PAUTA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA 2020 Data: 09 de novembro de 2020 -  Horas: 16:30                                        MATÉRIA DO PODER EXECUTIVO   Projeto de Lei 55/2020 Dispõe sobre elaboração da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) Objetivo: Para exercício financeiro do ano 2021  - Situação: Tramitação Legal   Projeto de Lei 65/2020 Dispõe sobreElaboração da LOA (Lei Orçamentária Anual) Objetivo: Para exercício financeiro 2021  -  Situação: Tramitação Legal   Projeto de Lei 66/2020 Institui Turno Único no Serviço Municipal Objetivo: Trabalho ininterrupto de 6 horas exceto nas atividades especifica - Situação: Tramitação Legal   Projeto de Lei 67/2020 Altera Dispositivos da Lei 2.696/2015 FUM DSMI Objetivo: Referente ao Fundo Municipal de São Miguel do Iguaçu - Situação: Tramitação Legal   Projeto de Lei 68/2020 obrigatoriedade, da destinação adequada e implantação logísticareversa Objetivo: Regulamenta resíduos sólidos PGRS no Município. - Situação: Tramitação Legal   Projeto de Lei 69/2020 Doação de bem imóvel Objetivo: Para construção do Novo Fórum - Situação: Tramitação Legal   Projetos de Leis 70/2020 ao 75/2020 aberturas de Crédito adicional Suplementar Objetivo: Folha de Pagamento dos Servidores Públicos Municipais  -  Situação: Leitura   MATÉRIA DO PODER LEGISLATIVO   Indicação 57/2020: Indica execução de trabalho com Maquina Pavimentadora de Asfalto neste Município.  Autor: Lafaiete                               Indicação 58/2020: Recape asfáltico em Linha Cotiporã  -  Autor: Vereador Wando   Indicação 59/2020:Dispõe vaga de estacionamento para Portadores de necessidades especiais Autor: Vereador Prof. Presa   Câmara Municipal 29 de Outubro de 2020 - São Miguel do Iguaçu-PR     Boaventura Manoel João Motta                                Sônia Severiano Leite            Presidente                                                    Aux. Administração     Obs. Esta Sessão será realiza com o plenário fechado ao Público, mas com transmissão ao vivo no site desta Câmara: www.saomigueldoiguacu.pr.leg.br e no Face book: https://www.facebook.com/C%C3%A2mara-Municipal-SMI-2020-684468898424389   Da Assessoria: Valdecir Teixeira

    PAUTA DA 32 SESSÃO ORDINÁRIA 2020 Data: 03 de novembro de 2020 -  Horas: 16:30                                          MATÉRIA DO PODER EXECUTIVO   Projeto de Lei 55/2020 Dispõe sobre elaboração da LDO  -  Situação: Tramitação Legal Objetivo: Para exercício financeiro do ano 2021   Projeto de Lei 57/2020 Estudo prévio do Impacto de Vizinhança  -  Situação: aguardando 2ª votação Objetivo: Para concessão de Licenças Ambientais   Substitutivo ao Projeto de Lei 58/2020 Diretrizes para elaboração e aprovação dos laudos de poluição Situação: aguardando 2ª votação Objetivo: Regulamentação da Lei Complementar 2020 (Código Municipal do Meio Ambiente)    Projeto de Lei 65/2020 Dispõe sobreElaboração da LOA  -  Situação: Tramitação Legal Objetivo: Para exercício financeiro 2021   Projeto de Lei 66/2020 Institui Turno Único no Serviço Municipal  -  Situação: leitura Objetivo: Atende ao TAC – Termo de Ajustamento de Conduta do MP   Projeto de Lei 67/2020 Altera Dispositivos da Lei 2.696/2015 FUM DSMI  -  Situação: leitura Objetivo: Referente ao Fundo Municipal de São Miguel do Iguaçu   Projeto de Lei 68/2020 obrigatoriedade, da destinação adequada e implantação logísticareversa – Leitura Objetivo: Regulamenta resíduos sólidos PGRS no Município.   Projeto de Lei 69/2020 Doação de bem imóvel -  Situação: leitura Objetivo: Para construção do Novo Fórum.   MATÉRIA DO PODER LEGISLATIVO   Protocolo 309/2020  - Objetivo: Em Desfavor do Prefeito em exercício Sr. Albino Bissolloti   Indicação 57/2020:Dispõe sobre execução de trabalho com Maquina Pavimentadora de Asfalto neste Município. Autor: Lafaiete   Câmara Municipal 29 de Outubro de 2020 - São Miguel do Iguaçu-PR   Boaventura Manoel João Motta                                      Sônia Severiano Leite             Presidente                                                       Aux. Administração   Obs. Esta Sessão será realiza com o plenário fechado ao Público, mas com transmissão ao vivo no site desta Câmara: www.saomigueldoiguacu.pr.leg.br e no Face book: https://www.facebook.com/C%C3%A2mara-Municipal-SMI-2020-684468898424389   Da Assessoria: Valdecir Teixeira

PAUTA DA 31 SESSÃO ORDINÁRIA 2020 Data: 26 de outubro de 2020 -  Horas: 16:30                                           MATÉRIA DO PODER EXECUTIVO   Projeto de Lei 55/2020 Dispõe sobre elaboração da LDO Objetivo: Para exercício financeiro do ano 2021 Situação: Tramitação Legal    Projeto de Lei 57/2020 Estudo prévio do Impacto de Vizinhança Objetivo: Para concessão de Licenças Ambientais Situação: Tramitação Legal   Substitutivo ao Projeto de Lei 58/2020 Diretrizes para elaboração e aprovação dos laudos de poluição Objetivo: Regulamentação da Lei Complementar 2020 (Código Municipal do Meio Ambiente)  Situação: Tramitação Legal    Projeto de Lei 65/2020 Dispõe sobre Elaboração da LOA Objetivo: Para exercício financeiro 2021 Situação: Tramitação Legal    MATÉRIA DO PODER LEGISLATIVO   Indicação 54/2020: Quebra mola em ruas nesta cidade Autor: Vereador Marcos Murbak   Indicação 55/2020: Melhorias na Feira do Produtor Rural Autor: Vereadores Prof. Presa e Prof. Ari   Indicação 56/2020: Podas de árvores e iluminação no Município Autor: Vereador Lafaiete   Câmara Municipal 23 de Outubro de 2020 - São Miguel do Iguaçu-PR     Boaventura Manoel João Motta                                                         Sônia Severiano Leite             Presidente                                                                                    Aux. Administração   Obs. Esta Sessão será realiza com o plenário fechado ao Público, mas com transmissão ao vivo no site desta Câmara: www.saomigueldoiguacu.pr.leg.br e no Face book: https://www.facebook.com/C%C3%A2mara-Municipal-SMI-2020-684468898424389   Da Assessoria: Valdecir Teixeira

30ª Sessão Ordinária de 2020

      PAUTA DA 30 SESSÃO ORDINÁRIA 2020 Data: 19 de outubro de 2020 -  Horas: 16:30                  MATÉRIA DO PODER EXECUTIVO   Projeto de Lei 55/2020 Dispõe sobre elaboração da LDO Situação: Tramitação Legal Objetivo: Para exercício financeiro do ano 2021   Projeto de Lei 57/2020 Estudo prévio do Impacto de Vizinhança Situação: Tramitação Legal Objetivo: Para concessão de Licenças Ambientais   Substitutivo ao Projeto de Lei 58/2020 Diretrizes para elaboração e aprovação dos laudos de poluição Situação: Tramitação Legal Objetivo: Regulamentação da Lei Complementar 2020 (Código Municipal do Meio Ambiente)   Projeto de Lei 65/2020 Dispõe sobre Elaboração da LOA Situação: Tramitação Legal Objetivo: Para exercício financeiro 2021   MATÉRIA DO PODER LEGISLATIVO   Projeto de Lei 13/2020 Regulamenta subsídios dos membros do Poder Legislativo Autor: Mesa Diretiva Situação: aguardando 2ª votação   Indicação 53/2020: Restauração nos Aparelhos de Ar Condicionado do Pronto Atendimento Autor: vereador Wando     Câmara Municipal 16 de Outubro de 2020 - São Miguel do Iguaçu-PR     Boaventura Manoel João Motta                                                         Sônia Severiano Leite             Presidente                                                                                    Aux. Administração   Obs. Esta Sessão será realiza com o plenário fechado ao Público, mas com transmissão ao vivo no site desta Câmara: www.saomigueldoiguacu.pr.leg.br e no Face book: https://www.facebook.com/C%C3%A2mara-Municipal-SMI-2020-684468898424389     Da Assessoria: Valdecir Teixeira

    PAUTA DA 29 SESSÃO ORDINÁRIA 2020 Data: 13 de outubro de 2020 -  Horas: 16:30                                           MATÉRIA DO PODER EXECUTIVO   Projeto de Lei 54/2020 Altera Artigo da Lei Municipal 3.112/2018 - Situação: Aguardando 2ª votação Objetivo: referente a Guarda Municipal   Projeto de Lei 55/2020 Dispõe sobre elaboração da LDO - Situação: Tramitação Legal Objetivo: Para exercício financeiro do ano 2021   Projeto de Lei 57/2020 Estudo prévio do Impacto de Vizinhança - Situação: Tramitação Legal Objetivo: Para concessão de Licenças Ambientais   Substitutivo ao Projeto de Lei 58/2020 Diretrizes para elaboração e aprovação dos laudos de poluição Situação: Tramitação Legal Objetivo: Regulamentação da Lei Complementar 2020 (Código Municipal do Meio Ambiente)   Projeto de Lei 61/2020 Altera artigo da Lei Municipal 3.330/2020 - Situação: Aguardando 2ª votação Objetivo: Para adequar escritura Cartório de Academia ao Ar Livre em Balneário Ipiranga   Projeto de Lei 65/2020 Dispõe sobre Elaboração da LOA - Situação: Tramitação Legal Objetivo: Para exercício financeiro 2021   MATÉRIA DO PODER LEGISLATIVO   Projeto de Lei 12/2020 – Denomina Ruas no Bairro Barro Branco - Situação: Aguardando 2ª votação Autores: Vereadores: Wando e Boaventura Motta   Projeto de Lei 13/2020 Regulamenta subsídios dos membros do Poder Legislativo - Situação: Leitura Autor: Mesa Diretiva   Projeto de Lei 14/2020 – Denomina Estrada Joventino Manoel da Silva - Situação: Leitura Autor: Vereador Boaventura Motta   Indicação 51/2020:Indica alteração de artigo da Lei Municipal 2.666/2015, para dar proteção as mães, e aos bebês nascidos prematuros.  -  Autor: Vereador Wando   Abertura de Comissão Processante em Desfavor de Claudiomiro da Costa Dutra Protocolo: 292/2020   Hora dos oradores: Vanderlei dos Santos  Tema: Valor Adquirido    Câmara Municipal 02 de Outubro de 2020 - São Miguel do Iguaçu-PR     Boaventura Manoel João Motta                                       Sônia Severiano Leite             Presidente                                                               Aux. Administração   Obs. Esta Sessão será realiza com o plenário fechado ao Público, mas com transmissão ao vivo no site desta Câmara: www.saomigueldoiguacu.pr.leg.br e no Face book: https://www.facebook.com/C%C3%A2mara-Municipal-SMI-2020-684468898424389   Da Assessoria: Valdecir Teixeira

C o n v o c a ç ã o - 10/2020   O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, regimentais e em atendimento ao Protocolo 289/2020 do Poder Executivo Municipal, resolve,                                                         C O N V O C A R :   Os Vereadores em Função Legislativa, da Câmara Municipal de São Miguel do Iguaçu, Estado do Paraná, para realização de Sessão Extraordinárias, dia 08/10/2020 as 15:00 horas para apreciação do Pedido de Licença do Exmo. Sr. Prefeito Municipal.   Câmara Municipal 07 de Outubro de 2020 - São Miguel do Iguaçu-PR      Boaventura Manoel João Motta                                                                          Presidente   

PAUTA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA 2020 Data: 02 de outubro de 2020 -  Horas: 16:30                                          MATÉRIA DO PODER EXECUTIVO   Projeto de Lei 54/2020 Altera Artigo da Lei Municipal 3.112/2018   -  Situação: Tramitação Legal Objetivo: referente a Guarda Municipal   Projeto de Lei 55/2020 Dispõe sobre elaboração da LDO  -  Situação: Tramitação Legal Objetivo: Para exercício financeiro do ano 2021   Projeto de Lei 57/2020 Estudo prévio do Impacto de Vizinhança  -  Situação: Tramitação Legal Objetivo: Para concessão de Licenças Ambientais   Substitutivo ao Projeto de Lei 58/2020 Diretrizes para elaboração e aprovação dos laudos de poluição Situação: Tramitação Legal Objetivo: Regulamentação da Lei Complementar 2020 (Código Municipal do Meio Ambiente)   Projeto de Lei 61/2020 Altera artigo da Lei Municipal 3.330/2020  -  Situação: Tramitação Legal Objetivo: Para adequar escritura Cartório de Academia ao Ar Livre em Balneário Ipiranga   MATÉRIA DO PODER LEGISLATIVO   Projeto de Lei 12/2020 – Denomina Ruas no Bairro Barro Branco Autores: Vereadores: Wando e Boaventura Motta   -   Situação: Tramitação Legal   Projeto de Decreto 09/2020  Manutenção de VETO ao Projeto de Lei 09/29 Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação     Hora dos Oradores: Vereador Wando Tema: Valor Adquirido     Câmara Municipal 02 de Outubro de 2020 - São Miguel do Iguaçu-PR     Boaventura Manoel João Motta                                          Sônia Severiano Leite             Presidente                                                                Aux. Administração     Obs. Esta Sessão será realiza com o plenário fechado ao Público, mas com transmissão ao vivo no site desta Câmara: www.saomigueldoiguacu.pr.leg.br e no Face book: https://www.facebook.com/C%C3%A2mara-Municipal-SMI-2020-684468898424389   Da Assessoria: Valdecir Teixeira