Nota de Pesar Em nome da Câmara Municipal de São Miguel do Iguaçu, o presidente, Boaventura Manoel João Motta, se solidariza com a família e amigos pelo falecimento do Prefeito do MunicÍpio de Missal Hilário Jacó Willers (Maneco), ocorrido na noite de ontem (20) após sofrer um infarto. Neste momento de dor, nos solidarizamos com seus familiares ratificando nosso voto de pesar pela grande perda.  

                                       PAUTA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA 2019            Data: 15 de julho de 2019 -  Horas: 16:30                    Matéria do Executivo Municipal   Projeto de Lei 096/2019 Amplia número de vaga no Quando de Pessoal -  Tramitação Legal Objetivo: 01 vaga para arquiteto   Projeto de Lei 100/2019 Altera dispositivo da Lei Complementar 02/2011 -  Tramitação Legal Objetivo: Código d Tributário referente taxas de IPTU   Projeto de Lei 101/2019 Termo de Concessão da Quadra de Esportes Santa Rosa do Ocoi – Tramitação Legal Objetivo Para Desenvolvimento de atividades esportivas da Soc. Esportiva 25 de Julho,   Projeto de Lei 089/2019 Abertura de crédito R$ 570.814,69 -  2ª Votação Objetivo: Convênio com Itaipu pavimentação na estrada rural no Distrito Santa Rosa do Ocoy   Projeto de Lei 123/2019 Termo de concessão de uso com a Associação Rural APEPU - 2ª Votação Objetivo Abrigar Centro Cultural de Eventos da Comunidade Quilombola   Projeto de Lei 124/2019 Termo de Concessão de uso com Assoc. de Moradores Vila Rural - 2ª Votação Objetivo Barracão para armazenamento da Agricultura Familiar -   Projeto de Lei 125/2019 Termo de Colaboração com o PROVOPAR - 2ª Votação Objetivo Cedência de 1 Servidor do Quadro Efetivo   Substitutivo ao Projeto de Lei 047/2019 Altera dispositivo na Lei Complementar 02/2011- leitura Objetivo: Alteração Código Tributário Municipal   Substitutivo ao Projeto de Lei 102/2019 Altera dispositivos da Lei 2.772/2015 – leitura Objetivo Ref. Conselho Municipal de Saúde   Projeto de Lei 127/2019 Autoriza receber lote em doação de (Alberto Marino Pereira) - leitura Objetivo Alargamento de Estrada Municipal   Projeto de Lei 090/2019 Abertura de crédito R$ 595.000,00 (contrapartida) convênio Itaipu - 1ª votação Objetivo: Projeto manejo de água e solo   Projeto de Lei 091/2019 Abertura de crédito R$ 63.036.00 (contrapartida) convênio Itaipu - 1ª votação Objetivo: Projeto manejo de água e solo.   Projeto de Lei 092/2019 Abertura de crédito R$ 15.000,00 (contrapartida) convênio Itaipu - 1ª votação Objetivo: Projeto manejo de água e solo   Projeto de Lei 093/2019 Abertura de crédito R$ 1.340.000,00 - 1ª votação Objetivo: Manutenção das atividades da Secretaria de saúde em diversas áreas...   Projeto de Lei 094/2019 Abertura de crédito R$ 585.068,00 - 1ª votação Objetivo: Sinalização urbana do município   Projeto de Lei 103/2019 Abertura de crédito R$ 600.000,00 - 1ª votação Objetivo: Despesas, agua, luz e telefone de todas as Secretarias.   Projeto de Lei 104/2019 Abertura de crédito R$ 230.000,00 - 1ª votação Objetivo: Desenvolver atividades culturais, esportivas, com técnicos esportivos e professores culturais   Projeto de Lei 105/2019 Abertura de crédito R$ 150.000,00 - 1ª votação Objetivo: Despesas com Programa Jovem Aprendiz   Projeto de Lei 106/2019 Abertura de crédito R$ 300.000,00 -1ª votação Objetivo: Despesas com transporte trab./Vila Rural, limpeza Paço Municipal e terminal rodoviário   Projeto de Lei 107/2019 Abertura de crédito R$ 22.000,00 - 1ª votação Objetivo: Despesas com FESMIG com prestação de serviço de animação do evento   Projeto de Lei 108/2019 Abertura de crédito R$ 20.000,00 - 1ª votação Objetivo: Despesas com medalhas, troféus para competições amadoras realizadas no Município   Projeto de Lei 109/2019 Abertura de crédito R$ 100.000,00 - 1ª votação Objetivo: Adiantamento de viagem do esporte em competições fora do Município   Projeto de Lei 110/2019 Abertura de crédito R$ 9.000,00 - 1ª votação Objetivo: Repasse a Liga de Bocha amadora   Projeto de Lei 111/2019 Abertura de crédito R$ 300.000,00 - 1ª votação Objetivo: Manutenção da frota municipal de veículos e máquinas com mão de obra, peças e pneus   Projeto de Lei 126/2019 Ampliação do Perímetro da Sede Administrativa - 1ª votação Objetivo Área ampliada será em 2.011.054,00m2.   MATÉRIAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL   Apreciação de Veto a Emenda ao Projeto de Lei 044/2019 – Tramitação Legal   Indicação 49/2019 – Informações e sugestões sobre Aeroporto Municipal – Prof. Presa   Projeto de Lei 07/2019 Denomina rua Manoel Freitas Autor Wando da Garagem 2ª votação   Indicação 50/2019 – Pista de Caminhada entre o Canteiro da Avenida Willy Bart Autor: Ver. Wando   Hora dos Oradores: Vereador Wando da Garagem Tema: Estradas Rurais Municipal   Câmara Municipal – São Miguel do Iguaçu-PR, em 12 de Julho de 2019.                               Boaventura Manoel João Motta                                                      Sônia Severiano Leite           Presidente                                                                  Auxiliar de Administração     Observações: Definição dos Projetos que serão apreciados será na reunião das Comissões as 14:00h. do dia 15/07/2019  Da Ass: Valdecir Teixeira

                      PAUTA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA 2019 Data: 08 de julho de 2019 -  Horas: 16:30                          Matéria do Executivo Municipal   Projeto de Lei 089/2019 Abertura de crédito R$ 570.814,69 - - 1ª Votação Objetivo: Convênio com Itaipu pavimentação na estrada rural no Distrito Santa Rosa do Ocoy   Projeto de Lei 102/2019 Altera dispositivos da Lei 2.772/2015 e outras providências - 1ª Votação Objetivo Ref. Conselho Municipal de Saúde   Projeto de Lei 123/2019 Termo de concessão de uso com a Associação Rural APEPU 1ª Votação Objetivo; Abrigar Centro Cultural de Eventos da Comunidade Quilombola   Projeto de Lei 124/2019 Termo de Concessão de uso com Assoc. de Moradores Vila Rural - 1ª Votação Objetivo Barracão para armazenamento da Agricultura Familiar -   Projeto de Lei 125/2019 Termo de Colaboração com o PROVOPAR - 1ª Votação Objetivo Cedência de 1 Servidor do Quadro Efetivo   Substitutivo ao Projeto de Lei 047/2019 Altera dispositivo na Lei Complementar 02/2011- leitura Objetivo: Alteração Código Tributário Municipal   Projeto de Lei 090/2019 Abertura de crédito R$ 595.000,00 (contrapartida) convênio Itaipu - leitura Objetivo: Projeto manejo de água e solo   Projeto de Lei 091/2019 Abertura de crédito R$ 63.036.00 (contrapartida) convênio Itaipu - leitura Objetivo: Projeto manejo de água e solo.   Projeto de Lei 092/2019 Abertura de crédito R$ 15.000,00 (contrapartida) convênio Itaipu - leitura Objetivo: Projeto manejo de água e solo   Projeto de Lei 093/2019 Abertura de crédito R$ 1.340.000,00 - leitura Objetivo: Manutenção das atividades da Secretaria de saúde em diversas áreas...   Projeto de Lei 094/2019 Abertura de crédito R$ 585.068,00 - leitura Objetivo: Sinalização urbana do município   Projeto de Lei 103/2019 Abertura de crédito R$ 600.000,00 - leitura Objetivo: Despesas, agua, luz e telefone de todas as Secretarias.   Projeto de Lei 104/2019 Abertura de crédito R$ 230.000,00 - leitura Objetivo: Desenvolver atividades culturais, esportivas, com técnicos esportivos e professores culturais   Projeto de Lei 105/2019 Abertura de crédito R$ 150.000,00 - leitura Objetivo: Despesas com Programa Jovem Aprendiz   Projeto de Lei 106/2019 Abertura de crédito R$ 300.000,00 - leitura Objetivo: Despesas com transporte trab./Vila Rural, limpeza Paço Municipal e terminal rodoviário   Projeto de Lei 107/2019 Abertura de crédito R$ 22.000,00 - leitura Objetivo: Despesas com FESMIG com prestação de serviço de animação do evento   Projeto de Lei 108/2019 Abertura de crédito R$ 20.000,00 - leitura Objetivo: Despesas com medalhas, troféus para competições amadoras realizadas no Município   Projeto de Lei 109/2019 Abertura de crédito R$ 100.000,00 - leitura Objetivo: Adiantamento de viagem do esporte em competições fora do Município   Projeto de Lei 110/2019 Abertura de crédito R$ 9.000,00 - leitura Objetivo: Repasse a Liga de Bocha amadora   Projeto de Lei 111/2019 Abertura de crédito R$ 300.000,00 - leitura Objetivo: Manutenção da frota municipal de veículos e máquinas com mão de obra, peças e pneus   Projeto de Lei 126/2019 Ampliação do Perímetro da Sede Administrativa - leitura Objetivo Área ampliada será em 2.011.054,00m2.     MATÉRIAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL   Apreciação de Veto à Emenda ao Projeto de Lei 44/2019 - Tramitação Legal   Projeto de Lei 07/2019 Denomina rua Manoel Freitas Autor Wando da Garagem Tramitação Legal   Requerimento 04/2019Providências sobre sede para Guarda Municipal - Autor:  Wando da Garagem   Indicação 41/2019 Cobertura nas Academias de Saúde do Município - Autor: Vereador Lafaiete   Indicação 48/2019 Placas denominando Ruas e recape asfáltico Jd. Mariana - Autor: Vereador Marcos   Hora dos Oradores: Vereador Wando da Garagem Tema: Estradas Rurais Municipal   Câmara Municipal – São Miguel do Iguaçu-PR, em 05 de Julho de 2019.                               Boaventura Manoel João Motta                                                      Sônia Severiano Leite               Presidente                             Auxiliar de Administração

                               PAUTA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA 2019  Data: 01 de julho de 2019 -  Horas: 16:30                        Matéria do Executivo Municipal   Projeto de Lei 047/2019 Altera dispositivo na Lei Complementar 02/2011  – Tramitação Legal Objetivo: Alteração Código Tributário Municipal   Projeto de Lei 065/2019 Abertura conceder execução a exploração do Serviço Público  – Tramitação Legal Objetivo: Transporte coletivo urbano de passageiros   Projeto de Lei 089/2019 Abertura de crédito R$ 570.814,69 - leitura Objetivo: Convênio com Itaipu pavimentação na estrada rural no Distrito Santa Rosa do Ocoy   Projeto de Lei 096/2019 Amplia vaga quadro de Pessoal Estatutário do Município -  leitura Objetivo: Cria 01 vaga para o Cargo de Arquiteto.   Projeto de Lei 088/2019 Abertura de crédito. 3.000.000,00 - 2ª votação Objetivo: Infraestrutura recape asfáltico em ruas da cidade e Distritos e pavimentação em estradas -   Projeto de Lei 099/2019 Altera Lei Municipal 2.705/2015 - 2ª votação Objetivo: Plano de Cargos Carreira/Magistério    Projeto de Lei 100/2019 Altera dispositivos da Lei Complementar 02/2011  - Tramitação Legal OBbjetivo: Altera desconto no recolhimento de taxas do IPTU em parcela única   Projeto de Lei 102/2019 Altera dispositivos da Lei 2.772/2015  - Tramitação Legal  Objetivo Ref. Conselho Municipal de Saúde   Projeto de Lei 123/2019 Termo de concessão de uso com a Associação Rural APEPU - leitura Objetivo Abrigar Centro Cultural de Eventos Indígena da Comunidade Quilombola   Projeto de Lei 124/2019 Termo de Concessão de uso com Assoc. de Moradores Vila Rural Verdes Campos- leitura Objetivo Barracão para armazenamento da Agricultura Familiar   Projeto de Lei 125/2019 Termo de Colaboração com o PROVOPAR - leitura Objetivo Cedência de 1 Servidor do Quadro Efetivo   Matéria do Legislativo Municipal   Apreciação de Veto à Emenda ao Projeto de Lei 44/2019 - leitura   Projeto de Lei 07/2019 Denomina rua Manoel Freitas Autor Wando da Garagem   Indicação 44/2019 Operação Tapa Buracos Rua Irmã Domitila Autor: Vereador Marcos   Indicação 45/2019 Subsidiar calcário para pequenos Produtores Autor: Ver. Prof. Presa   Indicação 46/2019 Recape Asfaltico no Parque Industria Autores: Ver. Lafaiete e Wando   Indicação 47/2019 calçamento em trechos Linhas Cruzeirinho e Bandeirantes Autor: Ver. Lafaiete   Hora dos Oradores: Vereador Wando da Garagem Tema: Segurança Pública Municipal   Câmara Municipal – São Miguel do Iguaçu-PR, em 28 de Junho de 2019.                               Boaventura Manoel João Motta                                                     Sônia Severiano Leite   Presidente                                                                                      Auxiliar de Administração     OBSERVAÇÕES: Todos os Projetos desta Pauta terão votação definida na reunião das Comissões do dia 01/07/2019 as 14:00 horas.   Da Ass. Valdecir Teixeira

                      PAUTA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA 2019 Data: 24 de junho de 2019 -  Horas: 16:30                         Matéria do Executivo Municipal                    Projeto de Lei 047/2019 Altera dispositivo da Lei Complementar 02/2011 (Código Tributário) - Tramitação Legal Objetivo: Adequação a Lei Federal 157/2016   Projeto de Lei 065/2019 Exploração de Serviço Público de Transporte - Tramitação Legal Objetivo: Transporte Coletivo Urbano de Passageiros   Projeto de Lei 067/2019 Altera Lei Municipal 2.923/2017 e outras providências – 2ª votação Objetivo: Atendente de Creche e nomenclatura e atribuições     Projeto de Lei 085/2019 Abertura de crédito 2.331.279,73 -  - 2ª votação Objetivo: Folha pagamento de todas as Secretarias Municipais   Projeto de Lei 086/2019 Abertura de crédito 150.000,00 - 2ª votação Objetivo: Folha pagamento de todas as Secretarias Assist. Social e Administração   Projeto de Lei 087/2019 Abertura de crédito 2.660.000,00 Objetivo: Folha pagamento de todas as Secretarias Assist. Social e Administração - 2ª votação   Projeto de Lei 095/2019 Autoriza celebrar Termo de Concessão de Uso e outras providências – 2ª votação Objetivo: Para desenvolver projeto da ACETI – Ass. Comercial, Esportiva e Turística de Ipiranga                         Projeto de Lei 097/2019 Cria componentes e define parâmetro para sobre o Plano de Alimentação - 2ª votação Objetivo: Segurança alimentar nutricional - 2ª votação   Projeto de Lei 088/2019 Abertura de crédito. 3.000.000,00 Tramitação Legal Objetivo: Infraestrutura recape asfáltico em ruas da cidade e Distritos e pavimentação em estradas -   Projeto de Lei 099/2019 Altera Lei Municipal 2.705/2015  - Tramitação Legal Objetivo: Plano de Cargos Carreira/Magistério   Projeto de Lei 101/2019 Termo de Concessão de uso com a Soc. Esp. e Recr. 25 de Julho em Santa Rosa do Ocoí.  Objetivo: Desenvolver atividades esportivas e recreativas - Tramitação Legal   Projeto de Lei 100/2019 Altera dispositivos da Lei Complementar 02/2011 e outras providências - leitura Objetivo: Altera desconto no recolhimento de taxas do IPTU em parcela única   Projeto de Lei 102/2019 Altera dispositivos da Lei 2.772/2015 e outras providências - leitura Objetivo Ref. Conselho Municipal de Saúde   MATÉRIAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL   Indicação 41/2019 Calçamento com pedras irregulares na estrada que ligam as Comunidade de São Vicente a São Lourenço.  Autor: Vereador Vando da Garagem   Indicação 42/2019 Reforma do UBs. De Linha Guanabara Autor: Vereador Marcos   TRIBUNA LIVRE: Servidor Maciel Assunto: Guarda Patrimonial, equipamentos de segurança e melhorias em salário   Câmara Municipal – São Miguel do Iguaçu-PR, em 19 de Junho de 2019.                                Boaventura Manoel João Motta                                          Sônia Severiano Leite               Presidente                                                              Auxiliar de Administração     OBSERVAÇÕES: Todos os Projetos desta Pauta terão votação definida na reunião das Comissões do dia 24/06/2019 as 14:00 horas.

7ª Sessão Extraordinária Pauta:  julgamento de prestação de contas do Poder Executivo Municipal referente ao Exercicio Financeiro de 2017,  Data: Dia 24 de junho de 2019 Horario: 16:15 horas

                                       PAUTA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA 2019            Data: 17 de junho de 2019 -  Horas: 16:30                         Matéria do Executivo Municipal   Projeto de Lei 047/2019 Altera dispositivo da Lei Complementar 02/2011 (Código Tributário) Objetivo: Adequação a Lei Federal 157/2016 - Tramitação Legal   Projeto de Lei 065/2019 Exploração de Serviço Público de Transporte - Tramitação Legal Objetivo: Transporte Coletivo Urbano de Passageiros   Projeto de Lei 067/2019 Altera Lei Municipal 2.923/2017 e outras providências – Tramitação Legal Objetivo: Atendente de Creche e nomenclatura e atribuições     Projeto de Lei 095/2019 Autoriza celebrar Termo de Concessão de Uso e outras providências – 2ª votação Objetivo: Para desenvolver projeto da ACETI – Ass. Comercial, Esportiva e Turística de Ipiranga   Projeto de Lei 084/2019 Autoriza receber chácara em doação – 2ª votação Objetivo: Para prolongamento da Avenida Iguaçu, situada no perímetro rural   Projeto de Lei 085/2019 Abertura de crédito 2.331.279,73 Objetivo: Folha pagamento de todas as Secretarias Municipais – 1ª votação   Projeto de Lei 086/2019 Abertura de crédito 150.000,00 Objetivo: Folha pagamento de todas as Secretarias Assist. Social e Administração – 1ª votação   Projeto de Lei 087/2019 Abertura de crédito 2.660.000,00 Objetivo: Folha pagamento de todas as Secretarias Assist. Social e Administração - – 1ª votação   Projeto de Lei 095/2019 Autoriza celebrar Termo de Concessão de Uso e outras providências – 2ª votação Objetivo: Para desenvolver projeto da ACETI – Ass. Comercial, Esportiva e Turística de Ipiranga                         Projeto de Lei 097/2019 Cria componentes e define parâmetro para sobre o Plano de Alimentação Objetivo: Segurança alimentar nutricional - 1ª votação   Projeto de Lei 088/2019 Abertura de crédito. 3.000.000,00.  -  leitura Objetivo: Infraestrutura recape asfáltico em ruas da cidade e Distritos e pavimentação em estradas -   Projeto de Lei 099/2019 Altera Lei Municipal 2.705/2015- leitura Objetivo: Plano de Cargos Carreira/Magistério    Projeto de Lei 101/2019 Concessão de uso com a Sociedade Esp. e Recreativa 25 de Julho de Santa Rosa Objetivo: Desenvolver atividades esportivas e recreativas - leitura       MATÉRIAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL   Indicação 39/2019 Revitalização Praça dos Feirantes  -  autor: Ver. Prof. Presa            Indicação 40/2019 Faixa elevada na Rua Garibaldi em São Jorge  -  Autor: Lafaiete                                Proposta de Emenda Lei Orgânica - 2ª votação   Câmara Municipal – São Miguel do Iguaçu-PR, em 14 de Junho de 2019.                               Boaventura Manoel João Motta                                           Sônia Severiano Leite   Presidente                                                                          Auxiliar de Administração   OBSERVAÇÕES: Todos os Projetos desta Pauta terão votação definida na reunião das Comissões do dia 17/06/2019 as 14:00 horas. Da Ass. Valdecir Teixeira 

                                       PAUTA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA 2019            Data: 10 de junho de 2019 -  Horas: 16:30     Matéria do Executivo   Projeto de Lei 047/2019 Altera dispositivo da Lei Complementar 02/2011 (Código Tributário) Objetivo: Adequação a Lei Federal 157/2016 Tramitação Legal   Projeto de Lei 059/2019 Abertura de crédito R$ 243.750,00 – 2ª votação Objetivo: Sinalização Turística (repasse Governo Federal)   Projeto de Lei 065/2019 Exploração de Serviço Público de Transporte - Tramitação Legal Objetivo: Transporte Coletivo Urbano de Passageiros   Projeto de Lei 067/2019 Altera Lei Municipal 2.923/2017 e outras providências – Tramitação Legal Objetivo: Atendente de Creche e nomenclatura e atribuições     Projeto de Lei 068/2019 Altera Lei Municipal 2.780/2016 e outras providências Objetivo: Uso e ocupação do Solo.2ª votação   Projeto de Lei 061/2019 Abertura de crédito R$ 75.000,00 - 2ª votação Objetivo: Atividades do FESMIG e Projeto Professores de Dança e Violão   Projeto de Lei 070/2019 Abertura de crédito R$ 350.747,52 2ª votação Objetivo: Serviços de Saúde Pública com água, luz, telefone e outros   Projeto de Lei 075/2019 Abertura de crédito R$ 171.559,69 - 2ª votação Objetivo: Folha de pagamento da coleta seletiva Municipal   Projeto de Lei 079/2019 Abertura de crédito R$ 1.151.000,00 - 2ª votação Objetivo: Pagamento parcelamento de INSS   Projeto de Lei 095/2019 Autoriza celebrar Termo de Concessão de Uso e outras providências – 1ª votação Objetivo: Para desenvolver projeto da ACETI – Ass. Comercial, Esportiva e Turística de Ipiranga   Projeto de Lei 084/2019 Autoriza receber chácara em doação – leitura Objetivo: Para prolongamento da Avenida Iguaçu, situada no perímetro rural   Projeto de Lei 085/2019 Abertura de crédito 2.331.279,73 Objetivo: Folha pagamento de todas as Secretarias Municipais – leitura   Projeto de Lei 086/2019 Abertura de crédito 150.000,00 Objetivo: Folha pagamento de todas as Secretarias Assist. Social e Administração – leitura   Projeto de Lei 087/2019 Abertura de crédito 2.660.000,00 Objetivo: Folha pagamento de todas as Secretarias Assist. Social e Administração - leitura                          Projeto de Lei 097/2019 Cria componentes e define parâmetro para sobre o Plano de Alimentação Objetivo: Segurança alimentar nutricional – leitura    MATÉRIAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL   Proposta de Emenda Lei Orgânica Tramitação Legal   Requerimento 04/2019 Moção de Aplausos a Rádio Jornal Autor: Boaventura M. J. Motta   Indicação 37/2019 Campanha e Instalação de Ponto de Coleta de Lixo Eletrônico neste Município Autor: Prof. Presa   Indicação 38/2019 Implantação do Gabinete de Gestão Integrada Municipais - GGI-M Imóvel para Construção da Sede Própria da Guarda Municipal Autor: Wando da Garagem   Câmara Municipal – São Miguel do Iguaçu-PR, em 07 de Junho de 2019.                               Boaventura Manoel João Motta                                                 Sônia Severiano Leite   Presidente                                                                                 Auxiliar de Administração   OBSERVAÇÕES: Todos os Projetos desta Pauta terão votação definida na reunião das Comissões do dia 10/06/2019 as 14:00 horas.