PAUTA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA                                 Matéria do Executivo Municipal   Projeto de Lei 112/2019 LDO – Lei de Diretrizes Orçamentária Anual Objetivo: Fixa despesas para ao exercício 2020 – Tramitação Legal   Projeto de Lei 131/2019 Cria Agencia Reguladora Ambiente Objetivo: Fiscalização e outras providências -  Tramitação Legal   Projeto de Lei 151/2019 Abertura de crédito adicional suplementar R$ 1.090.000,00 Objetivo: Realização da FEANIMAIS -  Tramitação Legal   Projeto de Lei 152/2019 Autoriza desafetação e permuta de imóveis Objetivo: Construção do Novo Fórum da Comarca e novo Quartel de Bombeiros Tramitação Legal   Projeto de Lei 153/2019 Desafetar de caráter público e realizar doação onerosa para Ass. Dos Colorados Coração Valente – Objetivo: Implantação e construção de área de lazer. Tramitação Legal   Projeto de Lei 156/2019 Abertura de crédito adicional suplementar R$ 1.480.000,00 Objetivo: Infraestrutura com recape asfáltico em ruas do Bairro Floresta – Tramitação Legal   Projeto de Lei 157/2019 LOA – Lei Orçamentária Anual Objetivo: Fixa despesas para ao exercício 2020 – Tramitação Legal   Projeto de Lei 166/2019 Autoriza receber chácara em doação Objetivo: Reserva Legal – Tramitação Legal   Projeto de Lei 158/2019 Abertura de crédito R$ 917,951,24 Objetivo: Despesas com Folha de Pagamento - Tramitação Legal   Projeto de Lei 159/2019 Abertura de crédito R$ 700.00,00 Objetivo: Despesas com Folha de Pagamento - Tramitação Legal   Projeto de Lei 160/2019 Abertura de crédito R$ 987.705,59 Objetivo: Despesas com Folha de Pagamento – Tramitação Legal   Projeto de Lei 161/2019 Abertura de crédito R$ 124.500,00 Objetivo: Despesas com Folha de Pagamento - Tramitação Legal   Projeto de Lei 162/2019 Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplemntar na importancia de até R$ 178.000,00 Objetivo: Reforma e adequação no Ginásio de Esporte Walter Marcon – Leitura   Projeto de Lei 170/2019 Termo de Concessão com Associação Santa Cruz de Esportes Objetivo: Para atividades da Comunidade local – Leitura   Projeto de Lei 171/2019 Alteração da Planta Genérica de Valores do Municipal Objetivo: Padronização e legalidade de valores – Leitura   Projeto de Lei 172/2019 Autoriza o Executivo a Receber em dação em pagamento de IPTU bem imóvel Objetivo: o Lote que o municipio recebera fica localizado no loteamento denominado Floresta ll – Leitura   MATÉRIA DO LEGISLATIVO   Projeto de Lei 11/2019 Declara Utilidade Pública a Associação FLA São Iguaçu-Pr. Autor Eliseu Marciano Presa – Tramitação Legal   Requerimento 08/2019 Moção de Aplausos para Policiais Militares. Autor Marcos Murbak   Hora dos oradores: Vando da Garagem Assunto: Politicas Atuais   Secretaria da Câmara Municipal – São Miguel do Iguaçu-PR, em 11 de outubro de 2019.   Boaventura M. J. Motta                                                                          Sônia Severiano Leite Presidente                                                                          Auxiliar de Administração   OBSERVAÇÕES:  As votações das Proposições serão definidas na Reunião das Comissões as 14:00 do dia 14/10/2019.  

    PAUTA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA 2019 Data: 07 de outubro de 2019 -  Horas: 16:30                  Matéria do Executivo Municipal   Projeto de Lei 112/2019 LDO – Lei de Diretrizes Orçamentária Anual Objetivo: Fixa despesas para ao exercício 2020 – Tramitação Legal   Projeto de Lei 131/2019 Cria Agencia Reguladora Ambiente Objetivo: Fiscalização e outras providências -  Tramitação Legal   Projeto de Lei 151/2019 Abertura de crédito adicional suplementar R$ 1.090.000,00 Objetivo: Realização da FEANIMAIS -  Tramitação Legal   Projeto de Lei 152/2019 Autoriza desafetação e permuta de imóveis Objetivo: Construção do Novo Fórum da Comarca e novo Quartel de Bombeiros Tramitação Legal   Projeto de Lei 153/2019 Desafetar de caráter público e realizar doação onerosa para Ass. Dos Colorados Coração Valente Objetivo: Implantação e construção de área de lazer. Tramitação Legal   Projeto de Lei 156/2019 Abertura de crédito adicional suplementar R$ 1.480.000,00 Objetivo: Infraestrutura com recape asfáltico em ruas do Bairro Floresta – Tramitação Legal   Projeto de Lei 157/2019 LOA – Lei Orçamentária Anual Objetivo: Fixa despesas para ao exercício 2020 – Tramitação Legal   Projeto de Lei 166/2019 Autoriza receber chácara em doação Objetivo: Reserva Legal – Tramitação Legal   Projeto de Lei 158/2019 Abertura de crédito R$ 917,951,24 Objetivo: Despesas com Folha de Pagamento - Leitura   Projeto de Lei 159/2019 Abertura de crédito R$ 700.00,00 Objetivo: Despesas com Folha de Pagamento - Leitura   Projeto de Lei 160/2019 Abertura de crédito R$ 987.705,59 Objetivo: Despesas com Folha de Pagamento – Leitura   Projeto de Lei 161/2019 Abertura de crédito R$ 124.500,00 Objetivo: Despesas com Folha de Pagamento - Leitura   MATÉRIA DO LEGISLATIVO   Projeto de Lei 10/2019 Declara Utilidade Pública a ASA – Associação São-Miguelense de Aviação Autor Alfredo Júnior Mendes Tramitação Legal   Projeto de Lei 11/2019 Declara Utilidade Pública a Associação FLA São Iguaçu-Pr. Autor Eliseu Marciano Presa – Tramitação Legal   Indicação: 70/2019 – Melhorias na Escola Vitorino Barbiero – Autor: Prof. Ari   Secretaria da Câmara Municipal – São Miguel do Iguaçu-PR, em 04 de outubro de 2019.   Boaventura M. J. Motta                                                       Sônia Severiano Leite            Presidente                                                 Auxiliar de Administração   OBSERVAÇÕES: As votações das Proposições serão definidas na Reunião das Comissões as 14:00 do dia 07/10/2019. 

    PAUTA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA 2019 Data: 30 de setembro de 2019 -  Horas: 16:30                  Matéria do Executivo Municipal   Projeto de Lei 131/2019 Cria Agencia Reguladora Ambiente Objetivo: Fiscalização e outras providências -  Tramitação Legal   Projeto de Lei 151/2019 Abertura de crédito adicional suplementar R$ 1.090.000,00 Objetivo: Realização da FEANIMAIS -  Tramitação Legal   Projeto de Lei 152/2019 Autoriza desafetação e permuta de imóveis Objetivo: Construção do Novo Fórum da Comarca e novo Quartel de Bombeiros - Tramitação Legal   Projeto de Lei 153/2019 Desafetar de caráter público e realizar doação onerosa para Ass. Dos Colorados CoraçãoValente Objetivo: Implantação e construção de área de lazer. Tramitação Legal   Projeto de Lei 141/2019 Abertura de crédito R$ 900.000,00    Objetivo: Manutenção diversas Secretarias, publicidade, frota, combustíveis e outros -   aguardando 2ª votação   Projeto de Lei 142/2019 Abertura de crédito R$ 87.356,61    Objetivo: Manutenção diversas Secretarias, manutenção de prédios públicos - Aguardando 2ª votação   Projeto de Lei 154/2019 Criação de Emprego Público aguardando 2ª votação Objetivo: Agente Comunitário de Endemias e de Saúde para posterior realização de Teste Seletivo   Projeto de Lei 156/2019 Abertura de crédito adicional suplementar R$ 1.480.000,00 Objetivo: Infraestrutura com recape asfáltico em ruas do Bairro Floresta – Leitura   Projeto de Lei 157/2019 LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias Objetivo: Fixa despesas para ao exercício 2020 – Leitura   Projeto de Lei 166/2019 Autoriza receber chácara em doação Objetivo: Futuros melhoramentos de permuta com órgãos competentes - Leitura   MATÉRIA DO LEGISLATIVO   Projeto de Lei 10/2019 Declara Utilidade Pública a ASA – Associação São-Miguelense de Aviação Autor Alfredo Júnior Mendes aguardando 1ª votação   Projeto de Lei 11/2019 Declara Utilidade Pública a Associação FLA São Miguel do Iguaçu Autor Eliseu Marciano Presa - leitura   Indicação 67/2019 Melhorias na Infraestrutura do Jardim Mariana Autor Marcos Murbak   Indicação 68/2019 Pavimentação poliédrica com pedras irregulares que liga Av. Iguaçu a Estrada Rural Bela Vista. Autor Vereador Lafaiete   Indicação 69/2019 Recape Asfáltico sobre pavimentação poliédrica nas Ruas. Serafim Machado e Ercy Paulo Moreira no Jardim Vanz  -  Autor Vereador Vando da Garagem     Secretaria da Câmara Municipal – São Miguel do Iguaçu-PR, em 27 de Setembro de 2019.   Boaventura M. J. Motta                                               Sônia Severiano Leite         Presidente                                                       Auxiliar de Administração   OBSERVAÇÕES:  I -  As votações das Proposições serão definidas na Reunião das Comissões as 14:00 do dia 30/09/2019.

    PAUTA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA 2019 Data: 23 de setembro de 2019 -  Horas: 16:30                  Matéria do Executivo Municipal   Projeto de Lei 065/2019 Exploração de Serviço Público-  aguardando 2ª votação Objetivo: Transporte Coletivo urbano de Passageiros.   Projeto de Lei 134/2019 Abertura de crédito adicional suplementar R$ 67.224,75 Objetivo: restituição de valor referente aquisição de ônibus rural escolar - aguardando 2ª votação   Projeto de Lei 135/2019 Abertura de crédito adicional suplementar R$ 2.000,00 Objetivo: Sobra de convênio p/aquisição de ônibus rural escolar - aguardando 2ª votação   Projeto de Lei 136/2019 Abertura de crédito adicional suplementar R$ 15.000.00 Objetivo: Aquisição de combustível da Frota Municipal - aguardando 2ª votação   Projeto de Lei 137/2019 Abertura de crédito adicional suplementar R$ 40.000.00 Objetivo: Aquisição de combustível da Frota Municipal máquinas pesadas – aguardando 2ª votação   Projeto de Lei 138/2019 Abertura de crédito adicional suplementar R$ 3.185,00 Objetivo: Aquisição de produtos para Aldeia Indígena convênio com Itaipu – aguardando 2ª votação   Projeto de Lei 140/2019 Abertura de crédito adicional suplementar R$ 190.000.00 Objetivo: Folha de pagamento dos Servidores - aguardando 2ª votação   Projeto de Lei 139/2019 Abertura de crédito adicional suplementar R$ 782.561,39 Objetivo: Folha de pagamento dos Servidores Municipais -   Projeto de Lei 141/2019 Abertura de crédito R$ 900.000,00    Objetivo: Manutenção diversas Secretarias, publicidade, frota, combustíveis -  aguardando 2ª votação   Projeto de Lei 142/2019 Abertura de crédito R$ 87.356,61  - Aguardando 2ª votação Objetivo: Manutenção diversas Secretarias, manutenção de prédios públicos e alimentação na semana que o exército estará realizando inspeção de saúde militar.   Projeto de Lei 112/2019 Dispõe sobre elaboração LDO Tramitação Legal Objetivo: Para exercício financeiro 2020.   Projeto de Lei 131/2019 Cria Agência Reguladora Ambiental de S.M. do Iguaçu Tramitação Legal Objetivo: Estabelece normas para execução da Lei 2.607/2014 referente Plano Municipal de Saneamento Básico.   Projeto de Lei 153/2019 Desafetar de caráter público e realizar doação onerosa para Ass. Dos Colorados Coração Valente Objetivo: Implantação e construção de área de lazer. Tramitação Legal   Projeto de Lei 154/2019 Criação de Emprego Público Tramitação Legal Objetivo: Agente Comunitário de Endemias e de Saúde para posterior realização de Teste Seletivo   Projeto de Lei 152/2019 Substituição do Projeto de Lei 152 (Projeto anterior), alterando Item II do Art.1º Objetivo: Construção do novo Quartel Corpo de Bombeiro - aguardando 1ª votação   Projeto de Lei 155/2019 Revoga da Lei 3.245/2019 que denominou nome de rua - aguardando 1ª votação Objetivo: Devido já existir nomeação através da Lei 3089/2018.                              Projeto de Lei 143/2019 Abertura de crédito adicional suplementar R$ 609.724,97 – superávit 2018 Objetivo: Manutenção de iluminação pública com materiais e serviços - leitura.   Projeto de Lei 144/2019 Abertura de crédito R$ 600.000,00 provável excesso de arrecadação/2019 Objetivo: Despesas de iluminação pública com materiais e serviços - leitura.   Projeto de Lei 145/2019 Abertura de crédito adicional R$ 8.574,42 (superávit 2018 CIDE) Objetivo: Aquisição de combustível - leitura.   Projeto de Lei 146/2019 Abertura de crédito R$ 176.999,97 Objetivo: Pagamento de dívida com financiamento e operação de crédito - leitura.   Projeto de Lei 147/2019 Abertura de crédito R$ 418.333.33 Objetivo: Reforma do Ginásio Joelson Marcelino - leitura.   Projeto de Lei 148/2019 Abertura de crédito R$ 50.887,00 Objetivo: Convênio firmado com Pestalozzi e APMF de Escolas Municipais - leitura.   Projeto de Lei 149/2019 Abertura de crédito R$ 118.927,50 Objetivo: Construção do Portal de Entrada do Parque de Exposições - leitura.   Projeto de Lei 150/2019 Abertura de crédito adicional suplementar R$ 2.500,000,00 Objetivo: Despesas com saúde pública municipal - leitura.   Projeto de Lei 151/2019 Abertura de crédito adicional suplementar R$ 1.090.000,00 Objetivo: Realização da FEANIMAIS - leitura.   MATÉRIA DO LEGISLATIVO   Apreciação de Veto de Emenda ao Projeto de Lei 100/2019 do Poder Executivo Municipal que dispõe sobre alteração da Lei Complementar 02/2011 (código tributário)   Projeto de Lei 10/2019 Declara Utilidade Pública a ASA – Associação São-Miguelense de Aviação Autor Alfredo Júnior Mendes Tramitação Legal   Indicação 66/2019:Melhorias na estrutura externa nas Unidades Básicas de Saúde do Município. Autor: Ver. Prof. Presa   Secretaria da Câmara Municipal – São Miguel do Iguaçu-PR, em 19 de Setembro de 2019.                    Boaventura M. J. Motta                                                         Sônia Severiano Leite Presidente                                                            Auxiliar de Administração   OBSERVAÇÕES: I -  As votações das Proposições serão definidas na Reunião das Comissões as 14:00 do dia 23/09/2019.   II - Projetos que continuam em Tramitação Legal, estão aguardando documentos para prosseguir votação e outros continuam sendo analisados.

    PAUTA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA 2019 Data: 16 de setembro de 2019 -  Horas: 16:30       Matéria do Executivo Municipal   Projeto de Lei 065/2019 Exploração de Serviço Público-  Tramitação Legal Objetivo: Transporte Coletivo urbano de Passageiros.   Projeto de Lei 126/2019 Ampliação do Perímetro Urbano aguardando 2ª votação Objetivo: ampliando a Sede Administrativa.   Projeto de Lei 132/2019 Operação de crédito de crédito R$ 500,000,00 aguardando 2ª votação Objetivo: Reforma do Ginásio de Esportes Walter Marcon   Projeto de Lei 133/2019 Crédito adicional suplementar R$ 1.460.000,00 aguardando 2ª votação Objetivo: Compra de materiais de consumo para o Pronto Atendimento (Emenda Parlamentar)   Projeto de Lei 112/2019 Dispõe sobre elaboração LDO Tramitação Legal Objetivo: Para exercício financeiro 2020.   Projeto de Lei 129/2019 Dispõe sobre desafetação e permuta – Tramitação Legal Objetivo: Para fins de arruamento.   Projeto de Lei 131/2019 Cria Agência Reguladora Ambiental de S.M. do Iguaçu Tramitação Legal Objetivo: Estabelece normas na Lei 2.607/2014 referente Plano Municipal de Saneamento Básico.   Projeto de Lei 153/2019 Desafetar e realizar doação onerosa para Ass. Dos Colorados Coração Valente   Objetivo: Implantação e construção de área de lazer. Tramitação Legal   Projeto de Lei 154/2019 Criação de Emprego Público Tramitação Legal Objetivo: Agente Comunitário de Endemias e de Saúde para posterior realização de Teste Seletivo   Projeto de Lei 134/2019 Abertura de crédito adicional suplementar R$ 67.224,75 Objetivo: restituição de valor referente aquisição de ônibus rural escolar - aguardando 1ª votação   Projeto de Lei 135/2019 Abertura de crédito adicional suplementar R$ 2.000,00 Objetivo: Sobra de convênio p/aquisição de ônibus rural escolar - aguardando 1ª votação   Projeto de Lei 136/2019 Abertura de crédito adicional suplementar R$ 15.000.00 Objetivo: Aquisição de combustível da Frota Municipal - aguardando 1ª votação   Projeto de Lei 137/2019 Abertura de crédito adicional suplementar R$ 40.000.00 Objetivo: Aquisição de combustível da Frota Municipal máquinas pesadas – aguardando 1ª votação   Projeto de Lei 138/2019 Abertura de crédito adicional suplementar R$ 3.185,00 Objetivo: Aquisição de produtos para Aldeia Indígena convênio com Itaipu – aguardando 1ª votação   Projeto de Lei 139/2019 Abertura de crédito adicional suplementar R$ 782.561,39 Objetivo: Folha de pagamento dos Servidores Municipais - leitura   Projeto de Lei 140/2019 Abertura de crédito adicional suplementar R$ 190.000.00 Objetivo: Folha de pagamento dos Servidores - aguardando 1ª votação   Projeto de Lei 152/2019 Autoriza o Executivo a Desafetar e doar parte de bem imóvel Objetivo: Construção do novo Fórum e Quartel Corpo de Bombeiro - aguardando 1ª votação   Projeto de Lei 155/2019 Revoga da Lei 3.245/2019 que denominou nome de rua - aguardando 1ª votação Objetivo: Devido já existir nomeação através da Lei 3089/2018.   Projeto de Lei 141/2019 Abertura de crédito R$ 900.000,00   Leitura Objetivo: Manutenção diversas Secretarias, publicidade, frota, combustíveis e outros.   Projeto de Lei 142/2019 Abertura de crédito R$ 87.356,61   Leitura Objetivo: Manutenção diversas Secretarias, manutenção de prédios públicos e alimentação na semana que o exército estará realizando inspeção de saúde militar.                                              MATÉRIA DO LEGISLATIVO   Projeto de Lei 10/2019 Declara Utilidade Pública a ASA – Associação São-Miguelense de Aviação Autor Alfredo Júnior Mendes leitura   Indicação 64/2019 Criação de Políticas Públicas de Patrulhamentos Rural em São Miguel do Iguaçu. Autor Wando da Garagem   Indicação 65/2019 Eliminação de Formigas Cortadeiras no Município Autor Lafaiete Ganda    Secretaria da Câmara Municipal – São Miguel do Iguaçu-PR, em 13 de Setembro de 2019.                    Boaventura M. J. Motta                                                   Sônia Severiano Leite Presidente                                                                                     Auxiliar de Administração   Obs. As votações das Proposições serão definidas na Reunião das Comissões as 14:00 do dia 16/09/2019 Da Assessoria: Valdecir Teixeira

            PAUTA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA 2019          Data: 09 de setembro de 2019 -  Horas: 16:30       Matéria do Executivo Municipal    Projeto de Lei 065/2019 Exploração de Serviço Público-  Tramitação Legal Objetivo: Transporte Coletivo urbano de Passageiros.   Projeto de Lei 119/2019 Dispõe sobre abertura de crédito R$ 140.000,00 aguardo 2ª votação Objetivo: ampliação de imóvel urbano para instalação do Tomógrafo   Projeto de Lei 121/2019 Dispõe sobre abertura de crédito R$ 200.000,00 aguardo 2ª votação Objetivo: Consórcio Paraná Saúde despesas de medicamentos.   Projeto de Lei 126/2019 Ampliação do Perímetro Urbano - Tramitação Legal Objetivo: ampliando a Sede Administrativa.   Projeto de Lei 129/2019 Dispõe sobre desafetação e permuta – Tramitação Legal Objetivo: Para fins de arruamento.   Projeto de Lei 112/2019 Dispõe sobre elaboração LDO - Tramitação Legal Objetivo: Para exercício financeiro 2020.   Projeto de Lei 131/2019 Cria Agência Reguladora Ambiental de S.M. do Iguaçu Tramitação Legal Objetivo: Estabelece normas para execução da Lei 2.607/2014 referente Plano Mun. Saneamento Básico.   Projeto de Lei 132/2019 Operação de crédito de crédito R$ 500,000,00 aguardando 1ª votação Objetivo: Reforma do Ginásio de Esportes Walter Marcon   Projeto de Lei 133/2019 Crédito adicional suplementar R$ 1.460.000,00 aguardando 1ª votação Objetivo: Compra de materiais de consumo para o Pronto Atendimento (Emenda Parlamentar)   Projeto de Lei 153/2019 Desafetar de caráter público e realizar doação onerosa para Ass. Dos Colorados  Objetivo: Implantação e construção de área de lazer. Tramitação Legal   Projeto de Lei 154/2019 Criação de Emprego Público aguardando 1ª votação Objetivo: Agente Comunitário de Endemias e de Saúde para posterior realização de Teste Seletivo   Projeto de Lei 134/2019 Abertura de crédito adicional suplementar R$ 67.224,75 Objetivo: restituição de valor referente aquisição de ônibus rural escolar - leitura   Projeto de Lei 135/2019 Abertura de crédito adicional suplementar R$ 2.000,00 Objetivo: Sobra de termo de compromisso de convênio p/aquisição de ônibus rural escolar - leitura   Projeto de Lei 136/2019 Abertura de crédito adicional suplementar R$ 15.000.00 Objetivo: Aquisição de combustível da Frota Municipal - leitura   Projeto de Lei 137/2019 Abertura de crédito adicional suplementar R$ 40.000.00 Objetivo: Aquisição de combustível da Frota Municipal máquinas pesadas – leitura   Projeto de Lei 138/2019 Abertura de crédito adicional suplementar R$ 3.185,00 Objetivo: Aquisição de produtos para Aldeia Indígena convênio com Itaipu – leitura   Projeto de Lei 139/2019 Abertura de crédito adicional suplementar R$ 782.561,39 Objetivo: Folha de pagamento dos Servidores Municipais - leitura   Projeto de Lei 140/2019 Abertura de crédito adicional suplementar R$ 190.000.00 Objetivo: Folha de pagamento dos Servidores - leitura   Projeto de Lei 152/2019 Substituição do Projeto de Lei 152 (Projeto anterior), alterando Item II do Art.1º Objetivo: Construção do novo Quartel Corpo de Bombeiro - leitura   Projeto de Lei 155/2019 Revogação da Lei 3.245/2019 que denominou nome de rua - leitura Objetivo: Devido já existir nomeação através da Lei 3089/2018.   MATÉRIA DO LEGISLATIVO   Requerimento 06/2019 Moção de Aplausos para Romi Quintilhano e Roberto Medina Autor: Vereador Marcos Murbak   Indicação 61/2019 Redutor de velocidade Loteamento Soster III Autor: Vereador Lafaiete   Indicação 62/2019 Extensão de Iluminação Pública L. Cacic Autor: Vereador Presa   Indicação 63/2019 Indica Terreno para construção do novo Fórum - Autor: Vereador Wando da Garagem     Secretaria da Câmara Municipal – São Miguel do Iguaçu-PR, em 6 de Setembro de 2019.                    Boaventura M. J. Motta                                                   Sônia Severiano Leite            Presidente                                                 Auxiliar de Administração     Obs. As votações das Proposições serão definidas na Reunião das Comissões as 14:00 do dia 09/09/2019 Da Assessoria: Valecir Teixeira

              PAUTA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA 2019 Data: 02 de setembro de 2019 -  Horas: 16:30         Matéria do Executivo Municipal   Substitutivo do Projeto de Lei 047/2019 Altera dispositivo/Lei/Complementar 02/2011 (Código Tributário) Objetivo: Adequação da Lei Federal 157/2016 Tramitação Legal   Projeto de Lei 065/2019 Exploração de Serviço Público-  Tramitação Legal Objetivo: Transporte Coletivo urbano de Passageiros.   Projeto de Lei 126/2019 Ampliação do Perímetro Urbano Tramitação Legal Objetivo: ampliando a Sede Administrativa.   Projeto de Lei 128/2019 Cria 02 vagas no Cargo de Terapeuta Ocupacional – aguardando 2ª votação Objetivo: Contratação mediante Concurso público.   Projeto de Lei 129/2019 Dispõe sobre desafetação e permuta – Tramitação Legal Objetivo: Para fins de arruamento.   Projeto de Lei 130/2019 Dispõe sobre exploração de espaço Público no Parque de Exposição Objetivo: Para uso da ACISMI. Tramitação Legal   Projeto de Lei 112/2019 Dispõe sobre elaboração LDO Tramitação Legal Objetivo: Para exercício financeiro 2020.   Projeto de Lei 114/2019 Dispõe sobre abertura de crédito R$ 24.104,30 aguardo 2ª votação OBbjetivo: Para material didático para os CMEIs municipais.   Projeto de Lei 115/2019 Dispõe sobre abertura de crédito R$ 691.197,00 aguardo 2ª votação Objetivo: Destinado ao Transporte escolar (repasse Governo Federal).   Projeto de Lei 116/2019 Dispõe sobre abertura de crédito R$ 9.997,33 aguardo 2ª votação Objetivo: Devolução de sobra de reforma e ampliação do Parque de Exposição   Projeto de Lei 117/2019 Dispõe sobre abertura de crédito R$ 4.537,61 aguardo 2ª votação Objetivo: Devolução de saldo de convênio de reforma do Parque de Exposição   Projeto de Lei 118/2019 Dispõe sobre abertura de crédito R$ 41.523,90 aguardo 2ª votação Objetivo: Devolução de saldo de convênio de reforma do Parque de Exposição   Projeto de Lei 119/2019 Dispõe sobre abertura de crédito R$ 140.000,00 aguardo 2ª votação Objetivo: ampliação de imóvel urbano para instalação do Tomógrafo   Projeto de Lei 120/2019 Dispõe sobre abertura de crédito R$ 64.300,00 aguardo 2ª votação Objetivo: Devolução a Caixa valor creditado em conta do município indevida. Anulação de Receita da Saúde.   Projeto de Lei 121/2019 Dispõe sobre abertura de crédito R$ 200.000,00 aguardo 1ª votação Objetivo: Consórcio Paraná Saúde despesas de medicamentos.   Projeto de Lei 122/2019 Dispõe sobre abertura de crédito R$ 350.000,00 aguardo 2ª votação Objetivo: Despesas com sentenças judiciais.   Projeto de Lei 131/2019 Cria Agência Reguladora Ambiental de S.M. do Iguaçu Tramitação Legal Objetivo: Estabelece normas para execução da Lei 2.607/2014 referente Plano Municipal de Saneamento Básico.   Projeto de Lei 132/2019 Operação de crédito de crédito R$ 500,000,00 Leitura Objetivo: Reforma do Ginásio de Esportes Walter Marcon   Projeto de Lei 133/2019 Crédito adicional suplementar R$ 1.460.000,00 Leitura Objetivo: Compra de materiais de consumo para o Pronto Atendimento (Emenda Parlamentar)   Projeto de Lei 152/2019 Desafetação e doação de parte de imóvel Leitura Objetivo: Construção do novo Quartel Corpo de Bombeiro   Projeto de Lei 153/2019 Desafetar de caráter público e realizar doação onerosa para Ass. Dos Colorados Coração Valente Leitura Objetivo: Implantação e construção de área de lazer.   Projeto de Lei 154/2019 Criação de Emprego Público Leitura Objetivo: Agente Comunitário de Endemias e de Saúde para posterior realização de Teste Seletivo   MATÉRIA DO LEGISLATIVO   Indicação 60/2019 Cascalhamento no Assentamento Tavares Autor: Vereador Lafaiete   Projeto de Lei 09/2019 Denomina Lago Municipal José Christ - 2ª votação Autor: Flavia Dartora   Secretaria da Câmara Municipal – São Miguel do Iguaçu-PR, em 30 de Agosto de 2019.     Boaventura M. J. Motta                                                   Sônia Severiano Leite       Presidente                                                 Auxiliar de Administração   Obs. As votações das Proposições serão definidas na Reunião das Comissões as 14:00 do dia 2/09/2019   Da Assessoria: Valdecir Teixeira

    PAUTA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA Data: 26 de agosto de 2019 -  Horas: 16:30                                                     Matéria do Executivo Municipal   Substitutivo do Projeto de Lei 047/2019 Altera dispositivo/Lei/Complementar 02/2011 (Código Tributário) Objetivo: Adequação da Lei Federal 157/2016 Tramitação Legal   Projeto de Lei 065/2019 Exploração de Serviço Público-  Tramitação Legal Objetivo: Transporte Coletivo urbano de Passageiros.   Projeto de Lei 113/2019 Dispõe sobre abertura de crédito R$ 332.000,00 – 2ª votação Objetivo: Folha de pagamento dos funcionários públicos municipais   Projeto de Lei 126/2019 Ampliação do Perímetro Urbano Tramitação Legal Objetivo: ampliando a Sede Administrativa.   Projeto de Lei 128/2019 Cria 02 vagas no Cargo de Terapeuta Ocupacional – Tramitação Legal Objetivo: Contratação mediante Concurso público.   Projeto de Lei 129/2019 Dispõe sobre desafetação e permuta – Tramitação Legal Objetivo: Para fins de arruamento.   Projeto de Lei 130/2019 Dispõe sobre exploração de espaço Público no Parque de Exposição Tramitação Legal Objetivo: Para uso da ACISMI.   Projeto de Lei 112/2019 Dispõe sobre elaboração LDO Tramitação Legal Objetivo: Para exercício financeiro 2020.   Projeto de Lei 114/2019 Dispõe sobre abertura de crédito R$ 24.104,30 aguardo 1ª votação Objetivo: Para material didático para os CMEIs municipais.   Projeto de Lei 115/2019 Dispõe sobre abertura de crédito R$ 691.197,00 aguardo 1ª votação Objetivo: Destinado ao Transporte escolar (repasse Governo Federal).   Projeto de Lei 116/2019 Dispõe sobre abertura de crédito R$ 9.997,33 aguardo 1ª votação Objetivo: Devolução de sobra de reforma e ampliação do Parque de Exposição   Projeto de Lei 117/2019 Dispõe sobre abertura de crédito R$ 4.537,61 aguardo 1ª votação Objetivo: Devolução de saldo de convênio de reforma do Parque de Exposição   Projeto de Lei 118/2019 Dispõe sobre abertura de crédito R$ 41.523,90 aguardo 1ª votação Objetivo: Devolução de saldo de convênio de reforma do Parque de Exposição   Projeto de Lei 119/2019 Dispõe sobre abertura de crédito R$ 140.000,00 aguardo 1ª votação Objetivo: ampliação de imóvel urbano para instalação do Tomógrafo   Projeto de Lei 120/2019 Dispõe sobre abertura de crédito R$ 64.300,00 aguardo 1ª votação Objetivo: Devolução a Caixa Econômica valor creditado em conta do município indevida. Anulação de Receita da Saúde.   Projeto de Lei 121/2019 Dispõe sobre abertura de crédito R$ 200.000,00 aguardo 1ª votação Objetivo: Consórcio Paraná Saúde despesas de medicamentos.   Projeto de Lei 122/2019 Dispõe sobre abertura de crédito R$ 350.000,00 aguardo 1ª votação Objetivo: Despesas com sentenças judiciais.   Projeto de Lei 131/2019 Cria Agência Reguladora Ambiental de S.M. do Iguaçu leitura Objetivo: Estabelece normas para execução da Lei 2.607/2014 referente Plano Municipal de Saneamento Básico.                                              MATÉRIA DO LEGISLATIVO Projeto de Lei 09/2019 Denomina Lago Municipal José Christ - aguardo 1ª votação Autor: Flavia Dartora   Indicação 58/2019 Isenção de tributos para portadores de câncer, HIV, insuficiência Renal Autor Ver. Prof. Presa.   Indicação 59/2019 Aquisição de veículo adaptado para cadeirantes Autor Ver. Wando da Garagem    Secretaria da Câmara Municipal – São Miguel do Iguaçu-PR, em 23 de Agosto de 2019.                    Boaventura M. J. Motta                                                         Sônia Severiano Leite           Presidente                                                 Auxiliar de Administração   Obs. As votações serão definidas na Reunião das Comissões as 14:00 do dia 26/08/2019 Da Assessoria: Valdecir Teixeira