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INSTITUCIONAL
Notícias
17ª Sessão Extraordinária de 2023
                                       PAUTA DA 17ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 2023          Data: 13 de dezembro de 2023 - Horas: 14:00               MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL   Projeto de Lei 209/2023 Elaboração de Lei de Diretrizes Orçamentárias - 2ª votação Objetivo: Exercício financeiro 2024     Projeto de Lei 222/2023 LOA Elaboração da Lei Orçamentária Anual - 2ª votação Objetivo:  Estima receita em R$ 137.843.372,02 e fixa despesas para o exercício 2024,     Câmara Municipal de São Miguel do Iguaçu-PR, em 11 de dezembro de 2023    Anderson Lazzeris                                           Sônia Severiano Leite    Presidente Interina                                 Auxiliar de Administração
11/12/2023
43ª Sessão Ordinária de 2023
                                   MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL   Projeto de Lei 209/2023 Elaboração de Lei de Diretrizes Orçamentárias - 1ª votação Objetivo: Exercício financeiro 2024     Projeto de Lei 222/2023 LOA Elaboração da Lei Orçamentária Anual - 1ª votação Objetivo:  Estima receita em R$ 137.843.372,02 e fixa despesas para o exercício 2024,     Câmara Municipal de São Miguel do Iguaçu-PR, em 08 de dezembro de 2023       Anderson Lazzeris                                       Sônia Severiano Leite    Presidente                                          Auxiliar de Administração
08/12/2023
16ª Sessão Extraordinária de 2023
   PAUTA DA 16ª SESSÃO EXTRAODINÁRIA                                                   Data: 11 de dezembro de 2023 - Horas: 16:15                          MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO   Projeto de Lei 248/2023 - Realização de Processo Seletivo Simplificado – 2ª votação Objetivo: Contratação de Agentes de Apoio a alunos com TEA e Agentes de Documentação Escolar   Projeto de Lei Complementar 10/2023 - Altera dispositivos da Lei Complementar 08/2022 - 2ª votação Objetivo: Reestruturação sobre o quadro funcional de cargos de Provimento em Comissão     Câmara Municipal, São Miguel do Iguaçu-PR, em 08 de dezembro de 2023           Anderson Lazzeris                                                                Sônia Severiano Leite       Presidente                                                                        Auxiliar de Administração  
08/12/2023
Pauta da 42ª Sessão Ordinária de 2023
      PAUTA DA 42ª SESSÃO ORDINÁRIA 2023        Data: 04 de dezembro de 2023 - Horas: 16:30               MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL   Projeto de Lei 229/2023 - Desafetação de imóveis e outras providências - aguarda 2º votação Objetivo:  Destinação de Projetos de Habitação desenvolvidos pelo Programa Casa Nova   Projeto de Lei 209/2023 - Elaboração de Lei de Diretrizes Orçamentárias Objetivo: Exercício financeiro 2024 – Tramitação Legal   Projeto de Lei 222/2023 - LOA - Elaboração da Lei Orçamentária Anual - Tramitação Legal Objetivo:  Estima receita e fixa despesas para o exercício 2024, em R$ 137.843.372,02   Projeto de Lei 230/2023 - Amplia número de vagas Oficial ADM e outras providências Objetivo: Economia/terceirização de serviços públicos/extinção de cargos Tramitação Legal   Projeto de Lei 248/2023 - Realização de Processo Seletivo Simplificado Tramitação Legal Objetivo: Contratação de Agentes de Apoio a alunos com TEA e Agentes de Documentação Escolar   Projeto de Lei Complementar 10/2023 - Altera dispositivos da Lei Complementar 08/2022 leitura Objetivo: Reestruturação sobre o quadro funcional de cargos de Provimento em Comissão     PROPOSIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL   Indicação 93/2023 – Bancos de assento no Posto de Saúde Novo Mundo Autor: Vereador Evandro Ghellere   Câmara Municipal de São Miguel do Iguaçu-PR, em 01 de dezembro de 2023          Anderson Lazzeris                                                     Sônia Severiano Leite    Presidente Interina                                                 Auxiliar de Administração
01/12/2023
Pauta da 15ª Sessão Extraordinária de 2023
                                  PAUTA DA 15ª SESSÃO ODINÁRIA 2023                                                                                   Data: 30 de novembro de 2023 - Horas: 16:30                        MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO   Projeto de Lei 247/2023 - Altera Lei Mun. 3424/2021 modifica Tabela de preços – 2ª votação Objetivo: Chamamento Público /para celebrar convênio com Hospitais/outras providências.   Requerimento 08/2023 - Informações sobre Iluminação Pública com lâmpadas de Led única votação Autoria: Todos os Srs. Vereadores     Câmara Municipal, São Miguel do Iguaçu-PR, em 29 de novembro de 2023             Anderson Lazzeris                                                                Sônia Severiano Leite       Presidente                                                                        Auxiliar de Administração  
29/11/2023
41ª Sessão Ordinária de 2023
         PAUTA DA 41ª SESSÃO ORDINÁRIA 2023                 Data: 29 de novembro de 2023 - Horas: 16:30               MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Projeto de Lei 209/2023 Elaboração de Lei de Diretrizes Orçamentárias Objetivo: Exercício financeiro 2024 – Tramitação Legal   Projeto de Lei 222/2023 LOA - Elaboração da Lei Orçamentária Anual - Tramitação Legal Objetivo:  Estima receita e fixa despesas para o exercício 2024 em R$ 137.843.372,02   Projeto de Lei 229/2023 Desafetação de imóveis e outras providências - Tramitação Legal Objetivo:  Destinação de Projetos de Habitação desenvolvidos pelo Programa Casa Nova   Projeto de Lei 230/2023 Amplia número de vagas Oficial ADM e outras providências Objetivo: Economia/terceirização de serviços públicos/extinção de cargos Tramitação Legal   Projeto de Lei 236/2023 Contratação de Pessoas por tempo determinado aguarda 2ª votação Objetivo: Atender necessidades temporária nos temos do Inciso IX da Constituição Federal   Projeto de Lei 240/2023  Projeto de Lei especial suplementar orçamentária  R$ 48.000,00 Objetivo: Realização Termo de Fomento com Radiodifusão Comunitária aguarda 2ª   Projeto de Lei 246/2023  Nova Redação a Lei Municipal nº 2.284/2011 aguarda 2ª Objetivo: Alteração no Conselho Municipal de Saúde, sugerida pelo mesmo.   Projeto de Lei 247/2023  Altera Lei Municipal 3.424/2021 modifica Tabela de preços leitura Objetivo: Chamamento Público /futuramente celebrar convênio com Hospitais e outras providências.   Projeto de Lei 248/2023  Autoriza realizar PSS - Processo Seletivo Simplificado leitura Objetivo: Contratação de Agentes de Apoio a alunos com TEA e Agentes de Documentação Escolar     PROPOSIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL   Indicação 92/2023 Redutor de velocidade e Ponto de ônibus em Frente a UNIGUAÇU Autor: Vereador Marcos Murbak    Câmara Municipal de São Miguel do Iguaçu-PR, em 24 de novembro de 2023          Anderson Lazzeris                                                     Sônia Severiano Leite    Presidente Interina                                                 Auxiliar de Administração
24/11/2023
Pauta da 40ª Sessão Ordinária de 2023
     PAUTA DA 40ª SESSÃO ORDINÁRIA 2023             Data: 20 de novembro de 2023 - Horas: 16:30             MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Projeto de Lei 209/2023 Elaboração de Lei de Diretrizes Orçamentárias – Tramitação Legal Objetivo: Exercício financeiro 2024   Projeto de Lei 222/2023 LOA - Elaboração da Lei Orçamentária Anual - Tramitação Legal Objetivo:  Estima receita e fixa despesas para o exercício 2024 em R$ 137.843.372,02   Projeto de Lei 229/2023 Desafetação de imóveis e outras providências - Tramitação Legal Objetivo:  Destinação de Projetos de Habitação desenvolvidos pelo Programa Casa Nova   Projeto de Lei 230/2023 Amplia número de vagas Oficial ADM e outras providências Objetivo: Economia/terceirização de serviços públicos/extinção de cargos Tramitação Legal   Projeto de Lei 236/2023 Contratação de Pessoas por tempo determinado Tramitação Legal Objetivo: Atender necessidades temporária nos temos do Inciso IX da Constituição Federal   Projeto de Lei 240/2023 Projeto de Lei especial suplementar orçamentária R$ 48.000,00 Objetivo: Realização Termo de Fomento com Radiodifusão Comunitária Tramitação Legal   Projeto de Lei 237/2023 Termo de Fomento com o Clube Soka Trilha R$ 25.000,00 – Aguardando 2ª Votação Objetivo: Realização do 10º Passeio Soka Trilhas (Emenda Impositiva do Vereador Elói Racki)   Projeto de Lei 238/2023 Adicional suplementar R$ 112.000,00   – Aguardando 2ª Votação Objetivo: Realização Termo de Fomento com o Lar dos Idosos              Projeto de Lei 239/2023 Projeto de Lei suplementar R$ 320.000,00 – Aguardando 2ª Votação Objetivo: Convênio Governo Estadual Const. Projeto Meu Campinho Bairro Christ   Projeto de Lei 241/2023 Reforço de dotação orçamentária R$ 2.648.486,33 – Aguardando 2ª Votação Objetivo: Folha de Pagamento   Projeto de Lei 242/2023 Reforço de dotação orçamentária R$ 1.000.000,00 – Aguardando 2ª Votação Objetivo: Folha de Pagamento   Projeto de Lei 243/2023 Reforço de dotação orçamentária R$ 2.960.000,00 – Aguardando 2ª Votação Objetivo: Folha de Pagamento                         Projeto de Lei 244/2023 Reforço de dotação orçamentária R$ 16.053.765,00 – Aguardando 2ª Votação Objetivo: Folha de Pagamento                         Projeto de Lei 245/2023 Reforço de dotação orçamentária R$ 4.029.000,00 – Aguardando 2ª Votação Objetivo: Folha de Pagamento   Projeto de Lei 246/2023  Nova Redação a Lei Municipal nº 2.284/2011 - Leitura Objetivo: Alteração no Conselho Municipal de Saúde, sugerida pelo mesmo.                           Proposições da Câmara Municipal   Projeto de Lei 235/2023 Denomina Capela Mortuária Santa Catarina na Rua Juliana I. Soares - 2ª votação Autor:  Vereadora Juliane Dandolini.     Indicação: 89/2023:Inclusão de evento no Calendário do Município. Associação ASA, Autor: Vereador Lafaiete    Indicação: 90/2023: 14º Salário aos Agentes Comum. de Saúde e Agentes de Combates a Endemias Autor: Vereadores Wando e Juliane   Indicação: 91/2023: Reparos no acostamento da PR. 497 e outras providências.  Autor: Vereador Takahashi   Câmara Municipal de São Miguel do Iguaçu-PR, em 17 de novembro de 2023        Anderson Lazzeris                                                     Sônia Severiano Leite    Presidente Interina                                                 Auxiliar de Administração
17/11/2023
Pauta da 39ª Sessão Ordinária de 2023
                                PAUTA DA 39ª SESSÃO ORDINÁRIA 2023                                                Data: 13 de novembro de 2023 - Horas: 16:30             MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL   Projeto de Lei 209/2023 Elaboração de Lei de Diretrizes Orçamentárias Objetivo: Exercício financeiro 2024 – Tramitação Legal   Projeto de Lei 222/2023 LOA - Elaboração da Lei Orçamentária Anual - Tramitação Legal Objetivo:  Estima receita e fixa despesas para o exercício 2024 em R$ 137.843.372,02   Projeto de Lei 229/2023 Desafetação de imóveis e outras providências - Tramitação Legal Objetivo:  Destinação de Projetos de Habitação desenvolvidos pelo Programa Casa Nova   Projeto de Lei 230/2023 Amplia número de vagas Oficial ADM e outras providências - Tramitação Legal Objetivo: Economicidade através de terceirização de serviços públicos e extinção de cargos  Projeto de Lei 231/2023 - "Regulamenta Lei Federal em âmbito Municipal – 2ª Votação Objetivo: Define limite de reserva de faixa não edificável Projeto de Lei 236/2023 Contratação de Pessoas por tempo determinado Objetivo: Atender necessidades temporária nos temos do Inciso IX da Constituição Federal leitura   Projeto de Lei 237/2023 Termo de Fomento com o Clube Soka Trilha R$ 25.000,00 leitura Objetivo: Realização do 10º Passeio Soka Trilhas (Emenda Impositiva do Vereador Eloi Racki)   Projeto de Lei 238/2023 Adicional suplementar R$ 112.000,00 - leitura Objetivo: Realização Termo de Fomento com o Lar dos Idosos              Projeto de Lei 239/2023 Projeto de Lei suplementar R$ 320.000,00 - leitura Objetivo: Convênio Governo Estadual Const. Projeto Meu Campinho Bairro Christ            Projeto de Lei 240/2023 Projeto de Lei especial suplementar orçamentária R$ 48.000,00 - leitura Objetivo: Realização Termo de Fomento com Radiodifusão Comunitária                         Projeto de Lei 241/2023 Reforço de dotação orçamentária R$ 2.648.486,33 - leitura Objetivo: Folha de Pagamento   Projeto de Lei 242/2023 Reforço de dotação orçamentária R$ 1.000.000,00 - leitura Objetivo: Folha de Pagamento   Projeto de Lei 243/2023 Reforço de dotação orçamentária R$ 2.960.000,00 - leitura Objetivo: Folha de Pagamento                         Projeto de Lei 244/2023 Reforço de dotação orçamentária R$ 16.053.765,00 - leitura Objetivo: Folha de Pagamento                         Projeto de Lei 245/2023 Reforço de dotação orçamentária R$ 4.029.000,00 - leitura Objetivo: Folha de Pagamento   PROPOSIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL   Projeto de Lei 235/2023 Denomina Capela Mortuária Santa Catarina na Rua Juliana I. Soares Autor:  Vereadora Juliane Dandolini.  Tramitação Legal   Indicação: 88/2023:Indica aquisição de imóvel em parceria com a AMASMI para construção de casas populares Autores: Vereadores Wando e Lafaiete   Câmara Municipal de São Miguel do Iguaçu-PR, em 10 de novembro de 2023        Anderson Lazzeris                                                     Sônia Severiano Leite    Presidente Interina                                                 Auxiliar de Administração
10/11/2023
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Atualizado Sexta-feira, 24 de Maio de 2024 às 14:54:57