Pauta da 13ª Sessão Ordinária de 2024
PAUTA DA 13ª
SESSÃO ORDINÁRIA 2024
Data: 29 de abril de 2024 - Horas:
16:30
MATÉRIAS
DO PODER EXECUTIVO
Projeto de
Lei 293/2024 Altera Lei que instituiu o Programa de Prevenção ao
alcoolismo
Objetivo: Revoga
art.3º ao 7º da Lei Municipal 2.069/2009 – aguarda
2ª votação
Projeto de
Lei 298/2024 Extinção dos cargos no Quadro Efetivo de Servidores
– Tramitação legal
Objetivo: Extinguir
cargos de Zelador, Operário Braçal e Serviços Gerais
Projeto de
Lei 301/2024 Altera perímetro urbano altera dispositivo da Lei
Municipal 2.778/2016
Objetivo: Cumprir
exigências de órgão ambiental - Tramitação Legal
Projeto de
Lei 302/2024 Autoriza receber lote urbano -Tramitação
Legal
Objetivo: Prolongamento
da Rua Adelardo Christ
Projeto de
Lei 303/2024 Instalação de dispositivo eletrônico de Segurança
(Botão do Pânico) - T. Legal
Objetivo: Nos
portões das Escolas Municipais e estaduais do Munícipio e Instituições de
Ensino Privada
Projeto de
Lei 305/2024 Doação de lote urbano do Município para o Estado - Tramitação
legal
Objetivo: Construção
de Unidade Escola no Residencial Cataratas para atender Bairros circunvizinhos
Projeto de
Lei 306/2024 Altera artigo da Lei Municipal 2. 666/2015 Plano de
Cargos e Carreira - leitura
Objetivo:
Alteração do artigo 85º referente estabilidade para Licença sem vencimento
Projeto de
Lei 307/2024 Abertura de crédito Ad Suplementar R$ 274.464,00 - leitura
Objetivo:
Instalação de Barracão para atender a coleta seletiva de reciclagem
Projeto de
Lei 308/2024 Abertura de crédito Ad Suplementar R$ 1.900,600,00 -
leitura
Objetivo:
Cumprir Termo de Repasse da Itaipu e o Município na Secretaria Meio Ambiente e
Agricultura
Projeto de
Lei 309/2024 Abertura de crédito Ad Suplementar R$ 358.150,00 - leitura
Objetivo:
Cumprir Termo de Contrapartida/Itaipu, Manejo do solo, energia renovável e
obras sociais
Projeto de
Lei 310/2024 Abertura de crédito Ad Suplementar R$ 3.439.000,01 -
leitura
Objetivo:
Construção de 01 Barracão no Parque Industrial
Projeto de
Lei 311/2024 - Suplementação Orçamentária R$ 65.000,00 - leitura
Objetivo: Emenda
Parlamentar para aquisição de 01 veículo conforme Resolução SESA nº
1432/2023
MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO
Projeto de
Lei 292/2024 - Declara Utilidade Pública Colônia de Pescadores
Profissionais Z - 11
Objetivo: Legalização
Municipal - Autor:
Vereador Lafaiete - Tramitação legal
Projeto de
Lei 304/2024 - Assistência de Proteção as Mulheres Vítimas de
Violência
Autores
vereadores: Juliane e Wando - Tramitação
legal
Indicação 45/2024 - Melhorias/pavimentação poliédrica
na Rua Antônio Malgarezzi
Autor:
Vereador Marcos Murbak
Indicação 48/2024 - Limpezas de Bueiros em ruas da
Sede do Município
Autor:
Vereador Lafaiete
Indicação 49/2024 - Construção
de Calçada e Redutores de Velocidades Bairros Novo Mundo e Renascer
Autor:
Vereador Vando
Entrega
de Votos de Congratulações
a Escritora São Miguelense Sheila Stela Kürschner
Homenagem da Vereadora Juliane
Dandolini - Pela Edição do Livro: NUNCA COMO ANTES
Câmara Municipal - São Miguel do Iguaçu-PR, 25 de abril de 2024
Anderson Lazzeris Sônia Severiano Leite
Presidente Auxiliar de Administração
26/04/2024
