PAUTA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA 2019            Data: 15 de julho de 2019 -  Horas: 16:30                    Matéria do Executivo Municipal   Projeto de Lei 096/2019 Amplia número de vaga no Quando de Pessoal -  Tramitação Legal Objetivo: 01 vaga para arquiteto   Projeto de Lei 100/2019 Altera dispositivo da Lei Complementar 02/2011 -  Tramitação Legal Objetivo: Código d Tributário referente taxas de IPTU   Projeto de Lei 101/2019 Termo de Concessão da Quadra de Esportes Santa Rosa do Ocoi – Tramitação Legal Objetivo Para Desenvolvimento de atividades esportivas da Soc. Esportiva 25 de Julho,   Projeto de Lei 089/2019 Abertura de crédito R$ 570.814,69 -  2ª Votação Objetivo: Convênio com Itaipu pavimentação na estrada rural no Distrito Santa Rosa do Ocoy   Projeto de Lei 123/2019 Termo de concessão de uso com a Associação Rural APEPU - 2ª Votação Objetivo Abrigar Centro Cultural de Eventos da Comunidade Quilombola   Projeto de Lei 124/2019 Termo de Concessão de uso com Assoc. de Moradores Vila Rural - 2ª Votação Objetivo Barracão para armazenamento da Agricultura Familiar -   Projeto de Lei 125/2019 Termo de Colaboração com o PROVOPAR - 2ª Votação Objetivo Cedência de 1 Servidor do Quadro Efetivo   Substitutivo ao Projeto de Lei 047/2019 Altera dispositivo na Lei Complementar 02/2011- leitura Objetivo: Alteração Código Tributário Municipal   Substitutivo ao Projeto de Lei 102/2019 Altera dispositivos da Lei 2.772/2015 – leitura Objetivo Ref. Conselho Municipal de Saúde   Projeto de Lei 127/2019 Autoriza receber lote em doação de (Alberto Marino Pereira) - leitura Objetivo Alargamento de Estrada Municipal   Projeto de Lei 090/2019 Abertura de crédito R$ 595.000,00 (contrapartida) convênio Itaipu - 1ª votação Objetivo: Projeto manejo de água e solo   Projeto de Lei 091/2019 Abertura de crédito R$ 63.036.00 (contrapartida) convênio Itaipu - 1ª votação Objetivo: Projeto manejo de água e solo.   Projeto de Lei 092/2019 Abertura de crédito R$ 15.000,00 (contrapartida) convênio Itaipu - 1ª votação Objetivo: Projeto manejo de água e solo   Projeto de Lei 093/2019 Abertura de crédito R$ 1.340.000,00 - 1ª votação Objetivo: Manutenção das atividades da Secretaria de saúde em diversas áreas...   Projeto de Lei 094/2019 Abertura de crédito R$ 585.068,00 - 1ª votação Objetivo: Sinalização urbana do município   Projeto de Lei 103/2019 Abertura de crédito R$ 600.000,00 - 1ª votação Objetivo: Despesas, agua, luz e telefone de todas as Secretarias.   Projeto de Lei 104/2019 Abertura de crédito R$ 230.000,00 - 1ª votação Objetivo: Desenvolver atividades culturais, esportivas, com técnicos esportivos e professores culturais   Projeto de Lei 105/2019 Abertura de crédito R$ 150.000,00 - 1ª votação Objetivo: Despesas com Programa Jovem Aprendiz   Projeto de Lei 106/2019 Abertura de crédito R$ 300.000,00 -1ª votação Objetivo: Despesas com transporte trab./Vila Rural, limpeza Paço Municipal e terminal rodoviário   Projeto de Lei 107/2019 Abertura de crédito R$ 22.000,00 - 1ª votação Objetivo: Despesas com FESMIG com prestação de serviço de animação do evento   Projeto de Lei 108/2019 Abertura de crédito R$ 20.000,00 - 1ª votação Objetivo: Despesas com medalhas, troféus para competições amadoras realizadas no Município   Projeto de Lei 109/2019 Abertura de crédito R$ 100.000,00 - 1ª votação Objetivo: Adiantamento de viagem do esporte em competições fora do Município   Projeto de Lei 110/2019 Abertura de crédito R$ 9.000,00 - 1ª votação Objetivo: Repasse a Liga de Bocha amadora   Projeto de Lei 111/2019 Abertura de crédito R$ 300.000,00 - 1ª votação Objetivo: Manutenção da frota municipal de veículos e máquinas com mão de obra, peças e pneus   Projeto de Lei 126/2019 Ampliação do Perímetro da Sede Administrativa - 1ª votação Objetivo Área ampliada será em 2.011.054,00m2.   MATÉRIAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL   Apreciação de Veto a Emenda ao Projeto de Lei 044/2019 – Tramitação Legal   Indicação 49/2019 – Informações e sugestões sobre Aeroporto Municipal – Prof. Presa   Projeto de Lei 07/2019 Denomina rua Manoel Freitas Autor Wando da Garagem 2ª votação   Indicação 50/2019 – Pista de Caminhada entre o Canteiro da Avenida Willy Bart Autor: Ver. Wando   Hora dos Oradores: Vereador Wando da Garagem Tema: Estradas Rurais Municipal   Câmara Municipal – São Miguel do Iguaçu-PR, em 12 de Julho de 2019.                               Boaventura Manoel João Motta                                                      Sônia Severiano Leite           Presidente                                                                  Auxiliar de Administração     Observações: Definição dos Projetos que serão apreciados será na reunião das Comissões as 14:00h. do dia 15/07/2019  Da Ass: Valdecir Teixeira

                      PAUTA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA 2019 Data: 08 de julho de 2019 -  Horas: 16:30                          Matéria do Executivo Municipal   Projeto de Lei 089/2019 Abertura de crédito R$ 570.814,69 - - 1ª Votação Objetivo: Convênio com Itaipu pavimentação na estrada rural no Distrito Santa Rosa do Ocoy   Projeto de Lei 102/2019 Altera dispositivos da Lei 2.772/2015 e outras providências - 1ª Votação Objetivo Ref. Conselho Municipal de Saúde   Projeto de Lei 123/2019 Termo de concessão de uso com a Associação Rural APEPU 1ª Votação Objetivo; Abrigar Centro Cultural de Eventos da Comunidade Quilombola   Projeto de Lei 124/2019 Termo de Concessão de uso com Assoc. de Moradores Vila Rural - 1ª Votação Objetivo Barracão para armazenamento da Agricultura Familiar -   Projeto de Lei 125/2019 Termo de Colaboração com o PROVOPAR - 1ª Votação Objetivo Cedência de 1 Servidor do Quadro Efetivo   Substitutivo ao Projeto de Lei 047/2019 Altera dispositivo na Lei Complementar 02/2011- leitura Objetivo: Alteração Código Tributário Municipal   Projeto de Lei 090/2019 Abertura de crédito R$ 595.000,00 (contrapartida) convênio Itaipu - leitura Objetivo: Projeto manejo de água e solo   Projeto de Lei 091/2019 Abertura de crédito R$ 63.036.00 (contrapartida) convênio Itaipu - leitura Objetivo: Projeto manejo de água e solo.   Projeto de Lei 092/2019 Abertura de crédito R$ 15.000,00 (contrapartida) convênio Itaipu - leitura Objetivo: Projeto manejo de água e solo   Projeto de Lei 093/2019 Abertura de crédito R$ 1.340.000,00 - leitura Objetivo: Manutenção das atividades da Secretaria de saúde em diversas áreas...   Projeto de Lei 094/2019 Abertura de crédito R$ 585.068,00 - leitura Objetivo: Sinalização urbana do município   Projeto de Lei 103/2019 Abertura de crédito R$ 600.000,00 - leitura Objetivo: Despesas, agua, luz e telefone de todas as Secretarias.   Projeto de Lei 104/2019 Abertura de crédito R$ 230.000,00 - leitura Objetivo: Desenvolver atividades culturais, esportivas, com técnicos esportivos e professores culturais   Projeto de Lei 105/2019 Abertura de crédito R$ 150.000,00 - leitura Objetivo: Despesas com Programa Jovem Aprendiz   Projeto de Lei 106/2019 Abertura de crédito R$ 300.000,00 - leitura Objetivo: Despesas com transporte trab./Vila Rural, limpeza Paço Municipal e terminal rodoviário   Projeto de Lei 107/2019 Abertura de crédito R$ 22.000,00 - leitura Objetivo: Despesas com FESMIG com prestação de serviço de animação do evento   Projeto de Lei 108/2019 Abertura de crédito R$ 20.000,00 - leitura Objetivo: Despesas com medalhas, troféus para competições amadoras realizadas no Município   Projeto de Lei 109/2019 Abertura de crédito R$ 100.000,00 - leitura Objetivo: Adiantamento de viagem do esporte em competições fora do Município   Projeto de Lei 110/2019 Abertura de crédito R$ 9.000,00 - leitura Objetivo: Repasse a Liga de Bocha amadora   Projeto de Lei 111/2019 Abertura de crédito R$ 300.000,00 - leitura Objetivo: Manutenção da frota municipal de veículos e máquinas com mão de obra, peças e pneus   Projeto de Lei 126/2019 Ampliação do Perímetro da Sede Administrativa - leitura Objetivo Área ampliada será em 2.011.054,00m2.     MATÉRIAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL   Apreciação de Veto à Emenda ao Projeto de Lei 44/2019 - Tramitação Legal   Projeto de Lei 07/2019 Denomina rua Manoel Freitas Autor Wando da Garagem Tramitação Legal   Requerimento 04/2019Providências sobre sede para Guarda Municipal - Autor:  Wando da Garagem   Indicação 41/2019 Cobertura nas Academias de Saúde do Município - Autor: Vereador Lafaiete   Indicação 48/2019 Placas denominando Ruas e recape asfáltico Jd. Mariana - Autor: Vereador Marcos   Hora dos Oradores: Vereador Wando da Garagem Tema: Estradas Rurais Municipal   Câmara Municipal – São Miguel do Iguaçu-PR, em 05 de Julho de 2019.                               Boaventura Manoel João Motta                                                      Sônia Severiano Leite               Presidente                             Auxiliar de Administração

                               PAUTA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA 2019  Data: 01 de julho de 2019 -  Horas: 16:30                        Matéria do Executivo Municipal   Projeto de Lei 047/2019 Altera dispositivo na Lei Complementar 02/2011  – Tramitação Legal Objetivo: Alteração Código Tributário Municipal   Projeto de Lei 065/2019 Abertura conceder execução a exploração do Serviço Público  – Tramitação Legal Objetivo: Transporte coletivo urbano de passageiros   Projeto de Lei 089/2019 Abertura de crédito R$ 570.814,69 - leitura Objetivo: Convênio com Itaipu pavimentação na estrada rural no Distrito Santa Rosa do Ocoy   Projeto de Lei 096/2019 Amplia vaga quadro de Pessoal Estatutário do Município -  leitura Objetivo: Cria 01 vaga para o Cargo de Arquiteto.   Projeto de Lei 088/2019 Abertura de crédito. 3.000.000,00 - 2ª votação Objetivo: Infraestrutura recape asfáltico em ruas da cidade e Distritos e pavimentação em estradas -   Projeto de Lei 099/2019 Altera Lei Municipal 2.705/2015 - 2ª votação Objetivo: Plano de Cargos Carreira/Magistério    Projeto de Lei 100/2019 Altera dispositivos da Lei Complementar 02/2011  - Tramitação Legal OBbjetivo: Altera desconto no recolhimento de taxas do IPTU em parcela única   Projeto de Lei 102/2019 Altera dispositivos da Lei 2.772/2015  - Tramitação Legal  Objetivo Ref. Conselho Municipal de Saúde   Projeto de Lei 123/2019 Termo de concessão de uso com a Associação Rural APEPU - leitura Objetivo Abrigar Centro Cultural de Eventos Indígena da Comunidade Quilombola   Projeto de Lei 124/2019 Termo de Concessão de uso com Assoc. de Moradores Vila Rural Verdes Campos- leitura Objetivo Barracão para armazenamento da Agricultura Familiar   Projeto de Lei 125/2019 Termo de Colaboração com o PROVOPAR - leitura Objetivo Cedência de 1 Servidor do Quadro Efetivo   Matéria do Legislativo Municipal   Apreciação de Veto à Emenda ao Projeto de Lei 44/2019 - leitura   Projeto de Lei 07/2019 Denomina rua Manoel Freitas Autor Wando da Garagem   Indicação 44/2019 Operação Tapa Buracos Rua Irmã Domitila Autor: Vereador Marcos   Indicação 45/2019 Subsidiar calcário para pequenos Produtores Autor: Ver. Prof. Presa   Indicação 46/2019 Recape Asfaltico no Parque Industria Autores: Ver. Lafaiete e Wando   Indicação 47/2019 calçamento em trechos Linhas Cruzeirinho e Bandeirantes Autor: Ver. Lafaiete   Hora dos Oradores: Vereador Wando da Garagem Tema: Segurança Pública Municipal   Câmara Municipal – São Miguel do Iguaçu-PR, em 28 de Junho de 2019.                               Boaventura Manoel João Motta                                                     Sônia Severiano Leite   Presidente                                                                                      Auxiliar de Administração     OBSERVAÇÕES: Todos os Projetos desta Pauta terão votação definida na reunião das Comissões do dia 01/07/2019 as 14:00 horas.   Da Ass. Valdecir Teixeira

                      PAUTA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA 2019 Data: 24 de junho de 2019 -  Horas: 16:30                         Matéria do Executivo Municipal                    Projeto de Lei 047/2019 Altera dispositivo da Lei Complementar 02/2011 (Código Tributário) - Tramitação Legal Objetivo: Adequação a Lei Federal 157/2016   Projeto de Lei 065/2019 Exploração de Serviço Público de Transporte - Tramitação Legal Objetivo: Transporte Coletivo Urbano de Passageiros   Projeto de Lei 067/2019 Altera Lei Municipal 2.923/2017 e outras providências – 2ª votação Objetivo: Atendente de Creche e nomenclatura e atribuições     Projeto de Lei 085/2019 Abertura de crédito 2.331.279,73 -  - 2ª votação Objetivo: Folha pagamento de todas as Secretarias Municipais   Projeto de Lei 086/2019 Abertura de crédito 150.000,00 - 2ª votação Objetivo: Folha pagamento de todas as Secretarias Assist. Social e Administração   Projeto de Lei 087/2019 Abertura de crédito 2.660.000,00 Objetivo: Folha pagamento de todas as Secretarias Assist. Social e Administração - 2ª votação   Projeto de Lei 095/2019 Autoriza celebrar Termo de Concessão de Uso e outras providências – 2ª votação Objetivo: Para desenvolver projeto da ACETI – Ass. Comercial, Esportiva e Turística de Ipiranga                         Projeto de Lei 097/2019 Cria componentes e define parâmetro para sobre o Plano de Alimentação - 2ª votação Objetivo: Segurança alimentar nutricional - 2ª votação   Projeto de Lei 088/2019 Abertura de crédito. 3.000.000,00 Tramitação Legal Objetivo: Infraestrutura recape asfáltico em ruas da cidade e Distritos e pavimentação em estradas -   Projeto de Lei 099/2019 Altera Lei Municipal 2.705/2015  - Tramitação Legal Objetivo: Plano de Cargos Carreira/Magistério   Projeto de Lei 101/2019 Termo de Concessão de uso com a Soc. Esp. e Recr. 25 de Julho em Santa Rosa do Ocoí.  Objetivo: Desenvolver atividades esportivas e recreativas - Tramitação Legal   Projeto de Lei 100/2019 Altera dispositivos da Lei Complementar 02/2011 e outras providências - leitura Objetivo: Altera desconto no recolhimento de taxas do IPTU em parcela única   Projeto de Lei 102/2019 Altera dispositivos da Lei 2.772/2015 e outras providências - leitura Objetivo Ref. Conselho Municipal de Saúde   MATÉRIAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL   Indicação 41/2019 Calçamento com pedras irregulares na estrada que ligam as Comunidade de São Vicente a São Lourenço.  Autor: Vereador Vando da Garagem   Indicação 42/2019 Reforma do UBs. De Linha Guanabara Autor: Vereador Marcos   TRIBUNA LIVRE: Servidor Maciel Assunto: Guarda Patrimonial, equipamentos de segurança e melhorias em salário   Câmara Municipal – São Miguel do Iguaçu-PR, em 19 de Junho de 2019.                                Boaventura Manoel João Motta                                          Sônia Severiano Leite               Presidente                                                              Auxiliar de Administração     OBSERVAÇÕES: Todos os Projetos desta Pauta terão votação definida na reunião das Comissões do dia 24/06/2019 as 14:00 horas.

7ª Sessão Extraordinária Pauta:  julgamento de prestação de contas do Poder Executivo Municipal referente ao Exercicio Financeiro de 2017,  Data: Dia 24 de junho de 2019 Horario: 16:15 horas

                                       PAUTA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA 2019            Data: 17 de junho de 2019 -  Horas: 16:30                         Matéria do Executivo Municipal   Projeto de Lei 047/2019 Altera dispositivo da Lei Complementar 02/2011 (Código Tributário) Objetivo: Adequação a Lei Federal 157/2016 - Tramitação Legal   Projeto de Lei 065/2019 Exploração de Serviço Público de Transporte - Tramitação Legal Objetivo: Transporte Coletivo Urbano de Passageiros   Projeto de Lei 067/2019 Altera Lei Municipal 2.923/2017 e outras providências – Tramitação Legal Objetivo: Atendente de Creche e nomenclatura e atribuições     Projeto de Lei 095/2019 Autoriza celebrar Termo de Concessão de Uso e outras providências – 2ª votação Objetivo: Para desenvolver projeto da ACETI – Ass. Comercial, Esportiva e Turística de Ipiranga   Projeto de Lei 084/2019 Autoriza receber chácara em doação – 2ª votação Objetivo: Para prolongamento da Avenida Iguaçu, situada no perímetro rural   Projeto de Lei 085/2019 Abertura de crédito 2.331.279,73 Objetivo: Folha pagamento de todas as Secretarias Municipais – 1ª votação   Projeto de Lei 086/2019 Abertura de crédito 150.000,00 Objetivo: Folha pagamento de todas as Secretarias Assist. Social e Administração – 1ª votação   Projeto de Lei 087/2019 Abertura de crédito 2.660.000,00 Objetivo: Folha pagamento de todas as Secretarias Assist. Social e Administração - – 1ª votação   Projeto de Lei 095/2019 Autoriza celebrar Termo de Concessão de Uso e outras providências – 2ª votação Objetivo: Para desenvolver projeto da ACETI – Ass. Comercial, Esportiva e Turística de Ipiranga                         Projeto de Lei 097/2019 Cria componentes e define parâmetro para sobre o Plano de Alimentação Objetivo: Segurança alimentar nutricional - 1ª votação   Projeto de Lei 088/2019 Abertura de crédito. 3.000.000,00.  -  leitura Objetivo: Infraestrutura recape asfáltico em ruas da cidade e Distritos e pavimentação em estradas -   Projeto de Lei 099/2019 Altera Lei Municipal 2.705/2015- leitura Objetivo: Plano de Cargos Carreira/Magistério    Projeto de Lei 101/2019 Concessão de uso com a Sociedade Esp. e Recreativa 25 de Julho de Santa Rosa Objetivo: Desenvolver atividades esportivas e recreativas - leitura       MATÉRIAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL   Indicação 39/2019 Revitalização Praça dos Feirantes  -  autor: Ver. Prof. Presa            Indicação 40/2019 Faixa elevada na Rua Garibaldi em São Jorge  -  Autor: Lafaiete                                Proposta de Emenda Lei Orgânica - 2ª votação   Câmara Municipal – São Miguel do Iguaçu-PR, em 14 de Junho de 2019.                               Boaventura Manoel João Motta                                           Sônia Severiano Leite   Presidente                                                                          Auxiliar de Administração   OBSERVAÇÕES: Todos os Projetos desta Pauta terão votação definida na reunião das Comissões do dia 17/06/2019 as 14:00 horas. Da Ass. Valdecir Teixeira 

                                       PAUTA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA 2019            Data: 10 de junho de 2019 -  Horas: 16:30     Matéria do Executivo   Projeto de Lei 047/2019 Altera dispositivo da Lei Complementar 02/2011 (Código Tributário) Objetivo: Adequação a Lei Federal 157/2016 Tramitação Legal   Projeto de Lei 059/2019 Abertura de crédito R$ 243.750,00 – 2ª votação Objetivo: Sinalização Turística (repasse Governo Federal)   Projeto de Lei 065/2019 Exploração de Serviço Público de Transporte - Tramitação Legal Objetivo: Transporte Coletivo Urbano de Passageiros   Projeto de Lei 067/2019 Altera Lei Municipal 2.923/2017 e outras providências – Tramitação Legal Objetivo: Atendente de Creche e nomenclatura e atribuições     Projeto de Lei 068/2019 Altera Lei Municipal 2.780/2016 e outras providências Objetivo: Uso e ocupação do Solo.2ª votação   Projeto de Lei 061/2019 Abertura de crédito R$ 75.000,00 - 2ª votação Objetivo: Atividades do FESMIG e Projeto Professores de Dança e Violão   Projeto de Lei 070/2019 Abertura de crédito R$ 350.747,52 2ª votação Objetivo: Serviços de Saúde Pública com água, luz, telefone e outros   Projeto de Lei 075/2019 Abertura de crédito R$ 171.559,69 - 2ª votação Objetivo: Folha de pagamento da coleta seletiva Municipal   Projeto de Lei 079/2019 Abertura de crédito R$ 1.151.000,00 - 2ª votação Objetivo: Pagamento parcelamento de INSS   Projeto de Lei 095/2019 Autoriza celebrar Termo de Concessão de Uso e outras providências – 1ª votação Objetivo: Para desenvolver projeto da ACETI – Ass. Comercial, Esportiva e Turística de Ipiranga   Projeto de Lei 084/2019 Autoriza receber chácara em doação – leitura Objetivo: Para prolongamento da Avenida Iguaçu, situada no perímetro rural   Projeto de Lei 085/2019 Abertura de crédito 2.331.279,73 Objetivo: Folha pagamento de todas as Secretarias Municipais – leitura   Projeto de Lei 086/2019 Abertura de crédito 150.000,00 Objetivo: Folha pagamento de todas as Secretarias Assist. Social e Administração – leitura   Projeto de Lei 087/2019 Abertura de crédito 2.660.000,00 Objetivo: Folha pagamento de todas as Secretarias Assist. Social e Administração - leitura                          Projeto de Lei 097/2019 Cria componentes e define parâmetro para sobre o Plano de Alimentação Objetivo: Segurança alimentar nutricional – leitura    MATÉRIAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL   Proposta de Emenda Lei Orgânica Tramitação Legal   Requerimento 04/2019 Moção de Aplausos a Rádio Jornal Autor: Boaventura M. J. Motta   Indicação 37/2019 Campanha e Instalação de Ponto de Coleta de Lixo Eletrônico neste Município Autor: Prof. Presa   Indicação 38/2019 Implantação do Gabinete de Gestão Integrada Municipais - GGI-M Imóvel para Construção da Sede Própria da Guarda Municipal Autor: Wando da Garagem   Câmara Municipal – São Miguel do Iguaçu-PR, em 07 de Junho de 2019.                               Boaventura Manoel João Motta                                                 Sônia Severiano Leite   Presidente                                                                                 Auxiliar de Administração   OBSERVAÇÕES: Todos os Projetos desta Pauta terão votação definida na reunião das Comissões do dia 10/06/2019 as 14:00 horas.

O presidente da Câmara Municipal de São Miguel do Iguaçu Senhor Boaventura Motta, juntamente com seu vice, o Professor Ari, estiveram nesta quinta feira acompanhando os trabalhos de reparação das estradas interior do nosso municipio, mais precisamente na comunidade paulistana. Lá, assim como em outras localidades, constataram a necessidade urgente de um cronograma de manutenção e melhorias de todas as estradas, mesmo as que estão asfaltadas ou calcamentadas.   Da Assessoria: Valdecir Teixeira