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PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA 2019
                                         PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA 2019  Data: 03 de junho de 2019 -  Horas: 16:30       MATÉRIAS DO Executivo MUNICIPAL   Projeto de Lei 043/2019 Horário de funcionamento de Estabelecimentos comerciais - 2ª votação Objetivo: Compilação para melhor entendimento na aplicação da Legislação   Projeto de Lei 044/2019 Disciplina e estabelece Normas de Trânsitos de Veículos Pesados Objetivo: Normatização de ações e outras providências 2ª votação   Projeto de Lei 060/2019 Abertura de crédito R$ 35.482,46 - 2ª votação Objetivo: Despesas com a 3ª Idade com banda para bailes nos Distritos e sede do Municipal   Projeto de Lei 062/2019 Cria Cargo do quadro de pessoal efetivo no Executivo – 2ª votação Objetivo: Cargo de Fonoaudiólogo para atender a demanda do Município.   Projeto de Lei 071/2019 Abertura de crédito R$ 203.722,46 – 2ª votação Objetivo: Manutenção de escolas e CMEIs   Projeto de Lei 072/2019 Abertura de crédito R$ 77,487,95 – 2ª votação Objetivo: Programa saúde da Família nas UBS Municipal   Projeto de Lei 073/2019 Abertura de crédito R$ 596.103,01 – 2ª votação Objetivo: Folha de pagamento dos Professores - Recurso FUNDEB   Projeto de Lei 074/2019 Abertura de crédito R$ 113.826,66 – 2ª votação Objetivo: Manutenção de escolas e CMEIs   Projeto de Lei 076/2019 Abertura de crédito R$ 118.921,95 – 2ª votação Objetivo: Folha de pagamento Depto de tributação e manutenção em próprios do município   Projeto de Lei 077/2019 Abertura de crédito R$ 282.495,80 – 2ª votação Objetivo: Folha de pagamento Professores do Município   Projeto de Lei 078/2019 Abertura de crédito R$ 57.861,67 – 2ª votação Objetivo: Merenda Escolar Municipal   Projeto de Lei 083/2019 Nova redação na Lei Municipal 2.465/2013 - – 2ª votação Objetivo: Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente no Município   Projeto de Lei 047/2019 Altera dispositivo da Lei Complementar 02/2011 Tramitação Legal Objetivo: Adequação a Lei Federal 157/2016 (Cria Taxa de Sinistro)   Projeto de Lei 059/2019 Abertura de crédito R$ 243.750,00 - Tramitação Legal Objetivo: Sinalização Turística (repasse Governo Federal)   Projeto de Lei 065/2019 Exploração de Serviço Público de Transporte - Tramitação Legal Objetivo: Transporte Coletivo Urbano de Passageiros   Projeto de Lei 067/2019 Altera Lei Municipal 2.923/2017 – Tramitação Legal Objetivo: Atendente de Creche e nomenclatura e atribuições     Projeto de Lei 068/2019 Altera Lei Municipal 2.780/2016 - Tramitação Legal Objetivo: Uso e ocupação do Solo.   Projeto de Lei 061/2019 Abertura de crédito R$ 75.000,00 - Tramitação Legal Objetivo: Atividades do FESMIG e Projeto Professores de Dança e Violão   Projeto de Lei 070/2019 Abertura de crédito R$ 350.747,52 Tramitação Legal Objetivo: Serviços de Saúde Pública com água, luz, telefone e outros   Projeto de Lei 075/2019 Abertura de crédito R$ 171.559,69 - Tramitação Legal Objetivo: Folha de pagamento da coleta seletiva Municipal   Projeto de Lei 079/2019 Abertura de crédito R$ 1.151.000,00 - Tramitação Legal Objetivo: Pagamento parcelamento de INSS   Projeto de Lei 084/2019 Autoriza receber chácara em doação – leitura Objetivo: Para prolongamento da Avenida Iguaçu, situada no perímetro rural   Projeto de Lei 095/2019 Autoriza celebrar Termo de Concessão de Uso – leitura Objetivo: Para desenvolver projeto da ACETI – Ass. Comercial, Esportiva e Turística de Ipiranga   MATÉRIAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL   Projeto de Decreto Legislativo 02/2019 Concede Título de Cidadão Honorário – leitura Objetivo: Homenageia Dr. Reinaldo Alceu Gasparelo autor: Prof. Ari   Proposta de Emenda Lei Orgânica Tramitação Legal   Indicação 35/2019 Pintura Escola José Francisco e reparo na Academia na Linha Guanabara  Autor: Marcos Murbak   Indicação 36/2019 Calçamento no Entroncamento Santa Rita e Mauritânia Autor: Lafaiete   Câmara Municipal – São Miguel do Iguaçu-PR, em 31 de maio de 2019.     Boaventura Manoel João Motta                                                   Sônia Severiano Leite   Presidente                                                                            Auxiliar de Administração     OBSERVAÇÕES: Todos os Projetos desta Pauta terão votação definida na reunião das Comissões do dia 03/06/2019 as 14:00 horas.   Da Assessoria: Valdecir Teixeira                                       
31/05/2019
Alunos da Escola Ativa Visitam A Câmara Municipal
Acompanhados das Professoras Karina Franzon Conzatti e Darlene Aguiar Ropelato Zanoni os Alunos do 4º ano da Escola Ativa fizeram uma visita a Câmara Municipal de Vereadores onde foram recepcionados pelo Presidente da Casa Sr. Boaventura Motta e pela Vereadora Flavia Dartora, onde assistiram um vídeo explicativo de como funciona o Poder Legislativo e conheceram todos os departamentos desta Casa de Leis.   Assessoria: Valdecir Teixeira
29/05/2019
PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA 2019
                                       PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA 2019           Data: 27 de maio de 2019 -  Horas: 16:30       MATÉRIAS DO Executivo MUNICIPAL   Projeto de Lei 44/2019 Disciplina e estabelece Normas de Trânsitos de Veículos Pesados - Tramitação Legal Objetivo: Normatização de ações e outras providências   Projeto de Lei 47/2019 Altera dispositivo da Lei Complementar 02/2011 (Cód Tributário) Tramitação Legal Objetivo: Adequação a Lei Federal 157/2016   Projeto de Lei 62/2019 Cria Cargo do quadro de pessoal efetivo do Executivo Municipal – Tramitação Objetivo: Cargo de Fonoaudiólogo para atender a demanda do Município.   Projeto de Lei 66/2019 Extinção do Cargo de Educador Social e outras providências - 2ª votação Objetivo: Devido criação dos Cargos de: Cuidador Social e Auxiliar de Cuidador Social     Projeto de Lei 067/2019 Altera dispositivo da Lei Municipal 2.923/2017 e outras providências - 2ª votação Objetivo: Atendente de Creche e nomenclatura e atribuições     Projeto de Lei 068/2019 Altera Lei Municipal 2.780/2016 e outras providências - 2ª votação Objetivo: Uso e ocupação do Solo.   Projeto de Lei 080/2019 Cria Parque Industrial de Serviços em São Jorge - 2ª votação Objetivo: Autoriza desenvolvimento de atividades industriais 2ª votação    PROJETOS EM  1ª VOTAÇÃO  Projeto de Lei 060/2019 Abertura de crédito R$ 35.482,46 Objetivo: Despesas com a 3ª Idade com banda para bailes nos Distritos e sede do Municipal   Projeto de Lei 071/2019 Abertura de crédito R$ 203.722,46 Objetivo: Manutenção de escolas e CMEIs   Projeto de Lei 072/2019 Abertura de crédito R$ 77,487,95 Objetivo: Programa saúde da Família nas UBS Municipal   Projeto de Lei 073/2019 Abertura de crédito R$ 596.103,01 Objetivo: Folha de pagamento dos Professores - Recurso FUNDEB   Projeto de Lei 074/2019 Abertura de crédito R$ 113.826,66 Objetivo: Manutenção de escolas e CMEIs    Projeto de Lei 076/2019 Abertura de crédito R$ 118.921,95 Objetivo: Folha de pagamento Depto. de tributação e manutenção em próprios do município   Projeto de Lei 077/2019 Abertura de crédito R$ 282.495,80 Objetivo: Folha de pagamento Professores do Município   Projeto de Lei 078/2019 Abertura de crédito R$ 57.861,67 Objetivo: Merenda Escolar Municipal   Projeto de Lei 083/2019 Nova redação na Lei Municipal 2.465/2013 - Leitura Objetivo: Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente no Município    MATÉRIAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL   Requerimento 03/2019 Moção de Aplausos a Noeli Bassani Autor: Wando da Garagem   Indicação 33/2019 Faixa Elevada na Rua Marechal Cândido Rondon em frente a Igreja AD/Belém Autor: Marquinhos Murbak   Indicação 34/2019 Reforma da sede do Clube da Terceira Idade Autor: Lafaiete Ganda Meira   Tribuna Livre: Volmer Roberto Tschinkel Tema: Tributos Municipais   Câmara Municipal – São Miguel do Iguaçu-PR, em 24 de maio de 2019.                                  Boaventura Manoel João Motta                                               Sônia Severiano Leite   Presidente                                                              Auxiliar de Administração     OBSERVAÇÕES: Todos os Projetos desta Pauta terão votação definida na reunião das Comissões do dia 27/05/2019 as 14:00 horas.   da Assessoria: Valdecir Teixeira
24/05/2019
PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA 2019
  PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA 2019 Data: 13 de maio de 2019 -  Horas: 16:30   Projeto de Lei 043/2019 Horário de funcionamento de Estabelecimentos comerciais Tramitação Legal Objetivo: Compilação para melhor entendimento na aplicação da Legislação   Projeto de Lei 044/2019 Disciplina e estabelece Normas de Trânsitos de Veículos Pesados Objetivo: Normatização de ações e outras providências Tramitação Legal   Projeto de Lei 047/2019 Altera dispositivo da Lei Complementar 02/2011 (Código Tributário) Objetivo: Adequação a Lei Federal 157/2016 Tramitação Legal   Projeto de Lei 062/2019 Cria Cargo do quadro de pessoal efetivo do Executivo Mun.- Tramitação Legal Objetivo: Cargo de Fonoaudiólogo para atender a demanda do Município.   Projeto de Lei 066/2019 Extinção do Cargo de Educador Social e outras providências - Tramitação Legal Objetivo: Devido criação dos Cargos de: Cuidador Social e Auxiliar de Cuidador Social     Projeto de Lei 067/2019 Altera dispositivo da Lei Municipal 2.923/2017 e outras providências -1ª votação Objetivo: Atendente de Creche e nomenclatura e atribuições     Projeto de Lei 068/2019 Altera Lei Municipal 2.780/2016 e outras providências - Tramitação Legal Objetivo: Uso e ocupação do Solo.   Projeto de Lei 069/2019 Autoriza Convênio com o Consórcio Intergestores 2ª Votação Objetivo: Aquisição de remédios para o SUS   Projeto de Lei 080/2019 Cria Parque Industrial de Serviços em São Jorge - Tramitação Legal Objetivo: Autoriza desenvolvimento de atividades industriais   PROJETOS EM LEITURA.   Projeto de Lei 059/2019 Abertura de crédito R$ 243.750,00 Objetivo: Sinalização Turística (repasse Governo Federal)   Projeto de Lei 060/2019 Abertura de crédito R$ 35.482,46 Objetivo: Despesas com a 3ª Idade com banda para bailes nos Distritos e sede do Municipal   Projeto de Lei 061/2019 Abertura de crédito R$ 75.000,00 Objetivo: Atividades do FESMIG e Projeto Professores de Dança e Violão   Projeto de Lei 070/2019 Abertura de crédito R$ 350.747,52 Objetivo: Serviços de Saúde Pública com água, luz, telefone e outros   Projeto de Lei 071/2019 Abertura de crédito R$ 203.722,46 Objetivo: Manutenção de escolas e CMEIs   Projeto de Lei 072/2019 Abertura de crédito R$ 77,487,95 Objetivo: Programa saúde da Família nas UBS Municipal    Projeto de Lei 073/2019 Abertura de crédito R$ 596.103,01 Objetivo: Folha de pagamento dos Professores - Recurso FUNDEB   Projeto de Lei 074/2019 Abertura de crédito R$ 113.826,66 Objetivo: Manutenção de escolas e CMEIs   Projeto de Lei 075/2019 Abertura de crédito R$ 171.559,69 Objetivo: Folha de pagamento da coleta seletiva Municipal   Projeto de Lei 076/2019 Abertura de crédito R$ 118.921,95 Objetivo: Folha de pagamento Depto de tributação e manutenção em próprios do município   Projeto de Lei 077/2019 Abertura de crédito R$ 282.495,80 Objetivo: Folha de pagamento Professores do Município   Projeto de Lei 078/2019 Abertura de crédito R$ 57.861,67 Objetivo: Merenda Escolar Municipal   Projeto de Lei 079/2019 Abertura de crédito R$ 1.151.000,00 Objetivo: Pagamento parcelamento de INSS   MATÉRIAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL   Proposta de Emenda à Lei Orgânica Autores: Vereadores (Proponente Marcos Murbak)   Indicação 29/2019 Minuta de Projeto de Lei, referente Professor de Educação Física - Autor: Prof. Presa   Indicação 30/2019 Limpeza em Bueiros públicos e outras providências  Autor: Wando da Garagem   Indicação 31/2019 Faixas elevadas na Rua Castro Alves - Autor: Prof. Ari   Indicação 32/2019 Iluminação no Bairro Liberdade - Autor: Vereador Lafaiete    HORA DOS ORADORES Ver. Prof. Ari – Tema: Fechamento do Posto do DETRAN em S.M.Iguaçu   Câmara Municipal – São Miguel do Iguaçu-PR, em 17 de maio de 2019.                                   Boaventura Manoel João Motta                                              Sônia Severiano Leite   Presidente                                                                 Auxiliar de Administração     OBSERVAÇÕES: Todos os Projetos desta Pauta terão votação definida na reunião das Comissões do dia 20/05/2019 as 14:00 horas.  
17/05/2019
Pauta da 6ª Sessão Extraordinária de 2019
Pauta da 6ª Sessão Extrardinária de 2019 Data: 16 de abril de 2019 -  Horas: 16:00                          MATÉRIAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL   Projeto de Lei 066/2019 Extinção do Cargo de Educador Social e outras providências – 1ª votação Objetivo: Devido criação dos Cargos de: Cuidador Social e Auxiliar de Cuidador Social     Projeto de Lei 067/2019 Altera dispositivo da Lei Municipal 2.923/2017 e outras providências - 1ª votação Objetivo: Atendente de Creche e nomenclatura e atribuições     Projeto de Lei 068/2019 Altera Lei Municipal 2.780/2016 e outras providências - 1ª votação Objetivo: Uso e ocupação do Solo.   Projeto de Lei 069/2019 Autoriza Convênio com o Consórcio Intergestores e outras providências 1ª votação Objetivo: Aquisição de remédios para o SUS   Projeto de Lei 080/2019 Cria Parque Industrial de Serviços em São Jorge 1ª votação Objetivo: Autoriza desenvolvimento de atividades industriais   Câmara Municipal – São Miguel do Iguaçu-PR, em 16 de Maio de 2019.     Boaventura Manoel João Motta                                          Sônia Severiano Leite        Presidente                                                       Auxiliar de Administração  
16/05/2019
PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA 2019
                                       PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA 2019            Data: 13 de maio de 2019 -  Horas: 16:30     MATÉRIAS DO Executivo MUNICIPAL   Projeto de Lei 047/2019 Altera dispositivo da Lei Complementar 02/2011 - Tramitação Legal Objetivo: Adequação a Lei Federal 157/2016 Projeto de Lei 058/2019 Autoriza abertura de crédito R$ 611.730,63 2ª votação Objetivo: Reforma da Unidade Básica de Saúde, em S. Jorge Projeto de Lei 062/2019 Cria Cargo do quadro de pessoal efetivo do Executivo Municipal – 1ª votação Objetivo: Cargo de Fonoaudiólogo para atender a demanda do Município. Projeto de Lei 064/2019 Altera dispositivo na Lei 3.080/2018 2ª votação Objetivo: Referente ao número de vagas do Cuidador Social e Aux. De Cuidador Social Projeto de Lei 065/2019 Autoriza exploração do Serviço Público de Transporte e outras providências Objetivo:  Transporte Coletivo Urbano 1ª votação Projeto de Lei 066/2019 Extinção do Cargo de Educador Social e outras providências - leitura Objetivo: Devido criação dos Cargos de: Cuidador Social e Auxiliar de Cuidador Social   Projeto de Lei 067/2019 Altera dispositivo da Lei Municipal 2.923/2017 e outras providências - leitura Objetivo: Atendente de Creche e nomenclatura e atribuições   Projeto de Lei 068/2019 Altera Lei Municipal 2.780/2016 e outras providências - leitura Objetivo: Uso e ocupação do Solo. Projeto de Lei 069/2019 Autoriza Convênio com o Consórcio Intergestores e outras providências Objetivo: Aquisição de remédios para o SUS   Leitura Projeto de Lei 080/2019 Cria Parque Industrial de Serviços em São Jorge - Leitura Objetivo: Autoriza desenvolvimento de atividades industriais   MATÉRIAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL   Projeto de Decreto Legislativo 02/2019 Concede Título de Cidadão Honorário Objetivo:  Reconhecimento de trabalho Dr. Reinaldo Alceu Gasparelo - Autor: Vereador Prof. Ari Indicação 26/2019 Assunto: Dispõe sobre periculosidade aos (Vigias) Guardas Patrimoniais Autor: Marquinhos Indicação 27/2019 Assunto: Iluminação no Lago Municipal Bairro Cassol Christ e outras providências Autor: Lafaiete Ganda Meira Indicação 28/2019 Assunto: Reforma da Estação Rodoviária e outras providências Autor: Wando da Garagem   Câmara Municipal – São Miguel do Iguaçu-PR, em 10 de maio de 2019.                                Boaventura Manoel João Motta                                                    Sônia Severiano Leite   Presidente                                                                                     Auxiliar de Administração   OBSERVAÇÕES: Todos os Projetos desta Pauta terão votação definida na reunião das Comissões do dia 13/05/2019 as 14:00 horas.          Da Assessoria: Valdecir Teixeira
10/05/2019
Reunião com Proprietário do Hospital Madre di Dio
  Devido a inúmeros questionamentos da população, sobre a inexistência de um convênio entre o município de São Miguel do Iguaçu e o Hospital Madre di Dio, o Presidente da Câmara Municipal, Senhor Boaventura Motta, atendendo pedido dos senhores vereadores convidou o proprietário do referido Hospital, Senhor Wagner de Mattos, para fazer os devidos esclarecimentos, onde o mesmo Afirmou que o hospital já tem um credenciamento com o Município desde julho de 2018, mas que ainda não está credenciado ao SUS. Porém, as negociações avançaram bastante nos últimos dias e que muito em breve este problema será resolvido e que está trabalhando para que o hospital se torne referência na região e futuramente em todo o Estado.   Da assessoria: Valdecir Teixeira
09/05/2019
Reunião entre Vereadores e Oficiais do Corpo de Bombeiro
A Câmara Municipal de São Miguel do Iguaçu, realizou reunião entre vereadores e oficiais do corpo de bombeiros no dia 06 de maio na sala de reuniões desta Casa de Leis. Os oficiais foram convidados pelos vereadores para prestarem maiores informações que fundamentem e justifiquem o Projeto de Lei Complementar 047/2019 que altera dispositivos da Lei Complementar 02/2011 (Código Tributário) do Município de São Miguel do Iguaçu, para fins de adequação a Lei Federal 157/2016 que dispõe sobre a taxa de Combate a Incêndio que terá nova nomenclatura passando a ser chamada de “taxa de sinistro e desastres”. O projeto propõe adequações nos valores cobrados de acordo com a metragem de cada residência, valores estes que, até então, eram arrecadados através do IPTU e destinados ao FUNREBOM – Fundo de Reequipamento do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do município. Outra novidade do projeto é que 25% dos valores arrecadados serão destinados às ações da Defesa Civil do município. Esses valores arrecadados serão empregados na manutenção e aquisição de materiais e equipamentos, que visam proporcionar cada vez mais dar atendimento de qualidade à população sãomiguelense. Participaram da reunião: Vereadores: Boaventura Motta, Prof. Ari, Francisco Motta, Flávia Dartora, Marcos Murbak, Alfredo Junior, Wando da Garagem e Prof. Eliseu Presa. Oficiais: Tenente Coronel QOBM Fernando Raimundo Schunig, Comandante do 3º CRBM – Cascavel, Major QOBM Antônio Shinda, Comandante do 9º Grupamento de Bombeiros – Foz do Iguaçu, Major QOBM Edson Leonel Rodrigues, Subcomandante do 9º Grupamento de Bombeiros – Foz do Iguaçu, 1º Tenente QEOPM Claudio Ferreira da Silva, Comandante da 2ª Seção de Bombeiros – São Miguel do Iguaçu.   Da assessoria: Valdecir Teixeira
07/05/2019
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Atualizado Sexta-feira, 22 de Novembro de 2024 às 14:15:29