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Pauta da 5ª Sessão Ordinária de 2025
 PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA 2025  Data: 05 de março de 2025 - Horas: 16:30     MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO   Projeto de Lei 385/2025 Termo de concessão de uso a Ass. Bairro Floresta. – Tramitação Legal Objetivo: Cessão de uso a Assoc.de Moradores do B. Floresta o Centro Esportivo Antônio Guizzo.   Projeto de Lei 397/2025 Termo de Fomento com o CONSEG R$ 150.000,00 – Tramitação Legal Objetivo: Custear despesas com aquisição de gêneros alimentícios   Projeto de Lei 398/2025 Termo de Fomento com a Liga de Bolão SMI - R$ 139.000,00 – leitura Objetivo: Fomento da modalidade no município.    PROPOSIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL   Projeto de Lei 391/2025 Disponibilização de QR Code em todas as placas de obras públicas – Aguarda 2ª votação Objetivo: Leitura e Fiscalização - Autor: Capitão Claudio   Proposta de Emenda à Lei Orgânica - Proponente Capitão Claudio/todos Edis Aguarda prazo/votação Objetivo: Atualiza percentual de Emenda Impositiva   Indicação 30/2025 Equiparação salarial dos cargos de Motorista, com o cargo de Operador de Máquinas Autor: Vereador Anderson   Indicação 31/2025 Construir Ciclovia do Rodovia Municipal Vereador Eri Dutra até ao Distrito de São Jorge Proponente: Vereador Juninho da Saúde/Vereador Adelar   Indicação 32/2025 Uso de Drones nas ações de combate à Dengue e demais necessidades no Município Autor: Vereador Evandro   Indicação 34/2025 Construir Poço artesiano em Linha Isabel Autora: Vereadora Presidente, Juliane    Câmara Municipal - São Miguel do Iguaçu-PR,  em fevereiro 28 de fevereiro  2025          Juliane Dandolini                                        Sônia S. Leite                        Presidente                                     Auxiliar de Administração  
28/02/2025
Pauta da 3ª Sessão Extraordinária de 2025
 PAUTA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 2025        Data: 25 de fevereiro de 2025 - Horas: 16:30       MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO   Projeto de Lei 390/2025 Termo de Fomento com a Assoc. Pestalozzi R$ 245.861,04 – 2ª votação Objetivo: Atividades de interesse público em regime de cooperação com administração Pública.   Projeto de Lei 393/2025 Termo de Fomento com a AMESFI até R$ 1.160.512,68 – 2ª votação Objetivo: Contratação de serviços atendimento a pessoas surda e com deficiência auditiva   Projeto de Lei 394/2025 Convênio com Consórcio Intergestores R$ 1.000,000,00 – 2ª votação Objetivo: Aquisição de remédios destinado ao SUS.   Projeto de Lei 395/2025 Termo de Fomento/PROVOPAR R$ 360.000,00 - 2ª votação Objetivo: Suprir emergenciais e suplementares das famílias em vulnerabilidade     Câmara Municipal - São Miguel do Iguaçu-PR,  em fevereiro 24 de fevereiro  2025     Juliane Dandolini                                                Sônia S. Leite             Presidente                                        Auxiliar de Administração  
25/02/2025
Pauta da 4ª Sessão Ordinária de 2025
 PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA 2025  Data: 24 de fevereiro de 2025 - Horas: 16:30       MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO   Projeto de Lei 388/2025 Institui Programa Agricultura Forte – aguarda 2ª votação Objetivo: Fomentar a produção agropecuária apoio as Empresas Rurais   Projeto de Lei Complem.011/2025 Altera dispositivo da Lei Complem.08/2022 - aguarda 2ª votação Objetivo: Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo e outras providências   Projeto de Lei 385/2025 Termo de concessão de uso a Ass. Bairro Floresta. – Tramitação Legal  Objetivo: Cessão de uso a Assoc.de Moradores do B. Floresta o Centro Esportivo Antônio Guizzo.   Projeto de Lei 390/2025 Termo de Fomento com a Assoc. Pestalozzi R$ 245.861,04 – Tramitação Legal Objetivo: Atividades de interesse público em regime de cooperação com administração Pública.   Projeto de Lei 393/2025 Termo de Fomento com a AMESFI até R$ 1.160.512,68 – Tramitação Legal Objetivo: Contratação de serviços atendimento a pessoas surda e com deficiência auditiva   Projeto de Lei 394/2025 Convênio com Consórcio Intergestores R$ 1.000,000,00 - leitura Objetivo: Aquisição de remédios destinado ao SUS.   Projeto de Lei 395/2025 Termo de Fomento com PROVOPAR R$ 360.000,00 em 36 parcelas- leitura Objetivo: Suprir emergenciais e suplementares das famílias em vulnerabilidade   Projeto de Lei 396/2025 Parcelamento do REFISMI regula débitos pendentes em 36 - leitura Objetivo: Parcelamento de tributos atrasados em até 24x e com 50% de desconto a vista sob juros e multas   Projeto de Lei 397/2025 Termo de Fomento com o CONSEG R$ 150.000,00 em até 12 parcelas - leitura Objetivo: Custear despesas com aquisição de gêneros alimentícios   PROPOSIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL   Projeto de Lei 391/2025 Disponibilização de QR Code em todas as placas de obras públicas Objetivo: Leitura e Fiscalização - Autor: Capitão Claudio Tramitação Legal   Proposta de Emenda à Lei Orgânica - Proponente Capitão Claudio/todos Edis Tramitação Legal Objetivo: Atualiza percentual de Emenda Impositiva   Indicação 16/2025 Instalação de toldos e bancos de assentos nas UBS da sede do município e interiores Autor: Ver. Propoente Juninho da Saúde c/ Adelar da Rosa   Indicação 17/2025 Estudo prévio para instalação de ondulação transversal (lombada) no Bairro Adamante Autor: Ver. Capitão Claudio   Indicação 23/2025 Asfalto que liga a São Jorge a Vila Rural Verdes Campos Autor: Ver. Proponente Evandro c/ Anderson   Indicação 24/2025 Operação Tapa buracos e micro pavimentação – Linha Minosso Autores: Vereadores  Adelar, Anderson, Juninho e Juliane   Indicação 25/2025 Pavimentação de calçamento na Marginal da BR 277 na Linha Cacic Autor: Ver. Evandro   Indicação 26/2025 Calçamento Poliédrico no trecho que liga Linha Sta Izabel a N. Brasília Autor: Proponente Verª Juliane c/Anderson.   Indicação 27/2025 Calçamento na estrada que passa na linha Nieiro - São Vicente Autor: Anderson    Indicação 28/2025 Recape asfaltico em ruas do Distritos São Jorge Autor: Lafaiete   Indicação 29/2025 indica a necessidade de manutenção no asfalto da rua Silvio Lazzeris . Autor: Wando da Garagem   Requerimento 01/2025 Votos de Congratulações ao pioneiro Sãomiguelense Sr. Édio Marcon Requerente: Raulique Farias     Câmara Municipal - São Miguel do Iguaçu-PR,  em fevereiro 20 de fevereiro  2025               Juliane Dandolini                                                           Sônia S. Leite                        Presidente                                                       Auxiliar de Administração  
21/02/2025
Pauta da 3ª Sessão Ordinária de 2025
 PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA 2025  Data: 17 de fevereiro de 2024 - Horas: 16:30         MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO   Projeto de Lei 381/2025 Termo de concessão de uso entre o município e a Comunidade APEPU - 2ª Votação Objetivo: Conceder a Associação da Comunidade Negra APEPU, o uso do Barracão   Projeto de Lei 383/2025 Incentivos a inovação e a Pesquisa Científica - 2ª votação Objetivo: Estabelece meios e medidas de incentivo no âmbito do Município SMI   Projeto de Lei 388/2025 Institui Programa Agricultura Forte – 1ª Votação Objetivo: Fomentar a produção agropecuária apoio as Empresas Rurais   Projeto de Lei 389/2025 Abertura de crédito especial R$ 5.000.000,00 - 2ª votação Objetivo: Construção de Escola Municipal no Distrito em São Jorge.   Projeto de Lei 390/2025 Termo de Fomento com a Associação Pestalozzi R$ 245.861,04 – leitura e Tramitação Objetivo: Atividades de interesse público em regime de cooperação com administração Pública.   Projeto de Lei Complementar 011/2025 Altera dispositivo da Lei Complementar 08/2022 – leitura e 1ª Votação Objetivo: Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo   Projeto de Lei 393/2025 Fomento com a AMEFI – Associação Medianeirense de Surdos – leitura e Tramitação Objetivo: Contrata Prestação de serviço para atendimento a pessoa surda e com deficiência auditiva     PROPOSIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL   Projeto de Lei 386/2025 Utilidade pública a Ass. São Miguel Futsal Feminino - 2ª votação Objetivo: Formalização de projetos para captação de recursos por meio da Lei de Incentivo ao Esporte Autora: Juliane Dandolini   Projeto de Lei 391/2025 Disponibilização de QR Code nas placas de obras públicas – Leitura e Tramitação Objetivo: Leitura e Fiscalização Autor: Capitão Claudio   Proposta de Emenda à Lei Orgânica - Proponente Capitão Claudio – Leitura e Tramitação Objetivo: Atualiza percentual de Emenda Impositiva Autores: todos os Vereadores   Indicação 03/2025 Construção de nova sede para a secretaria de Saúde Autora: Verª. Juliane   Indicação 10/2025 Recape asfáltico no calçamento entre as Comunidades São Vicente até a Guanabara Autores: Ver. Proponente Adelar - Juninho da Saúde   Indicação 11/2025 Creche no Distrito São Jorge Autor: Ver. Proponente Anderson - Evandro   Indicação 18/2025 Dispõe sobre vagas de estacionamento para Portadores de Necessidades especiais e Idosos. Autor: Ver. Anderson Lazzeris   Indicação 19/2025 Programa para distribuição de Calcário aos Agricultores Familiares Autor: Ver. Evandro   Indicação 20/2025 Semáforos, nas Rua Alfredo Chaves e Castro Alves - centro. Autor: Ver. Lafaiete   Indicação 21/2025 Instalação de Redutores de Velocidades nos Bairros Novo mundo e renascer. Autor: Ver. Wando da Garagem   Indicação 22/2025 Veículos adaptados para Secretaria de Saúde Autor: Ver. Juninho da Saúde     Câmara Municipal - São Miguel do Iguaçu-PR,  em fevereiro 17 de fevereiro  2025           Juliane Dandolini                                                           Sônia S. Leite                       Presidente                                                    Auxiliar de Administração  
17/02/2025
2ª Sessão Extraordinária de 2025
  PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA 2025   Data: 10 de fevereiro de 2024 - Horas: 16:30       MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO   Projeto de Lei 381/2025 Celebrar termo de concessão de uso entre o município e a Comunidade APEPU Objetivo: Conceder a Associação da Comunidade Negra APEPU, o uso do Barracão – Tramitação Legal   Projeto de Lei 383/2025 Incentivos a inovação e a Pesquisa Científica - Tramitação Legal Objetivo: Estabelece meios e medidas de incentivo no âmbito do Município SMI   Projeto de Lei 384/2025 Transformam os cargos de Agente da Defesa Civil em Brigadistas Comunitários - Tramitação Legal  Objetivo: Adequação junto ao convênio com o Estado do Paraná. - Tramitação Legal   Projeto de Lei 385/2025 Celebrar termo de concessão de uso a Ass. Bairro Floresta. - Tramitação Legal Objetivo: Cessão de uso a Assoc.de Moradores do B. Floresta o Centro Esportivo Antônio Guizzo.   Projeto de Lei 388/2025 Institui Programa Agricultura Forte - leitura Objetivo: Fomentar a produção agropecuária e apoio as Empresas Rurais   Projeto de Lei 389/2025 Abertura de crédito especial R$ .5.000.000,00 - leitura Objetivo: Construção de Escola Municipal no Distrito em São Jorge.   PROPOSIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL   Projeto de Lei 386/2025 Utilidade pública a Ass. São Miguel Futsal Feminino – Tramitação Legal Objetivo: Formalização de projetos para captação de recursos por meio da Lei de Incentivo ao Esporte Autora: Juliane Dandolini   07/2025 Implantação do projeto Cartão Auxilio Escolar aos alunos da Rede Pública de Ensino Autora: Verª. Juliane   08/2025 Projeto Meu Campinho em Santa Rosa do Ocoi Autores: Ver. Adelar e Juninho da Saúde   09/2025 Cobertura da Academia do NASF - Núcleo de Apoio a Saúde da Família (ao lado da Secretaria de Saúde) Autor: Ver. Lafaiete   12/2025 asfalto em trecho da estrada que liga a BR-277 até as Comunidades de Alto Laranjita, Baixo Laranjita, Cotia e Linha BrasilAutores: Ver. Anderson e Evandro   13/2025 Projeto Meu Campinho nos Bairros Liberdade e Emerson Corbari Autores: Ver. Wando   14/2025 Transição de Merendeiras e outras providências no Quadro da Educação Autores: Ver. Evandro 15/2025 Indica a construção de redutores de velocidades, na estrada rural SMI 120, em Santa Rosa do Ocoi. Autores: Ver. Juninho da Saúde Câmara Municipal Miguel do Iguaçu-PR – 06 de fevereiro de 2025     Juliane Dandolini                                  Sônia Severiano Leite Presidente                                            Auxiliar de Administração
07/02/2025
Pauta da 1ª Sessão Ordinária de 2025
 PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA 2025  Data: 03 de fevereiro de 2024 - Horas: 16:30       MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO   Projeto de Lei 381/2025 Celebrar termo de concessão de uso entre o município e a Comunidade APEPU Objetivo: Conceder a Associação da Comunidade Negra APEPU o uso do Barracão - leitura   Projeto de Lei 383/2025 Incentivos a inovação e a Pesquisa Científica - leitura Objetivo: Estabelece meios e medidas de incentivo no âmbito do Município SMIProjeto de Lei 384/2025 Transformam os cargos de Agente da Defesa Civil em Brigadistas Comunitários - Leitura Objetivo: a mudança se faz necessário para fins de adequação junto ao convenio com o Estado do Paraná.   Projeto de Lei 385/2025 Celebrar termo de concessão de uso entre o município e a Ass. Bairro Floresta. - Leitura  Objetivo: Cessão de uso a Associação de Moradores e amigos do B. Floresta o Centro Esportivo Antônio Guizzo   MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO   Projeto de Lei 386/2025 Declara de utilidade pública a Ass. São Miguel Futsal Feminino – leitura Objetivo: Formalização de projetos para captação de recursos por meio da Lei de Incentivo ao Esporte Autora: Juliane Dandolini   Indicação 01/2025 Construção Nova UBS no Bairro Santa Catarina Autora: Vereadores Juliane Dandolini. Raulique Farias e Wando da Garagem   Indicação 02/2025 Revitalização Praça Ambrosina Ghellere – Bairro Floresta Autor: Vereador Lafaiete   Indicação 04/2025 Recape asfáltico no Calçamento que liga os Distrito de Aurora do Iguaçu e São Jorge Autores: Vereadores Juliane Dandolini, Raulique Farias e  Wando da Garagem   Indicação 05/2025 Adequação da ponte da linha Minosso Autor: Vereador Juninho da Saúde   Indicação 06/2025 Perfuração de um poço artesiano e rede de distribuição de água na Agrovila Ipê-Pic (INCRA) e placa denominando a comunidade - Autor: Vereador Capitão Claudio  Hora dos Oradores Vereador Wando da Garagem – Assunto PERSPECTIVAS LEGISLATIVAS PARA 2025 Câmara Municipal Miguel do Iguaçu-PR – 31 de janeiro de 2025       Juliane Dandolini                                                    Sônia Severiano Leite           Presidente                                                                  Auxiliar de Administração
31/01/2025
44ª Sessão Ordinária de 2024
  PAUTA DA 44ª SESSÃO ORDINÁRIA 2024Data: 16 de dezembro de 2024 - Horas: 16:30     Matéria do Poder Executivo Municipal    Projeto de Lei 377/2024 RATIFICAÇÃO de Contrato de Consórcio – 2ª votação Objetivo: Promover ajustes na estrutura do Consórcio Intermunicipal de Saúde     MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO   Projeto de Decreto Legislativo 04/2024 Descentralização da Câmara Municipal única votação Objetivo: Sessão de Instalação da 16ª Legislatura 2025-2028     Câmara Municipal - São Miguel do Iguaçu-PR, 13 de dezembro de 2024     Anderson Lazzeris                                                  Sônia Severiano Leite                Presidente                                     Auxiliar de Administração
13/12/2024
43ª Sessão Ordinária de 2024
PAUTA DA 43ª SESSÃO ORDINÁRIA 2024 Data: 09 de dezembro de 2024 - Horas: 16:30     Matéria do Poder Executivo Municipal   Projeto de Lei 377/2024 RATIFICAÇÃO de Contrato de Consórcio - Leitura Objetivo: Promover ajustes na estrutura do Consórcio Intermunicipal de Saúde     Câmara Municipal - São Miguel do Iguaçu-PR, 06 de dezembro de 2024     Anderson Lazzeris                                          Sônia Severiano Leite                Presidente                                                 Auxiliar de Administração
06/12/2024
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Atualizado Quarta-feira, 16 de Julho de 2025 às 08:59:37