PAUTA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA 2020 Data: 30 de setembro de 2020 -  Horas: 16:30                                        MATÉRIA DO PODER EXECUTIVO   Projeto de Lei 54/2020 Altera Artigo da Lei Municipal 3.112/2018  -  Situação: Tramitação Legal Objetivo: referente a Guarda Municipal   Projeto de Lei 55/2020 Dispõe sobre elaboração da LDO  -  Situação: Tramitação Legal Objetivo: Para exercício financeiro do ano 2021   Projeto de Lei 57/2020 Estudo prévio do Impacto de Vizinhança  -  Situação: Tramitação Legal Objetivo: Para concessão de Licenças Ambientais   Substitutivo ao Projeto de Lei 58/2020 Diretrizes para elaboração e aprovação dos laudos de poluição Objetivo: Regulamentação da Lei Complementar 2020  -  Situação: Tramitação Legal   Projeto de Lei 61/2020 Altera artigo da Lei Municipal 3.330/2020  -  Situação: Tramitação Legal Objetivo: Para adequar escritura Cartório de Academia ao Ar Livre em Balneário Ipiranga   Projeto de Lei 62/2020 Abertura de crédito adicional suplementar R$ 1.300.000,00 aguardando 2ª votação Objetivo: Destinado para pagamento de serviços de recape asfáltico   Projeto de Lei 63/2020 Abertura de crédito adicional suplementar R$ 150.000,00 aguardando 2ª votação Objetivo: Destinado a Liga de Bolão e Lar dos Idosos   Projeto de Lei 64/2020 Abertura de crédito adicional suplementar R$ 950.000,00 aguardando 2ª votação Objetivo: Destinado para folha de pagamento, sentenças judiciais e estagiários                      MATÉRIA DO PODER LEGISLATIVO Projeto de Lei 12/2020 – Denomina Ruas no Bairro Barro Branco  -  Situação: Tramitação Legal Autores: Vereadores: Wando e Boaventura Motta   Abertura de Comissão Processante em Desfavor de Claudiomiro da Costa Dutra - Protocolo: 274/2020   Abertura de Comissão Processante em Desfavor de Claudiomiro da Costa Dutra - Protocolo: 275/2020   Câmara Municipal 25 de Setembro de 2020 - São Miguel do Iguaçu-PR     Boaventura Manoel João Motta                                   Sônia Severiano Leite                          Presidente                                                Auxilia de Administração   Obs. Esta Sessão será realiza com o plenário fechado ao Público, mas com transmissão ao vivo no site desta Câmara: www.saomigueldoiguacu.pr.leg.br e no Face book: https://www.facebook.com/C%C3%A2mara-Municipal-SMI-2020-684468898424389   Da Assessoria: Valdecir Teixeira

PAUTA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA 2020 Data: 21 de setembro de 2020 -  Horas: 16:30     MATÉRIA DO PODER EXECUTIVO   Projeto de Lei 54/2020 Altera Artigo da Lei Municipal 3.112/2018  -  Situação: Tramitação Legal Objetivo: referente a Guarda Municipal   Projeto de Lei 55/2020 Dispõe sobre elaboração da LDO - Situação: Tramitação Legal Objetivo: Para exercício financeiro do ano 2021   Projeto de Lei 57/2020 Estudo prévio do Impacto de Vizinhança  - Situação: Tramitação Legal Objetivo: Para concessão de Licenças Ambientais   Substitutivo ao Projeto de Lei 58/2020 Elaboração e aprovação dos laudos de poluição - Situação: leitura Objetivo: Regulamentação da Lei Complementar 2020 (Código Municipal do Meio Ambiente)   Projeto de Lei 61/2020 Altera artigo da Lei Municipal 3.330/2020  -Situação: Leitura Objetivo: Para adequar escritura Cartório de Academia ao Ar Livre em Balneário Ipiranga   Projeto de Lei 61/2020 Altera artigo da Lei Municipal 3.330/2020  -  Situação: Leitura Objetivo: Para adequar escritura Cartório de Academia ao Ar Livre em Balneário Ipiranga   Projeto de Lei 62/2020 Abertura de Credito Adicional Suplementar R$ 1.300.000,00 - Leitura Objetivo: Destinado para pagamento de serviços de recape asfáltico   Projeto de Lei 63/2020 Abertura de Credito Adicional Suplementar R$ 150.000,00 - Leitura Objetivo: Destinado a Liga de Bolão e Lar dos Idosos Dom Scalabrini   Projeto de Lei 64/2020 Abertura de Credito Adicional Suplementar R$ 950.000,00 - Leitura Objetivo: Destinado Folha de pagamento, sentenças judiciais e estagiários   MATÉRIA DO PODER LEGISLATIVO   Projeto de Lei 12/2020 – Denomina Ruas no Bairro Barro Branco Autores: Vereadores: Wando e Boaventura Motta  -  Situação: Leitura   Câmara Municipal 18 de Setembro de 2020 - São Miguel do Iguaçu-PR     Boaventura Manoel João Motta                                               Sônia Severiano Leite             Presidente                                                                            Aux. Administração     Obs. Esta Sessão será realiza com o plenário fechado ao Público, mas com transmissão ao vivo no site desta Câmara: www.saomigueldoiguacu.pr.leg.br e no Face book: https://www.facebook.com/C%C3%A2mara-Municipal-SMI-2020-684468898424389   Da Assessoria: Valdecir Teixeira

  PAUTA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA 2020 Data: 15 de setembro de 2020 -  Horas: 16:30                                          MATÉRIA DO PODER EXECUTIVO   Projeto de Lei 54/2020 Altera Artigo da Lei Municipal 3.112/2018 Situação: Tramitação Legal Objetivo: referente a Guarda Municipal   Projeto de Lei 55/2020 Dispõe sobre elaboração da LDO Situação: Tramitação Legal Objetivo: Para exercício financeiro do ano 2021   Projeto de Lei 56/2020 Termo de Colaboração com o Estado Situação: Aguardando 2ª votação Objetivo: Dispondo de 5 servidores efetivos   Projeto de Lei 57/2020 Estudo prévio do Impacto de Vizinhança Situação: Tramitação Legal Objetivo: Para concessão de Licenças Ambientais   Projeto de Lei 58/2020 Diretrizes para elaboração e aprovação dos laudos de poluição Situação: Tramitação Legal Objetivo: Regulamentação da Lei Complementar 2020 (Código Municipal do Meio Ambiente)   Projeto de Lei 59/2020 Revoga Lei Municipal 3.140/2020 Situação: Aguardando 2ª votação Objetivo: Pelo descumprimento dos fins da doação (clausula de reversão)   Projeto de Lei 60/2020 Abertura de crédito R$ 785.699,97 Situação: Aguardando 2ª votação Objetivo: Destinado a Folha de Pagamento dos Servidores Públicos municipais   MATÉRIA DO PODER LEGISLATIVO   Projeto de Lei 11/2020 – Denomina Praça dos Pioneiros, em Santa Rosa do Ocoy Autor: Vereador Giovanni Situação: Aguardando 2ª votação   Projeto de Lei 12/2020 – Denomina Ruas no Bairro Barro Branco Autor: Vereador Boaventura Manoel João Motta Situação: Leitura   Indicação 51/2020 Pavimentação asfáltica sequência da estrada Santa Rita ao Silo da AB  Autor: Vereador Marcos Murbak   Indicação 52/2020 Dispõe sobre retorno do DETRAN Autor: Vereador Wando   Câmara Municipal 11 de Setembro de 2020 - São Miguel do Iguaçu-PR     Boaventura Manoel João Motta                                      Sônia Severiano Leite             Presidente                                                          Aux. Administração     Obs. Esta Sessão será realiza com o plenário fechado ao Público, mas com transmissão ao vivo no site desta Câmara: www.saomigueldoiguacu.pr.leg.br e no Facebook: https://www.facebook.com/C%C3%A2mara-Municipal-SMI-2020-684468898424389   Da Assessoria: Valdecir Teixeira

    PAUTA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA 2020 Data: 08 de setembro de 2020 -  Horas: 16:30                  MATÉRIA DO PODER EXECUTIVO   Projeto de Lei 54/2020 Altera Artigo da Lei Municipal 3.112/2018 Situação: Tramitação Legal Objetivo: Para exercício financeiro do ano 2021   Projeto de Lei 55/2020 Dispõe sobre elaboração da LDO Situação: Tramitação Legal Objetivo: Para exercício financeiro do ano 2021   Projeto de Lei 56/2020 Termo de Colaboração com o Estado Situação: Tramitação Legal Objetivo: Dispondo de 5 servidores efetivos   Projeto de Lei 57/2020 Estudo prévio do Impacto de Vizinhança Situação: Tramitação Legal Objetivo: Para concessão de Licenças Ambientais   Projeto de Lei 58/2020 Diretrizes para elaboração e aprovação dos laudos de poluição Situação: Tramitação Legal Objetivo: Regulamentação da Lei Complementar 2020 (Código Municipal do Meio Ambiente)   Projeto de Lei 59/2020 Revoga Lei Municipal 3.140/2020 Situação: Tramitação Legal Objetivo: Pelo descumprimento dos fins da doação (clausula de reversão)   Projeto de Lei 60/2020 Abertura de crédito R$ 785.699,97 Situação: leitura Objetivo: Destinado a Folha de Pagamento dos Servidores Públicos municipais   MATÉRIA DO PODER LEGISLATIVO   Projeto de Lei 05/2020 – Denomina João Torquato Januário, UBS Bairro Santa Catarina Autor: Vereador Marcos Situação: Aguardando 2ª votação   Projeto de Lei 09/2020 – Denomina Profª   Maria do Carmo Silveira, em Balneário Ipiranga Autor: Vereador Giovanni Situação: Aguardando 2ª votação   Projeto de Lei 10/2020 Denomina nome Maria Peron Kestring, a UBS em Santa Rita Autor: Vereador Boaventura M.J. Motta Situação: Aguardando 2ª votação   Projeto de Lei 11/2020 – Denomina Praça dos Pioneiros, em Santa Rosa do Ocoy Autor: Vereador Giovanni Situação: Aguardando 1ª votação   Indicação 36/2020 – Calçamento na Linha Piazza Autor: Vereador Lafaiete   Indicação 49/2020 – Implantação de Projeto Digital na Aldeia Avá Guarani Autor: Vereador Giovanni   Indicação 50/2020 – Acessibilidade em calçadas em frene a Escola Vitorino Barbiero Autor: Vereador Wando   Câmara Municipal 04 de Setembro de 2020 - São Miguel do Iguaçu-PR     Boaventura Manoel João Motta                                                   Sônia Severiano Leite             Presidente                                                                       Aux. Administração    Obs. Esta Sessão será realiza com o plenário fechado ao Público, mas com transmissão ao vivo no site desta Câmara: www.saomigueldoiguacu.pr.leg.br e no Facebook: https://www.facebook.com/C%C3%A2mara-Municipal-SMI-2020-684468898424389   Da Assessoria: Valdecir Teixeira

  PAUTA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA 2020 Data: 31 de agosto de 2020 -  Horas: 16:30              MATÉRIA DO PODER EXECUTIVO   Projeto de Lei 54/2020 Altera Artigo da Lei Municipal 3.112/2018 Situação: Tramitação Legal Objetivo: Para exercício financeiro do ano 2021   Projeto de Lei 55/2020 Dispõe sobre elaboração da LDO Situação: Tramitação Legal Objetivo: Para exercício financeiro do ano 2021   Projeto de Lei 56/2020 Termo de Colaboração com o Estado Situação: Tramitação Legal Objetivo: Dispondo de 5 servidores efetivos   Projeto de Lei 57/2020 Estudo prévio do Impacto de Vizinhança Situação: Tramitação Legal Objetivo: Para concessão de Licenças Ambientais   Projeto de Lei 58/2020 Diretrizes para elaboração e aprovação dos laudos de poluição Situação: Tramitação Legal Objetivo: Regulamentação da Lei Complementar 2020 (Código Municipal do Meio Ambiente)   Projeto de Lei 59/2020 Revoga Lei Municipal 3.140/2020 Situação: leitura Objetivo: Pelo descumprimento dos fins da doação (clausula de reversão)   MATÉRIA DO PODER LEGISLATIVO   Projeto de Lei 05/2020 – Denomina João Torquato Januário, UBS Bairro Santa Catarina Autor: Vereador Marcos Situação: Tramitação Legal   Projeto de Lei 09/2020 – Denomina Profª   Maria do Carmo Silveira, em Balneário Ipiranga Autor: Vereador Giovanni Situação: Tramitação Legal   Projeto de Lei 10/2020 Denomina nome Maria Peron Kestring, a UBS em Santa Rita Autor: Vereador Boaventura M.J. Motta Situação: Tramitação Legal   Projeto de Lei 11/2020 – Denomina Praça dos Pioneiros, em Santa Rosa do Ocoy Autor: Vereador Giovanni Situação: leitura   Indicação 39/2020 – Implantação de Sistema Eletrônico para pagamento de tributos via site da Prefeitura e outras providências Autor: Vereador Giovanni   Indicação 47/2020 – Calçamento em Rua do Barro Branco Autor: Vereador Wando   Indicação 48/2020 – Recape asfáltico em estrada Municipal no Distrito São Jorge Autor: Vereador Lafaiete     Câmara Municipal 28 de agosto de 2020 - São Miguel do Iguaçu-PR     Boaventura Manoel João Motta                           Sônia Severiano Leite             Presidente                                                 Aux. Administração   Obs. Esta Sessão será realiza com o plenário fechado ao Público, mas com transmissão ao vivo no site desta Câmara: www.saomigueldoiguacu.pr.leg.br e no Facebook: https://www.facebook.com/C%C3%A2mara-Municipal-SMI-2020-684468898424389    Da Assessoria: Valdecir Teixeira

PAUTA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA 2020 Data: 24 de agosto de 2020 -  Horas: 16:30              MATÉRIA DO PODER EXECUTIVO   Projeto de Lei 045/2020 – Autoriza crédito adicional R$ 200.000,00 - Situação: Aguardando 2ª votação Objetivo: Aquisição de veículo e materiais esportivos para Cultura e Esportes   Projeto de Lei 046/2020 – Autoriza crédito adicional R$ 200.000,00 - Situação: Aguardando 2ª votação Objetivo: Aquisição de imobiliário UBS do Distrito São Jorge.   Projeto de Lei 54/2020 Altera Artigo da Lei Municipal 3.112/2018  -  Situação: Tramitação Legal Objetivo: Para exercício financeiro do ano 2021   Projeto de Lei 55/2020 Dispõe sobre elaboração da LDO -  Situação: Tramitação Legal Objetivo: Para exercício financeiro do ano 2021   Projeto de Lei 56/2020 Termo de Colaboração com o Estado  -  Situação: leitura Objetivo: Dispondo de 5 servidores efetivos   Projeto de Lei 57/2020 Estudo prévio do Impacto de Vizinhança  -  Situação: leitura Objetivo: Para concessão de Licenças Ambientais   Projeto de Lei 58/2020 Diretrizes para elaboração e aprovação dos laudos de poluição Situação: leitura Objetivo: Regulamentação da Lei Complementar 2020 (Código Municipal do Meio Ambiente)   MATÉRIA DO PODER LEGISLATIVO   Projeto de Lei 05/2020 – Denomina nome João Torquato Januário, UBS Bairro Santa Catarina Autor: Vereador Marcos  -  Situação: leitura   Projeto de Lei 09/2020 – Denomina nome Profª   Maria do Carmo Silveira, Rua em Balneário Ipiranga Autor: Vereador Giovanni  -  Situação: leitura   Projeto de Lei 10/2020 Denomina nome de  Maria Peron Kestring, a UBS em Santa Rita Autor: Vereador Boaventura M.J. Motta  -  Situação: leitura   Indicação 43/2020 Recape asfáltico de Santa Luzia a Vila Rural Verdes Campos Autor: Vereador Lafaiete   Indicação 44/2020 Calçamento em São Vicente/ligando/São Lourenço Autor: Vereador Wando   Indicação 45/2020 Melhorias na Estrada Municipal Cruzeirinho e Indianópolis Autor:  Vereador Prof. Presa   Indicação 46/2020 Recape asfáltico na Rua 08 em Balneário Ipiranga Autor:  Vereador Giovanni   Câmara Municipal 21 de agosto de 2020 - São Miguel do Iguaçu-PR     Boaventura Manoel João Motta                                                         Sônia Severiano Leite             Presidente                                                                                    Aux. Administração     Obs. Esta Sessão será realiza com o plenário fechado ao Público, mas com transmissão ao vivo no site desta Câmara: www.saomigueldoiguacu.pr.leg.br e no Facebook: https://www.facebook.com/C%C3%A2mara-Municipal-SMI-2020-684468898424389   Da Assessoria: Valdecir Teixeira

PAUTA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA 2020 Data: 17 de agosto de 2020 -  Horas: 16:30                                          MATÉRIA DO PODER EXECUTIVO   Projeto de Lei 54/2020 Altera Lei 3.112/2018  Situação: Tramitação Legal Objetivo: Altera Plano de Carreira Interno da Guarda Municipal Fardada e Armada   Projeto de Lei 045/2020 – Autoriza crédito adicional suplementar R$ 200.000,00 Situação: Para leitura Objetivo: Aquisição de veículo e materiais esportivos para Cultura e Esportes   Projeto de Lei 046/2020 – Autoriza crédito adicional suplementar R$ 200.000,00 Situação: Para leitura Objetivo: Aquisição de imobiliário UBS do Distrito São Jorge.   Projeto de Lei 55/2020 Dispõe sobre elaboração da LDO Situação: Para leitura Objetivo: Para exercício financeiro do ano 2021   MATÉRIA DO PODER LEGISLATIVO   Projeto de Lei 07/2020 – Denomina Adircio da Rosa Ginásio de Esportes em São Jorge Autor: Vereador Lafaiete – 2ª votação   Projeto de Lei 08/2020 – Denomina nome Igilio Riditario Moro, o Trevo de Urussanga Autor: Vereador Marcos – 2ª votação   Indicação 41/2020 – Revitalização nas ruas castro Alves e Euclides da Cunha e construção de Ponto de ônibus proximidades Colégio Nestor Autores: Vereadores Francisco e Lafaiete   Indicação 42/2020 – Recursos para manutenção de Monitoramento de Câmeras Eletrônica Auto: Vereador Wando   Câmara Municipal 14 de agosto de 2020 - São Miguel do Iguaçu-PR   Boaventura Manoel João Motta                                  Sônia Severiano Leite             Presidente                                                    Aux. Administração     Obs. Esta Sessão será realiza com o plenário fechado ao Público, mas com transmissão ao vivo no site desta Câmara: www.saomigueldoiguacu.pr.leg.br e no Facebook: https://www.facebook.com/C%C3%A2mara-Municipal-SMI-2020-684468898424389   Da Assessoria: Valdecir Teixeira

  PAUTA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA 2020 Data: 10 de agosto de 2020 -  Horas: 16:30                                            MATÉRIA DO PODER EXECUTIVO   Projeto de Lei 54/2020 Altera Lei 3.112/2018 Objetivo: Altera Plano de Carreira Interno da Guarda Municipal Fardada e Armada Situação: Tramitação Legal     MATÉRIA DO PODER LEGISLATIVO   Projeto de Lei 07/2020 – Denomina Adircio da Rosa Ginásio de Esportes em São Jorge Autor: Vereador Lafaiete – Tramitação Legal   Projeto de Lei 08/2020 – Denomina nome Igilio Riditario Moro, o Trevo de Urussanga Autor: Vereador Marcos – Tramitação Legal   Indicação 35/2020 – Recape asfáltico no Conjunto Araras Autor: Vereador Lafaiete   Indicação 38/2020 – Redutores de velocidade na estrada Municipal Francisco Kantorski, proximidades da Capela Nossa Senhora Aparecida Autor: Vereador Chico   Indicação 40/2020 – Calçamento na Estrada Ipê, região antigo INCRA Autor: Vereador Giovanni   Câmara Municipal 07 de agosto de 2020 - São Miguel do Iguaçu-PR     Boaventura Manoel João Motta                              Sônia Severiano Leite                Presidente                                                   Aux. Administração     Obs. Esta Sessão será realiza com o plenário fechado ao Público, mas com transmissão ao vivo no site desta Câmara: www.saomigueldoiguacu.pr.leg.br e no Facebook: https://www.facebook.com/C%C3%A2mara-Municipal-SMI-2020-684468898424389                                                             Da Assessoria: Valdecir Teixeira