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INSTITUCIONAL
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Pauta da 27ª Sessão ordinária de 2024
                       PAUTA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA 2024Data: 19 de agosto de 2024 - Horas: 16:30       Matéria do Poder Executivo Municipal   Projeto de Lei 350/2024 Altera artigo Lei Municipal 2.858/2016 - aguardando - 2ª votação Objetivo: Dispõe sobre Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente   Projeto de Lei 355/2024 Altera Lei Municipal 3.150/2019 - aguardando 2ª votação Objetivo: Regulamenta o Transporte Escolar de São Miguel do Iguaçu   Projeto de Lei 357/2024 Altera Lei Municipal 2.696/2015 - leitura Objetivo: Altera e supri dispositivos/FUNSDMI para fortalecer a economia local   Projeto de Lei 358/2024 LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - leitura Objetivo: Diretrizes para Exercício Financeiro 2025                              PROPOSIÇÕES DO PODER LEGISLATIVO   Projeto de Lei 356/2024 Denomina Rua Lindinalva Maria da Conceição – Tramitação Legal Autor: Vereador Anderson Lazzeris   Indicação 81/2024 Equiparação salarial na categoria Guarda patrimonial Autor: Vereadora Juliane   Indicação 82/2024 recape asfáltico a partir do Trevo em Urussanga Autor: Vereador Evandro   Indicação 83/2024 Indica permitir que velórios possam ser realizado em um ambiente familiar (suas casas) Autor: Vereador Vando    Câmara Municipal - São Miguel do Iguaçu-PR, 16 de agosto de 2024      Anderson Lazzeris                                         Sônia Severiano Leite      Presidente                                                     Auxiliar de Administração
16/08/2024
Pauta da 26ª Sessão Ordinária de 2024
  PAUTA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA 2024Data: 12 de agosto de 2024 - Horas: 16:30       Matéria do Poder Executivo Municipal   Projeto de Lei 350/2024 Altera artigo Lei Municipal 2.858/2026 – Tramitação Legal Objetivo: Dispõe sobre Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente   Projeto de Lei 355/2024 Altera Lei Municipal 3.150/2019 - Tramitação Legal Objetivo: Regulamenta o Transporte Escolar de São Miguel do Iguaçu     PROPOSIÇÕES DO PODER LEGISLATIVO   Projeto de Lei 356/2024 Denomina Rua Lindinalva Maria da Conceição - leitura Autor: Vereador Anderson Lazzeris     Câmara Municipal - São Miguel do Iguaçu-PR, 09 de agosto de 2024       Anderson Lazzeris                                           Sônia Severiano Leite                Presidente                                                     Auxiliar de Administração
09/08/2024
Pauta da 25ª Sessão Ordinária de 2024
PAUTA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA 2024Data: 05 de agosto de 2024 - Horas: 16:30    Matéria do Poder Executivo Municipal   Projeto de Lei 350/2024 Altera artigo Lei Municipal 2.858/2026 – Tramitação Legal Objetivo: Dispõe sobre Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente   Projeto de Lei 355/2024 Altera Lei Municipal 3.150/2019 - leitura Objetivo: Regulamenta o Transporte Escolar de São Miguel do Iguaçu    Câmara Municipal - São Miguel do Iguaçu-PR, 01 de agosto de 2024     Anderson Lazzeris                                           Sônia Severiano Leite                Presidente                                                     Auxiliar de Administração
02/08/2024
Convocação Sessões Extraordinárias
C o n v o c a ç ã o - 13/2024 A MESA DIRETIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, regimentais resolve, CONVOCAR: Os Vereadores em Função Legislativa, da Câmara Municipal de São Miguel do Iguaçu, Estado do Paraná, para realização de Sessão Extraordinária, nos dia 16 de julho de 2024 as 17:10 horas e dia 17 de julho as 13:30 horas para apreciar em Plenário os projetos de Leis abaixo:   MATÉRIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL   Projeto de Lei 346/2024 Suplementação orçamentária R$ 3.700.000,00 - 2ª votação Objetivo: Pavimentação asfáltica na Estrada Linha Marfim   Projeto de Lei 347/2024 Suplementação orçamentária R$ 365.000,01 – 2ª votação Objetivo: Convênio com o SEIL Pavimentação asfaltica na Estrada Linha Marfim   Projeto de Lei 348/2024 Suplementação orçamentária R$ 338.302,01 – 2ª votação Objetivo: Execução da 3ª etapa Pavimentação no Parque Industrial   Projeto de Lei 349/2024 Crédito especial R$ 91.080,01 – 2ª votação Objetivo: Cria despesas para pagar locação de imóvel para o SAMU.   Projeto de Lei 351/2024 Crédito adicional suplementar R$ 3.683.700,00 Leitura e 1ª Votação Objetivo: Folha de Pagamento dos Servidores Públicos Municipais   Projeto de Lei 352/2024 Crédito adicional suplementar R$ 12.000.000,00 Leitura e 1ª Votação Objetivo: Folha de Pagamento dos Servidores Públicos Municipais   Projeto de Lei 353/2024 Crédito adicional suplementar R$ 5.800.000,00 Leitura e 1ª Votação Objetivo: Folha de Pagamento dos Servidores Públicos Municipais   Projeto de Lei 354/2024 Crédito adicional suplementar R$ 3.000.000,00 Leitura e 1ª Votação Objetivo: Folha de Pagamento dos Servidores Públicos Municipais   Gabinete da Presidência Câmara Municipal São Miguel do Iguaçu-PR, em 15 de julho de 2024    ____________________________                                         Anderson Lazzeris       Presidente da Câmara Municipal
15/07/2024
24ª Sessão Ordinária de 2024
PAUTA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA 2024Data: 15 de julho de 2024 - Horas: 16:30   Matéria do Poder Executivo Municipal  Projeto de Lei 346/2024 Suplementação orçamentária R$ 3.700.000,00 - leitura Objetivo: Pavimentação asfáltica na Estrada Linha Marfim   Projeto de Lei 347/2024 Suplementação orçamentária R$ 365.000,01 - leitura Objetivo: Convênio com o SEIL Pavimentação asfáltica na Estrada Linha Marfim   Projeto de Lei 348/2024 Suplementação orçamentária R$ 338.302,01 - leitura Objetivo: Execução da 3ª etapa Pavimentação no Parque Industrial   Projeto de Lei 349/2024 Crédito especial R$ 91.080,01 - leitura Objetivo: Cria despesas para pagar locação de imóvel para o SAMU.   Projeto de Lei 350/2024 Altera Artigo 5º da Lei Municipal nº 2.858/2016 - leitura Objetivo: para adequação às normativas vigentes.     PROPOSIÇÕES DO PODER LEGISLATIVO   Projeto de Lei 330 Denomina Arena Giovani Amboni a Quadra de Esportes no B. Cassol Christ Autor: Vereador Anderson Lazzeris – 2ª Votação   Indicação 78/2024 Calçamento na estrada SMI329 via de acesso do Distrito S. Jorge a S. Lourenço Autor: Vereador Evandro   Indicação 79/2024 Recape Asfáltico nas Ruas Aurora e Protásio Alves do Distrito Aurora do Iguaçu Autor: Vereador Eloi   Indicação 80/2024 Indica substituição da cadeira do Dentista do Pasto de Saúde Severo Murbach Autor: Vereador Marcos    Câmara Municipal - São Miguel do Iguaçu-PR, 12 de julho de 2024     Anderson Lazzeris                             Sônia Severiano Leite                Presidente                                   Auxiliar de Administração
12/07/2024
13ª Sessão Extraordinária de 2024
                                                                                                                                                                                    PROPOSIÇÃO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL                                                                                       Projeto de Decreto Legislativo 03/2024 Dispõe sobre a aprovação das Contas do Poder Executivo do Município de São Miguel do Iguaçu – única votação   Objetivo: referentes ao Exercício Financeiro de 2022, e dá outras providências.     Câmara Municipal - São Miguel do Iguaçu-PR, 12 de julho de 2024         Anderson Lazzeris                                       Sônia Severiano Leite       Presidente                                       Auxiliar de Administração
12/07/2024
Pauta da 13ª Sessão Extraordinária de 2024
                                             PROJETOS DE LEIS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL     Projeto de Lei 345 Altera dispositivo da Lei Municipal 3.424/2021 – 2ª votação Objetivo: Credenciamento/Chamamento Público prestação de serviços hospitalar e outras providências.     Câmara Municipal - São Miguel do Iguaçu-PR, 08 de julho de 2024      Anderson Lazzeris                                          Sônia Severiano Leite       Presidente                                               Auxiliar de Administração
08/07/2024
23ª Sessão Ordinária de 2024
                                           Matéria do Poder Executivo Municipal   Projeto de Lei 339 Altera artigos da Lei 3.780/2024 – aguardando 2ª votação Objetivo: Inclui classificação de atividade permitida para os empreendimentos a serem implantados nos imóveis objetos da Lei Municipal   Projeto de Lei 345 Altera dispositivo da Lei Municipal 3.424/2021 - leitura Objetivo: Referente credenciamento de Chamamento Público prestação de serviços hospitalar    PROPOSIÇÕES DO PODER LEGISLATIVO   Projeto de Lei 330 Denomina Arena Giovani Amboni a Quadra de Esportes no B. Cassol Christ Autor: Vereador Anderson Lazzeris – Projeto em Tramitação Legal   Projeto de Lei 338/2024 Estabelece subsídios dos Vereadores  para a Legislatura 2025-2028 Autoria: Mesa Diretiva – aguardando 2ª votação Indicação 75/2024: Readequação da Estrada Rural SMI213 que liga Indianópolis a Linha Marfim Autor: Vereador Evandro   Indicação 76/2024: Recapeamento asfáltico no calçamento em trechos das ruas no Jardim Vitoria Autor: Vereador Eloi   Indicação 77/2024: Restauração do Portal de Entrada na Vila Rural Verdes Campos Autor: Vereador Lafaiete     Câmara Municipal - São Miguel do Iguaçu-PR, 05 de julho de 2024    Juliane Dandolini                                       Sônia Severiano Leite Vice Presidente                                    Auxiliar de Administração
05/07/2024
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Atualizado Sexta-feira, 22 de Novembro de 2024 às 14:15:29