PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA 2019 Data: 06 de maio de 2019 -  Horas: 16:30     Materia do Executivo Municipal   Projeto de Lei 043/2019 Horário de funcionamento de Estabelecimentos comerciais Tramitação Legal Objetivo: Compilação para melhor entendimento na aplicação da Legislação   Projeto de Lei 044/2019 Disciplina e estabelece Normas de Trânsitos de Veículos Pesados Objetivo: Normatização de ações e outras providências Tramitação Legal   Projeto de Lei 047/2019 Altera dispositivo da Lei Complementar 02/2011 (Código Tributário) Objetivo: Adequação a Lei Federal 157/2016 Tramitação Legal   Projeto de Lei 050/2019 Autoriza desafetar bens imóveis 2ª votação Objetivo: Prolongamento da Rua Laurindo Faveri em São Jorge   Projeto de Lei 057/2019 Autoriza abertura de crédito (superávit) R$ 1.000.000.00 2ª votação Objetivo: Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde.   Projeto de Lei 058/2019 Autoriza abertura de crédito R$ 611.730,63 Tramitação Legal Objetivo: Reforma da Unidade Básica de Saúde, em S. Jorge   Projeto de Lei 062/2019 Cria Cargo do quadro de pessoal efetivo do Executivo Municipal - 2ª votação Objetivo: Cargo de Fonoaudiólogo para atender a demanda do Município.   Projeto de Lei 063/2019 Autoriza o Executivo a contratar operação crédito com a Caixa Econômica Federal Objetivo: Pavimentação, recapeamento e recuperação de vias do Bairro Floresta – 2ª votação   Projeto de Lei 064/2019 Altera dispositivo na Lei 3.080/2018 Tramitação Legal Objetivo: Referente ao número de vagas do Cuidador Social e Aux. De Cuidador Social   Projeto de Lei 065/2019 Autoriza exploração do Serviço Público de Transporte Leitura Objetivo:  Transporte Coletivo Urbano   MATÉRIAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL   Projeto de Decreto 02/2019 Assunto: Referente ao Veto do Projeto de Lei 45/2019   Indicação 23/2019 - Melhorias nas estradas de proprietários de suínos e aviários Autor: Marquinhos Murbak   Indicação 24/2019 – Criação e Implantação do Programa Equoterapia no Município para atender PNE. Autor: Wando da Garagem   Indicação 25/2019 - Melhorias na iluminação Pública urbana e rural e outras providências. Autor: Prof. Presa   Câmara Municipal – São Miguel do Iguaçu-PR, em 03 de maio de 2019.                                  Boaventura Manoel João Motta                                                       Sônia Severiano Leite   Presidente                                                                   Auxiliar de Administração     OBSERVAÇÕES: Todos os Projetos desta Pauta terão votação definida na reunião das Comissões do dia 06/05/2019 as 14:00 horas.

  PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA 2019 Data: 29 de abril de 2019 -  Horas: 16:30                            MATÉRIAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL                       Projeto de Lei 043/2019 Horário de funcionamento de Estabelecimentos comerciais Tramitação Legal Objetivo: Compilação para melhor entendimento na aplicação da Legislação   Projeto de Lei 044/2019 Disciplina e estabelece Normas de Trânsitos de Veículos Pesados Objetivo: Normatização de ações e outras providências Tramitação Legal   Projeto de Lei 047/2019 Altera dispositivo da Lei Complementar 02/2011 (Código Tributário) Objetivo: Adequação a Lei Federal 157/2016 Tramitação Legal   Projeto de Lei 050/2019 Autoriza desafeta e permutar bens imóveis Tramitação Legal Objetivo: Prolongamento da Rua Laurindo Faveri em São Jorge   Projeto de Lei 037/2019 Autoriza abertura de crédito R$ 301.1993,99 2ª votação Objetivo: Atendimento a Famílias Quilombolas e aquisição de materiais para saúde pública   Projeto de Lei 040/2019 Autoriza abertura de crédito R$ 323.0576,34   2ª votação Objetivo: Manutenção da Secretaria de Saúde recursos do Programa Cesta Básica   Projeto de Lei 041/2019 Autoriza abertura de crédito R$ 31.10-1,00   2ª votação Objetivo: Destinado ao Programa Bolsa Atleta e Programa Venha Agir com a Gente   Projeto de Lei 042/2019 Autoriza abertura de crédito R$ 40.000,00 2ª votação Objetivo: Convênio Lar dos Idosos   Projeto de Lei 052/2019 Autoriza abertura de crédito R$ 493.665,37 2ª votação Objetivo: Manutenção da Secretaria de Assistência Social repasses do Governo Federal   Projeto de Lei 053/2019 Autoriza abertura de crédito R$ 21.000,00 2ª votação Objetivo: Manutenção da Secretaria de Assistência Social repasses do Governo Federal   Projeto de Lei 054/2019 Autoriza abertura de crédito R$ 12.000,00 2ª votação Objetivo: Reforma da Quadra do Bairro Santa Luzia   Projeto de Lei 055/2019 Autoriza abertura de crédito R$ 241.384,88 2ª votação Objetivo: Aquisição de um ônibus adaptado para atender crianças/adolescentes com deficiências   Projeto de Lei 056/2019 Autoriza abertura de crédito R$ 339.000,00 2ª votação Objetivo: Aquisição de um ônibus adaptado ampliação de CMEI/Angelina e restituição de convênio   Projeto de Lei 057/2019 Autoriza abertura de crédito (superávit) R$ 1.000.000.00 2ª votação Objetivo: Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde.   Projeto de Lei 058/2019 Autoriza abertura de crédito R$ 611.730,63 leitura Objetivo: Reforma da Unidade Básica de Saúde, em S. Jorge   Projeto de Lei 064/2019 Altera dispositivo na Lei 3.080/2018 leitura Objetivo: Referente ao número de vagas do Cuidador Social e Aux. De Cuidador Social   MATÉRIAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL   Proposta de Emenda a Lei Orgânica 01/2017 – Orçamento Impositivo Aguardando   Projeto de Decreto 02/2019 Assunto: Referente ao Veto ao Projeto de Lei 45/2019   Projeto de Lei 062/2019 Cria Cargo do quadro de pessoal efetivo do Executivo Municipal - 1ª votação Objetivo: Cargo de Fonoaudiólogo para atender a demanda do Município.   Projeto de Lei 063/2019 Autoriza o Executivo a contratar operação crédito com a Caixa Econômica Federal Objetivo: Pavimentação, recapeamento e recuperação de vias do Bairro Floresta – 1ª votação   Altera Ato da Mesa Diretiva 01/2018 Objetivo: Substitui membro das Comissões Permanentes   Indicação 15/2019 Restauração de Arvore histórica na melhorias de acesso ao Túnel, na Av. Iguaçu. Autor: Ver. Prof. Presa   Indicação 21/2019 Dispõe sobre Guarda Patrimonial Uniformizada Autor: Wando da Garagem   Indicação 22/2019 Melhorias das lombadas da Rua Euclides da Cunha Autor: Vereador Lafaiete   Câmara Municipal – São Miguel do Iguaçu-PR, em 26 de Abril de 2019.     Boaventura Manoel João Motta                                            Sônia Severiano Leite   Presidente                                                                      Auxiliar de Administração     OBSERVAÇÕES: Todos os Projetos desta Pauta terão votação definida na reunião das Comissões do dia 29/04/2019 as 14:00 horas.  

    PAUTA DA 5ª SESSÃO extraORDINÁRIA 2019 Data: 23 de abril de 2019 -  Horas: 16:30                          MATÉRIAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL   Projeto de Lei 037/2019 Autoriza abertura de crédito R$ 301.1993,99   1ª votação Objetivo: Atendimento a Famílias Quilombolas e aquisição de materiais para saúde pública   Projeto de Lei 040/2019 Autoriza abertura de crédito R$ 323.0576,34   1ª votação Objetivo: Manutenção da Secretaria de Saúde recursos do Programa Cesta Básica   Projeto de Lei 041/2019 Autoriza abertura de crédito R$ 31.10-1,00   1ª votação Objetivo: Destinado ao Programa Bolsa Atleta e Programa Venha Agir com a Gente   Projeto de Lei 042/2019 Autoriza abertura de crédito R$ 40.000,00   1ª votação Objetivo: Convênio Lar dos Idosos   Projeto de Lei 052/2019 Autoriza abertura de crédito R$ 493.665,37   1ª votação Objetivo: Manutenção da Secretaria de Assistência Social repasses do Governo Federal   Projeto de Lei 053/2019 Autoriza abertura de crédito R$ 21.000,00   1ª votação Objetivo: Manutenção da Secretaria de Assistência Social repasses do Governo Federal   Projeto de Lei 054/2019 Autoriza abertura de crédito R$ 12.000,00 1ª votação Objetivo: Reforma da Quadra do Bairro Santa Luzia   Projeto de Lei 055/2019 Autoriza abertura de crédito R$ 241.384,88 1ª votação Objetivo: Aquisição de um ônibus adaptado para atender crianças/adolescentes com deficiências   Projeto de Lei 056/2019 Autoriza abertura de crédito R$ 339.000,00 1ª votação Objetivo: Aquisição de um ônibus adaptado ampliação de CMEI/Angelina e restituição de convênio   Projeto de Lei 057/2019 Autoriza abertura de crédito (superávit) R$ 1.000.000.00 1ª votação Objetivo: Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde.   Projeto de Lei 062/2019 Cria Cargo do quadro de pessoal efetivo do Executivo Municipal - Leitura Objetivo: Cargo de Fonoaudiólogo para atender a demanda do Município.   Projeto de Lei 063/2019 Autoriza o Executivo a contratar operação crédito com a Caixa Econômica Federal Objetivo: Pavimentação, recapeamento e recuperação de vias do Bairro Floresta - Leitura   MATÉRIAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL   Indicação 20/2019 Indica operação tapa buraco em todos os Calçamentos do interior do Município – Autor: Vando da Garagem   Altera Ato da Mesa Diretiva 01/2019 Objetivo: Alteração das Comissões Pernamentes   Câmara Municipal – São Miguel do Iguaçu-PR, em 22 de Abril de 2019.    Boaventura Manoel João Motta                                Valdecir Teixeira              Presidente                                           Oficial Adminstrativo                                 

PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA 2019 Data: 22 de abril de 2019 -  Horas: 16:30                          MATÉRIAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL   Projeto de Lei 043/2019 Horário de funcionamento de Estabelecimentos comerciais Tramitação Legal Objetivo: Compilação para melhor entendimento na aplicação da Legislação   Projeto de Lei 044/2019 Disciplina e estabelece Normas de Trânsitos de Veículos Pesados Tramitação Legal Objetivo: Normatização de ações e outras providências   Projeto de Lei 047/2019 Altera dispositivo da Lei Complementar 02/2011 (Código Tributário) Tramitação Legal Objetivo: Adequação a Lei Federal 157/2016   Projeto de Lei 048/2019 Amplia vaga do Quadro de Pessoal Estatutário Tramitação Legal Objetivo: Vaga para Técnico de Segurança 2ª votação   Projeto de Lei 049/2019 Autoriza concessão de uso Onerosa 2ª votação Objetivo: exploração de administração de Lanchonete na Praça Henrique Ghellere   Projeto de Lei 034/2019 Autoriza abertura de crédito R$ 23.141,81 2ª votação Objetivo: Para estrutura física da Farmácia Básica do Município   Projeto de Lei 036/2019 Autoriza abertura de crédito R$ 362.860,69 2ª votação Objetivo: Investimento na área de saúde (Emenda Parlamentar)   Projeto de Lei 038/2019 Autoriza abertura de crédito R$ 211.958,18 2ª votação Objetivo: Para estrutura física da Farmácia Básica do Município    Projeto de Lei 039/2019 Autoriza abertura de crédito R$ 47.000,00 2ª votação Objetivo: Pavimentação no trecho da estrada rural de Santa Rita até Laticínio Cacic    Projeto de Lei 050/2019 Autoriza desafeta e permutar bens imóveis 1ª votação Objetivo: Prolongamento da Rua Laurindo Faveri em São Jorge   Projeto de Lei 037/2019 Autoriza abertura de crédito R$ 301.1993,99   leitura Objetivo: Atendimento a Famílias Quilombolas e aquisição de materiais para saúde pública   Projeto de Lei 040/2019 Autoriza abertura de crédito R$ 323.0576,34   leitura Objetivo: Manutenção da Secretaria de Saúde recursos do Programa Cesta Básica   Projeto de Lei 041/2019 Autoriza abertura de crédito R$ 31.10-1,00   leitura Objetivo: Destinado ao Programa Bolsa Atleta e Programa Venha Agir com a Gente   Projeto de Lei 042/2019 Autoriza abertura de crédito R$ 40.000,00   leitura Objetivo: Convênio Lar dos Idosos   Projeto de Lei 052/2019 Autoriza abertura de crédito R$ 493.665,37   leitura Objetivo: Manutenção da Secretaria de Assistência Social repasses do Governo Federal   Projeto de Lei 053/2019 Autoriza abertura de crédito R$ 21.000,00   leitura Objetivo: Manutenção da Secretaria de Assistência Social repasses do Governo Federal   Projeto de Lei 052/2019 Autoriza abertura de crédito R$ 12.000,00 leitura Objetivo: Reforma da Quadra do Bairro Santa Luzia   Projeto de Lei 055/2019 Autoriza abertura de crédito R$ 241.384,88 leitura Objetivo: Aquisição de um ônibus adaptado para atender crianças/adolescentes com deficiências   Projeto de Lei 056/2019 Autoriza abertura de crédito R$ 339.000,00 leitura Objetivo: Aquisição de um ônibus adaptado ampliação de CMEI/Angelina e restituição de convênio   Projeto de Lei 057/2019 Autoriza abertura de crédito (superávit) R$ 1.000.000.00 leitura Objetivo: Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde.   MATÉRIAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL   Proposta de Emenda à Lei Orgânica 01/2017 – Orçamento Impositivo   Projeto de Decreto 02/2019  - Assunto: Referente ao Veto ao Projeto de Lei 45/2019   Projeto de Lei 06/2019 Declara Utilidade Pública A Liga de Bocha São Miguel do Iguaçu-Pr. 2ª votação Autor: Vereador Prof. Presa    Indicação 19/2019 Minuta de Projeto indicando criação de Centro de Atendimento Educacional Especializado e outras providências – Autora: Flavia Dartora     Câmara Municipal – São Miguel do Iguaçu-PR, em 17 de Abril de 2019.     Boaventura Manoel João Motta                                                  Sônia Severiano Leite              Presidente                                                   Auxiliar de Administração     OBSERVAÇÕES: Todos os Projetos desta Pauta a serem votados, serão definidos na reunião das Comissões dia 22/04/2019 as 14:00 horas.  

No último dia 12 de abril os vereadores Boaventura Motta, Prof. Ari e prof. Presa estiveram ao longo de todo o dia visitando e vistoriando as estradas das Comunidades Distrito de Sta Rosa, Santa Cruz, São José, Nova Brasilia e  Brasília e Caravaágio com o ituito de identificar a real situação das mesmas, para posterior cobrança ao Executivo Municipal afim de que o mesmo execute as devidas manutenções;. Tambem conversaram com vários agricultores onde ouviram suas reclamações e sugestões para solucionar os problemas locais.  

PAUTA DA 11 SESSÃO ORDINÁRIA 2019 Data: 15 de abril de 2019 -  Horas: 16:30                         MATÉRIAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL     Projeto de Lei 043/2019 Horário de funcionamento de Estabelecimentos comerciais Tramitação Legal Objetivo: Compilação para melhor entendimento na aplicação da Legislação   Projeto de Lei 044/2019 Disciplina e estabelece Normas de Trânsitos de Veículos Pesados Objetivo: Normatização de ações e outras providências Tramitação Legal   Projeto de Lei 046/2019 Termo de concessão de uso e outras providências – 2ª votação Objetivo: Desenvolvimento do Projeto Futebol de Campo no Estádio Municipal Vandelino Martinello   Projeto de Lei 047/2019 Altera dispositivo da Lei Complementar 02/2011 (Código Tributário) Objetivo: Adequação a Lei Federal 157/2016 Tramitação Legal   Projeto de Lei 048/2019 Amplia vaga do Quadro de Pessoal Estatutário Objetivo: Vaga para Técnico de Segurança Tramitação Legal   Projeto de Lei 049/2019 Autoriza concessão de uso Onerosa Objetivo: exploração de administração de Lanchonete na Praça Henrique Ghellere Tramitação Legal   Projeto de Lei 034/2019 Autoriza abertura de crédito R$ 23.141,81 Objetivo: Para estrutura física da Farmácia Básica do Município Leitura   Projeto de Lei 036/2019 Autoriza abertura de crédito R$ 362.860,69 Objetivo: Investimento na área de saúde (Emenda Parlamentar) Leitura   Projeto de Lei 038/2019 Autoriza abertura de crédito R$ 211.958,18 Objetivo: Para estrutura física da Farmácia Básica do Município Leitura   Projeto de Lei 039/2019 Autoriza abertura de crédito R$ 47.000,00 Objetivo: Pavimentação no trecho da estrada rural de Santa Rita até Laticínio Cacic Leitura   Projeto de Lei 050/2019 Autoriza desafeta e permutar bens imóveis Objetivo: Prolongamento da Rua Laurindo Faveri em São Jorge Leitura                                 MATÉRIAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL    Projeto de Lei 06/2019 Declara Utilidade Pública A Liga de Bocha São Miguel do Iguaçu-Pr. Autor: Vereador Prof. Presa Tramitação Legal   Projeto de Decreto 02/2019 Assunto: Referente ao Veto do Projeto de Lei 45/2019   Eleição Cargo de 2º Secretário da Mesa Diretiva da Câmara Municipal   Hora dos Oradores: Wando da Garagem – Assunto: Acontecimentos atuais no Poder Legislativo   Indicação 14/2019 Minuta de Projeto indicando criação de Centro de Atendimento Educacional Especializado Multidisciplinar e outras providências – Autora: Flavia Dartora   Indicação 16/2019 Retorno dos Subprefeitos nos Distritos – Autor: Wando da Garagem   Indicação 18/2019 Segurança no Bairro Liberdade – Autor: Lafaiete   Hora dos Oradores Vereador Wando da Garagem – Assunto: Atuais acontecimentos no Legislativo Municipal   Câmara Municipal – São Miguel do Iguaçu-PR, em 12 de Abril de 2019.     Boaventura Manoel João Motta                                                     Sônia Severiano Leite                  Presidente                                                            Auxiliar de Administração       OBSERVAÇÕES: Todos os Projetos desta Pauta a serem votados, serão definidos na reunião das Comissões dia 15/04/2019 as 14:00 horas.

Primeira reunião da diretoria da Associação das Câmara Municipais de Oeste do Paraná-ACAMOP, gestão 2019/20 realizada em sua sede em Cascavel no dia 09/04. Vereador Prof. Ari é o segundo vice-presidente da instituição. Objetivo da reunião foi definir ações prioritárias imediatas para alavancar a imagem e a estrutura física e humana da ACAMOP. A posse oficial acontecerá no dia 18 de abril em Cascavel. Integrantes da diretoria estão visitando todas as Câmaras Municipais filiadas bem como as não filiadas com o intuito de convidá-las a participar do evento e conhecer os novos projetos e ideias a serem implantados ao longo do mandato.

Boaventura Manoel João Motta