outras providências – Tramitação Legal Objetivo: Adequações administrativas de consórcio público Municipal.     MATÉRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL   Indicação 79/2021 Programa Municipal de Distribuição Gratuita de Uniformes para os alunos da Rede de Ensino Municipal Autor: Vereador Kleverson   Indicação 80/2021: Reforma na Praça com pista de caminhada em Santa Rosa do Ocoy  Autor: Vereador Wando   Indicação 81/2021: Servidores para manutenção da limpeza Pública nos Distritos do Município Autor: Vereadores Eloi, Anderson e Evandro   Indicação 82/2021: Instalação de Caixa D’água para Comunidade de Linha Cacic Autor: Vereador Lafaiete         Câmara Municipal Miguel do Iguaçu-PR – 02 de junho de 2021         Raulique Farias                                                                                        Sônia Severiano Leite                                                                                                                                                                                                                                                                                           Presidente                                                                                                            Auxiliar de Administração  
02/06/2021
Ordem de Serviço Nº04/2021
ORDEM DE SERVIÇO Nº04/2021Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO IGUAÇU - ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, RESOLVE: Art. 1º Fica pelo presente ato, instituído Ponto Facultativo para o expediente na Câmara Municipal, do município de São Miguel do Iguaçu, no dia 04 de junho de 2021, em virtude do feriado do Dia 3 Corpus Christi, em concordância com o Decreto Municipal 376/2021 do Poder Executivo MunicipalArt. 2º Servidores da Câmara Municipal poderão, eventualmente e havendo necessidade, ser convocados pela Presidência durante o período de recesso administrativo, sem que a convocação implique em pagamento de qualquer hora extraordinária ou outro adicional. Art 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação. Edifício da Câmara Municipal de São Miguel do Iguaçu (PR), em 31/05/2021. RAULIQUE FARIAS Presidente da Câmara de Vereadores. 
31/05/2021
PAUTA - 17ª SESSÃO ORDINÁRIA De 2021
PAUTA - 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 202131 de maio de 2021Horario: 16:30 horas  MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Projeto de Lei 44/2021 Auxilio emergencial R$ 175,00 e outras providências – aguardando 2ª votaçãoObjetivo: Atender famílias economicamente vulnerável, assistidas pela Assistência Social. Projeto de Lei 42/2021 Termo de Concessão de uso COOPERCAM – Tramitação LegalObjetivo: Conceder Veículo para transportes de alimentos da Cooperativa e outras providênciasProjeto de Lei 43/2021 Nova Redação a Lei Municipal nº 2.741/2015 – Tramitação LegalObjetivo: Adequação da Nomenclatura da Secretaria Municipal de Cultura Esporte e LazerProjeto de Lei 49/2021 Ratifica alterações no Protocolo de intenções e outras providências – leituraObjetivo: Adequações administrativas para funcionamento de consórcio público Municipal. MATÉRIAS DA CÂMARA MUNICIPALIndicação 77/2021 Pulseiras para identificação e controle da Covid 19 Autor: Vereador WandoIndicação 78/2021 Recape TST, na estrada de São Jorge a Linha Marfim  Autores: Vereadores Anderson e EvandroCâmara Municipal Miguel do Iguaçu-PR – 28 de maio de 2021Raulique Farias                         Sônia Severiano Leite  Presidente                                      Auxiliar de Administração   
28/05/2021
PAUTA - 16ª SESSÃO ORDINÁRIA 2021
PAUTA - 16ª SESSÃO ORDINÁRIA MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL   Substitutivo ao Projeto de Lei 32/2021 regramento Cemitérios Municipais – aguardando 2ª votação Objetivo: Estabelecer regras de funcionamento, Cemitério Parque   Projeto de Lei 43/2021 Nova Redação a Lei Municipal nº 2.741/2015 – leitura Objetivo: Adequação da Nomenclatura da Secretaria Municipal de Cultura Esporte e Lazer   Projeto de Lei 44/2021 Concessão de auxilio emergencial R$ 175,00 e outras providências – leitura Objetivo: Atender famílias economicamente vulnerável, assistidas pela Assistência Social.     MATÉRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL   Projeto de lei 02/2021 Denomina Rua Mário Cabral nesta cidade – aguardando 2ª votação Autor: Lafaiete   Indicação 74/2021 Recape asfáltico e lombadas elevadas nas Ruas no Conjunto Habitacional Araras Autor: Ver. Lafaiete   Indicação 75/2021 Recape asfáltico em São Vicente e outras providências Autores: Ver. Evandro e Anderson   Indicação 762021 Asfalto sobre calçamento na estrada que liga a Br 277 a comunidade de Guanabara Autor: Ver. Eloi Racki     Câmara Municipal Miguel do Iguaçu-PR – 21 de maio de 2021      Raulique Farias                                                      Sônia Severiano Leite Presidente                                                      Auxiliar de Administração     Obs. Esta Sessão terá transmissão ao vivo no site desta Câmara: www.saomigueldoiguacu.pr.leg.br e Facebook: https://www.facebook.com/legislativo.smi
21/05/2021
PAUTA DA 12 ª- SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 2021
                        PAUTA DA 12 ª- SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 2021                                     Para 24/05/2021 as 15:30h                                                                                       MATÉRIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL   Projeto de Decreto Legislativo 03/2021   Objetivo: Julgamento das Contas do Poder Executivo do Exercício Financeiro 2019       Câmara Municipal São Miguel do Iguaçu-PR - 21 de maio de 2021.       Raulique Farias                                                 Sônia Severiano Leite Presidente                                                                   Auxiliar de Administração                                                                            
21/05/2021
Pauta da 15ª Sessão Ordinária de 2021
                                                 PAUTA DA 15ª SESSÃO ODINÁRIA 2021  Data: 17 de maio de 2021  -  Horas: 16:30                            MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL   Substitutivo ao Proj/Lei 32/2021 regramento Cemitérios Municipais – Tramitação Legal Objetivo: Estabelecer regras de funcionamento, Cemitério Parque   Projeto de Lei 40/2021 Autoriza concessão de Servidão Pública – aguardando 2ª votação Objetivo: Para passagem de fibra óptica e colocação de poste e imóveis do Município   Projeto de Lei 41/2021 Altera dispositivo da Lei Municipal 3.424/2021 – aguardando 2ª votação Objetivo: Chamamento de pessoas físicas e jurídicas para prestar serviços hospitalares e outros para atender população do SUS.   Projeto de Lei 42/2021 Termo de Concessão de uso COOPERCAM - Leitura Objetivo: Conceder Veículo para transportes de alimentos da Cooperativa e outras providências   MATÉRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL   Projeto de lei 01/2021 Denomina Rua Mário Cabral nesta cidade - Tramitação Legal   Indicação 70/2021 Dispõe sobre Equoterapia Autor: Ver. Evandro   Indicação 71/2021 Revitalização das Ruas da sede da Vila Rural Verdes Campos Autor: Ver. Lafaiete   Indicação 72/2021 Reperfilamento e Micropavimento na sede do Distrito São Jorge Autor: Ver. Anderson   Indicação 73/2021 Estacionamento Rotativo nas ruas movimentadas da cidade Autor: Ver. Wando   Câmara Municipal Miguel do Iguaçu-PR – 14 de maio de 2021     Raulique Farias                                             Sônia Severiano LeitePresidente                                                           Auxiliar Administrativo Obs. Esta Sessão terá transmissão ao vivo no site desta Câmara: www.saomigueldoiguacu.pr.leg.br e Facebook: https://www.facebook.com/legislativo.smi  
14/05/2021
PAUTA DA 14ª SESSÃO ODINÁRIA 2021
PAUTA DA 14ª SESSÃO ODINÁRIA 2021Data: 10 de maio de 2021  -  Horas: 16:30                          MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL   Substitutivo ao Projeto de Lei 32/2021 sobre regramento para os Cemitérios Municipais – Leitura Objetivo: Estabelecer regras de funcionamento, Cemitério Parque   Projeto de Lei 40/2021 Autoriza concessão de Servidão Pública – Tramitação Legal Objetivo: Para passagem de fibra óptica e colocação de poste e imóveis do Município   Projeto de Lei 41/2021 Altera dispositivo da Lei Municipal 3.424/2021 - Tramitação Legal Objetivo: Chamamento de pessoas físicas e jurídicas atender a população na Saúde (SUS)   MATÉRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL   Indicação 65/2021 Recape asfáltico e calçamentos em Ruas nesta cidade Autor: Lafaiete Ganda Meira   Indicação 66/2021 Operação tapa buracos estrada Noé Nunes de Autor: Anderson Lazzeris   Indicação 67/2021 Adequações no DETRAN de São Miguel do Iguaçu Autor: Kleverson Takahashi   Indicação 68/2021 Calçamento nas ruas atrás do Posto Cacic   Autor: Vereador Wando   Indicação 69/2021 Lama Asfáltica no Calçamento entre os Distrito de Aurora à São Jorge Autor: Eloi Racki    Câmara Municipal Miguel do Iguaçu-PR - 07 de maio de 2021      Eloi Racki                                                                                Sônia Severiano Leite Presidente em exercício                                                   Auxiliar de Administração     Observações: A decisão da apreciação das Matérias desta Pauta será na Reunião das Comissões Permanentes as 14:00h do dia 10/05/2021 Obs. Esta Sessão terá transmissão ao vivo no site desta Câmara: www.saomigueldoiguacu.pr.leg.br e Facebook: https://www.facebook.com/legislativo.smi  
07/05/2021
Pauta da 13ª Sessão Ordinária 2021
 PAUTA DA 13ª SESSÃO ODINÁRIA 2021Data: 03 de maio de 2021  -  Horas: 16:30                            MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL   Projeto de Lei 31/2021 nova redação a Lei Municipal 3.111/208 Objetivo: Regulamentação do Conselho Municipal de Turismo e do Fundo aguardando 2ª votação   Projeto de Lei 32/2021 dispõe sobre regramento para os Cemitérios Municipais Objetivo: Regras instituir normas de venda, reforma e construção de jazigo Tramitação Legal   Projeto de Lei 40/2021 Autoriza concessão de Servidão Pública - Leitura Objetivo: Para passagem de fibra óptica e colocação de poste e imóveis do Município   Projeto de Lei 41/2021 Altera dispositivo da Lei Municipal 3.424/2021 - Leitura Objetivo: Chamamento de pessoas físicas e jurídicas atender a população na Saúde (SUS)     MATÉRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL   Indicação 59/2021 Calçamento na Linha Dura. - Autor: Eloi Racki   Indicação 60/2021 Ampliação da Pista e outras providências na estrada Distrito São Jorge Autor: João Everaldo   Indicação 61/2021 Revitalização da Avenida Floresta e UBS Gaúcha - Autor: Anderson Lazzeris   Indicação 62/2021 Asfalto TST nas margens da BR.277, na Linha Cacic - Autor: Evandro Ghellere   Indicação 63/2021 Calçamento da S. Jorge até entrada da Vila Rural - Autor: Anderson e Evandro   Indicação 64/2021 Recape asfáltico em Ruas do Bairro sagrado Coração de Jesus - Autor: Lafaiete   Requerimento 04/2021 Moção de Apoio para aprovação do Projeto de Lei 2.564/2020 Objetivo: Institui Piso salarial Nacional Técnico, Auxiliar e enfermagem, Autor: Vereador Wando   Hora dos Oradores: Vereador Kleverson Tema: Fechamento do CEEBEJA                                     Vereador João Everaldo Tema: Diversos ligados a administração Pública   Câmara Municipal Miguel do Iguaçu-PR - 30 de abril de 2021           Eloi Racki                                                              Sônia Severiano Leite Presidente em exercício                                                  Auxiliar de Administração Observações: A decisão da apreciação das Matérias desta Pauta será na Reunião das Comissões Permanentes as 14:00h do dia 26/04/2021 Obs. Esta Sessão terá transmissão ao vivo no site desta Câmara: www.saomigueldoiguacu.pr.leg.br e Facebook: https://www.facebook.com/legislativo.smi
30/04/2021
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Atualizado Segunda-feira, 20 de Setembro de 2021 às 16:30:52