Câmara Municipal São Miguel do Iguaçu – Estado do Paraná                PAUTA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA Dia: 03 de agosto de 2020      -     às 16:30 horas     MATÉRIA DO PODER EXECUTIVO   Projeto de Lei 042/2020 Autoriza abertura de crédito R$ 1.103.277,11 - Aguardando 2ª votação Objetivo: Implantação do Trevo de Acesso as comunidades: Urussanga, Sta Cruz e Sta Rosa   Projeto de Lei 54/2020 Altera Lei 3.112/2018 - Aguardando leitura Objetivo: Altera Plano de Carreira Interno da Guarda Municipal Fardada e Armada   MATÉRIA DO PODER LEGISLATIVO   Projeto de Lei 06/2020 – Denomina nomes de Ruas no Loteamento Alto da Boa Vista II Autor: Vereador Prof. Presa –Aguardando 2ª votação   Projeto de Lei 07/2020 – Denomina Adircio da RosaGinásio de Esportes em São Jorge Autor: Vereador Lafaiete – leitura   Projeto de Lei 08/2020 – Denomina nome Agílio Riditario MoroTrevo de Urussanga Autor: Vereador Marcos – leitura   Indicação 34/2020 – Calçamento Rural em Sta Rosa do Ocoi Autor: Vereador Giovanni Vissotto   Indicação 37/2020 – Calçamento no Prolongamento da Rua Marechal Cândido Rondon Autor: Vereador Wando     Câmara Municipal 31 de Julho de 2020 - São Miguel do Iguaçu-PR     Boaventura Manoel João Motta                                      Sônia Severiano Leite Presidente                                                                        Aux. Administraçao   Da Assessoria: Valdecir Teixeira

                Câmara Municipal São Miguel do Iguaçu – Estado do Paraná       C o n v o c a ç ã o - 09/2020   O PRESIDENTEDA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, regimentais e em atendimento ao oficio 644/2020 do Poder Executivo Municipal, resolve, CONVOCAR: Os Vereadores em Função Legislativa, da Câmara Municipal de São Miguel do Iguaçu, Estado do Paraná, para realização de Sessões Extraordinárias, a realizar-se nos dia 22 e 23/07/2020 ambas as 14:00 horas, para apreciação do Projeto de Lei 053/2020, que tem por objetivo autorizar o Poder Executivo a firmar Termo Cooperação Técnica com a União, através do MAPA, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.   As sessões serão realizadas em ambiente virtual, conforme estabelecido pelo Decreto Legislativo n° 07/20.   Providências necessárias.   Câmara Municipal 21 de julho de 2020 - São Miguel do Iguaçu-PR      Boaventura Manoel João Motta                                                                           Presidente  Da Assessoria: Valdecir Teixeira   What do you want to do ? New mailCopy   What do you want to do ? New mailCopy   What do you want to do ? New mailCopy

Câmara Municipal São Miguel do Iguaçu – Estado do Paraná   Pauta da 18ª Sessão Ordinária Dia: 13 de julho de 2020      -     às 16:30 horas     Matéria do Poder Executivo Municipal   Projeto de Lei 049/2020 Ratifica a subscrição do Município SMI através da ARASM Situação: Tramitação Legal Objetivo:Visa constituição do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico e Ambiental.   Projeto de Lei 042/2020 Autoriza abertura de crédito R$ 1.103.277,11 Situação: Aguardando leitura e 1ª votação Objetivo: Implantação do Trevo de Acesso as comunidades: Urussanga, Sta Cruz e Sta Rosa   Projeto de Lei 050/2020 Autoriza Exploração do Serviço Público de Transportes Coletivo Situação: Aguardando 2ª votação Objetivo: Transporte urbano de Passageiros.   Projeto de Lei 052/2020 Autoriza o Executivo aplicar Recursos na PR 497 Situação: Aguardando 2ª votação Objetivo: Execução de Obras em Sta Rosa do Ocoi, Sta Cruz, São José do Ocoi e Urussanga.   Matéria do Poder Legislativo Municipal   Substitutivo ao Projeto de Lei 04/2020 – Denomina Ruano Jardim Botânico Autor:Vereador Marquinhos Murbak Aguardando 2ª votação   Projeto de Lei 06/2020 – Denomina nomes de Ruas no Loteamento Alto da Boa Vista II Autor: Vereador Prof. Presa - Aguardando 1ª votação   Indicação 29/2020:Tratamento Precoce de Covid 19 Autor: Prof. Presa   Indicação 30/2020:Calçamento e Manilha na Rua Paraná no Distrito São Jorge Autor: Vereador Lafaiete   Indicação 31/2020:Revisão de melhor Iluminação nas Ruas do Comércio, nesta cidade. Autor: Vereador Prof. Ari   Indicação 32/2020:Calçamento em Linha São Carlos. Autor: Vereador Wando   Indicação 33/2020:Troca de Portas na UBS de Linha Guanabara Autor: Vereador Marquinhos      Câmara Municipal10 de Julho de 2020 - São Miguel do Iguaçu-PR      Boaventura Manoel João Motta                                Sônia Severiano leite  Presidente                                                            Aux. Administração  

  Câmara Municipal de São Miguel do Iguaçu esta do Paraná     PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA Dia: 06 de julho de 2020      -     às 16:30 horas     Matéria do Poder Executivo Municipal   Projeto de Lei 043/2020 –Crédito adicional suplementar no PPA/LDO R$ 180.000,00 Objetivo: Contrapartida de convênio do Município. -  Situação:Aguardando 2ª votação   Projeto de Lei 044/2020 Crédito adicional suplementar no PPA/LDO R$ 418.333,33,00 Objetivo: Adequação e reforma do Ginásio Joelson Marcelino.Aguardando 2ª votação   Projeto de Lei 047/2020 – Cessão de Uso para ACRILEITE - Aguardando 2ª votação Objetivo: Para uso de veículo modelo Agrale/14000 para fins de transporte da coleta de leite.   Projeto de Lei 048/2020 – Dispõe sobre Cessão de Uso com a Liga de Bolão SMI Objetivo: Para desenvolvimento da prática esportiva - Aguardando 2ª votação   Projeto de Lei 049/2020 Ratifica a subscrição do Município através da ARASM - Tramitação Objetivo:Visa constituição do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico e Ambiental.   Projeto de Lei 050/2020 Autoriza Exploração do Serviço Público de Transportes Coletivo Objetivo: Transporte urbano de Passageiros. Situação: Tramitação Legal   Projeto de Lei 052/2020 Autoriza o Executivo aplicar Recursos na PR 497 - Situação: Leitura Objetivo: Execução de Obras em Sta Rosa do Ocoi, Sta Cruz, São José do Ocoi e Urussanga.   Matéria do Poder Legislativo Municipal   Substitutivo ao Projeto de Lei 04/2020 – Denomina Ruano Jardim Botânico Autor:Vereador Marquinhos Murbak Tramitação Legal   Projeto de Lei 06/2020 – Denomina nomes de Ruas no Loteamento Alto da Boa Vista II Autor: Vereador Prof. Presa - leitura   Indicação 27/2020 – Melhorias em frente ao Hospital Madre de Dio Autor: Vereador Marcos   Indicação 28/2020 – Calçamento nas ruas em Santa Rosa do Ocoi Autor: Vereador Giovanni   Câmara Municipal03 de Julho de 2020 - São Miguel do Iguaçu-PR   Boaventura Manoel João Motta                               Sônia Severiano Leite                Presidente                                                     Aux. Administrativo       What do you want to do ? New mailCopy

Câmara Municipal de São Miguel do Iguaçu esta do Paraná   PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA Dia: 29 de junho de 2020      -     às 16:30 horas     Matéria do Poder Executivo Municipal   Projeto de Lei 029/2020 – Dispõe sobre Compensação por Significado Impacto Ambiental Objetivo: Condutas e atividades lesivas ao Meio Ambiente e outras providências. Tramitação Legal   Projeto de Lei 043/2020 –Crédito adicional suplementar no PPA/LDO R$ 180.000,00 – Tramitação Legal Objetivo: Contrapartida de convênio do Município.   Projeto de Lei 044/2020 Crédito adicional suplementar no PPA/LDO R$ 418.333,33,00 - Tramitação Legal Objetivo: Adequação e reforma do Ginásio Joelson Marcelino.   Projeto de Lei 047/2020 – Dispõe sobre Cessão de Uso para ACRILEITE Tramitação Legal Objetivo: Para uso de veículo modelo Agrale/14000 para fins de transporte da coleta de leite.   Projeto de Lei 048/2020 – Dispõe sobre Cessão de Uso com a Liga de Bolão SMI – Tramitação Legal Objetivo: Para desenvolvimento da prática esportiva.   Projeto de Lei 049/2020 Ratifica a subscrição do Município SMI através da ARASM - leitura Objetivo:Visa constituição do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico e Ambiental.   Projeto de Lei 050/2020 Autoriza Exploração do Serviço Público de Transportes Coletivo - leitura Objetivo:Transporte urbano de Passageiros.   Matéria do Poder Legislativo Municipal Projeto de Lei 03/2020 – Denomina Estrada Municipal Manoel João Motta Autor: Francisco Machado Mota - Tramitação Legal   Substitutivo ao Projeto de Lei 04/2020 – Denomina Rua e Estrada Rural Municipal no Jardim BotânicoAutor:vereador Marquinhos Murbak – Tramitação Legal       Câmara Municipal26 de Junho de 2020 - São Miguel do Iguaçu-PR    Boaventura Manoel João Motta                           Sônia Severiano Leite Presidente                                                          Aux. Administração

  Câmara Municipal de São Miguel do Iguaçu esta do Paraná     PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA Dia: 22 de junho de 2020      -     às 16:30 horas   Matéria do Poder Executivo Municipal   Projeto de Lei 029/2020 – Dispõe sobre Compensação por Significado Impacto Ambiental Objetivo: Condutas e atividades lesivas ao Meio Ambiente e outras providências.   Projeto de Lei 043/2020 –Crédito adicional suplementar no PPA/LDO R$ 180.000,00 - leitura Objetivo: Contrapartida de convênio do Município.   Projeto de Lei 044/2020 Crédito adicional suplementar no PPA/LDO R$ 418.333,33,00 - leitura Objetivo: Adequação e reforma do Ginásio Joelson Marcelino.   Projeto de Lei 047/2020 – Dispõe sobre Cessão de Uso para ACRILEITE - leitura Objetivo: Para uso de veículo modelo Agrale/14000 para fins de transporte da coleta de leite.   Projeto de Lei 048/2020 – Dispõe sobre Cessão de Uso com a Liga de Bolão SMI - leitura Objetivo: Para desenvolvimento da prática esportiva.   Projeto de Lei 043/2020 – Abertura de crédito adicional suplementar R$ 180.000,00 - leitura Objetivo: Contrapartida de convênio do Município.   Matéria do Poder Legislativo Municipal   Projeto de Lei 03/2020 – Denomina Estrada Municipal Manoel João Motta Autor: Francisco Machado Mota - Tramitação Legal   Projeto de Lei 04/2020 – Denomina Estrada Rural Municipal eRua no Jardim Botânico Autor:vereador Marquinhos Murbak – leitura   Ind. 23/2020 Complemento de asfalto em Ruas do Bairro Sagrado Coração de Jesus Autor: Vereador Lafaiete   Ind. 24/2020 Tablets para Agentes de Endemias e Testes Rápidos do Covid – 19 Autor: Wando da Garagem.   Ind. 25/2020 Melhorias na Avenida Iguaçu Autor: Vereador Prof. Presa   HORA DOS ORADORES Vereador Prof. Ari Tema: “O Princípio da Moralidade nas nomeações da Administração Municipal”   Câmara Municipal19 de Junho de 2020 - São Miguel do Iguaçu-PR    Boaventura Manoel João Motta                                      Sônia Severiano Leite             Presidente                                                      Aux. Administração

  PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA 2020   Data: 15 de junho de 2020 -  Horas: 16:30       Matéria do Poder Executivo Municipal       Projeto de Lei 029/2020 – Dispõe sobre Compensação por Significado Impacto Ambiental   Objetivo: Condutas e atividades lesivas ao Meio Ambiente e outras providências.      Matéria do Poder Legislativo Municipal   Projeto de Lei 02/2020 – Denomina Rua Emiliano Rigo no Jardim Botânico Autor: Lafaiete Ganda Meira – Tramitação Legal   Projeto de Lei 03/2020 – Denomina Estrada Municipal Manoel João Motta Autor:Francisco Machado Mota - leitura   Câmara Municipal10 de Junho de 2020 - São Miguel do Iguaçu-PR      Boaventura Manoel João Motta                                Sônia Severiano Leite                 Presidente                                             Aux. Administração

PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA 2020 Data: 08 de junho de 2020 -  Horas: 16:30                                        Matéria Poder Executivo Municipal -   Projeto de Lei 029/2020 Dispõe sobre Compensação de Significativo Impacto Ambiental Objetivo: Sanções administrativas e outros   Matéria do Poder Legislativo Municipal   Projeto de Lei 02/2020 – Denomina Rua Emiliano Rigo no Jardim Botânico Autor: Lafaiete Ganda Meira   Indicação 22/2020: Dispõe sobre a adesão do Município de São Miguel do Iguaçu ao Consórcio de Municípios do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária, com atenção especial à Agricultura Familiar e de Pequeno Porte no Estado do Paraná – SUASA-SUSAF-PR. Autor: Prof. Ari     Câmara Municipal 05 de Junho de 2020 - São Miguel do Iguaçu-PR   Boaventura Manoel João Motta                                       Sônia Severiano Leite Presidente                                                                             Aux. Administração                                        Obs. Esta Sessão será realiza com o plenário fechado ao Público, mas com transmissão ao vivo no site desta Câmara:www.saomigueldoiguacu.pr.leg.br e no Facebook: https://www.facebook.com/C%C3%A2mara-Municipal-SMI-2020-684468898424389