PAUTA DA 39ª SESSÃO ORDINÁRIA 2019 Data: 11 de novembro de 2019 -  Horas: 16:30   Matéria do Executivo Municipal   Projeto de Lei 112/2019 LDO – Lei de Diretrizes Orçamentária Anual Objetivo: Fixa despesas para ao exercício 2020 – Tramitação Legal   Projeto de Lei 151/2019 Abertura de crédito adicional suplementar R$ 1.090.000,00 Objetivo: Realização da FEANIMAIS -  2ª votação   Substitutivo ao Projeto de Lei 152/2019 Autoriza doação de imóveis Objetivo: Construção do Novo Fórum da Comarca e novo Quartel de Bombeiros  Tramitação Legal   Projeto de Lei 153/2019 Desafetar e realizar doação de terreno para Ass. Coração Valente Objetivo: Implantação e construção de área de lazer. Tramitação Legal   Projeto de Lei 157/2019 LOA – Lei Orçamentária Anual Objetivo: Fixa despesas para ao exercício 2020 – Tramitação Legal   Projeto de Lei 168/2019 Amplia vagas de Professor do Quadro Pessoal Celetista Objetivo: Suprir demanda de Professor temporário PSS – Tramitação Legal   Projeto de Lei 169/2019 Amplia vagas de Professor do Quadro Pessoal Celetista Objetivo: Suprir demanda de Professor tempo determinado PSS – Tramitação Legal   Projeto de Lei 170/2019 Termo de Concessão com Associação Santa Cruz de Esportes Objetivo: Para atividades da Comunidade local – Tramitação Legal   Projeto de Lei 171/2019 Alteração da Planta Genérica de Valores do Municipal Objetivo: Padronização e legalidade de valores – Tramitação Legal   Projeto de Lei 172/2019 Autoriza receber em Dação em pagamento de IPTU, bem imóvel Objetivo: Lote no loteamento Floresta II – Tramitação Legal   Projeto de Lei 173/2019 Altera Lei Municipal 3.116/2019 Objetivo: Facilitar melhor entendimento e aplicação na padronização de calçadas – Tramitação Legal   Projetos de Leis 163 à 165 e 174 à 182/2019 ambos de abertura de crédito adicional -  2ª votação Objetivo: Todos para cobrir Despesas com Folha de Pagamento novembro dezembro e 13º Salario   Projeto de Lei 184/2019 Exploração do Serviço Público de Transporte Objetivo: Transporte Coletivo Urbano- Tramitação Legal   MATÉRIA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL   Projeto de Resolução 02/2019 Dispõe sobre Implantação de ouvidoria no Poder Legislativo Municipal Autor Mesa Diretiva – Tramitação Legal   Indicação 78/2019 Ponto de ônibus nos Bairro Jd. Cataratas I II e III, Novo Mundo e Jd. Vitória  Autor Wando da Garagem   Secretaria da Câmara Municipal – São Miguel do Iguaçu-PR, em 08 de Novembro de 2019.    Boaventura M. J. Motta                                    Sônia Severiano Leite        Presidente                                                              Auxiliar de Administração

    PAUTA DA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA 2019   Data: 04 de novembro de 2019 -  Horas: 16:30                  Matéria do Executivo Municipal    Projeto de Lei 112/2019 LDO – Lei de Diretrizes Orçamentária Anual Objetivo: Fixa despesas para ao exercício 2020 – Tramitação Legal   Projeto de Lei 151/2019 Abertura de crédito adicional suplementar R$ 1.090.000,00 Objetivo: Realização da FEANIMAIS -  Tramitação Legal   Substitutivo ao Projeto de Lei 152/2019 Autoriza doação e permuta de imóveis Objetivo: Construção do Novo Fórum e novo Quartel de Bombeiros Tramitação Legal   Projeto de Lei 153/2019 Desafetação e doação onerosa para Ass. Coração Valente  Objetivo: Implantação e construção de área de lazer. Tramitação Legal   Projeto de Lei 157/2019 LOA – Lei Orçamentária Anual Objetivo: Fixa despesas para ao exercício 2020 – Tramitação Legal   Projeto de Lei 168/2019 Amplia vagas de Professor do Quadro Pessoal Celetista Objetivo: Suprir demanda de Professor temporário PSS – Tramitação Legal   Projeto de Lei 169/2019 Amplia vagas de Professor do Quadro Pessoal Celetista Objetivo: Suprir demanda de Professor tempo determinado PSS – Tramitação Legal   Projeto de Lei 170/2019 Termo de Concessão com Associação Santa Cruz de Esportes Objetivo: Para atividades da Comunidade local – Tramitação Legal   Projeto de Lei 171/2019 Alteração da Planta Genérica de Valores do Municipal Objetivo: Padronização e legalidade de valores – Tramitação Legal   Projeto de Lei 172/2019 Autoriza receber em Dação em pagamento de IPTU, bem imóvel Objetivo: Lote no loteamento Floresta II – Tramitação Legal    Projeto de Lei 173/2019 Altera Lei Municipal 3.116/2019 Objetivo: Adequações na Lei de padronização de calçadas – Tramitação Legal   Projetos de Leis 163 à 165 e 174 à 182/2019 ambos de abertura de crédito adicional - Tramitação Legal Objetivo: Todos para cobrir Despesas com Folha de Pagamento novembro dezembro e 13º Salario   Projeto de Lei 184/2019 Exploração do Serviço Público de Transporte Objetivo: Transporte Coletivo Urbano- Leitura   MATÉRIA DO LEGISLATIVO   Projeto de Resolução 02/2019 Dispõe sobre Implantação de ouvidoria no Poder Legislativo Municipal Autor Mesa Diretiva   Indicação 75/2019 Indica Saldo Financeiro do Poder Legislativo, para ser aplicado nas Escolas e CMEIs Autor Boaventura Motta   Indicação 76/2019 Institui Política de Combate a Obesidade, nas Escolas Municipais e outras providências Autor Prof. Presa   Indicação 77/2019Dispõe sobre a gravação em áudio e vídeo dos processos licitatórios e sua transmissão ao vivo por meio da internet nos sites oficiais Autor Prof. Ari   Secretaria da Câmara Municipal – São Miguel do Iguaçu-PR, em 01 de Novembro de 2019.     Boaventura M. J. Motta                                                   Sônia Severiano Leite           Presidente                                                  Auxiliar de Administração  

    PAUTA DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA 201 Data: 29 de outubro de 2019 -  Horas: 16:30         Matéria do Executivo Municipal   Projeto de Lei 112/2019 LDO – Lei de Diretrizes Orçamentária Anual Objetivo: Fixa despesas para ao exercício 2020 – Tramitação Legal   Projeto de Lei 131/2019 Cria Agencia Reguladora Ambiente Objetivo: Fiscalização e outras providências -  Tramitação Legal   Projeto de Lei 151/2019 Abertura de crédito adicional suplementar R$ 1.090.000,00 Objetivo: Realização da FEANIMAIS -  Tramitação Legal   Substitutivo ao Projeto de Lei 152/2019 Autoriza doação e permuta de imóveis Objetivo: Construção do Novo Fórum da Comarca e novo Quartel de Bombeiros Tramitação Legal   Projeto de Lei 153/2019 Desafetar e realizar doação onerosa para Associação Coração Valente Objetivo: Implantação e construção de área de lazer. Tramitação Legal   Projeto de Lei 157/2019 LOA – Lei Orçamentária Anual Objetivo: Fixa despesas para ao exercício 2020 – Tramitação Legal   Projeto de Lei 162/2019 Abertura de crédito R$ 178.000,00 Objetivo: Reforma do Ginásio de Esportes Walter Marcon – Tramitação Legal   Projeto de Lei 168/2019 Amplia vagas de Professor do Quadro Pessoal Celetista Objetivo: Suprir demanda de Professor temporário PSS – Tramitação Legal   Projeto de Lei 170/2019 Termo de Concessão com Associação Santa Cruz de Esportes Objetivo: Para atividades da Comunidade local – Tramitação Legal   Projeto de Lei 171/2019 Alteração da Planta Genérica de Valores do Municipal Objetivo: Padronização e legalidade de valores – Tramitação Legal   Projeto de Lei 172/2019 Autoriza receber em Dação em pagamento de IPTU, bem imóvel Objetivo: Lote no loteamento Floresta II – Tramitação Legal   Projeto de Lei 169/2019 Amplia vagas de Professor do Quadro Pessoal Celetista Objetivo: Suprir demanda de Professor tempo determinado PSS – Leitura   Projeto de Lei 173/2019 Altera Lei Municipal 3.116/2019 Objetivo: Facilitar melhor entendimento e aplicação na padronização de calçadas – Leitura   Projetos de Leis 163 à 165 e 174 à 182/2019 ambos de abertura de crédito adicional Suplementar - Leitura Objetivo: todos para cobrir Despesas com Folha de Pagamento novembro dezembro e 13º Salario    MATÉRIA DO LEGISLATIVO  Projeto de Resolução 02/2019 Dispõe sobre Implantação de ouvidoria no Poder Legislativo Municipal Autor Mesa Diretiva   Requerimento 09/2019 Moção de Aplausos Vencedores do Projeto Agrinho e outras providências Autor Flavia Dartora   Requerimento 10/2019 Moção de Aplausos 14 anos Programa Banda Shows e outras providências Autor Wando da Garagem   Requerimento 11/2019 Requer Solenidade Especial para Celebrar Aniversário do Município Autora Flavia Dartora   Indicação 73/2019 Instalação de Lixeiras em Pontos Estratégicos no centro da cidade Autor Marcos Murbak   Indicação 74/2019 Melhorias em geral na Capela Mortuária Autor Lafaiete G. Meira   TRIBUNA LIVRE: Dr. Sandro Marcon – Tema: Projeto de Lei 152/2019   HORA DOS ORADORES Wando da Garagem Tema: Politicas atuais   Secretaria da Câmara Municipal – São Miguel do Iguaçu-PR, em 25 de outubro de 2019.     Boaventura M. J. Motta                                          Sônia Severiano Leite Presidente                                                      Auxiliar de Administração                                    

    PAUTA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA  Dia 21 de outubro de 2019 as 16:30h.                                      Matéria do Executivo Municipal   Projeto de Lei 112/2019 LDO – Lei de Diretrizes Orçamentária Anual Objetivo: Fixa despesas para ao exercício 2020 – Tramitação Legal   Projeto de Lei 131/2019 Cria Agencia Reguladora Ambiente Objetivo: Fiscalização e outras providências -  Tramitação Legal   Projeto de Lei 151/2019 Abertura de crédito adicional suplementar R$ 1.090.000,00 Objetivo: Realização da FEANIMAIS -  Tramitação Legal   Projeto de Lei 153/2019 Desafetar de caráter público e realizar doação onerosa para Ass. Dos Colorados Coração Valente Objetivo: Implantação e construção de área de lazer. Tramitação Legal   Projeto de Lei 156/2019 Abertura de crédito adicional suplementar R$ 1.480.000,00 Objetivo: Infraestrutura com recape asfáltico em ruas do Bairro Floresta – Tramitação Legal   Projeto de Lei 157/2019 LOA – Lei Orçamentária Anual Objetivo: Fixa despesas para ao exercício 2020 – Tramitação Legal   Projeto de Lei 166/2019 Autoriza receber chácara em doação Objetivo: Reserva Legal – Tramitação Legal   Projeto de Lei 158/2019 Abertura de crédito R$ 917,951,24 Objetivo: Despesas com Folha de Pagamento - Tramitação Legal   Projeto de Lei 159/2019 Abertura de crédito R$ 700.00,00 Objetivo: Despesas com Folha de Pagamento - Tramitação Legal   Projeto de Lei 160/2019 Abertura de crédito R$ 987.705,59 Objetivo: Despesas com Folha de Pagamento – Tramitação Legal   Projeto de Lei 161/2019 Abertura de crédito R$ 124.500,00 Objetivo: Despesas com Folha de Pagamento - Tramitação Legal   Projeto de Lei 170/2019 Termo de Concessão com Associação Santa Cruz de Esportes Objetivo: Para atividades da Comunidade local – Tramitação Legal   Projeto de Lei 171/2019 Alteração da Planta Genérica de Valores do Municipal Objetivo: Padronização e legalidade de valores – Tramitação Legal   Substitutivo ao Projeto de Lei 152/2019 Autoriza desafetação e permuta de imóveis Objetivo: Construção do Novo Fórum da Comarca e novo Quartel de Bombeiros Leitura   Projeto de Lei 168/2019 Amplia vagas de Professor do Quadro Pessoal Celetista Objetivo: Suprir demanda de Professor temporário PSS – Leitura   MATÉRIA DO LEGISLATIVO   Indicação 71/2019 Pista de Caminhada na PR Costa Oeste Autor Marcos Murbak   Indicação 72/2019 Indica Alteração de Lei Municipal referente isenção de IPTU Autor Francisco Mota    Secretaria da Câmara Municipal – São Miguel do Iguaçu-PR, em 18 de outubro de 2019.     Boaventura M. J. Motta                                                              Sônia Severiano Leite Presidente                                                                      Auxiliar de Administração   OBSERVAÇÕES:  As votações das Proposições serão definidas na Reunião das Comissões as 14:00 do dia 21/10/2019.  

PAUTA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA                                 Matéria do Executivo Municipal   Projeto de Lei 112/2019 LDO – Lei de Diretrizes Orçamentária Anual Objetivo: Fixa despesas para ao exercício 2020 – Tramitação Legal   Projeto de Lei 131/2019 Cria Agencia Reguladora Ambiente Objetivo: Fiscalização e outras providências -  Tramitação Legal   Projeto de Lei 151/2019 Abertura de crédito adicional suplementar R$ 1.090.000,00 Objetivo: Realização da FEANIMAIS -  Tramitação Legal   Projeto de Lei 152/2019 Autoriza desafetação e permuta de imóveis Objetivo: Construção do Novo Fórum da Comarca e novo Quartel de Bombeiros Tramitação Legal   Projeto de Lei 153/2019 Desafetar de caráter público e realizar doação onerosa para Ass. Dos Colorados Coração Valente – Objetivo: Implantação e construção de área de lazer. Tramitação Legal   Projeto de Lei 156/2019 Abertura de crédito adicional suplementar R$ 1.480.000,00 Objetivo: Infraestrutura com recape asfáltico em ruas do Bairro Floresta – Tramitação Legal   Projeto de Lei 157/2019 LOA – Lei Orçamentária Anual Objetivo: Fixa despesas para ao exercício 2020 – Tramitação Legal   Projeto de Lei 166/2019 Autoriza receber chácara em doação Objetivo: Reserva Legal – Tramitação Legal   Projeto de Lei 158/2019 Abertura de crédito R$ 917,951,24 Objetivo: Despesas com Folha de Pagamento - Tramitação Legal   Projeto de Lei 159/2019 Abertura de crédito R$ 700.00,00 Objetivo: Despesas com Folha de Pagamento - Tramitação Legal   Projeto de Lei 160/2019 Abertura de crédito R$ 987.705,59 Objetivo: Despesas com Folha de Pagamento – Tramitação Legal   Projeto de Lei 161/2019 Abertura de crédito R$ 124.500,00 Objetivo: Despesas com Folha de Pagamento - Tramitação Legal   Projeto de Lei 162/2019 Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplemntar na importancia de até R$ 178.000,00 Objetivo: Reforma e adequação no Ginásio de Esporte Walter Marcon – Leitura   Projeto de Lei 170/2019 Termo de Concessão com Associação Santa Cruz de Esportes Objetivo: Para atividades da Comunidade local – Leitura   Projeto de Lei 171/2019 Alteração da Planta Genérica de Valores do Municipal Objetivo: Padronização e legalidade de valores – Leitura   Projeto de Lei 172/2019 Autoriza o Executivo a Receber em dação em pagamento de IPTU bem imóvel Objetivo: o Lote que o municipio recebera fica localizado no loteamento denominado Floresta ll – Leitura   MATÉRIA DO LEGISLATIVO   Projeto de Lei 11/2019 Declara Utilidade Pública a Associação FLA São Iguaçu-Pr. Autor Eliseu Marciano Presa – Tramitação Legal   Requerimento 08/2019 Moção de Aplausos para Policiais Militares. Autor Marcos Murbak   Hora dos oradores: Vando da Garagem Assunto: Politicas Atuais   Secretaria da Câmara Municipal – São Miguel do Iguaçu-PR, em 11 de outubro de 2019.   Boaventura M. J. Motta                                                                          Sônia Severiano Leite Presidente                                                                          Auxiliar de Administração   OBSERVAÇÕES:  As votações das Proposições serão definidas na Reunião das Comissões as 14:00 do dia 14/10/2019.  

    PAUTA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA 2019 Data: 07 de outubro de 2019 -  Horas: 16:30                  Matéria do Executivo Municipal   Projeto de Lei 112/2019 LDO – Lei de Diretrizes Orçamentária Anual Objetivo: Fixa despesas para ao exercício 2020 – Tramitação Legal   Projeto de Lei 131/2019 Cria Agencia Reguladora Ambiente Objetivo: Fiscalização e outras providências -  Tramitação Legal   Projeto de Lei 151/2019 Abertura de crédito adicional suplementar R$ 1.090.000,00 Objetivo: Realização da FEANIMAIS -  Tramitação Legal   Projeto de Lei 152/2019 Autoriza desafetação e permuta de imóveis Objetivo: Construção do Novo Fórum da Comarca e novo Quartel de Bombeiros Tramitação Legal   Projeto de Lei 153/2019 Desafetar de caráter público e realizar doação onerosa para Ass. Dos Colorados Coração Valente Objetivo: Implantação e construção de área de lazer. Tramitação Legal   Projeto de Lei 156/2019 Abertura de crédito adicional suplementar R$ 1.480.000,00 Objetivo: Infraestrutura com recape asfáltico em ruas do Bairro Floresta – Tramitação Legal   Projeto de Lei 157/2019 LOA – Lei Orçamentária Anual Objetivo: Fixa despesas para ao exercício 2020 – Tramitação Legal   Projeto de Lei 166/2019 Autoriza receber chácara em doação Objetivo: Reserva Legal – Tramitação Legal   Projeto de Lei 158/2019 Abertura de crédito R$ 917,951,24 Objetivo: Despesas com Folha de Pagamento - Leitura   Projeto de Lei 159/2019 Abertura de crédito R$ 700.00,00 Objetivo: Despesas com Folha de Pagamento - Leitura   Projeto de Lei 160/2019 Abertura de crédito R$ 987.705,59 Objetivo: Despesas com Folha de Pagamento – Leitura   Projeto de Lei 161/2019 Abertura de crédito R$ 124.500,00 Objetivo: Despesas com Folha de Pagamento - Leitura   MATÉRIA DO LEGISLATIVO   Projeto de Lei 10/2019 Declara Utilidade Pública a ASA – Associação São-Miguelense de Aviação Autor Alfredo Júnior Mendes Tramitação Legal   Projeto de Lei 11/2019 Declara Utilidade Pública a Associação FLA São Iguaçu-Pr. Autor Eliseu Marciano Presa – Tramitação Legal   Indicação: 70/2019 – Melhorias na Escola Vitorino Barbiero – Autor: Prof. Ari   Secretaria da Câmara Municipal – São Miguel do Iguaçu-PR, em 04 de outubro de 2019.   Boaventura M. J. Motta                                                       Sônia Severiano Leite            Presidente                                                 Auxiliar de Administração   OBSERVAÇÕES: As votações das Proposições serão definidas na Reunião das Comissões as 14:00 do dia 07/10/2019. 

    PAUTA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA 2019 Data: 30 de setembro de 2019 -  Horas: 16:30                  Matéria do Executivo Municipal   Projeto de Lei 131/2019 Cria Agencia Reguladora Ambiente Objetivo: Fiscalização e outras providências -  Tramitação Legal   Projeto de Lei 151/2019 Abertura de crédito adicional suplementar R$ 1.090.000,00 Objetivo: Realização da FEANIMAIS -  Tramitação Legal   Projeto de Lei 152/2019 Autoriza desafetação e permuta de imóveis Objetivo: Construção do Novo Fórum da Comarca e novo Quartel de Bombeiros - Tramitação Legal   Projeto de Lei 153/2019 Desafetar de caráter público e realizar doação onerosa para Ass. Dos Colorados CoraçãoValente Objetivo: Implantação e construção de área de lazer. Tramitação Legal   Projeto de Lei 141/2019 Abertura de crédito R$ 900.000,00    Objetivo: Manutenção diversas Secretarias, publicidade, frota, combustíveis e outros -   aguardando 2ª votação   Projeto de Lei 142/2019 Abertura de crédito R$ 87.356,61    Objetivo: Manutenção diversas Secretarias, manutenção de prédios públicos - Aguardando 2ª votação   Projeto de Lei 154/2019 Criação de Emprego Público aguardando 2ª votação Objetivo: Agente Comunitário de Endemias e de Saúde para posterior realização de Teste Seletivo   Projeto de Lei 156/2019 Abertura de crédito adicional suplementar R$ 1.480.000,00 Objetivo: Infraestrutura com recape asfáltico em ruas do Bairro Floresta – Leitura   Projeto de Lei 157/2019 LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias Objetivo: Fixa despesas para ao exercício 2020 – Leitura   Projeto de Lei 166/2019 Autoriza receber chácara em doação Objetivo: Futuros melhoramentos de permuta com órgãos competentes - Leitura   MATÉRIA DO LEGISLATIVO   Projeto de Lei 10/2019 Declara Utilidade Pública a ASA – Associação São-Miguelense de Aviação Autor Alfredo Júnior Mendes aguardando 1ª votação   Projeto de Lei 11/2019 Declara Utilidade Pública a Associação FLA São Miguel do Iguaçu Autor Eliseu Marciano Presa - leitura   Indicação 67/2019 Melhorias na Infraestrutura do Jardim Mariana Autor Marcos Murbak   Indicação 68/2019 Pavimentação poliédrica com pedras irregulares que liga Av. Iguaçu a Estrada Rural Bela Vista. Autor Vereador Lafaiete   Indicação 69/2019 Recape Asfáltico sobre pavimentação poliédrica nas Ruas. Serafim Machado e Ercy Paulo Moreira no Jardim Vanz  -  Autor Vereador Vando da Garagem     Secretaria da Câmara Municipal – São Miguel do Iguaçu-PR, em 27 de Setembro de 2019.   Boaventura M. J. Motta                                               Sônia Severiano Leite         Presidente                                                       Auxiliar de Administração   OBSERVAÇÕES:  I -  As votações das Proposições serão definidas na Reunião das Comissões as 14:00 do dia 30/09/2019.

    PAUTA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA 2019 Data: 23 de setembro de 2019 -  Horas: 16:30                  Matéria do Executivo Municipal   Projeto de Lei 065/2019 Exploração de Serviço Público-  aguardando 2ª votação Objetivo: Transporte Coletivo urbano de Passageiros.   Projeto de Lei 134/2019 Abertura de crédito adicional suplementar R$ 67.224,75 Objetivo: restituição de valor referente aquisição de ônibus rural escolar - aguardando 2ª votação   Projeto de Lei 135/2019 Abertura de crédito adicional suplementar R$ 2.000,00 Objetivo: Sobra de convênio p/aquisição de ônibus rural escolar - aguardando 2ª votação   Projeto de Lei 136/2019 Abertura de crédito adicional suplementar R$ 15.000.00 Objetivo: Aquisição de combustível da Frota Municipal - aguardando 2ª votação   Projeto de Lei 137/2019 Abertura de crédito adicional suplementar R$ 40.000.00 Objetivo: Aquisição de combustível da Frota Municipal máquinas pesadas – aguardando 2ª votação   Projeto de Lei 138/2019 Abertura de crédito adicional suplementar R$ 3.185,00 Objetivo: Aquisição de produtos para Aldeia Indígena convênio com Itaipu – aguardando 2ª votação   Projeto de Lei 140/2019 Abertura de crédito adicional suplementar R$ 190.000.00 Objetivo: Folha de pagamento dos Servidores - aguardando 2ª votação   Projeto de Lei 139/2019 Abertura de crédito adicional suplementar R$ 782.561,39 Objetivo: Folha de pagamento dos Servidores Municipais -   Projeto de Lei 141/2019 Abertura de crédito R$ 900.000,00    Objetivo: Manutenção diversas Secretarias, publicidade, frota, combustíveis -  aguardando 2ª votação   Projeto de Lei 142/2019 Abertura de crédito R$ 87.356,61  - Aguardando 2ª votação Objetivo: Manutenção diversas Secretarias, manutenção de prédios públicos e alimentação na semana que o exército estará realizando inspeção de saúde militar.   Projeto de Lei 112/2019 Dispõe sobre elaboração LDO Tramitação Legal Objetivo: Para exercício financeiro 2020.   Projeto de Lei 131/2019 Cria Agência Reguladora Ambiental de S.M. do Iguaçu Tramitação Legal Objetivo: Estabelece normas para execução da Lei 2.607/2014 referente Plano Municipal de Saneamento Básico.   Projeto de Lei 153/2019 Desafetar de caráter público e realizar doação onerosa para Ass. Dos Colorados Coração Valente Objetivo: Implantação e construção de área de lazer. Tramitação Legal   Projeto de Lei 154/2019 Criação de Emprego Público Tramitação Legal Objetivo: Agente Comunitário de Endemias e de Saúde para posterior realização de Teste Seletivo   Projeto de Lei 152/2019 Substituição do Projeto de Lei 152 (Projeto anterior), alterando Item II do Art.1º Objetivo: Construção do novo Quartel Corpo de Bombeiro - aguardando 1ª votação   Projeto de Lei 155/2019 Revoga da Lei 3.245/2019 que denominou nome de rua - aguardando 1ª votação Objetivo: Devido já existir nomeação através da Lei 3089/2018.                              Projeto de Lei 143/2019 Abertura de crédito adicional suplementar R$ 609.724,97 – superávit 2018 Objetivo: Manutenção de iluminação pública com materiais e serviços - leitura.   Projeto de Lei 144/2019 Abertura de crédito R$ 600.000,00 provável excesso de arrecadação/2019 Objetivo: Despesas de iluminação pública com materiais e serviços - leitura.   Projeto de Lei 145/2019 Abertura de crédito adicional R$ 8.574,42 (superávit 2018 CIDE) Objetivo: Aquisição de combustível - leitura.   Projeto de Lei 146/2019 Abertura de crédito R$ 176.999,97 Objetivo: Pagamento de dívida com financiamento e operação de crédito - leitura.   Projeto de Lei 147/2019 Abertura de crédito R$ 418.333.33 Objetivo: Reforma do Ginásio Joelson Marcelino - leitura.   Projeto de Lei 148/2019 Abertura de crédito R$ 50.887,00 Objetivo: Convênio firmado com Pestalozzi e APMF de Escolas Municipais - leitura.   Projeto de Lei 149/2019 Abertura de crédito R$ 118.927,50 Objetivo: Construção do Portal de Entrada do Parque de Exposições - leitura.   Projeto de Lei 150/2019 Abertura de crédito adicional suplementar R$ 2.500,000,00 Objetivo: Despesas com saúde pública municipal - leitura.   Projeto de Lei 151/2019 Abertura de crédito adicional suplementar R$ 1.090.000,00 Objetivo: Realização da FEANIMAIS - leitura.   MATÉRIA DO LEGISLATIVO   Apreciação de Veto de Emenda ao Projeto de Lei 100/2019 do Poder Executivo Municipal que dispõe sobre alteração da Lei Complementar 02/2011 (código tributário)   Projeto de Lei 10/2019 Declara Utilidade Pública a ASA – Associação São-Miguelense de Aviação Autor Alfredo Júnior Mendes Tramitação Legal   Indicação 66/2019:Melhorias na estrutura externa nas Unidades Básicas de Saúde do Município. Autor: Ver. Prof. Presa   Secretaria da Câmara Municipal – São Miguel do Iguaçu-PR, em 19 de Setembro de 2019.                    Boaventura M. J. Motta                                                         Sônia Severiano Leite Presidente                                                            Auxiliar de Administração   OBSERVAÇÕES: I -  As votações das Proposições serão definidas na Reunião das Comissões as 14:00 do dia 23/09/2019.   II - Projetos que continuam em Tramitação Legal, estão aguardando documentos para prosseguir votação e outros continuam sendo analisados.