Câmara Municipal de São Miguel do Iguaçu esta do Paraná     PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA Dia: 06 de julho de 2020      -     às 16:30 horas     Matéria do Poder Executivo Municipal   Projeto de Lei 043/2020 –Crédito adicional suplementar no PPA/LDO R$ 180.000,00 Objetivo: Contrapartida de convênio do Município. -  Situação:Aguardando 2ª votação   Projeto de Lei 044/2020 Crédito adicional suplementar no PPA/LDO R$ 418.333,33,00 Objetivo: Adequação e reforma do Ginásio Joelson Marcelino.Aguardando 2ª votação   Projeto de Lei 047/2020 – Cessão de Uso para ACRILEITE - Aguardando 2ª votação Objetivo: Para uso de veículo modelo Agrale/14000 para fins de transporte da coleta de leite.   Projeto de Lei 048/2020 – Dispõe sobre Cessão de Uso com a Liga de Bolão SMI Objetivo: Para desenvolvimento da prática esportiva - Aguardando 2ª votação   Projeto de Lei 049/2020 Ratifica a subscrição do Município através da ARASM - Tramitação Objetivo:Visa constituição do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico e Ambiental.   Projeto de Lei 050/2020 Autoriza Exploração do Serviço Público de Transportes Coletivo Objetivo: Transporte urbano de Passageiros. Situação: Tramitação Legal   Projeto de Lei 052/2020 Autoriza o Executivo aplicar Recursos na PR 497 - Situação: Leitura Objetivo: Execução de Obras em Sta Rosa do Ocoi, Sta Cruz, São José do Ocoi e Urussanga.   Matéria do Poder Legislativo Municipal   Substitutivo ao Projeto de Lei 04/2020 – Denomina Ruano Jardim Botânico Autor:Vereador Marquinhos Murbak Tramitação Legal   Projeto de Lei 06/2020 – Denomina nomes de Ruas no Loteamento Alto da Boa Vista II Autor: Vereador Prof. Presa - leitura   Indicação 27/2020 – Melhorias em frente ao Hospital Madre de Dio Autor: Vereador Marcos   Indicação 28/2020 – Calçamento nas ruas em Santa Rosa do Ocoi Autor: Vereador Giovanni   Câmara Municipal03 de Julho de 2020 - São Miguel do Iguaçu-PR   Boaventura Manoel João Motta                               Sônia Severiano Leite                Presidente                                                     Aux. Administrativo       What do you want to do ? New mailCopy

Câmara Municipal de São Miguel do Iguaçu esta do Paraná   PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA Dia: 29 de junho de 2020      -     às 16:30 horas     Matéria do Poder Executivo Municipal   Projeto de Lei 029/2020 – Dispõe sobre Compensação por Significado Impacto Ambiental Objetivo: Condutas e atividades lesivas ao Meio Ambiente e outras providências. Tramitação Legal   Projeto de Lei 043/2020 –Crédito adicional suplementar no PPA/LDO R$ 180.000,00 – Tramitação Legal Objetivo: Contrapartida de convênio do Município.   Projeto de Lei 044/2020 Crédito adicional suplementar no PPA/LDO R$ 418.333,33,00 - Tramitação Legal Objetivo: Adequação e reforma do Ginásio Joelson Marcelino.   Projeto de Lei 047/2020 – Dispõe sobre Cessão de Uso para ACRILEITE Tramitação Legal Objetivo: Para uso de veículo modelo Agrale/14000 para fins de transporte da coleta de leite.   Projeto de Lei 048/2020 – Dispõe sobre Cessão de Uso com a Liga de Bolão SMI – Tramitação Legal Objetivo: Para desenvolvimento da prática esportiva.   Projeto de Lei 049/2020 Ratifica a subscrição do Município SMI através da ARASM - leitura Objetivo:Visa constituição do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico e Ambiental.   Projeto de Lei 050/2020 Autoriza Exploração do Serviço Público de Transportes Coletivo - leitura Objetivo:Transporte urbano de Passageiros.   Matéria do Poder Legislativo Municipal Projeto de Lei 03/2020 – Denomina Estrada Municipal Manoel João Motta Autor: Francisco Machado Mota - Tramitação Legal   Substitutivo ao Projeto de Lei 04/2020 – Denomina Rua e Estrada Rural Municipal no Jardim BotânicoAutor:vereador Marquinhos Murbak – Tramitação Legal       Câmara Municipal26 de Junho de 2020 - São Miguel do Iguaçu-PR    Boaventura Manoel João Motta                           Sônia Severiano Leite Presidente                                                          Aux. Administração

  Câmara Municipal de São Miguel do Iguaçu esta do Paraná     PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA Dia: 22 de junho de 2020      -     às 16:30 horas   Matéria do Poder Executivo Municipal   Projeto de Lei 029/2020 – Dispõe sobre Compensação por Significado Impacto Ambiental Objetivo: Condutas e atividades lesivas ao Meio Ambiente e outras providências.   Projeto de Lei 043/2020 –Crédito adicional suplementar no PPA/LDO R$ 180.000,00 - leitura Objetivo: Contrapartida de convênio do Município.   Projeto de Lei 044/2020 Crédito adicional suplementar no PPA/LDO R$ 418.333,33,00 - leitura Objetivo: Adequação e reforma do Ginásio Joelson Marcelino.   Projeto de Lei 047/2020 – Dispõe sobre Cessão de Uso para ACRILEITE - leitura Objetivo: Para uso de veículo modelo Agrale/14000 para fins de transporte da coleta de leite.   Projeto de Lei 048/2020 – Dispõe sobre Cessão de Uso com a Liga de Bolão SMI - leitura Objetivo: Para desenvolvimento da prática esportiva.   Projeto de Lei 043/2020 – Abertura de crédito adicional suplementar R$ 180.000,00 - leitura Objetivo: Contrapartida de convênio do Município.   Matéria do Poder Legislativo Municipal   Projeto de Lei 03/2020 – Denomina Estrada Municipal Manoel João Motta Autor: Francisco Machado Mota - Tramitação Legal   Projeto de Lei 04/2020 – Denomina Estrada Rural Municipal eRua no Jardim Botânico Autor:vereador Marquinhos Murbak – leitura   Ind. 23/2020 Complemento de asfalto em Ruas do Bairro Sagrado Coração de Jesus Autor: Vereador Lafaiete   Ind. 24/2020 Tablets para Agentes de Endemias e Testes Rápidos do Covid – 19 Autor: Wando da Garagem.   Ind. 25/2020 Melhorias na Avenida Iguaçu Autor: Vereador Prof. Presa   HORA DOS ORADORES Vereador Prof. Ari Tema: “O Princípio da Moralidade nas nomeações da Administração Municipal”   Câmara Municipal19 de Junho de 2020 - São Miguel do Iguaçu-PR    Boaventura Manoel João Motta                                      Sônia Severiano Leite             Presidente                                                      Aux. Administração

  PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA 2020   Data: 15 de junho de 2020 -  Horas: 16:30       Matéria do Poder Executivo Municipal       Projeto de Lei 029/2020 – Dispõe sobre Compensação por Significado Impacto Ambiental   Objetivo: Condutas e atividades lesivas ao Meio Ambiente e outras providências.      Matéria do Poder Legislativo Municipal   Projeto de Lei 02/2020 – Denomina Rua Emiliano Rigo no Jardim Botânico Autor: Lafaiete Ganda Meira – Tramitação Legal   Projeto de Lei 03/2020 – Denomina Estrada Municipal Manoel João Motta Autor:Francisco Machado Mota - leitura   Câmara Municipal10 de Junho de 2020 - São Miguel do Iguaçu-PR      Boaventura Manoel João Motta                                Sônia Severiano Leite                 Presidente                                             Aux. Administração

PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA 2020 Data: 08 de junho de 2020 -  Horas: 16:30                                        Matéria Poder Executivo Municipal -   Projeto de Lei 029/2020 Dispõe sobre Compensação de Significativo Impacto Ambiental Objetivo: Sanções administrativas e outros   Matéria do Poder Legislativo Municipal   Projeto de Lei 02/2020 – Denomina Rua Emiliano Rigo no Jardim Botânico Autor: Lafaiete Ganda Meira   Indicação 22/2020: Dispõe sobre a adesão do Município de São Miguel do Iguaçu ao Consórcio de Municípios do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária, com atenção especial à Agricultura Familiar e de Pequeno Porte no Estado do Paraná – SUASA-SUSAF-PR. Autor: Prof. Ari     Câmara Municipal 05 de Junho de 2020 - São Miguel do Iguaçu-PR   Boaventura Manoel João Motta                                       Sônia Severiano Leite Presidente                                                                             Aux. Administração                                        Obs. Esta Sessão será realiza com o plenário fechado ao Público, mas com transmissão ao vivo no site desta Câmara:www.saomigueldoiguacu.pr.leg.br e no Facebook: https://www.facebook.com/C%C3%A2mara-Municipal-SMI-2020-684468898424389

PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA 2020 Data: 01 de junho de 2020 -  Horas: 16:30                Matéria Poder Executivo Municipal -   Projeto de Lei 029/2020 Compensação por significativo Impacto Ambiental – Tramitação Legal Objetivo: Regulamentação sob sanções penais e administrativas   Projeto de Lei 040/2020 Autoriza Abertura Até 55.000,00 (convênio/Estado) Tramitação Legal Objetivo: destinado para aquisição de veículo – Secretaria de Viação e Obras   Projeto de Lei 041/2020 Autoriza Abertura Até 60.000,00 (convênio/Estado) Tramitação Legal Objetivo: destinado para aquisição de veículo – Secretaria de Educação   Matéria do Poder Legislativo Municipal   Indicação 21/2020 Dispões sobre alteração de Cestas Básicas durante Pandemia e outras providências Autor: Wando da Garagem   Projeto de Lei 02/2020 – Denomina Rua Emiliano Rigo Autor: Lafaiete Ganda Meira   Câmara Municipal 29 de Maio de 2020 - São Miguel do Iguaçu-PR   Boaventura Manoel João Motta                                                   Sônia Severiano Leite                                                                                                                                                                                                               Presidente                                                                             Aux. Administração                                        Obs. Esta Sessão será realiza com o plenário fechado ao Público, mas com transmissão ao vivo no site desta Câmara:www.saomigueldoiguacu.pr.leg.br e no Facebook: https://www.facebook.com/C%C3%A2mara-Municipal-SMI-2020-684468898424389

PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA 2020 Data: 25 de maio de 2020 -  Horas: 16:30                                          Matéria Poder Executivo Municipal (todos aguardando 2ª votação)   Projeto de Lei 024/2020 Autoriza efetuar transferência de imóveis Objetivo: Edificação de Unidade Habitacional   Projeto de Lei 027/2020 Termo de Cessão de Uso com Estado do Paraná, através da Secretaria de Segurança Pública e Administração Penitenciária PM do Paraná, e executor Corpo de Bombeiros   Projeto de Lei 028/2020 Declara Utilidade Pública Liga de Bolão de São Miguel do Iguaçu Objetivo: Realizar Convênios com Órgão Públicos.   Projeto de Lei 036/2020 Altera art.1º da Lei Municipal 3.193/2019 Objetivo: Corrigir errada de medida Referente a Rua Laurindo de Faveri    Projeto de Lei 031/2020 Autoriza Abertura de Credito Adicional de Até R$ 250.000,00 Objetivo: destinado para pagamento de auxilio emergencial municipal   Projeto de Lei 032/2020 Autoriza Abertura de Credito Adicional de Até R$ 150.000,00 Objetivo: destinado a custear Combustíveis para a Secretária de Agricultura e outros serviços.   Projeto de Lei 033/2020 Autoriza Abertura de Credito Adicional de Até R$ 17.200,00 Objetivo: destinado para custear programas federais da Secretária Assistência Social   Projeto de Lei 034/2020 Autoriza Abertura de Credito Adicional de Até R$ 496.000,00 Objetivo: destinado para despesas com a folha de pagamentos dos Servidores Municipais   Projeto de Lei 035/2020 Autoriza Abertura de Credito Adicional de Até 503.307,99 Objetivo: destinado para manutenção das Secretárias de Obras, Saúde e Administração   Projeto de Lei 037/2020 Autoriza Termo de Cessão de Uso Objetivo: Para instalação da ACRILEITE Uso - leitura Objetivo: Para instalação da ACRILEITE       PROJETOS PARA LEITURA:   Projeto de Lei 038/2020 Institui Turno Único e outras providências Objetivo: Atendimento ao Termo de Ajustamento de Conduta   Projeto de Lei 040/2020 Autoriza Abertura Até 55.000,00 (convênio/Estado) Objetivo: destinado para aquisição de veículo – Secretaria de Viação e Obras   Projeto de Lei 041/2020 Autoriza Abertura Até 60.000,00 (convênio/Estado) Objetivo: destinado para aquisição de veículo – Secretaria de Educação         Matéria do Poder Legislativo Municipal   Indicação 19/2020 Recape asfáltico nas Ruas, Juliana Irma Soares, Guaíra e David Canabarro Autor: Ver. Presa   Indicação 20/2020 Wi-Fi no Pronto Atendimento e outras providências Autor: Ver. Giovanni Vissotto   Tribuna da Câmara Secretário Municipal de Obras Assunto: Prestação de contas relativo a Pasta, Convocação aprovada na 10ª Sessão Ordinária   Câmara Municipal 22 de Maio de 2020 - São Miguel do Iguaçu-PR     Ari Luís Jarczewski                                              Sônia Severiano Leite Vice- Presidente                                                     Aux. Administração     Obs. Esta Sessão será realiza com o plenário fechado ao Público, mas com transmissão ao vivo no site desta Câmara:www.saomigueldoiguacu.pr.leg.br e no Facebook: https://www.facebook.com/C%C3%A2mara-Municipal-SMI-2020-684468898424389

      PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA 2020 Data: 18 de maio de 2020 -  Horas: 16:30                                        Matéria do Poder Executivo Municipal   Projeto de Lei 004/2020 Concessão Onerosa – 2ª votação Objetivo: Exploração Comercial Terminal Rodoviário.   Projeto de Lei 024/2020 Autoriza efetuar transferência de imóveis – Tramitação Legal Objetivo: Edificação de Unidade Habitacional   Projeto de Lei 027/2020 Termo de Cessão de Uso com Estado do Paraná, através da Secretaria de Segurança Pública e Administração Penitenciária PM do Paraná, e executor Corpo de Bombeiros Tramitação Legal   Projeto de Lei 028/2020 Declara Utilidade Pública Liga de Bolão de São Miguel do Iguaçu Objetivo: Realizar Convênios com Órgão Públicos. - Tramitação Legal   Projeto de Lei 029/2020 Compensação por Significativo Impacto Ambiental Objetivo: Referente Condutas de Meio Ambiente. Tramitação Legal   Projeto de Lei 036/2020 Altera art.1º da Lei Municipal 3.193/2019 - Tramitação Legal Objetivo: Corrigir errada de medida Referente a Rua Laurindo de Faveri   Projeto de Lei 031/2020 Autoriza Abertura de Credito Adicional de Até R$ 250.000,00 - leitura Objetivo: destinado para pagamento de auxilio emergencial municipal   Projeto de Lei 032/2020 Autoriza Abertura de Credito Adicional de Até R$ 150.000,00 - leitura Objetivo: destinado a custear Combustíveis para a Secretária de Agricultura e outros serviços.   Projeto de Lei 033/2020 Autoriza Abertura de Credito Adicional de Até R$ 17.200,00 - leitura Objetivo: destinado para custear programas federais da Secretária Assistência Social   Projeto de Lei 034/2020 Autoriza Abertura de Credito Adicional de Até R$ 496.000,00 - leitura Objetivo: destinado para despesas com a folha de pagamentos dos Servidores Municipais   Projeto de Lei 035/2020 Autoriza Abertura de Credito Adicional de Até 503.307,99 - leitura Objetivo: destinado para manutenção das Secretárias de Obras, Saúde e Administração   Projeto de Lei 037/2020 Autoriza Termo de Cessão de Uso - leitura Objetivo: Para instalação da ACRILEITE   Matéria do Poder Legislativo Municipal   Indicação 18/2020 Iluminação e pintura Quadra do Ginásio em S. Jorge Autor: Ver. Lafaiete   Uso na Tribuna da Câmara: Secretário Municipal de Saúde Assunto: Prestação de contas relativo a Pandemia, conforme Convocação aprovada na 9ª Sessão Ordinária.   Câmara Municipal 15 de Maio de 2020 - São Miguel do Iguaçu-PR    Boaventura Manoel João Motta                            Valdecir Teixeira         Presidente                                                    Oficial de Administração   Obs. Esta Sessão será realiza com o plenário fechado ao Público, mas com transmissão ao vivo no site desta Câmara: www.saomigueldoiguacu.pr.leg.br e no Facebook: https://www.facebook.com/C%C3%A2mara-Municipal-SMI-2020-684468898424389