8ª Sessão Ordinária de 2024
MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO
Projeto de Lei 272/2024 Termo de Fomento com ACISMI R$
15.000,00 – aguarda 2ª votação
Objetivo: Realização do 30º Torneio INTERFIRMAS
Projeto de Lei 274/2024 Altera artigo da Lei Municipal
3.469/2021 – aguarda 2ª votação
Objetivo: Referente ao Programa Casa Nova
Projeto de Lei 275/2024 Altera Lei Municipal 3.682/2023 – aguarda 2ª
votação
Objetivo: Concessão de deságio sobre valor de imóvel
Projeto de Lei 278/2024 Criação da Corregedoria da Guarda
Municipal – Tramitação Legal
Objetivo: Fortalecer relação de confiança e outras
providências
Projeto de Lei 282/2024 Autoriza e Estabelece Critérios p/ alienação
de terrenos no Parque Industrial leitura
Objetivo: Incentivo ao desenvolvimento econômico
de São Miguel Iguaçu
Projeto de Lei 284/2024 Abertura de crédito suplementar R$
2.50.196,10 leitura
Objetivo: pavimentação/regularização urbanas e
outros nas comunidade: Cacic, INCRA, Sta. Ana, Cotiporã, Ecovila, Vicente,
Serra do Mico e Guanabara
Projeto de Lei 285/2024 Abertura de crédito suplementar R$
200.00,00 leitura
Objetivo: Reforma e adequações no CREAS
Projeto de Lei 286/2024 Abertura de crédito suplementar R$ 1.350.000,00
leitura
Objetivo: Execução da prestação se serviços de
CBUQ e não de obra operaçciolizar veículo/Usina de micro pavimento
Projeto de Lei 287/2024 Abertura de crédito ad. suplementar R$
420.000,00 leitura
Objetivo: Termo de Fomento com modalidades de
Karatê, Bolão e Futsal
Projeto de Lei 288/2024 Abertura de crédito ad. suplementar R$ 341.101,52 leitura
Objetivo: Obras calçadas no Cemitério central e
na Praça em Sta Rosa do Ocoy
Projeto de Lei 289/2024 Suplementação orçamentária R$ 400.60,03
leitura
Objetivo: Convênio municípios São Miguel do Iguaçu
e Serranópolis execução de pontes sobre
o rio represo
Projeto de Lei 290/2024 Credito adicional suplementar R$
896.962,67 leitura
Objetivo: Reforma da Praça Noé Nunes de Medeiros
MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO
Projeto de Lei 276/2024 Denomina Enock Agostinho da Silva, a estrada
SMI 110, Castelo Branco
Autor: Vereador Marcos Murbak
– aguarda 2ª votação
Projeto de Lei 277/2024 Cria Memorial dos Pioneiros na Praça do
Coração na Av. Floresta – Tramitação
Autor: Vereadores Anderson e
Marcos Murbak
Projeto de Lei 283/2024 Dispõe sobre auxilio Alimentação – leitura
Objetivo: A proposta visa conceder auxilio
alimentação aos servidores efetivos do Poder Legislativo
Indicação
24/2024 Revitalização Avenida Iguaçu
Autor: Vereador Kety
Indicação
26/2024 Alargamento
da Ponte da Linha Caravágio
Autor: Vereador Evandro
Indicação
27/2024 Minuta de Projeto de Lei Programa de
Necessidades para Autistas
Autor: Vereador Anderson e Evandro
Indicação
28/2024 Cascalho na estrada que conduz a Empresa
Carceli Sinalização Linha Cacic
Autor: Vereador Lafaiete
Indicação 29/2024
Indica equiparação salarial dos cargos de Motorista com Operador de
Máquinas
Autor: Vereador Anderson
Indicação 30/2024
Indica aquisição de imóvel ou construção da Sede própria para o Conselho
Tutelar
Autor: Vereador Wando
Indicação 31/2024 Pavimentação
Poliédrica em ruas na Comunidade da Vila Guanabara
Autor: Vereador Marcos
Câmara Municipal
Miguel do Iguaçu-PR, 22 de março de 2024
Anderson Lazzeris Sônia Severiano Leite
Presidente Auxiliar
de Administração
22/03/2024
