PAUTA DA 43ª SESSÃO ORDINÁRIA 2019 Data: 09 de dezembro de 2019 -  Horas: 16:30                    Matéria do Executivo Municipal   Projeto de Lei 184/2019 Exploração do Serviço Público de Transporte - Tramitação Objetivo: Transporte Coletivo Urbano   Projeto de Lei 188/2019 Declara de Utilidade Pública a Ass. De Mor. do Distrito de Balneário Ipiranga Objetivo: Futuras parecerias e convênios da referida entidades com órgãos Públicos.  – Tramitação   Projeto de Lei 191/2019 Amplia número de vagas do cargo de telefonista (+03 vagas) – Leitura Objetivo: Para Suprir a demanda   Projeto de Lei 192/2019 Amplia número de vagas de técnico em enfermagem (+ 10 vagas) – Leitura Objetivo: Para Suprir a demanda da Saúde Pública Municipal   Projeto de Lei 193/2019 Termo de Cessão para ASA – Associação Sãomiguelense de Aviação. – Leitura Objetivo: Ceder parte do Aeroporto Municipal e benfeitorias.    MATÉRIA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL    Projeto de Lei Legislativo 13/2019 – Declara de Utilidade Pública Ass. Veteranos Esporte Clube Tramitação Autor: Vereador Lafaiete Ganda Meira   Projeto de Lei Legislativo 14/2019 – Denomina USB  do Distrito de Ipiranga “Nelson Carminatti” - Leitura Autor: Vereador Professor Presa   Indicação 82/2019 Usar recurso do FUMDESMI na infraestrura do Parque Industrial de Distrito São Jorge. Autor Vando da Garagem     Secretaria da Câmara Municipal – São Miguel do Iguaçu-PR, em 13 de dezembro de 2019.     Boaventura M. J. Motta                                                       Valdecir Teixeira Presidente                                                        Oficial de Administração  

PAUTA DA 12ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 2019 Data: 16 de dezembro de 2019 -  Horas: 16:15                                                                                                               Sessão Exclusiva para apreciar os Projetos de Leis Orçamentárias e suas emendas.   Projeto de Lei 112/2019 LDO – Lei de Diretrizes Orçamentária Anual – 2ª Votação Objetivo: Fixa despesas para ao exercício 2020   Projeto de Lei 157/2019 LOA – Lei Orçamentária Anual – 2ª Votação Objetivo: Estima a receita e fixa despesas para ao exercício 2020   Secretaria da Câmara Municipal – São Miguel do Iguaçu-PR, em 09 de dezembro de 2019.     Boaventura M. J. Motta                                                                Valdecir Teixeira         Presidente                                                                Oficial de Administração

PAUTA DA 43ª SESSÃO ORDINÁRIA 2019 Data: 09 de dezembro de 2019 -  Horas: 16:30                  Matéria do Executivo Municipal     Projeto de Lei 170/2019 Termo de Concessão com Associação Santa Cruz de Esportes Objetivo: Para atividades da Comunidade local – Tramitação Legal   Projeto de Lei 184/2019 Exploração do Serviço Público de Transporte Objetivo: Transporte Coletivo Urbano- Tramitação Legal   Projeto de Lei 188/2019 Declara de Utilidade Pública a Ass. De Mor. do Distrito de Balneário Ipiranga Objetivo: Futuras parecerias e convênios da referida entidades com órgãos Públicos.  - Tramitação   Projeto de Lei 189/2019 Institui turno único nas repartições do serviço público Municipais  - Tramitação Objetivo: Economia nos meses em que mais se acentua o calor   Projeto de Lei 190/2019 Ratifica alteração do protocolo de intenção do CISI  - Tramitação    MATÉRIA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL   Projeto de Lei Legislativo 12/2019 - Proíbe o uso de fogos de artifício com estampido. –Tramitação Autor: Vereador Marcos Murbak   Projeto de Lei Legislativo 13/2019 – Declara de Utilidade Pública Ass. Veteranos Esporte Clube - Leitura Autor: Vereador Lafaiete Ganda Meira   Projeto de Lei Legislativo 14/2019 – Denomina unidade de saúde do distrito de Ipiranga - Leitura Autor: Vereador Professor Presa   Indicação 81/2019 Operação Tapa buracos no calçamento entre São Vicente e Guanabara Autor Marcos Murbak   Secretaria da Câmara Municipal – São Miguel do Iguaçu-PR, em 06 de dezembro de 2019.     Boaventura M. J. Motta                                         Valdecir Teixeira Presidente                                                Oficial de Administração  

  PAUTA DA 42ª SESSÃO ORDINÁRIA 2019 Data: 02 de dezembro 2019 -  Horas: 16:30                                                                                                            Matéria do Executivo   Projeto de Lei 153/2019 Desafeta e realiza doação onerosa para Associação Coração Valente - Tramitação Objetivo: Implantação e construção de área de lazer.   Projeto de Lei 170/2019 Termo de Concessão com Associação Santa Cruz de Esportes - Tramitação Objetivo: Para atividades da Comunidade local   Projeto de Lei 172/2019 Autoriza receber em Dação em pagamento de IPTU, bem imóvel - Tramitação Objetivo: Lote no loteamento Floresta II   Projeto de Lei 183/2019 Abertura de Credito Adicional Suplementar R$ 4.100.000,00 - Tramitação Objetivo: Para custear despesas de várias secretarias municipais   Projeto de Lei 184/2019 Exploração do Serviço Público de Transporte - Tramitação Objetivo: Transporte Coletivo Urbano   Projeto de Lei 185/2019 Exploração Comercial do Terminal Rodoviário  - Tramitação Objetivo: Adequar legalmente a exploração do espaços em questão   Projeto de Lei 188/2019 Declara de Utilidade Pública a Ass. De Mor. do Distrito de Balneário Ipiranga Objetivo: Futuras parecerias e convênios da referida entidades com órgãos Públicos. - Leitura   Projeto de Lei 189/2019 Institui turno único nas repartições do serviço público Municipais - Leitura Objetivo: Economia nos meses em que mais se acentua o calor   Matéria do Legislativo     Projeto de Lei do Legislativo /2019 I Proíbe o uso de fogos de artifício com estampido. - Leitura Autor: Vereador Marcos Murbak     Secretaria da Câmara Municipal – São Miguel do Iguaçu-PR, em 22 de Novembro de 2019.     Boaventura M. J. Motta                                                                      Valdecir Teixeira Presidente                                                                         Oficial de Administração  

  PAUTA DA 10ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 2019 Data: 02 de dezembro de 2019 -  Horas: 16:15                                                                                                               Sessão Exclusiva para apreciar os Projetos de Leis Orçamentárias e suas emendas.   Projeto de Lei 112/2019 LDO – Lei de Diretrizes Orçamentária Anual – 1ª Votação Objetivo: Fixa despesas para ao exercício 2020   Projeto de Lei 157/2019 LOA – Lei Orçamentária Anual – 1ª Votação Objetivo: Estima a receita e fixa despesas para ao exercício 2020   Secretaria da Câmara Municipal – São Miguel do Iguaçu-PR, em 27 de Novembro de 2019.     Boaventura M. J. Motta                                                              Valdecir Teixeira Presidente                                                                Oficial de Administração

  PAUTA DA 41ª SESSÃO ORDINÁRIA 2019              Data: 25 de novembro de 2019 -  Horas: 16:30     Sessão Exclusiva para apreciar os Projetos de Leis Orçamentárias   Projeto de Lei 112/2019 LDO – Lei de Diretrizes Orçamentária Anual Objetivo: Fixa despesas para ao exercício 2020 – Tramitação Legal   Projeto de Lei 157/2019 LOA – Lei Orçamentária Anual Objetivo: Estima a receita e fixa despesas para ao exercício 2020 – Tramitação Legal      Demais Projetos segue nas Comissões   Projeto de Lei 153/2019 Desafeta e realiza doação onerosa para Associação Coração Valente Objetivo: Implantação e construção de área de lazer.   Projeto de Lei 170/2019 Termo de Concessão com Associação Santa Cruz de Esportes Objetivo: Para atividades da Comunidade local   Projeto de Lei 172/2019 Autoriza receber em Dação em pagamento de IPTU, bem imóvel Objetivo: Lote no loteamento Floresta II   Projeto de Lei 183/2019 Abertura de Credito Adicional Suplementar R$ 4.100.000,00 Objetivo: Para custear despesas de várias secretarias municipais   Projeto de Lei 184/2019 Exploração do Serviço Público de Transporte Objetivo: Transporte Coletivo Urbano   Projeto de Lei 185/2019 Exploração Comercial do Terminal Rodoviário Objetivo: Adequar legalmente a exploração do espaços em questão    Secretaria da Câmara Municipal – São Miguel do Iguaçu-PR, em 22 de Novembro de 2019.     Boaventura M. J. Motta                                                         Valdecir Teixeira Presidente                                                                             Oficial de Administração                                                         

    PAUTA DA 40ª SESSÃO ORDINÁRIA Dia: 18 de novembro de 2019 Horario: 16:30 horas                                Matéria do Executivo Municipal   Projeto de Lei 112/2019 LDO – Lei de Diretrizes Orçamentária Anual Objetivo: Fixa despesas para ao exercício 2020 – Tramitação Legal   Substitutivo ao Projeto de Lei 152/2019 Autoriza doação de imóveis – Tramitação Legal Objetivo: Construção do Novo Fórum da Comarca e novo Quartel de Bombeiros   Projeto de Lei 153/2019 Desafeta e realiza doação onerosa para Associação Coração Valente Objetivo: Implantação e construção de área de lazer. Tramitação Legal   Projeto de Lei 157/2019 LOA – Lei Orçamentária Anual Objetivo: Fixa despesas para ao exercício 2020 – Tramitação Legal   Projeto de Lei 168/2019 Amplia vagas de Professor do Quadro Pessoal Celetista Objetivo: Suprir demanda de Professor temporário PSS – Tramitação Legal   Projeto de Lei 169/2019 Amplia vagas de Professor do Quadro Pessoal Celetista Objetivo: Suprir demanda de Professor tempo determinado PSS – Tramitação Legal   Projeto de Lei 170/2019 Termo de Concessão com Associação Santa Cruz de Esportes Objetivo: Para atividades da Comunidade local – Tramitação Legal   Projeto de Lei 172/2019 Autoriza receber em Dação em pagamento de IPTU, bem imóvel Objetivo: Lote no loteamento Floresta II – Tramitação Legal   Projeto de Lei 173/2019 Altera Lei Municipal 3.116/2019 – Tramitação Legal Objetivo: Facilitar melhor entendimento e aplicação na padronização de calçadas    Projeto de Lei 184/2019 Exploração do Serviço Público de Transporte Objetivo: Transporte Coletivo Urbano- Tramitação Legal   Projeto de Lei 185/2019 Exploração Comercial do Terminal Rodoviário Objetivo: Adequar legalmente a exploração do espaços em questão - Tramitação Legal   MATÉRIA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL   Requerimento 03/2019 Requer do prefeito proibição junto a sanepar reajuste das tarifas de agua Autor Vanderlei do Santos   Indicação 79/2019 Manutenção nas estradas do município com reposição de pedra britada e Cascalhos Autor Lafaiete Ganda Meira   Apreciação e votação da nomeação do Diretor Presidente da Agencia Reguladora Ambiental de São Miguel do Iguaçu - ARASMI   Hora dos oradores: Vereadora Flavia Dartora   -   Tema: Acontecimentos Atuais   Secretaria da Câmara Municipal – São Miguel do Iguaçu-PR, em 08 de Novembro de 2019.   Boaventura M. J. Motta                            Valdecir Teixeira          Presidente                                                   Oficial de Administração

PAUTA DA 39ª SESSÃO ORDINÁRIA 2019 Data: 11 de novembro de 2019 -  Horas: 16:30   Matéria do Executivo Municipal   Projeto de Lei 112/2019 LDO – Lei de Diretrizes Orçamentária Anual Objetivo: Fixa despesas para ao exercício 2020 – Tramitação Legal   Projeto de Lei 151/2019 Abertura de crédito adicional suplementar R$ 1.090.000,00 Objetivo: Realização da FEANIMAIS -  2ª votação   Substitutivo ao Projeto de Lei 152/2019 Autoriza doação de imóveis Objetivo: Construção do Novo Fórum da Comarca e novo Quartel de Bombeiros  Tramitação Legal   Projeto de Lei 153/2019 Desafetar e realizar doação de terreno para Ass. Coração Valente Objetivo: Implantação e construção de área de lazer. Tramitação Legal   Projeto de Lei 157/2019 LOA – Lei Orçamentária Anual Objetivo: Fixa despesas para ao exercício 2020 – Tramitação Legal   Projeto de Lei 168/2019 Amplia vagas de Professor do Quadro Pessoal Celetista Objetivo: Suprir demanda de Professor temporário PSS – Tramitação Legal   Projeto de Lei 169/2019 Amplia vagas de Professor do Quadro Pessoal Celetista Objetivo: Suprir demanda de Professor tempo determinado PSS – Tramitação Legal   Projeto de Lei 170/2019 Termo de Concessão com Associação Santa Cruz de Esportes Objetivo: Para atividades da Comunidade local – Tramitação Legal   Projeto de Lei 171/2019 Alteração da Planta Genérica de Valores do Municipal Objetivo: Padronização e legalidade de valores – Tramitação Legal   Projeto de Lei 172/2019 Autoriza receber em Dação em pagamento de IPTU, bem imóvel Objetivo: Lote no loteamento Floresta II – Tramitação Legal   Projeto de Lei 173/2019 Altera Lei Municipal 3.116/2019 Objetivo: Facilitar melhor entendimento e aplicação na padronização de calçadas – Tramitação Legal   Projetos de Leis 163 à 165 e 174 à 182/2019 ambos de abertura de crédito adicional -  2ª votação Objetivo: Todos para cobrir Despesas com Folha de Pagamento novembro dezembro e 13º Salario   Projeto de Lei 184/2019 Exploração do Serviço Público de Transporte Objetivo: Transporte Coletivo Urbano- Tramitação Legal   MATÉRIA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL   Projeto de Resolução 02/2019 Dispõe sobre Implantação de ouvidoria no Poder Legislativo Municipal Autor Mesa Diretiva – Tramitação Legal   Indicação 78/2019 Ponto de ônibus nos Bairro Jd. Cataratas I II e III, Novo Mundo e Jd. Vitória  Autor Wando da Garagem   Secretaria da Câmara Municipal – São Miguel do Iguaçu-PR, em 08 de Novembro de 2019.    Boaventura M. J. Motta                                    Sônia Severiano Leite        Presidente                                                              Auxiliar de Administração