PAUTA - 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 202131 de maio de 2021Horario: 16:30 horas  MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Projeto de Lei 44/2021 Auxilio emergencial R$ 175,00 e outras providências – aguardando 2ª votaçãoObjetivo: Atender famílias economicamente vulnerável, assistidas pela Assistência Social. Projeto de Lei 42/2021 Termo de Concessão de uso COOPERCAM – Tramitação LegalObjetivo: Conceder Veículo para transportes de alimentos da Cooperativa e outras providênciasProjeto de Lei 43/2021 Nova Redação a Lei Municipal nº 2.741/2015 – Tramitação LegalObjetivo: Adequação da Nomenclatura da Secretaria Municipal de Cultura Esporte e LazerProjeto de Lei 49/2021 Ratifica alterações no Protocolo de intenções e outras providências – leituraObjetivo: Adequações administrativas para funcionamento de consórcio público Municipal. MATÉRIAS DA CÂMARA MUNICIPALIndicação 77/2021 Pulseiras para identificação e controle da Covid 19 Autor: Vereador WandoIndicação 78/2021 Recape TST, na estrada de São Jorge a Linha Marfim  Autores: Vereadores Anderson e EvandroCâmara Municipal Miguel do Iguaçu-PR – 28 de maio de 2021Raulique Farias                         Sônia Severiano Leite  Presidente                                      Auxiliar de Administração   

PAUTA - 16ª SESSÃO ORDINÁRIA MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL   Substitutivo ao Projeto de Lei 32/2021 regramento Cemitérios Municipais – aguardando 2ª votação Objetivo: Estabelecer regras de funcionamento, Cemitério Parque   Projeto de Lei 43/2021 Nova Redação a Lei Municipal nº 2.741/2015 – leitura Objetivo: Adequação da Nomenclatura da Secretaria Municipal de Cultura Esporte e Lazer   Projeto de Lei 44/2021 Concessão de auxilio emergencial R$ 175,00 e outras providências – leitura Objetivo: Atender famílias economicamente vulnerável, assistidas pela Assistência Social.     MATÉRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL   Projeto de lei 02/2021 Denomina Rua Mário Cabral nesta cidade – aguardando 2ª votação Autor: Lafaiete   Indicação 74/2021 Recape asfáltico e lombadas elevadas nas Ruas no Conjunto Habitacional Araras Autor: Ver. Lafaiete   Indicação 75/2021 Recape asfáltico em São Vicente e outras providências Autores: Ver. Evandro e Anderson   Indicação 762021 Asfalto sobre calçamento na estrada que liga a Br 277 a comunidade de Guanabara Autor: Ver. Eloi Racki     Câmara Municipal Miguel do Iguaçu-PR – 21 de maio de 2021      Raulique Farias                                                      Sônia Severiano Leite Presidente                                                      Auxiliar de Administração     Obs. Esta Sessão terá transmissão ao vivo no site desta Câmara: www.saomigueldoiguacu.pr.leg.br e Facebook: https://www.facebook.com/legislativo.smi

                        PAUTA DA 12 ª- SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 2021                                     Para 24/05/2021 as 15:30h                                                                                       MATÉRIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL   Projeto de Decreto Legislativo 03/2021   Objetivo: Julgamento das Contas do Poder Executivo do Exercício Financeiro 2019       Câmara Municipal São Miguel do Iguaçu-PR - 21 de maio de 2021.       Raulique Farias                                                 Sônia Severiano Leite Presidente                                                                   Auxiliar de Administração                                                                            

                                                 PAUTA DA 15ª SESSÃO ODINÁRIA 2021  Data: 17 de maio de 2021  -  Horas: 16:30                            MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL   Substitutivo ao Proj/Lei 32/2021 regramento Cemitérios Municipais – Tramitação Legal Objetivo: Estabelecer regras de funcionamento, Cemitério Parque   Projeto de Lei 40/2021 Autoriza concessão de Servidão Pública – aguardando 2ª votação Objetivo: Para passagem de fibra óptica e colocação de poste e imóveis do Município   Projeto de Lei 41/2021 Altera dispositivo da Lei Municipal 3.424/2021 – aguardando 2ª votação Objetivo: Chamamento de pessoas físicas e jurídicas para prestar serviços hospitalares e outros para atender população do SUS.   Projeto de Lei 42/2021 Termo de Concessão de uso COOPERCAM - Leitura Objetivo: Conceder Veículo para transportes de alimentos da Cooperativa e outras providências   MATÉRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL   Projeto de lei 01/2021 Denomina Rua Mário Cabral nesta cidade - Tramitação Legal   Indicação 70/2021 Dispõe sobre Equoterapia Autor: Ver. Evandro   Indicação 71/2021 Revitalização das Ruas da sede da Vila Rural Verdes Campos Autor: Ver. Lafaiete   Indicação 72/2021 Reperfilamento e Micropavimento na sede do Distrito São Jorge Autor: Ver. Anderson   Indicação 73/2021 Estacionamento Rotativo nas ruas movimentadas da cidade Autor: Ver. Wando   Câmara Municipal Miguel do Iguaçu-PR – 14 de maio de 2021     Raulique Farias                                             Sônia Severiano LeitePresidente                                                           Auxiliar Administrativo Obs. Esta Sessão terá transmissão ao vivo no site desta Câmara: www.saomigueldoiguacu.pr.leg.br e Facebook: https://www.facebook.com/legislativo.smi  

PAUTA DA 14ª SESSÃO ODINÁRIA 2021Data: 10 de maio de 2021  -  Horas: 16:30                          MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL   Substitutivo ao Projeto de Lei 32/2021 sobre regramento para os Cemitérios Municipais – Leitura Objetivo: Estabelecer regras de funcionamento, Cemitério Parque   Projeto de Lei 40/2021 Autoriza concessão de Servidão Pública – Tramitação Legal Objetivo: Para passagem de fibra óptica e colocação de poste e imóveis do Município   Projeto de Lei 41/2021 Altera dispositivo da Lei Municipal 3.424/2021 - Tramitação Legal Objetivo: Chamamento de pessoas físicas e jurídicas atender a população na Saúde (SUS)   MATÉRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL   Indicação 65/2021 Recape asfáltico e calçamentos em Ruas nesta cidade Autor: Lafaiete Ganda Meira   Indicação 66/2021 Operação tapa buracos estrada Noé Nunes de Autor: Anderson Lazzeris   Indicação 67/2021 Adequações no DETRAN de São Miguel do Iguaçu Autor: Kleverson Takahashi   Indicação 68/2021 Calçamento nas ruas atrás do Posto Cacic   Autor: Vereador Wando   Indicação 69/2021 Lama Asfáltica no Calçamento entre os Distrito de Aurora à São Jorge Autor: Eloi Racki    Câmara Municipal Miguel do Iguaçu-PR - 07 de maio de 2021      Eloi Racki                                                                                Sônia Severiano Leite Presidente em exercício                                                   Auxiliar de Administração     Observações: A decisão da apreciação das Matérias desta Pauta será na Reunião das Comissões Permanentes as 14:00h do dia 10/05/2021 Obs. Esta Sessão terá transmissão ao vivo no site desta Câmara: www.saomigueldoiguacu.pr.leg.br e Facebook: https://www.facebook.com/legislativo.smi  

 PAUTA DA 13ª SESSÃO ODINÁRIA 2021Data: 03 de maio de 2021  -  Horas: 16:30                            MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL   Projeto de Lei 31/2021 nova redação a Lei Municipal 3.111/208 Objetivo: Regulamentação do Conselho Municipal de Turismo e do Fundo aguardando 2ª votação   Projeto de Lei 32/2021 dispõe sobre regramento para os Cemitérios Municipais Objetivo: Regras instituir normas de venda, reforma e construção de jazigo Tramitação Legal   Projeto de Lei 40/2021 Autoriza concessão de Servidão Pública - Leitura Objetivo: Para passagem de fibra óptica e colocação de poste e imóveis do Município   Projeto de Lei 41/2021 Altera dispositivo da Lei Municipal 3.424/2021 - Leitura Objetivo: Chamamento de pessoas físicas e jurídicas atender a população na Saúde (SUS)     MATÉRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL   Indicação 59/2021 Calçamento na Linha Dura. - Autor: Eloi Racki   Indicação 60/2021 Ampliação da Pista e outras providências na estrada Distrito São Jorge Autor: João Everaldo   Indicação 61/2021 Revitalização da Avenida Floresta e UBS Gaúcha - Autor: Anderson Lazzeris   Indicação 62/2021 Asfalto TST nas margens da BR.277, na Linha Cacic - Autor: Evandro Ghellere   Indicação 63/2021 Calçamento da S. Jorge até entrada da Vila Rural - Autor: Anderson e Evandro   Indicação 64/2021 Recape asfáltico em Ruas do Bairro sagrado Coração de Jesus - Autor: Lafaiete   Requerimento 04/2021 Moção de Apoio para aprovação do Projeto de Lei 2.564/2020 Objetivo: Institui Piso salarial Nacional Técnico, Auxiliar e enfermagem, Autor: Vereador Wando   Hora dos Oradores: Vereador Kleverson Tema: Fechamento do CEEBEJA                                     Vereador João Everaldo Tema: Diversos ligados a administração Pública   Câmara Municipal Miguel do Iguaçu-PR - 30 de abril de 2021           Eloi Racki                                                              Sônia Severiano Leite Presidente em exercício                                                  Auxiliar de Administração Observações: A decisão da apreciação das Matérias desta Pauta será na Reunião das Comissões Permanentes as 14:00h do dia 26/04/2021 Obs. Esta Sessão terá transmissão ao vivo no site desta Câmara: www.saomigueldoiguacu.pr.leg.br e Facebook: https://www.facebook.com/legislativo.smi

PAUTA DA 12ª SESSÃO ODINÁRIA 2021 Data: 26 de abril de 2021  -  Horas: 16:30                          MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL   Projeto de Lei 31/2021 nova redação a Lei Municipal 3.111/208 - Tramitação Legal Objetivo: Regulamentação do Conselho Municipal de Turismo e do Fundo   Projeto de Lei 32/2021 Disciplina Funcionamento do Cemitério Municipal Parque - Tramitação Legal Objetivo: Institui normas de venda, reforma e construção de Jazigos.   MATÉRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL   Indicação 51/2021 Calçamento na Linha Castelo Branco Autor: Vereador Marquinhos   Indicação 52/2021 Reabertura de Estrada Linha Bandeirantes/Nova Roma Autor: Vereador Evandro   Indicação 53/2021 Pavimentação poliédrica na Estrada do Britador/Serra do Mico Autor: Vereador Wando   Indicação 54/2021 Reforma da Creche Carolina Barela Autor: Vereador João Everaldo e Juliane   Indicação 55/2021 Calçamento em Linha Serrinha Distrito Aurora do Iguaçu Autor: Vereador João Everaldo   Indicação 56/2021 Sugestões para garantir mais segurança no Município em conjunto com a Rede Autor: Vereador Lafaiete   Indicação 57/2021 Cascalhamento na Estrada Assentamento Sávio Autor: Vereador Takahashi   INDICAÇÃO 58/2021 Equipar e armar a Guarda Municipal.  Autor: Vereador Eloi Racki   Hora dos Oradores: Kleverson Takahashi Tema: Fechamento do CEEBEJA Centro Estadual de Educação Básica de Jovens e Adulto   Câmara Municipal Miguel do Iguaçu-PR - 23 de abril de 2021     Eloi Racki                                                                    Sonia Severiano Leite   Presidente em Exercício                                          Auxiliar Administrativo     Observações: A decisão da apreciação das Matérias desta Pauta será na Reunião das Comissões Permanentes as 14:00h do dia 26/04/2021 Obs. Esta Sessão terá transmissão ao vivo no site desta Câmara: www.saomigueldoiguacu.pr.leg.br e Facebook: https://www.facebook.com/legislativo.smi

PAUTA DA 11ª SESSÃO EXTRAODINÁRIA 2021 Data: 22 de abril de 2021 -  Horas: 09:30                                          MATÉRIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL   Projeto de Lei 27/2021 Regulamenta a concessão de Difícil Acesso aos Servidores Municipais Objetivo: Atender os Servidores Municipais que reside no município e que trabalham a mais de 5 km de sua residência e não utilizam o transporte escolar. Situação Aguardando 2ª votação   Projeto de Lei 29/2021 Abertura de crédito suplementar R$ 2.646.311,20 Objetivo: Destinado cumprir Convênio com Itaipu Binacional Situação Aguardando 2ª votação   Projeto de Lei 30/2021 Abertura de crédito suplementar R$ 963.248,00 Objetivo: Destinado cumprir Convênio com Itaipu Binacional, com contrapartida Situação Aguardando 2ª votação   Projeto de Lei 31/2021 nova redação a Lei Municipal 3.111/208 Objetivo: Regulamentação do Conselho Municipal de Turismo e do Fundo Situação Aguardando 2ª votação   Projeto de Lei 33/2021 Subvenção Social com PROVOPAR 290.000,00 Objetivo: Pagamento em 36x para atendimento ao público conforme Plano de Aplicação Situação Aguardando 2ª votação   Projeto de Lei 34/2021 Abertura de crédito suplementar R$ 334.250,00 Objetivo: Construção da Quadra da Escola Vitorino Barbiero Situação Aguardando 2ª votação   Projeto de Lei 35/2021 Abertura de crédito suplementar R$ 107.351,00 Objetivo: Construção da Quadra da Escola Vitorino Barbiero contrapartida do Município Situação Aguardando 2ª votação   Projeto de Lei 36/2021 Abertura de crédito suplementar R$ 500.000,00 Objetivo: Reforço de dotação em Casa Lar e CRAS Situação Aguardando 2ª votação   Projeto de Lei 37/2021 Abertura de crédito suplementar R$ 170.000,00 Objetivo: repasse ao Fundo Municipal de Saúde através do Estado Aquisição de veículo VAN para saúde Situação Aguardando 2ª votação   Câmara Municipal Miguel do Iguaçu-PR - 20 de abril de 2021   Eloi Racki                                      Sonia Severiano Leite Presidente e Exercicio                     Auxiliar de Administração    Obs. Esta Sessão será realiza com o plenário fechado ao Público, mas com transmissão ao vivo no site desta Câmara: www.saomigueldoiguacu.pr.leg.br Facebook: https://www.facebook.com/legislativo.smi