PAUTA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA 2020 Data: 08 de setembro de 2020 -  Horas: 16:30                  MATÉRIA DO PODER EXECUTIVO   Projeto de Lei 54/2020 Altera Artigo da Lei Municipal 3.112/2018 Situação: Tramitação Legal Objetivo: Para exercício financeiro do ano 2021   Projeto de Lei 55/2020 Dispõe sobre elaboração da LDO Situação: Tramitação Legal Objetivo: Para exercício financeiro do ano 2021   Projeto de Lei 56/2020 Termo de Colaboração com o Estado Situação: Tramitação Legal Objetivo: Dispondo de 5 servidores efetivos   Projeto de Lei 57/2020 Estudo prévio do Impacto de Vizinhança Situação: Tramitação Legal Objetivo: Para concessão de Licenças Ambientais   Projeto de Lei 58/2020 Diretrizes para elaboração e aprovação dos laudos de poluição Situação: Tramitação Legal Objetivo: Regulamentação da Lei Complementar 2020 (Código Municipal do Meio Ambiente)   Projeto de Lei 59/2020 Revoga Lei Municipal 3.140/2020 Situação: Tramitação Legal Objetivo: Pelo descumprimento dos fins da doação (clausula de reversão)   Projeto de Lei 60/2020 Abertura de crédito R$ 785.699,97 Situação: leitura Objetivo: Destinado a Folha de Pagamento dos Servidores Públicos municipais   MATÉRIA DO PODER LEGISLATIVO   Projeto de Lei 05/2020 – Denomina João Torquato Januário, UBS Bairro Santa Catarina Autor: Vereador Marcos Situação: Aguardando 2ª votação   Projeto de Lei 09/2020 – Denomina Profª   Maria do Carmo Silveira, em Balneário Ipiranga Autor: Vereador Giovanni Situação: Aguardando 2ª votação   Projeto de Lei 10/2020 Denomina nome Maria Peron Kestring, a UBS em Santa Rita Autor: Vereador Boaventura M.J. Motta Situação: Aguardando 2ª votação   Projeto de Lei 11/2020 – Denomina Praça dos Pioneiros, em Santa Rosa do Ocoy Autor: Vereador Giovanni Situação: Aguardando 1ª votação   Indicação 36/2020 – Calçamento na Linha Piazza Autor: Vereador Lafaiete   Indicação 49/2020 – Implantação de Projeto Digital na Aldeia Avá Guarani Autor: Vereador Giovanni   Indicação 50/2020 – Acessibilidade em calçadas em frene a Escola Vitorino Barbiero Autor: Vereador Wando   Câmara Municipal 04 de Setembro de 2020 - São Miguel do Iguaçu-PR     Boaventura Manoel João Motta                                                   Sônia Severiano Leite             Presidente                                                                       Aux. Administração    Obs. Esta Sessão será realiza com o plenário fechado ao Público, mas com transmissão ao vivo no site desta Câmara: www.saomigueldoiguacu.pr.leg.br e no Facebook: https://www.facebook.com/C%C3%A2mara-Municipal-SMI-2020-684468898424389   Da Assessoria: Valdecir Teixeira

  PAUTA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA 2020 Data: 31 de agosto de 2020 -  Horas: 16:30              MATÉRIA DO PODER EXECUTIVO   Projeto de Lei 54/2020 Altera Artigo da Lei Municipal 3.112/2018 Situação: Tramitação Legal Objetivo: Para exercício financeiro do ano 2021   Projeto de Lei 55/2020 Dispõe sobre elaboração da LDO Situação: Tramitação Legal Objetivo: Para exercício financeiro do ano 2021   Projeto de Lei 56/2020 Termo de Colaboração com o Estado Situação: Tramitação Legal Objetivo: Dispondo de 5 servidores efetivos   Projeto de Lei 57/2020 Estudo prévio do Impacto de Vizinhança Situação: Tramitação Legal Objetivo: Para concessão de Licenças Ambientais   Projeto de Lei 58/2020 Diretrizes para elaboração e aprovação dos laudos de poluição Situação: Tramitação Legal Objetivo: Regulamentação da Lei Complementar 2020 (Código Municipal do Meio Ambiente)   Projeto de Lei 59/2020 Revoga Lei Municipal 3.140/2020 Situação: leitura Objetivo: Pelo descumprimento dos fins da doação (clausula de reversão)   MATÉRIA DO PODER LEGISLATIVO   Projeto de Lei 05/2020 – Denomina João Torquato Januário, UBS Bairro Santa Catarina Autor: Vereador Marcos Situação: Tramitação Legal   Projeto de Lei 09/2020 – Denomina Profª   Maria do Carmo Silveira, em Balneário Ipiranga Autor: Vereador Giovanni Situação: Tramitação Legal   Projeto de Lei 10/2020 Denomina nome Maria Peron Kestring, a UBS em Santa Rita Autor: Vereador Boaventura M.J. Motta Situação: Tramitação Legal   Projeto de Lei 11/2020 – Denomina Praça dos Pioneiros, em Santa Rosa do Ocoy Autor: Vereador Giovanni Situação: leitura   Indicação 39/2020 – Implantação de Sistema Eletrônico para pagamento de tributos via site da Prefeitura e outras providências Autor: Vereador Giovanni   Indicação 47/2020 – Calçamento em Rua do Barro Branco Autor: Vereador Wando   Indicação 48/2020 – Recape asfáltico em estrada Municipal no Distrito São Jorge Autor: Vereador Lafaiete     Câmara Municipal 28 de agosto de 2020 - São Miguel do Iguaçu-PR     Boaventura Manoel João Motta                           Sônia Severiano Leite             Presidente                                                 Aux. Administração   Obs. Esta Sessão será realiza com o plenário fechado ao Público, mas com transmissão ao vivo no site desta Câmara: www.saomigueldoiguacu.pr.leg.br e no Facebook: https://www.facebook.com/C%C3%A2mara-Municipal-SMI-2020-684468898424389    Da Assessoria: Valdecir Teixeira

PAUTA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA 2020 Data: 24 de agosto de 2020 -  Horas: 16:30              MATÉRIA DO PODER EXECUTIVO   Projeto de Lei 045/2020 – Autoriza crédito adicional R$ 200.000,00 - Situação: Aguardando 2ª votação Objetivo: Aquisição de veículo e materiais esportivos para Cultura e Esportes   Projeto de Lei 046/2020 – Autoriza crédito adicional R$ 200.000,00 - Situação: Aguardando 2ª votação Objetivo: Aquisição de imobiliário UBS do Distrito São Jorge.   Projeto de Lei 54/2020 Altera Artigo da Lei Municipal 3.112/2018  -  Situação: Tramitação Legal Objetivo: Para exercício financeiro do ano 2021   Projeto de Lei 55/2020 Dispõe sobre elaboração da LDO -  Situação: Tramitação Legal Objetivo: Para exercício financeiro do ano 2021   Projeto de Lei 56/2020 Termo de Colaboração com o Estado  -  Situação: leitura Objetivo: Dispondo de 5 servidores efetivos   Projeto de Lei 57/2020 Estudo prévio do Impacto de Vizinhança  -  Situação: leitura Objetivo: Para concessão de Licenças Ambientais   Projeto de Lei 58/2020 Diretrizes para elaboração e aprovação dos laudos de poluição Situação: leitura Objetivo: Regulamentação da Lei Complementar 2020 (Código Municipal do Meio Ambiente)   MATÉRIA DO PODER LEGISLATIVO   Projeto de Lei 05/2020 – Denomina nome João Torquato Januário, UBS Bairro Santa Catarina Autor: Vereador Marcos  -  Situação: leitura   Projeto de Lei 09/2020 – Denomina nome Profª   Maria do Carmo Silveira, Rua em Balneário Ipiranga Autor: Vereador Giovanni  -  Situação: leitura   Projeto de Lei 10/2020 Denomina nome de  Maria Peron Kestring, a UBS em Santa Rita Autor: Vereador Boaventura M.J. Motta  -  Situação: leitura   Indicação 43/2020 Recape asfáltico de Santa Luzia a Vila Rural Verdes Campos Autor: Vereador Lafaiete   Indicação 44/2020 Calçamento em São Vicente/ligando/São Lourenço Autor: Vereador Wando   Indicação 45/2020 Melhorias na Estrada Municipal Cruzeirinho e Indianópolis Autor:  Vereador Prof. Presa   Indicação 46/2020 Recape asfáltico na Rua 08 em Balneário Ipiranga Autor:  Vereador Giovanni   Câmara Municipal 21 de agosto de 2020 - São Miguel do Iguaçu-PR     Boaventura Manoel João Motta                                                         Sônia Severiano Leite             Presidente                                                                                    Aux. Administração     Obs. Esta Sessão será realiza com o plenário fechado ao Público, mas com transmissão ao vivo no site desta Câmara: www.saomigueldoiguacu.pr.leg.br e no Facebook: https://www.facebook.com/C%C3%A2mara-Municipal-SMI-2020-684468898424389   Da Assessoria: Valdecir Teixeira

PAUTA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA 2020 Data: 17 de agosto de 2020 -  Horas: 16:30                                          MATÉRIA DO PODER EXECUTIVO   Projeto de Lei 54/2020 Altera Lei 3.112/2018  Situação: Tramitação Legal Objetivo: Altera Plano de Carreira Interno da Guarda Municipal Fardada e Armada   Projeto de Lei 045/2020 – Autoriza crédito adicional suplementar R$ 200.000,00 Situação: Para leitura Objetivo: Aquisição de veículo e materiais esportivos para Cultura e Esportes   Projeto de Lei 046/2020 – Autoriza crédito adicional suplementar R$ 200.000,00 Situação: Para leitura Objetivo: Aquisição de imobiliário UBS do Distrito São Jorge.   Projeto de Lei 55/2020 Dispõe sobre elaboração da LDO Situação: Para leitura Objetivo: Para exercício financeiro do ano 2021   MATÉRIA DO PODER LEGISLATIVO   Projeto de Lei 07/2020 – Denomina Adircio da Rosa Ginásio de Esportes em São Jorge Autor: Vereador Lafaiete – 2ª votação   Projeto de Lei 08/2020 – Denomina nome Igilio Riditario Moro, o Trevo de Urussanga Autor: Vereador Marcos – 2ª votação   Indicação 41/2020 – Revitalização nas ruas castro Alves e Euclides da Cunha e construção de Ponto de ônibus proximidades Colégio Nestor Autores: Vereadores Francisco e Lafaiete   Indicação 42/2020 – Recursos para manutenção de Monitoramento de Câmeras Eletrônica Auto: Vereador Wando   Câmara Municipal 14 de agosto de 2020 - São Miguel do Iguaçu-PR   Boaventura Manoel João Motta                                  Sônia Severiano Leite             Presidente                                                    Aux. Administração     Obs. Esta Sessão será realiza com o plenário fechado ao Público, mas com transmissão ao vivo no site desta Câmara: www.saomigueldoiguacu.pr.leg.br e no Facebook: https://www.facebook.com/C%C3%A2mara-Municipal-SMI-2020-684468898424389   Da Assessoria: Valdecir Teixeira

  PAUTA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA 2020 Data: 10 de agosto de 2020 -  Horas: 16:30                                            MATÉRIA DO PODER EXECUTIVO   Projeto de Lei 54/2020 Altera Lei 3.112/2018 Objetivo: Altera Plano de Carreira Interno da Guarda Municipal Fardada e Armada Situação: Tramitação Legal     MATÉRIA DO PODER LEGISLATIVO   Projeto de Lei 07/2020 – Denomina Adircio da Rosa Ginásio de Esportes em São Jorge Autor: Vereador Lafaiete – Tramitação Legal   Projeto de Lei 08/2020 – Denomina nome Igilio Riditario Moro, o Trevo de Urussanga Autor: Vereador Marcos – Tramitação Legal   Indicação 35/2020 – Recape asfáltico no Conjunto Araras Autor: Vereador Lafaiete   Indicação 38/2020 – Redutores de velocidade na estrada Municipal Francisco Kantorski, proximidades da Capela Nossa Senhora Aparecida Autor: Vereador Chico   Indicação 40/2020 – Calçamento na Estrada Ipê, região antigo INCRA Autor: Vereador Giovanni   Câmara Municipal 07 de agosto de 2020 - São Miguel do Iguaçu-PR     Boaventura Manoel João Motta                              Sônia Severiano Leite                Presidente                                                   Aux. Administração     Obs. Esta Sessão será realiza com o plenário fechado ao Público, mas com transmissão ao vivo no site desta Câmara: www.saomigueldoiguacu.pr.leg.br e no Facebook: https://www.facebook.com/C%C3%A2mara-Municipal-SMI-2020-684468898424389                                                             Da Assessoria: Valdecir Teixeira

  Câmara Municipal São Miguel do Iguaçu – Estado do Paraná                PAUTA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA Dia: 03 de agosto de 2020      -     às 16:30 horas     MATÉRIA DO PODER EXECUTIVO   Projeto de Lei 042/2020 Autoriza abertura de crédito R$ 1.103.277,11 - Aguardando 2ª votação Objetivo: Implantação do Trevo de Acesso as comunidades: Urussanga, Sta Cruz e Sta Rosa   Projeto de Lei 54/2020 Altera Lei 3.112/2018 - Aguardando leitura Objetivo: Altera Plano de Carreira Interno da Guarda Municipal Fardada e Armada   MATÉRIA DO PODER LEGISLATIVO   Projeto de Lei 06/2020 – Denomina nomes de Ruas no Loteamento Alto da Boa Vista II Autor: Vereador Prof. Presa –Aguardando 2ª votação   Projeto de Lei 07/2020 – Denomina Adircio da RosaGinásio de Esportes em São Jorge Autor: Vereador Lafaiete – leitura   Projeto de Lei 08/2020 – Denomina nome Agílio Riditario MoroTrevo de Urussanga Autor: Vereador Marcos – leitura   Indicação 34/2020 – Calçamento Rural em Sta Rosa do Ocoi Autor: Vereador Giovanni Vissotto   Indicação 37/2020 – Calçamento no Prolongamento da Rua Marechal Cândido Rondon Autor: Vereador Wando     Câmara Municipal 31 de Julho de 2020 - São Miguel do Iguaçu-PR     Boaventura Manoel João Motta                                      Sônia Severiano Leite Presidente                                                                        Aux. Administraçao   Da Assessoria: Valdecir Teixeira

                Câmara Municipal São Miguel do Iguaçu – Estado do Paraná       C o n v o c a ç ã o - 09/2020   O PRESIDENTEDA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, regimentais e em atendimento ao oficio 644/2020 do Poder Executivo Municipal, resolve, CONVOCAR: Os Vereadores em Função Legislativa, da Câmara Municipal de São Miguel do Iguaçu, Estado do Paraná, para realização de Sessões Extraordinárias, a realizar-se nos dia 22 e 23/07/2020 ambas as 14:00 horas, para apreciação do Projeto de Lei 053/2020, que tem por objetivo autorizar o Poder Executivo a firmar Termo Cooperação Técnica com a União, através do MAPA, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.   As sessões serão realizadas em ambiente virtual, conforme estabelecido pelo Decreto Legislativo n° 07/20.   Providências necessárias.   Câmara Municipal 21 de julho de 2020 - São Miguel do Iguaçu-PR      Boaventura Manoel João Motta                                                                           Presidente  Da Assessoria: Valdecir Teixeira   What do you want to do ? New mailCopy   What do you want to do ? New mailCopy   What do you want to do ? New mailCopy

Câmara Municipal São Miguel do Iguaçu – Estado do Paraná   Pauta da 18ª Sessão Ordinária Dia: 13 de julho de 2020      -     às 16:30 horas     Matéria do Poder Executivo Municipal   Projeto de Lei 049/2020 Ratifica a subscrição do Município SMI através da ARASM Situação: Tramitação Legal Objetivo:Visa constituição do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico e Ambiental.   Projeto de Lei 042/2020 Autoriza abertura de crédito R$ 1.103.277,11 Situação: Aguardando leitura e 1ª votação Objetivo: Implantação do Trevo de Acesso as comunidades: Urussanga, Sta Cruz e Sta Rosa   Projeto de Lei 050/2020 Autoriza Exploração do Serviço Público de Transportes Coletivo Situação: Aguardando 2ª votação Objetivo: Transporte urbano de Passageiros.   Projeto de Lei 052/2020 Autoriza o Executivo aplicar Recursos na PR 497 Situação: Aguardando 2ª votação Objetivo: Execução de Obras em Sta Rosa do Ocoi, Sta Cruz, São José do Ocoi e Urussanga.   Matéria do Poder Legislativo Municipal   Substitutivo ao Projeto de Lei 04/2020 – Denomina Ruano Jardim Botânico Autor:Vereador Marquinhos Murbak Aguardando 2ª votação   Projeto de Lei 06/2020 – Denomina nomes de Ruas no Loteamento Alto da Boa Vista II Autor: Vereador Prof. Presa - Aguardando 1ª votação   Indicação 29/2020:Tratamento Precoce de Covid 19 Autor: Prof. Presa   Indicação 30/2020:Calçamento e Manilha na Rua Paraná no Distrito São Jorge Autor: Vereador Lafaiete   Indicação 31/2020:Revisão de melhor Iluminação nas Ruas do Comércio, nesta cidade. Autor: Vereador Prof. Ari   Indicação 32/2020:Calçamento em Linha São Carlos. Autor: Vereador Wando   Indicação 33/2020:Troca de Portas na UBS de Linha Guanabara Autor: Vereador Marquinhos      Câmara Municipal10 de Julho de 2020 - São Miguel do Iguaçu-PR      Boaventura Manoel João Motta                                Sônia Severiano leite  Presidente                                                            Aux. Administração