Pauta da 20ª Sessão Ordinária de 2024
PAUTA DA 20ª
SESSÃO ORDINÁRIA 2024Data: 17 de junho de 2024 - Horas:
16:30
Matéria do
Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei 312/2024
Proíbe/estampidos e fogos de artifícios e outros.
Objetivo: Segurança e proteção a
adultos e crianças com TEA Transtorno de Espectro Autista.
Projeto de Lei 320/2024
Concessão do uso do Espaço Baias no Parque de Exposição
Objetivo: Para prática de Hipismo a
Associação Amigos do Cavalo
Projeto de Lei 321/2024 Crédito
adicional suplementar R$ 1.883.000,00
Objetivo: Reforço orçamentário para
despesas pagas aos servidores com o Auxílio Alimentação
Projeto de Lei 322/2024 Crédito
adicional suplementar R$ 184.500,00
Objetivo: Reforço orçamentário para
despesas com o Auxílio Gás
Projeto de Lei 323/2024 Crédito
adicional suplementar R$ 233.932,16
Objetivo: recurso recebido federal
despesas com os auxílios para as políticas Nacional Aldir Blanc
Projeto de Lei 324/2024 Reforço
de Dotação Orçamentária R$ 600.000,01
Objetivo: Aquisição de ônibus
Escolar/Tipo ORE2, através de Emenda Parlamentar
Projeto de Lei 325/2024 Crédito
adicional suplementar R$ 168.658,09
Objetivo: Aquisição de viatura
adaptada para Guarda Municipal
Projeto de Lei 326/2024 Reforço
de Dotação Orçamentária R$ 197.000,01
Objetivo: Contra partida para
aquisição de ônibus Escolar/Tipo ORE2/Emenda Parlamentar
Projeto de Lei 327/2024 Doação
de área de terra ao Estado do Paraná
Objetivo: Construção de nova
estrutura para o Posto de Bombeiros do município
Projeto de Lei 328/2024
Suplementação Orçamentária R$ 100.000,00
Objetivo: Termo de Fomento com a
Associação Pestalozzi, Emenda Parlamentar
Projeto de Lei 331/2024 Autoriza
suplementação Orçamentária - R$ 135.000,01 - Leitura
Objetivo: Execução de obra em
alvenaria na Unidade de Saúde em Balneário de balneário Ipiranga
Projeto de Lei 332/2024 Suplementação
Orçamentária - R$ 221.528,00 (recursos próprios) - Leitura
Objetivo: Execução de obra em
alvenaria na Unidade de Saúde Balneário de Ipiranga
Projeto de Lei 333/2024 Suplementação
Orçamentária - R$ 15.000,01 repasse do
Estado - Leitura
Objetivo: Execução de obra em
alvenaria na Unidade de Saúde em Balneário de Ipiranga
Projeto de Lei 334/2024 Suplementação
Orçamentária R$ 850.000,00 excesso de arrecadação - Leitura
Objetivo: Despesas com o Consórcio
Intermunicipal de Saúde – CISI tender serviços de Saúde
Projeto de Lei 335/2024 Dação
de área de terras ao Instituto Desenvolvimento Econômico... IDESS - Leitura
Objetivo: Construção de Moradia
Popular no Programa Minha Casa Minha Vida
PROPOSIÇÕES DO PODER
LEGISLATIVO
Projeto de Lei 330/2024 Denomina
Arena Giovani Amboni Autor Vereador Anderson Lazzeris
Requerimento 08/2024 Requer: Informações referente ao Cartão SUS
Autor: Vereador Marcos Murbak
Indicação 69/2024
reforma no telhado do CMEI Carolina Barela
Autor:
Vereador Marcos Murbak
Indicação
70/2024
Indica asfalto em trecho da rua Amadeu Gava,
(fundo da Faesi).
Autor:
Vereador Evandro
Indicação 71/2024
Indica ampliação ou construção da Sede CMEI Jacira Bongiolo
Autor:
Vereador Anderson
Indicação 72/2024 Indica Minuta de Projeto de Lei para alteração do art. 122 da Lei Municipal 2782/2016
permitindo
o uso de ventilação mecânica em banheiros e depósitos. Autora: Vereadora Juliane
Câmara Municipal
- São Miguel do Iguaçu-PR, 13
de junho de 2024
Anderson Lazzeris Sônia Severiano
Leite
Presidente
Auxiliar de Administração
14/06/2024
