PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA 2020 Data: 09 de março de 2020 -  Horas: 16:30                                                                             Matéria do Poder Executivo Municipal   Projeto de Lei 184/2019 Exploração de Serviços Públicos de Transportes – Tramitação Legal Objetivo: Transporte urbano de passageiros   Projeto de Lei 004/2020 Concessão Onerosa Tramitação Legal Objetivo: Exploração comercial do Terminal Rodoviário   Projeto de Lei 010/2020 Autoriza Receber lote em doação Tramitação Legal Objetivo: Instalação de Academia ao ar livre   Projeto de Lei 011/2020 Autoriza Receber Chácara em doação - Tramitação Legal Objetivo: Preservação de Servidão Pública   Projeto de Lei 12/2020 substitutivo ao PL 193/2019 Termo de Concessão Compartilhada – Tramitação Legal Objetivo: Para uso da ASA – Assoc. Sãomiguelense de Avião   Projeto de Lei 013/2020 Autoriza celebrar convênio com Consorcio I. Paraná Saúde - leitura Objetivo: Aquisição de medicamentos á usuários do SUS     Matéria do Poder Legislativo Indicação 13/2020: Faixas de pedestre e quebra-molas em partes estratégicas no Bairro Novo Mundo Autor: Wando da Garagem     Câmara Municipal 06 de Março de 2020 - São Miguel do Iguaçu-PR      Boaventura Manoel João Motta                                   Sônia Severiano Leite                                                                                                                                                                    Presidente                                                            Aux. Administração      Observações: Decisão de votação após reunião das Comissões do dia 09/03/2020    

                      PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA 2020 Data: 02 de março de 2020 -  Horas: 16:30                                          Matéria do Poder Executivo Municipal   Projeto de Lei 184/2019 Exploração de Serviços Públicos de Transportes – Tramitação Legal Objetivo: Transporte urbano de passageiros   Projeto de Lei 193/2019 Termo de Concessão Compartilhada – Tramitação Legal Objetivo: Para uso da ASA – Assoc. Sãomiguelense de Avião   Projeto de Lei 004/2020 Concessão Onerosa Tramitação Legal Objetivo: Exploração comercial do Terminal Rodoviário   Projeto de Lei 010/2020 Autoriza Receber lote em doação Tramitação Legal Objetivo: Instalação de Academia ao ar livre   Projeto de Lei 011/2020 Autoriza Receber Chácara em doação - Tramitação Legal Objetivo: Preservação de Servidão Pública   Matéria do Poder Legislativo   Indicação 11/2020 Melhorias e Ampliação no Atendimento na Ouvidoria Municipal Autor: Ver. Prof. Presa   Indicação 12/2020: Melhorias para Recebimento de Correspondências através do Correio Autor: Ver. Lafaiete   HORA DOS ORADORESTema:  Valorização do Voto   -   Vereador: Giovanni Vissotto     Câmara Municipal 28 de Fevereiro de 2020 - São Miguel do Iguaçu-PR      Boaventura Manoel João Motta                                       Sônia Severiano Leite       Presidente                                                             Aux. Administração        Observações: Decisão de votação após reunião das Comissões do dia 02/03/2020  

      PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA – DIA 26/02/2020   Matéria do Poder Executivo Municipal     Projeto de Lei 184/2019 Exploração de Serviços Públicos de Transportes – Tramitação Legal Objetivo: Transporte urbano de passageiros   Projeto de Lei 191/2019 Ampliação de vagas no Quadro Pessoal – Tramitação Legal Objetivo: Amplia Vagas de Telefonistas   Projeto de Lei 193/2019 Termo de Concessão Compartilhada – Tramitação Legal Objetivo: Para uso da ASA – Assoc. Sãomiguelense de Avião   Projeto de Lei 003/2020 Amplia vagas do Quadro Pessoal Estatutário Tramitação Legal Objetivo: Cargos de Assistente Social e Psicólogos   Projeto de Lei 004/2020 Concessão Onerosa Tramitação Legal Objetivo: Exploração comercial do Terminal Rodoviário   Projeto de Lei 007/2020 Institui Código Municipal do Meio Ambiente – Tramitação Legal   Projeto de Lei 010/2020 Autoriza Receber lote em doação Tramitação Legal Objetivo: Instalação de Academia ao ar livre   Projeto de Lei 011/2020 Autoriza Receber Chácara em doação - leitura Objetivo: Preservação de Servidão Pública    Matéria do Poder Legislativo   Indicação 09/2020 Resgate Lei Municipal 541/1991 para execução de Hinos Pátrios Autor: Ver. Wando da Garagem     HORA DOS ORADORES Tema:  Valorização do Voto  Vereador: Giovanni Vissotto     Câmara Municipal 21 de Fevereiro de 2020 - São Miguel do Iguaçu-PR          Boaventura Manoel João Motta                                                                Sônia Severiano Leite                                                                                                                                                                                                                                   Presidente                                                                          Aux. Administração       Observações: Decisão de votação após reunião das Comissões do dia 26/02/2020

    PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA 2020 Data: 17 de fevereiro de 2020 -  Horas: 16:30                                           Matéria do Poder Executivo Municipal   Projeto de Lei 191/2019 Ampliação de vagas no Quadro Pessoal – Tramitação Legal Objetivo: Amplia Vagas de Telefonistas   Projeto de Lei 192/2019 Ampliação de vagas no Quadro Pessoal – Tramitação Legal Objetivo: Amplia Vagas de Técnico de Enfermagem   Projeto de Lei 193/2019 Termo de Concessão Compartilhada – Leitura Objetivo: Para uso da ASA – Assoc. Sãomiguelense de Avião   Projeto de Lei 195/2019 Revoga e altera dispositivo da Lei 2.721/2019 – Tramitação Legal Objetivo: Criação do Conselho Municipal. Saneamento Básico   Projeto de Lei 003/2020 Amplia vagas do Quadro Pessoal Estatutário Tramitação Legal Objetivo: Cargos de Assistente Social e Psicólogos   Projeto de Lei 004/2020 Concessão Onerosa  - Tramitação Legal Objetivo: Exploração comercial do Terminal Rodoviário   Projeto de Lei 007/2020 Institui Código Municipal do Meio Ambiente Tramitação Legal   Projeto de Lei 008/2020 Reposição das perdas salariais aos Servidores Públicos Tramitação Legal   Projeto de Lei 009/2020 Desafetação e doação de lotes Tramitação Legal Objetivo: Construção do novo Quartel do Corpo de Bombeiros   Projeto de Lei 010/2020 Autoriza Receber lote em doação leitura Objetivo: Instalação de Academia ao ar livre   Matéria do Poder Legislativo   Projeto de Lei 001/2020 Reposição das perdas inflacionárias aos Servidores da Câmara Municipal Tramitação Legal   Indicação 07/2020 Instalação de Academia ao ar livre em São Carlos Autor: Ver. Lafaiete   Indicação 08/2020 Instalação de Academia ao ar livre no Jardim Mariana Autor: Ver. Marcos Murbak     HORA DOS ORADORES Tema:  Valorização do Voto      -      Vereador: Giovanni Vissotto   Câmara Municipal 14 de Fevereiro de 2020 - São Miguel do Iguaçu-PR      Boaventura Manoel João Motta                                                        Sônia Severiano Leite                   Presidente                                                                      Aux. Administração     Observações: Decisão de votação após reunião das Comissões do dia 17/02/2020

                                                                            PAUTA - 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 2020                                Matéria do Poder Legislativo Municipal      Dia: 13 de fevereiro de 2020 as 09:00 horas Assunto: Apreciação do Parecer da Comissão Processante, apresentado no Processo de Cassação 01/2019.                     Câmara Municipal 11 de fevereiro de 2020 - São Miguel do Iguaçu-PR               Boaventura Manoel João Motta                                              Sônia Severiano Leite                                                                                                                                                                                                                                  Presidente                                                                         Aux. Administração  

                                   PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA 2020 Data: 10 de Fevereiro 2020 -  Horas: 16:30                                                   PAUTA - 2ª SESSÃO ORDINÁRIA 2020                                      Matéria do Poder Executivo Municipal Projeto de Lei 184/2019 Exploração do Serviço Público de Transporte – Tramitação Legal Objetivo: Transporte Coletivo e urbano de passageiros   Projeto de Lei 191/2019 Ampliação de vagas no Quadro Pessoal – Tramitação Legal Objetivo: Amplia Vagas de Telefonistas   Projeto de Lei 192/2019Ampliação de vagas no Quadro Pessoal – Tramitação Legal Objetivo: Amplia Vagas de Técnico de Enfermagem   Projeto de Lei 193/2019 Termo de Concessão Compartilhada – Leitura Objetivo: Para uso da ASA – Assoc. Sãomiguelense de Avião   Projeto de Lei 195/2019 Revoga e altera dispositivo da Lei 2.721/2019 – Tramitação Legal Objetivo: Criação do Conselho Municipal. Saneamento Básico   Projeto de Lei 003/2020 Amplia vagas do Quadro Pessoal Estatutário Tramitação Legal Objetivo: Cargos de Assistente Social e Psicólogos   Projeto de Lei 004/2020 Concessão Onerosa Tramitação Legal Objetivo: Exploração comercial do Terminal Rodoviário   Projeto de Lei 007/2020 Institui Código Municipal do Meio Ambiente Tramitação Legal   Projeto de Lei 008/2020 Reposição das perdas salariais aos Servidores Públicos Leitura   Projeto de Lei 009/2020 Desafetação e doação de lotes Leitura Objetivo: Construção do novo Quartel do Corpo de Bombeiros                                         Matéria do Poder Legislativo Projeto de Lei 14/2019 Denomina nome da UBS em Balneário Ipiranga – Tramitação Legal Objetivo: Homenagem ao enfermeiro Nelson Carminati – autor Prof. Presa   Projeto de Lei 001/2020 Reposição das perdas inflacionárias aos Servidores da Câmara Municipal Leitura   Indicação 03/2020 Revitalização da Praça Ambrosina Ghellere – Bairro Floresta Autor: Ver. Marcos Murbak   Indicação 04/2020Indica Sanepar instalar equipamento eliminador de Ar Hidrômetro nos relógios para diminuir gastos. Autor: Ver. Wando da Garagem   Indicação 05/2020.Dispõe sobre isenção de taxa para enterro de animais dos produtores rurais em todo âmbito territorial do município Autor: Ver. Prof. Ari    Indicação 06/2020.Dispõe sobre cobertura do Pergolado da Praça Henrique Ghellere  Autor: Ver. Lafaiete Ganda Meira   Câmara Municipal 07 de Fevereiro de 2020 - São Miguel do Iguaçu-PR              Boaventura Manoel João Motta                                                        Sônia Severiano Leite                                                                                                                                                                                                                                    Presidente                                                                             Aux. Administração       Observações: Decisão de votação após reunião das Comissões do dia 10/02/2020                                                                                                                                   

                                                            Matéria do Poder Executivo Municipal   Projeto de Lei 184/2019 Exploração do Serviço Público de Transporte  – 2ª votação Objetivo: Transporte Coletivo e urbano de passageiros   Projeto de Lei 191/2019 Ampliação de vagas no Quadro Pessoal – Tramitação Legal Objetivo: Amplia Vagas de Telefonistas   Projeto de Lei 192/2019Ampliação de vagas no Quadro Pessoal – Tramitação Legal Objetivo: Amplia Vagas de Técnico de Enfermagem   Projeto de Lei 193/2019 Termo Cessão compartilhada – Tramitação Legal Objetivo: Imóvel com benfeitorias Aeroporto Municipal - ASA – Associação S. de Viação   Projeto de Lei 195/2019 Revoga e altera dispositivo da Lei 2.721/2019 – Tramitação Legal Objetivo: Criação do Conselho Municipal. Saneamento Básico   Projeto de Lei 003/2020 Amplia vagas do Quadro Pessoal Estatutário - Leitura Objetivo: Cargos de Assistente Social e Psicólogos   Projeto de Lei 004/2020 Concessão Onerosa - Leitura Objetivo: Exploração comercial do Terminal Rodoviário   Projeto de Lei 007/2020 Institui Código Municipal do Meio Ambiente - Leitura                          Matéria do Poder Legislativo Projeto de Lei 14/2019 Denomina nome da UBS em Balneário Ipiranga – Tramitação Legal Objetivo: Homenagem ao enfermeiro Nelson Carminati – autor Prof. Presa   Indicação 01/2020 Transferência da UBS de L. Guanabara para antiga Escola Autor: Ver. Lafaiete Ganda Meira   Indicação 02/2020 Instalação de Câmera/áudio nas UBS do Município Autor: Ver. Wando da Garagem   Hora dos Oradores:   Vereador Wando: Tema o Preço da Vereança    Câmara Municipal 31 Janeiro de 2020 - São Miguel do Iguaçu-PR            Boaventura Manoel João Motta                                                    Sônia Severiano Leite                                                                                                                                                                                                                                 Presidente                                                                         Aux. Administração

PAUTA DA 43ª SESSÃO ORDINÁRIA 2019 Data: 09 de dezembro de 2019 -  Horas: 16:30                    Matéria do Executivo Municipal   Projeto de Lei 184/2019 Exploração do Serviço Público de Transporte - Tramitação Objetivo: Transporte Coletivo Urbano   Projeto de Lei 188/2019 Declara de Utilidade Pública a Ass. De Mor. do Distrito de Balneário Ipiranga Objetivo: Futuras parecerias e convênios da referida entidades com órgãos Públicos.  – Tramitação   Projeto de Lei 191/2019 Amplia número de vagas do cargo de telefonista (+03 vagas) – Leitura Objetivo: Para Suprir a demanda   Projeto de Lei 192/2019 Amplia número de vagas de técnico em enfermagem (+ 10 vagas) – Leitura Objetivo: Para Suprir a demanda da Saúde Pública Municipal   Projeto de Lei 193/2019 Termo de Cessão para ASA – Associação Sãomiguelense de Aviação. – Leitura Objetivo: Ceder parte do Aeroporto Municipal e benfeitorias.    MATÉRIA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL    Projeto de Lei Legislativo 13/2019 – Declara de Utilidade Pública Ass. Veteranos Esporte Clube Tramitação Autor: Vereador Lafaiete Ganda Meira   Projeto de Lei Legislativo 14/2019 – Denomina USB  do Distrito de Ipiranga “Nelson Carminatti” - Leitura Autor: Vereador Professor Presa   Indicação 82/2019 Usar recurso do FUMDESMI na infraestrura do Parque Industrial de Distrito São Jorge. Autor Vando da Garagem     Secretaria da Câmara Municipal – São Miguel do Iguaçu-PR, em 13 de dezembro de 2019.     Boaventura M. J. Motta                                                       Valdecir Teixeira Presidente                                                        Oficial de Administração