Câmara Municipal        São Miguel do Iguaçu – Paraná.    PAUTA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 2018 Data: 01 de Março de 2019  -  Horas: 14:00                                      Matéria do Poder Executivo Municipal   Projeto de Lei 012/2019 Abertura de crédito R$ 200.000,00- 2ª Votação Objetivo: Adequar aos moldes de Parceria no PPA/LDO para modalidade futsal   Projeto de Lei 013/2019 Abertura de crédito R$ 215.000,00. - 2ª Votação Objetivo: material de consumo da Usina Móvel, para micro pavimentação asfáltica   Projeto de Lei 014/2019 Abertura de crédito R$ 580.000,00. - 2ª Votação Objetivo: Incremento na Secretaria de Saúde   Projeto de Lei 015/2019 Abertura de crédito R$ 407.300,79.- 2ª Votação Objetivo: Revitalização de área de lazer em Balneário Ipiranga   Projeto de Lei 016/2019 Abertura de crédito R$ 133.059,79. - 2ª Votação Objetivo: Contrapartida para Revitalização de área de lazer em Balneário Ipiranga   Projeto de Lei 017/2019 Abertura de crédito R$ 217.176,00. - 2ª Votação Objetivo: Sustentabilidade da Comunidade Indígena Tekoha Ocoy   Projeto de Lei 018/2019 Abertura de crédito R$ 8.000,00. - 2ª Votação Objetivo: Sustentabilidade da Comunidade Indígena Tekoha Ocoy   Projeto de Lei 035/2019 Abertura de crédito R$ 800.963,40. - 2ª Votação Objetivo: Aquisição de ônibus e equipamentos para Unidades Básicas de Saúde.   Câmara Municipal – 27 de Fevereiro de 2019 - São Miguel do Iguaçu-PR   Edson Ferreira                                                             Sônia Severiano Leite Presidente                                                            Aux. Administração      

                             Câmara Municipal                    São Miguel do Iguaçu – Paraná.                         PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA 2019                     Data: 25 de fevereiro de 2019 -  Horas: 16:30    MATÉRIAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL   Projeto de Lei 144/2018 Institui a Lei Lucas – Tramitação Legal Objetivo:  Atende Indicação 55/2018 da Vereadora Flavia Dartora   Projeto de Lei 149/2018 Altera artigo da Lei Municipal 2.705/2015 Tramitação Legal Objetivo:  Regulamenta a Jornada de Trabalho e outras providências   Projeto de Lei 003/2019 Abertura de crédito suplementar - Tramitação Legal Objetivo:  Manutenção de iluminação pública.   Projeto de Lei 006/2019 Abertura de crédito adicional suplementar R$ 136.968,00 Objetivo: Aquisição/máquina/agrícola/demanda na Agricultura.Familiar... Tramitação Legal   Projeto de Lei 010/2019 Altera dispositivo da Lei 3.080/2018 Tramitação Legal Objetivo: Contratação temporária de profissionais na Casa Lar.   Projeto de Lei 023/2019 Revoga Lei 2.835/2016 para atualização de nova Lei. Objetivo: Regulamentação do Transporte Escolar Tramitação Legal   Projeto de Lei 025/2019 Autoriza receber área de terras em cessão de uso perpétuo. Objetivo: Perfuração de poços artesianos no perímetro urbano Tramitação Legal   Projeto de Lei 026/2019 Autoriza operação de crédito R$ 3.000.000,00. - Tramitação Legal Objetivo: Ação de Infraestrutura Urbana e Rural    Projeto de Lei 012/2019 Abertura de crédito R$ 200.000,00. Tramitação Legal Objetivo: Adequar aos moldes de Parceria no PPA/LDO para modalidade futsal   Projeto de Lei 013/2019 Abertura de crédito R$ 215.000,00. Tramitação Legal Objetivo: material de consumo da Usina Móvel, para micro pavimentação asfáltica   Projeto de Lei 014/2019 Abertura de crédito R$ 580.000,00. Tramitação Legal Objetivo: Incremento na Secretaria de Saúde Tramitação Legal   Projeto de Lei 015/2019 Abertura de crédito R$ 407.300,79 - Tramitação Legal Objetivo: Revitalização de área de lazer em Balneário Ipiranga   Projeto de Lei 016/2019 Abertura de crédito R$ 133.059,79 Tramitação Legal Objetivo: Contrapartida para Revitalização de área de lazer em Balneário Ipiranga   Projeto de Lei 017/2019 Abertura de crédito R$ 217.176,00 Tramitação Legal Objetivo: Sustentabilidade da Comunidade Indígena Tekoha Ocoy   Projeto de Lei 018/2019 Abertura de crédito R$ 8.000,00 Tramitação Legal Objetivo: Sustentabilidade da Comunidade Indígena Tekoha Ocoy   Projeto de Lei 029/2019 Institui Serviço de Acolhimento Familiar Tramitação Legal Objetivo: Acolher crianças ou adolescentes do município vítimas de violência e abandono...   Projeto de Lei 028/2019 Cria extingue e amplia vagas de cargos do Quadro de Pessoal Estatutário Objetivo: Vagas a serem preenchidas mediante concurso Público, conforme a demanda. Leitura   Projeto de Lei 030/2019 Alteração da Lei Municipal 2.434/2013 Objetivo: Adia início e conclusão de Obras da sede própria da ACISMI. Leitura   Projeto de Lei 031/2019 Altera Lei Municipal 3.112/2018 e outras providências Leitura Objetivo: Referente a Guarda Municipal Fardada e Armada   Projeto de Lei 032/2019 Autoriza participação em consorcio público intermunicipal - Leitura Objetivo: Consórcio com a CINDEPAR   Projeto de Lei 035/2019 Abertura de crédito R$ 800.963,40 - Leitura Objetivo: Aquisição de ônibus e equipamentos para Unidades Básicas de Saúde.   MATÉRIAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL   Projeto de Lei 04/2019 Denomina Rua em São Miguel do Iguaçu - Tramitação Legal Objetivo:  Homenagem ao nome: Eulino Manoel Silveira Autor: Wando da Garagem   Projeto de Lei 05/2019 Denomina Rua em São Miguel do Iguaçu - Leitura Objetivo:  Homenagem ao nome: Mercedes Miguel Miranda Autor: Edson Ferreira   Projeto de Resolução 01/2019 Institui o Programa Câmara Itinerante - Tramitação Legal Autor: Edson Ferreira   Indicação 08/2019 Providências sobre Faixas Elevadas Autor: Lafaiete G. Meira   Indicação 09/2019 Acessibilidade pra Cadeirantes Bairro Ecovila Autor: Wando da Garagem   Câmara Municipal – São Miguel do Iguaçu-PR, em 22 de Fevereiro de 2019.    Edson Ferreira                                                      Sônia Severiano Leite    Presidente                                                                  Auxiliar de Administração

O Presidente da Câmara Municipal de São Miguel do Iguaçu, o Senhor Edson Ferreira apresentou neta segunda 18 de fevereiro um projeto de resolução criando a Sessão Itinerante. Segundo o presidente as Sessões Itinerantes são uma forma de aproximar o Legislativo Municipal da população, que tem justamente esse objetivo de aproximar os vereadores cada vez mais da sociedade. As Sessões Itinerante tem o objetivo de ser um instrumento da Câmara Municipal, implementado pelo Presidente e demais Vereadores, voltado para a interiorização do Poder Legislativo, de suas atividades e interação com a comunidade, buscando chegar mais próximo da população a fim de melhor conhecer seus anseios e necessidades, de acordo com a sua região de moradia. As Sessões Itinerantes serão realizadas, nos Distritos e Bairros e em entidades de classe e seguem o mesmo rito das sessões ordinárias, com votação de projetos, apresentação de indicações, moções e requerimentos, além da Palavra Livre, desta forma queremos passar para a sociedade como é o nosso cotidiano e o trabalho do Vereador. O Presidente frisou ainda que sozinho não vamos a lugar nenhum, e que junto com a comunidade somos mais fortes  

       Câmara Municipal        São Miguel do Iguaçu – Paraná.          PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA 2019        Data: 18 de fevereiro de 2019 -  Horas: 16:30                                     Projeto de Lei 144/2018 Institui a Lei Lucas  - Tramitação Legal Objetivo:  Atende Indicação 55/2018 da Vereadora Flavia Dartora   Projeto de Lei 148/2018 Programa de Recuperação de Crédito  - Tramitação Legal Objetivo:  Promove regularização de débitos de contribuintes com tributos municipais   Projeto de Lei 149/2018 Altera artigo da Lei Municipal 2.705/2015   - Tramitação Legal Objetivo:  Regulamenta a Jornada de Trabalho e outras providências   Projeto de Lei 03/2019 Abertura de crédito suplementar   - Tramitação Legal Objetivo:  Manutenção de iluminação pública.   Projeto de Lei 04/2019 Abertura de crédito adicional suplementar R$ 195.390,00  - Tramitação Legal Objetivo: Aquisição 01 retroescavadeira   Projeto de Lei 05/2019 Abertura de crédito adicional suplementar R$ 746.666.67  - Tramitação Legal Objetivo: Pavimentação Poliédrica de trecho em Nova Brasília   Projeto de Lei 06/2019 Abertura de crédito adicional suplementar R$ 136.968,00  - Tramitação Legal Objetivo: Aquisição de máquinaagrícolademanda na AgriculturaFamiliar...   Projeto de Lei 07/2019 Abertura de crédito adicional suplementar R$ 54.700,00  - Tramitação Legal Objetivo: Reforma Quadra do Bairro Santa Luzia.   Projeto de Lei 08/2019 Abertura de crédito adicional suplementar R$ 631.762.390,00  - Tramitação Legal Objetivo: Calçamento em Linha Marfim   Projeto de Lei 09/2019 Abertura de crédito adicional suplementar R$ 203.000,00  - Tramitação Legal Objetivo: Calçamento Linha Marfim, convênio com Itaipu pavimentação poliédrica   Projeto de Lei 10/2019 Altera dispositivo da Lei 3.080/2018   - Tramitação Legal Objetivo: Contratação temporária de profissionais na Casa Lar.   Projeto de Lei 22/2019 Autoriza receber em dação lote da Colônia de Pescadores   - Tramitação Legal Objetivo: Implantação do Centro de Comercialização Atividade Pesqueira   Projeto de Lei 23/2019 Revoga Lei 2.835/2016 para atualização de nova Lei.  - Tramitação Legal Objetivo: Regulamentação do Transporte Escolar   Projeto de Lei 025/2019 Autoriza receber área de terras em cessão de uso perpétuo   - Tramitação Legal Objetivo: Perfuração de poços artesianos no perímetro urbano   Projeto de Lei 026/2019 Autoriza operação de crédito R$ 3.000.000,00   - Tramitação Legal Objetivo: Ação de Infraestrutura Urbana e Rural    Projeto de Lei 012/2019 Abertura de crédito R$ 200.000,00. - Em Leitura Objetivo: Adequar aos moldes de Parceria no PPA/LDO para modalidade futsal   Projeto de Lei 013/2019 Abertura de crédito R$ 215.000,00. - Em Leitura Objetivo: material de consumo da Usina Móvel, para micro pavimentação asfáltica   Projeto de Lei 014/2019 Abertura de crédito R$ 580.000,00. - Em Leitura Objetivo: Incremento na Secretaria de Saúde   Projeto de Lei 015/2019 Abertura de crédito R$ 407.300,79 - Em Leitura Objetivo: Revitalização de área de lazer em Balneário Ipiranga   Projeto de Lei 016/2019 Abertura de crédito R$ 133.059,79 - Em Leitura Objetivo: Contrapartida para Revitalização de área de lazer em Balneário Ipiranga   Projeto de Lei 017/2019 Abertura de crédito R$ 217.176,00 - Em Leitura Objetivo: Sustentabilidade da Comunidade Indígena Tekoha Ocoy   Projeto de Lei 018/2019 Abertura de crédito R$ 8.000,00 - Em Leitura Objetivo: Sustentabilidade da Comunidade Indígena Tekoha Ocoy   Projeto de Lei 029/2019 Institui Serviço de Acolhimento Familiar - Em Leitura Objetivo: Acolher crianças ou adolescentes do município vítimas de violência e abandono...   MATÉRIAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL   Projeto de Lei 02/2019 Denomina Rua em São Miguel do Iguaçu- Tramitação Legal Objetivo:  Homenagem ao nome: Agripino Domingos Marcelino Autor: Boaventura Motta   Projeto de Lei 03/2019 Utilidade Pública Ass. Comercial Esport./Turística/Ipiranga.   - Tramitação Legal  Autor: Edson Ferreira   Projeto de Lei 04/2019 Denomina Rua em São Miguel do Iguaçu  - Em Leitura Objetivo:  Homenagem ao nome: Eulino Manoel Silveira      Autor: Wando da Garagem   Projeto de Resolução 01/2019 Institui o Programa Câmara Itinerante  - Em Leitura  Autor: Edson Ferreira    Indicação 06/2019 Acessibilidade para PNE no Terminal Turístico Balneário Ipiranga   Autor: Wando da Garagem      Indicação 07/2019 Recolhimento de Galhos nos Bairros da cidade   Autor: Lafaiete Ganda Meira     Câmara Municipal – São Miguel do Iguaçu-PR, em 15 de Fevereiro de 2019.   Edson Ferreira                                            Sônia Severiano Leite     Presidente                                        Auxiliar de Administração  

     Câmara Municipal        São Miguel do Iguaçu – Paraná.     PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA 2019 Data: 11 de fevereiro de 2019 -  Horas: 16:30                                       Projeto de Lei 144/2018 Institui a Lei Lucas – Tramitação Legal Objetivo:  Atende Indicação 55/2018 da Vereadora Flavia Dartora   Projeto de Lei 148/2018 Programa de Recuperação de Crédito – Tramitação Legal Objetivo:  Promove regularização de débitos de contribuintes com tributos municipais   Projeto de Lei 149/2018 Altera artigo da Lei Municipal 2.705/2015 – Tramitação Legal Objetivo:  Regulamenta a Jornada de Trabalho e outras providências   Projeto de Lei 003/2019 Abertura de crédito suplementar – Tramitação Legal Objetivo:  Manutenção de iluminação pública.   Projeto de Lei 004/2019 Abertura de crédito adicional suplementar R$ 195.390,00 - Tramitação Legal Objetivo: Aquisição 01 retroescavadeira   Projeto de Lei 005/2019 Abertura de crédito adicional suplementar R$ 746.666.67 - Tramitação Legal Objetivo: Pavimentação Poliédrica de trecho em Nova Brasília   Projeto de Lei 006/2019 Abertura de crédito adicional suplementar R$ 136.968,00 - Tramitação Legal Objetivo: Aquisição/máquina/agrícola/demanda na AgriculturaFamiliar...   Projeto de Lei 007/2019 Abertura de crédito adicional suplementar R$ 54.700,00 - Tramitação Legal Objetivo: Reforma Quadra do Bairro Santa Luzia.   Projeto de Lei 08/2019 Abertura de crédito adicional suplementar R$ 631.762,00 - Tramitação Legal Objetivo: Calçamento em Linha Marfim   Projeto de Lei 09/2019 Abertura de crédito adicional suplementar R$ 203.000,00 - Tramitação Legal Objetivo: Calçamento Linha Marfim convenio com a Itaipu pavimentação poliédrica   Projeto de Lei 022/2019 Autoriza receber em dação lote da Colônia de Pescadores - Tramitação Legal Objetivo: Implantação do Centro de Comercialização Atividade Pesqueira   Projeto de Lei 010/2019 Altera dispositivo da Lei 3.080/2018 - Leitura Objetivo: Contratação temporária de profissionais na Casa Lar.   Projeto de Lei 023/2019 Revoga Lei 2.835/2016 para atualização de nova Lei - Leitura Objetivo: Regulamentação do Transporte Escolar   Projeto de Lei 025/2019 Autoriza receber área de terras em cessão de uso perpétuo - Leitura Objetivo: Perfuração de poços artesianos no perímetro urbano   Projeto de Lei 026/2019 Autoriza operação de crédito R$ 3.000.000,00- Leitura Objetivo: Ação de Infraestrutura Urbana e Rural   MATÉRIAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL   Projeto de Lei 02/2019 Denomina Rua em São Miguel do Iguaçu - Tramitação Legal Objetivo:  Homenagem ao nome: Agripino Domingos Marcelino Autor: Boaventura Motta   Projeto de Lei 03/2019 Utilidade Pública Ass. Comercial Esport.Turística Ipiranga  - Tramitação Legal   Autor: Edson Ferreira   Indicação 05/2019 Asfalto em Aurora do Iguaçu e reforma do Portal de entrada   Autor: Wando da Garagem   Câmara Municipal – São Miguel do Iguaçu-PR, em 08 de Fevereiro de 2019.     Edson Ferreira                                                                     Sônia Severiano Leite     Presidente                                                         Auxiliar de Administração

                                                                        PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA 2019                  Data: 05 de fevereiro de 2019  -  Horas: 16:30        Materia do Executivo Municipal:   Projeto de Lei 144/2018 Institui a Lei Lucas – Tramitação Legal Objetivo:  Atende Indicação 55/2018 da Vereadora Flavia Dartora   Projeto de Lei 148/2018 Programa de Recuperação de Crédito – Tramitação Legal Objetivo:  Promove regularização de débitos de contribuintes com tributos municipais   Projeto de Lei 149/2018 Altera artigo da Lei Municipal 2.705/2015 – Tramitação Legal Objetivo:  Regulamenta a Jornada de Trabalho e outras providências   Projeto de Lei 003/2019 Abertura de crédito suplementar – leitura Objetivo:  Manutenção de iluminação pública.   Projeto de Lei 004/2019 Abertura de crédito adicional suplementar R$ 195.390,00– leitura Objetivo: Aquisição 01 retroescavadeira   Projeto de Lei 005/2019 Abertura de crédito adicional suplementar R$ 746.666.67– leitura Objetivo: Pavimentação Poliédrica de trecho em Nova Brasília   Projeto de Lei 006/2019 Abertura de crédito adicional suplementar R$ 136.968,00– leitura Objetivo: Aquisição de máquina agrícola para suprir demanda na Agricultura.Familiar...   Projeto de Lei 007/2019 Abertura de crédito adicional suplementar R$ 54.700,00– leitura Objetivo: Reforma Quadra do Bairro Santa Luzia.   Projeto de Lei 008/2019 Abertura de crédito adicional suplementar R$ 631.762.390,00– leitura Objetivo: Calçamento em Linha Marfim   Projeto de Lei 009/2019 Abertura de crédito adicional suplementar R$ 203.000,00– leitura Objetivo: Calçamento em Linha Marfim/ convênio com Itaipu pavimentação poliédrica   Projeto de Lei 022/2019 Autoriza receber em dação lote da Colônia de Pescadores – leitura Objetivo: Implantação do Centro de Comercialização atividade Pesqueira de SMI.   MATÉRIAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL   Projeto de Lei 02/2019 Denomina Rua em São Miguel do Iguaçu – leitura Objetivo:  Homenagem ao nome: Agripino Domingos Marcelino Autor: Boaventura Motta   Projeto de Lei 03/2019 Utilidade Pública Ass. Comercial Esport./Turística/Ipiranga.  leitura  Autor: Edson Ferreira   Indicação 01/2019 Identificação das ruas nos Bairros Bela Vista e adjacentes Autor: Vereador Francisco M. Mota   Indicação 02/2019 Calçamento nas ruas do interior do povoado Vila Rural Verdes Campos Autor: Vereador Edson Ferreira   Indicação 03/2019 Melhorias em Estradas Rurais Autor: Vereador Prof. Presa   Indicação 04/2019 Melhorias em Estradas do Assentamento Antônio Tavares Autor: Vereador Lafaiete    HORA DOS ORADORES Prof. Ari Tema: Cenário da Política Atual de São Miguel do Iguaçu: O que pôde e o que não pode mudar!   Câmara Municipal – São Miguel do Iguaçu-PR, em 01 de Fevereiro de 2019.   Edson Ferreira                                                                     Sônia Severiano Leite     Presidente                                                         Auxiliar de Administração

  C o n v o c a ç ã o - EXTRAORDINÁRIA 01/2019     O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, regimentais resolve,                                                               CONVOCAR:   Os Vereadores em função Legislativa, da Câmara Municipal de São Miguel do Iguaçu, Estado do Paraná, para reunião das Comissões ás 09:00 horas, dia 17 e 18 de Janeiro de 2019 para análise dos Projetos de Leis 01, 02/2019 e Sessão Extraordinária à ser realizada na referida data, porém as 10:00 horas para apreciar matérias do Poder: Executivo e Legislativo Municipal conforme segue:   PROJETOS EXECUTIVO Projeto de Lei 001/2019 Recomposição inflacionária Salarial aos Servidores Públicos doExecutivo Projeto de Lei 002/2019 Autoriza contratar Operação de Crédito do Projeto Avançar Cidades   PROJETO LEGISLATIVO Projeto de Lei 001/2019 Recomposição Inflacionária Salarial aos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal.   Sala da Presidência da Câmara Municipal de São Miguel do Iguaçu, 14 de Janeiro de 2019.     Edson Ferreira Presidente

        Câmara Municipal        São Miguel do Iguaçu – Paraná.        PAUTA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 2018 Data: 17 de Janeiro de 2019  -  Horas: 10:00                                     Projeto de Lei 001/2019 Concessão de Recomposição Salarial Objetivo: Aos Servidores Públicos Municipais – leitura   Projeto de Lei 002/2019 Operação de crédito através do Programa Avançar Cidades Objetivo: Pavimentação nos Bairros recape asfáltico e região central do Município - leitura   Materia do Legislativo   Projeto de Lei 001/2019 Concessão de Recomposição Salarial Objetivo: Concede, a titulo de revião geral anual, reposisão de perdas inflacionárias na remuneração dos Servidores do Poder Legislativo e nos subsidios dos vereadores – leitura     Câmara Municipal – 14 de Janeiro de 2019 - São Miguel do Iguaçu-PR     Edson Ferreira                                                                     Sônia Severiano Leite Presidente                                                                               Aux. Administração