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32ª Sessão Ordinária de 2023
  PAUTA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA 2023          Data: 25 de setembro de 2023 - Horas: 16:30                 MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL   Projeto de Lei 209/2023 Elaboração de Lei de Diretrizes Orçamentárias Objetivo: Exercício financeiro 2024 – Tramitação Legal   Projeto de Lei 216/2023 Altera Lei Municipal nº 2.983/2023 Objetivo: Dispõe sobre o Sistema de Assistência Social – Tramitação Legal   Projeto de Lei 219/2023 Amplia número de vagas no Quadro Efetivo Objetivo:  01(uma) Vaga para Cargo de Farmacêutico – Tramitação Legal   Projeto de Lei 217/2023 - Crédito Suplementar R$ 65.000,00 (Emenda Parlamentar) aguardando 2ª votação Objetivo: - Destinado a APMF da Escola Henrique Ghellere/aquisição de mobiliários   Projeto de Lei 218/2023 Abertura de Crédito R$ 126.000,00 - aguardando 2ª votação Objetivo: Reforma do edifício da Unidade Básica de Saúde Bairro Gaúcha                 PROPOSIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL   Indicação 70/2023: Redução de Taxa de Iluminação pública Autor: Vereadores Anderson e Juliane   Indicação 71/2023: Calçamento em ruas na Comunidade Cacic Autor: Vereadores Lafaiete e Marcos   Indicação 72/2023:Instalar postes de iluminação entre as ruas Rua Marechal C. Rondon/Rua das orquídeas   Autor: Vereador Evandro   Câmara Municipal de São Miguel do Iguaçu-PR, em 18 de setembro de 2023          Anderson Lazzeris                                                     Sônia Severiano Leite    Presidente Interina                                                 Auxiliar de Administração
22/09/2023
31ª Sessão Ordinária de 2023
  PAUTA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA 2023        Data: 18 de setembro de 2023 - Horas: 16:30               MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL   Projeto de Lei 209/2023 Elaboração de Lei de Diretrizes Orçamentárias Objetivo: Exercício financeiro 2024 – Tramitação Legal   Projeto de Lei Complementar 09/2023 Altera dispositivo/Lei Complementar 08/2022 Objetivo: Criação do Departamento da Mulher, exclusão de cargos e outras providências aguardando 2ª votação   Projeto de Lei 216/2023 Altera Lei Municipal nº 2.983/2023 - leitura Objetivo: Dispõe sobre o Sistema de Assistência Social   Projeto de Lei 217/2023 - Abertura de crédito Suplementar R$ 65.000,00 (Emenda Parlamentar) Objetivo: - Destinado a APMF da Escola Henrique Ghellere/aquisição de mobiliários leitura   Projeto de Lei 218/2023 Abertura de Crédito R$ 126.000,00 Objetivo: Reforma do edifício da Unidade Básica de Saúde Bairro Gaúcha - leitura   Projeto de Lei 219/2023 Amplia número de vagas no Quadro Efetivo - leitura Objetivo:  01(uma) Vaga para Cargo de Farmacêutico                   PROPOSIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL   Projeto de Lei 215/2023 - Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município o Dia Municipal do Rotary e dos Rotarianos – Autor Vereador Raulique Farias - aguardando 2ª votação   Indicação 68/2023: Redução de Taxa de Iluminação pública Autores: Vereador Anderson e Vereadora Juliane   Indicação 69/2023: Ajuda de custo aos Agentes Comunitários de Saúde. Autor Vereador Wando   Requerimento 07/2023 Manifestação de Apoio, ao Congresso Nacional contra   a Legalização do Aborto pelo STF - Autor: Vereador Kleverson Takahashi   Entrega de homenagem de Congratulações ao Professor Zilmar Tramontin   Câmara Municipal de São Miguel do Iguaçu-PR, em 15 de setembro de 2023          Anderson Lazzeris                                                     Sônia Severiano Leite    Presidente Interina                                                 Auxiliar de Administração
15/09/2023
Pauta da 30ª Sessão Ordinária de 2023
                                                MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL   Projeto de Lei 209/2023 Elaboração de Lei de Diretrizes Orçamentárias – Tramitação Legal Objetivo: Exercício financeiro 2024   Projeto de Lei Complementar 09/2023 Altera dispositivo/Lei Complementar 08/2022 – Tramitação Legal Objetivo: Criação do Departamento da Mulher, exclusão de cargos e outras providências    Projeto de Lei 213/2023 Altera Lei Municipal 3.686/2023 - aguardando 2ª votação Objetivo:  Referente celebração de Termo de Fomento com a AMESFI                              PROPOSIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL   Projeto de Lei 215/2023 Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município o Dia Municipal do Rotary e dos Rotarianos – Autor Vereador Raulique Farias - aguardando 1ª votação   Indicação 67/2023:Alteração no anexo 07 do Código de Obras do Munícipio vagas para estacionamento Autor: Vereador Anderson   Câmara Municipal de São Miguel do Iguaçu-PR, em 07 de setembro de 2023          Anderson Lazzeris                                                     Sônia Severiano Leite    Presidente Interina                                                 Auxiliar de Administração
06/09/2023
Pauta da 29ª Sessão Ordinária de 2023
     MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Projeto de Lei 201/2023 Termo de Fomento com o CONSEG - aguardando 2ª votação Objetivo: Repasse financeiro em até R$ R$ 90.000,00 em 12x conforme Plano de Aplicação   Projeto de Lei 210/2023 Institui o Dia Municipal do Campo Limpo - aguardando 2ª votação Objetivo: Incluir no calendário Municipal para ações   Projeto de Lei 211/2023 Abertura de crédito especial R$ 25.000,00 - aguardando 2ª votação Objetivo: Projeto Aluno Digital Curso de informática básica, alunos de 15 a 65 anos    Projeto de Lei 212/2023 Abertura de crédito suplementar R$ 100.000,00 - aguardando 2ª votação Objetivo:  Serviços/habilitação da pessoa com deficiência intelectual da Escola Pestalozzi    Projeto de Lei Complementar 09/2023 Altera dispositivo da Lei Complementar 08/2022 - Leitura Objetivo: Criação do Departamento da Mulher, exclusão de cargos e outras providências    Projeto de Lei 209/2023 Elaboração de Lei de Diretrizes Orçamentárias - Tramitação Legal Objetivo: Exercício financeiro 2024   Projeto de Lei 213/2023 - Altera Lei Municipal 3.686/2023 - Tramitação Legal Objetivo:  Referente celebração de Termo de Fomento com a AMESFI   Projeto de Lei 214/2023 - Altera Lei Municipal 2.983/2017 - Tramitação Legal Objetivo:  Referente ao Sistema Municipal de Assistência Social                             PROPOSIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL   Projeto de Lei 215/2023 - Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município o Dia Municipal do Rotary e dos Rotarianos – Autor Vereador Raulique Farias - leitura   INDICAÇÃO 66/2023 - Implantação de Programa de Distribuição de Calcário aos Agricultores Familiares. Autor: Vereador Evandro Ghellere   Hora dos Oradores: Vereador Wando Assunto: Atual Cenário Político do Município     Câmara Municipal de São Miguel do Iguaçu-PR, em 01 de setembro de 2023          Anderson Lazzeris                                                     Sônia Severiano Leite    Presidente Interina                                                 Auxiliar de Administração
01/09/2023
Pauta da 28ª Sessão Ordinária de 2023
MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL   Projeto de Lei 201/2023 Termo de Fomento com o CONSEG Tramitação Legal Objetivo: Repasse financeiro em até R$ R$ 90.000,00 em 12x conforme Plano de Aplicação   Projeto de Lei 209/2023 Elaboração de Lei de Diretrizes Orçamentárias - Tramitação Legal Objetivo: Exercício financeiro 2024   Projeto de Lei 210/2023 Institui o Dia Municipal do Campo Limpo - Tramitação Legal Objetivo: Incluir no calendário Municipal para ações   Projeto de Lei 211/2023 Abertura de crédito especial R$ 25.000 - leitura Objetivo: Projeto Aluno Digital Curso de informática básica, alunos de 15 a 65 anos    Projeto de Lei 212/2023 Abertura de crédito suplementar R$ 100.000 - leitura Objetivo:  Serviços/habilitação da pessoa com deficiência intelectual da Escola Pestalozzi    Projeto de Lei 213/2023 Altera Lei Municipal 3.686/2023 - leitura Objetivo:  Referente celebração de Termo de Fomento com a AMESFI   Projeto de Lei 214/2023 Altera Lei Municipal 2.983/2017 - leitura Objetivo:  Referente Sistema Municipal de Assistência Social   PROPOSIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL   Indicação 63/2023: Providências para ampliar estacionamento na Rua Farroupilha Autor: Vereador Evandro   Indicação 64/2023: Revitalização de Praças com Implantação da Lei Municipal Adote Uma Praça Autor: Vereador Raulique   Indicação 65/2023: Credenciar Pensões para acompanhantes de pacientes internados fora do município. Autores Vereadores Juliane e Wando   Câmara Municipal de São Miguel do Iguaçu-PR, em 25 de agosto de 2023        Anderson Lazzeris                                                     Sônia Severiano Leite    Presidente Interina                                                 Auxiliar de Administração
25/08/2023
Pauta da 27ª Sessão Ordinária de 2023
                                      MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL    Projeto de Lei 201/2023 Termo de Fomento com o CONSEG Tramitação Legal Objetivo: Repasse financeiro em até R$ R$ 90.000,00 em 12x conforme Plano de Aplicação   Projeto de Lei 209/2023 Elaboração de Lei de Diretrizes Orçamentárias - Leitura Objetivo: Exercício financeiro 2024   Projeto de Lei 210/2023 Institui o Dia Municipal do Campo Limpo - Leitura Objetivo: Incluir no calendário Municipal para ações     MATÉRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL   Indicação 61/2023 Recape asfáltico e redutores de velocidade Autor Vereador Lafaiete   Indicação 62/2023 Construção de calçada em trecho da Rua Floresta até/Ginásio Joelson Marcelino Autor Vereador Anderson Lazzeris   Projeto de Lei Resolução 01/2023 Institui a Galeria Lilás no âmbito da Câmara Municipal Objetivo: Valorizar e preservar a memória da participação das mulheres na política em SMI. Autor Vereador Anderson Lazzeris   Câmara Municipal de São Miguel do Iguaçu-PR, em 18 de agosto de 2023        Anderson Lazzeris                                        Sônia Severiano Leite   Presidente Interina                                                 Auxiliar de Administração
18/08/2023
Pauta da 13ª Sessão Extraordinária de 2023
MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO   Projeto de Lei 198/2023 Cria o Programa Auxílio Gás – 2ª votação Objetivo: Beneficia Famílias em situação de pobreza com 01 recarga de gás, por quadrimestre    Projeto de Lei 199/2023 Cooperação Técnica com ACISMI – 2ª votação Objetivo: Cooperação para Expo-São Miguel 2023    Projeto de Lei 203/2023 Projeto de Lei suplementar R$ 1.268.000,00 - 2ª votação Objetivo: Folha de pagamento Secretaria Educação, Assistência Social e Administração   Projeto de Lei 204/2023 Suplementar reforço orçamentário R$ 8.200.000,00 - 2ª votação Objetivo: Despesas e Folha de pagamento Secretaria Educação (excesso de arrecadação FUNDEB)   Projeto de Lei 205/2023 Projeto de Lei suplementar R$ 1.139.999,98 2ª votação Objetivo: Reforço orçamentário complementação para o Consorcio Intermunicipal de Saúde   Projeto de Lei 206/2023 Projeto de Lei suplementar R$ 1.747.999,85 - 2ª votação Objetivo: Reforço orçamentário despesas com o Transporte Escolar   Projeto de Lei 207/2023 Projeto de Lei suplementar R$ 760.392,90 - 2ª votação Objetivo: Reforço orçamentário despesas Transporte Escolar, com recurso do Governo Federal   Projeto de Lei 208/2023 Projeto de Lei suplementar R$ 1.319.999,95 - 2ª votação Objetivo: Reforço orçamentário despesas folha pagamento servidores da Secretaria de Saúde     Câmara Municipal, São Miguel do Iguaçu-PR, em 14 de agosto de 2023              Anderson Lazzeris                                                  Sônia Severiano Leite       Presidente                                                   Auxiliar de Administração
15/08/2023
Pauta da 26ª Sessão Ordinária de 2023
MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL   Projeto de Lei 196/2023 Abertura de crédito adicional suplementar R$ 2.837.230,00 Objetivo: Execução de obra da Rua Coberta e revitalização da calçada, estacionamento no Paço Municipal e revitalização no Cemitério Municipal Central – aguardando 2ª votação   Projeto de Lei 200/2023 Termo de Fomento com o Lar dos Idosos aguardando 2ª votação  Objetivo: Repasse financeiro em até R$ 960.000,00 em 24x conforme Plano de Aplicação   Projeto de Lei 198/2023 Cria o Programa Auxílio Gás Tramitação Legal  Objetivo: Beneficia Famílias em situação de pobreza com 01 recarga de gás, por quadrimestre    Projeto de Lei 199/2023 Cooperação Técnica com ACISMI Tramitação Legal  Objetivo: Cooperação para Expo São Miguel 2023    Projeto de Lei 201/2023 Termo de Fomento com o CONSEG Tramitação Legal Objetivo: Repasse financeiro em até R$ R$ 90.000,00 em 12x conforme Plano de Aplicação   Projeto de Lei 203/2023 Projeto de Lei suplementar R$ 1.268.000,00 leitura  Objetivo: Folha de pagamento Secretaria Educação, Assistência Social e Administração.   Projeto de Lei 204/2023 Projeto de Lei suplementar reforço orçamentário R$ 8.200.000,00 leitura  Objetivo: Despesas com Folha de pagamento dos Professores da rede Municipal de Ensino.   Projeto de Lei 205/2023 Projeto de Lei suplementar R$ 1.139.999,98 leitura  Objetivo: Reforço orçamentário complementação para o Consorcio Intermunicipal de Saúde   Projeto de Lei 206/2023 Projeto de Lei suplementar R$ 1.747.999,85 leitura  Objetivo: Reforço orçamentário despesas com o Transporte Escolar   Projeto de Lei 207/2023 Projeto de Lei suplementar R$ 760.392,90 leitura  Objetivo: Reforço orçamentário despesas Transporte Escolar, com recurso do Governo Federal   Projeto de Lei 208/2023 Projeto de Lei suplementar R$ 1.319.999,95 leitura  Objetivo: Reforço orçamentário despesas folha pagamento servidores da Secretaria de Saúde   MATÉRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL    Projeto de Lei 202/2023 Criação de Banco de Cadeiras de Rodas e outros equipamentos Aguardando 2ª Votação Objetivo: Disponibilizar equipamentos gratuitos para pessoas com deficiências Autor: Vereador Wando   Indicação 56/2023: Indica micro pavimento asfáltico nas Ruas Serafim Machado e Ercy Paulo Moreira no Bairro Jardim Vans.Autor: Vereador Wando   Indicação 57/2023: Conclusão do Recape Asfalto na Estrada da Vila Rural Verdes Campos. Autor: Vereador Lafaiete Ganda Meira.   Indicação 58/2023: Instalação de Sistema de Segurança nas Escolas, CMEIs e Praças. Autor: Vereador Eloi Racki   Indicação 59/2023: Implantação de Educação em tempo integral e outras providências. Autor: Vereador Kleverson Takahashi   Indicação 60/2023: indica novamente a necessidade da construção de quebra-molas em ruas estratégicas no município.Autor: Vereador Anderson Lazzeris   Câmara Municipal de São Miguel do Iguaçu-PR, em 11 de agosto de 2023         Anderson Lazzeris                                                           Sônia Severiano Leite    Presidente Interina                                           Auxiliar de Administração
11/08/2023
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Atualizado Segunda-feira, 10 de Junho de 2024 às 16:44:23