Pauta da 40ª Sessão Ordinária de 2023
PAUTA DA 40ª SESSÃO ORDINÁRIA 2023
Data:
20 de novembro de 2023 - Horas:
16:30
MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Projeto de Lei 209/2023 Elaboração
de Lei de Diretrizes Orçamentárias – Tramitação Legal
Objetivo: Exercício
financeiro 2024
Projeto de Lei 222/2023
LOA - Elaboração da Lei Orçamentária Anual - Tramitação Legal
Objetivo: Estima
receita e fixa despesas para o exercício 2024 em R$ 137.843.372,02
Projeto de Lei 229/2023 Desafetação
de imóveis e outras providências - Tramitação Legal
Objetivo: Destinação de Projetos de Habitação
desenvolvidos pelo Programa Casa Nova
Projeto de Lei 230/2023
Amplia número de vagas Oficial ADM e outras providências
Objetivo:
Economia/terceirização de serviços públicos/extinção de cargos Tramitação
Legal
Projeto de Lei 236/2023 Contratação
de Pessoas por tempo determinado Tramitação Legal
Objetivo: Atender
necessidades temporária nos temos do Inciso IX da Constituição Federal
Projeto de Lei 240/2023 Projeto
de Lei especial suplementar orçamentária R$ 48.000,00
Objetivo: Realização
Termo de Fomento com Radiodifusão Comunitária Tramitação Legal
Projeto de Lei 237/2023 Termo
de Fomento com o Clube Soka Trilha R$ 25.000,00 – Aguardando 2ª Votação
Objetivo: Realização
do 10º Passeio Soka Trilhas (Emenda Impositiva do Vereador Elói Racki)
Projeto de Lei 238/2023 Adicional
suplementar R$ 112.000,00 – Aguardando 2ª Votação
Objetivo: Realização
Termo de Fomento com o Lar dos Idosos
Projeto de Lei 239/2023 Projeto
de Lei suplementar R$ 320.000,00 – Aguardando 2ª Votação
Objetivo: Convênio
Governo Estadual Const. Projeto Meu Campinho Bairro Christ
Projeto de Lei 241/2023 Reforço
de dotação orçamentária R$ 2.648.486,33 – Aguardando 2ª Votação
Objetivo: Folha
de Pagamento
Projeto de Lei 242/2023 Reforço
de dotação orçamentária R$ 1.000.000,00 – Aguardando 2ª Votação
Objetivo: Folha
de Pagamento
Projeto de Lei 243/2023 Reforço
de dotação orçamentária R$ 2.960.000,00 – Aguardando 2ª Votação
Objetivo: Folha
de Pagamento
Projeto de Lei 244/2023 Reforço
de dotação orçamentária R$ 16.053.765,00 – Aguardando 2ª Votação
Objetivo: Folha
de Pagamento
Projeto de Lei 245/2023 Reforço
de dotação orçamentária R$ 4.029.000,00 – Aguardando 2ª Votação
Objetivo: Folha
de Pagamento
Projeto de Lei 246/2023 Nova Redação a Lei Municipal nº 2.284/2011
- Leitura
Objetivo:
Alteração no Conselho Municipal de Saúde, sugerida pelo mesmo.
Proposições da Câmara Municipal
Projeto de Lei 235/2023 Denomina
Capela Mortuária Santa Catarina na Rua Juliana I. Soares - 2ª votação
Autor: Vereadora
Juliane Dandolini.
Indicação: 89/2023:Inclusão de evento no Calendário do Município. Associação
ASA,
Autor: Vereador Lafaiete
Indicação: 90/2023: 14º Salário aos Agentes Comum. de Saúde e Agentes
de Combates a Endemias
Autor: Vereadores Wando e Juliane
Indicação: 91/2023: Reparos no acostamento da PR. 497 e outras
providências.
Autor: Vereador Takahashi
Câmara Municipal de São Miguel do Iguaçu-PR, em 17 de novembro de
2023
Anderson Lazzeris
Sônia Severiano Leite
Presidente
Interina
Auxiliar de Administração
17/11/2023
