MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO                                                    Projeto de Lei 53/2021 Institui Plano Plurianual – Tramitação Legal Objetivo: Estabelece os programas e seus objetivos para o quadriênio 2022 a 2025   Projeto de Lei 68/2021 Elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias Tramitação Legal Objetivo:  Exercício financeiro 2022 e outras providências.   Projeto de Lei 78/2021 Alteração da Lei de uso do solo Tramitação Legal Objetivo: Adaptar a norma para construção e Regularização de obras antigas   Projeto de Lei 73/2021 Abertura de crédito suplementar R$ 950.000,00 leitura Objetivo: Suplementação da Folha de pagamento dos servidores municipais   Projeto de Lei 74/2021 Abertura de crédito suplementar R$ 2.220.530,88 leitura Objetivo: Suplementação da Folha de pagamento dos servidores municipais   Projeto de Lei 75/2021 Abertura de crédito suplementar R$ 2.418.000,00 leitura Objetivo: Suplementação da Folha de pagamento dos servidores municipais   Projeto de Lei 76/2021 Abertura de crédito suplementar R$ 1.050.000,00 leitura Objetivo: Suplementação da Folha de pagamento dos servidores municipais     MATÉRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL   Projeto de Lei 06/2021 Declara Utilidade Pública Assoc. de Caridade Abraço Fraterno Tramitação Legal Autor: Eloi Racki   Indicação 118/2021 Pavimentação poliédrica na Linha bandeirantes Autor: Marcos Murbak     Câmara Municipal Miguel do Iguaçu-PR – 10 de setembro de 2021     Raulique Farias                                                          Sônia Severiano Leite Presidente                                                                    Auxiliar de Administração   Obs. Esta Sessão terá transmissão ao vivo no site desta Câmara: www.saomigueldoiguacu.pr.leg.br e Facebook: https://www.facebook.com/legislativo.smi  

                                                   PAUTA DA 29ª SESSÃO ODINÁRIA 2021            Data: 08 de setembro de 2021 - Horas: 16:30                MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO   Projeto de Lei 53/2021 Institui Plano Plurianual – Tramitação Legal Objetivo: Estabelece os programas e seus objetivos para o quadriênio 2022 a 2025   Projeto de Lei 68/2021 Elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias - Tramitação Legal Objetivo:  Exercício financeiro 2022 e outras providências.   Projeto de Lei 61/2021 Altera estrutura Organizacional Administrativa aguardando 1ª votação Objetivo: Remanejamento de Servidor   Projeto de Lei 69/2021 Abertura de crédito especial R$ 364.000,00 - aguardando 2ª votação Objetivo: Manutenção do Cemitério Municipal Parque com Execução de muro e outras providências   Projeto de Lei 70/2021 Abertura de crédito suplementar R$ 134.288,08 - aguardando 2ª votação Objetivo: Aquisição equipamento para Saúde Pública Municipal   Projeto de Lei 71/2021 Abertura de crédito suplementar R$ 10.890,00 - aguardando 2ª votação Objetivo: Contra partida para aquisição para aquisição de veículo para saúde   Projeto de Lei 72/2021 Abertura de crédito suplementar R$ 310.000,00 - aguardando 2ª votação Objetivo: Compra de tinta para sinalização viária e aquisição de veículo equipado para demarcação viária   Projeto de Lei 78/2021 Alteração da Lei de uso do solo - leitura Objetivo: Adaptar a norma para construção e Regularização de obras antigas   MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO   Projeto de Lei 06/2021 Declara Utilidade Pública Assoc. de Caridade Abraço Fraterno Tramitação |Legal Autor: Eloi Racki   Indicação 115/2021 Dispõe sobre iluminação Pública no bairro Jardim Social e Floresta e outras providências Autor: Lafaiete   Indicação 116/2021 Dispõe sobre atenção especial para as pessoas que estão na fila de espera para atendimento oftalmológico Autora: Juliane   Indicação 117/2021 Dispõe sobre iluminação Pública na Linha Cacic Autor: Marcos Murbak   Câmara Municipal Miguel do Iguaçu-PR – 03 de setembro de 2021     Raulique Farias                                                          Sônia Severiano LeitePresidente                                                                    Auxiliar de Administração   Obs. Esta Sessão terá transmissão ao vivo no site desta Câmara: www.saomigueldoiguacu.pr.leg.br e Facebook: https://www.facebook.com/legislativo.smi

                                                 PAUTA DA 28ª SESSÃO ODINÁRIA 2021            Data: 30 de agosto de 2021 - Horas: 16:30                          MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO   Projeto de Lei 53/2021 Institui Plano Plurianual – Tramitação Legal Objetivo: Estabelece os programas e seus objetivos para o quadriênio 2022 a 2025   Projeto de Lei 68/2021 Elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias Tramitação Legal Objetivo:  Exercício financeiro 2022 e outras providências.   Projeto de Lei 61/2021 Altera estrutura Organizacional Administrativa aguardando 1ª votação Objetivo: Remanejamento de Cargos   Projeto de Lei 69/2021 Abertura de crédito especial R$ 364.000,00 aguardando 1ª votação Objetivo: Manutenção do Cemitério Municipal Parque com Execução de muro e outras providências   Projeto de Lei 70/2021 Abertura de crédito suplementar R$ 134.288,08 aguardando 1ª votação Objetivo: Aquisição equipamento para Saúde Pública Municipal   Projeto de Lei 71/2021 Abertura de crédito suplementar R$ 10.890,00 aguardando 1ª votação Objetivo: Contra partida para aquisição para aquisição de veículo para saúde   Projeto de Lei 72/2021 Abertura de crédito suplementar R$ 310.000,00  aguardando 1ª votação Objetivo: Compra de tinta para sinalização viária e aquisição de veículo equipado para demarcação viária   MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO   Projeto de Lei 06/2021 Declara Utilidade Pública Assoc. de Caridade Abraço Fraterno leitura Autor: Eloi Racki    Indicação 112/2021 Revitalização de calcada e melhoria em banheiro UBS Novo Mundo Autor: Evandro Ghellere    Indicação 113/2021 Dispõe sobre cobertura da Academia do NASF ao lado da UBS central Autor: Lafaiete   Câmara Municipal Miguel do Iguaçu-PR – 27 agosto de 2021     Raulique Farias                                                          Sônia Severiano LeitePresidente                                                                    Auxiliar de Administração   Obs. Esta Sessão terá transmissão ao vivo no site desta Câmara: www.saomigueldoiguacu.pr.leg.br e Facebook: https://www.facebook.com/legislativo.smi

                                                   PAUTA DA 27ª SESSÃO ODINÁRIA 2021            Data: 23 de agosto de 2021 - Horas: 16:30                          MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO   Objetivo: Estabelece os programas e seus objetivos para o quadriênio 2022 a 2025   Projeto de Lei 68/2021 Elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias Tramitação Legal Objetivo:  Exercício financeiro 2022 e outras providências.   Projeto de Lei 62/2021 Realização de Processo Seletivo Simplificado aguardando 1ª votação Objetivo: para cargos Oficial administrativo, Motorista, farmacêutico e Médico Veterinário   Projeto de Lei 63/2021 Autoriza receber chácara em doação de Nadir Amboni Barbiero aguardando 2ª votação Objetivo: Alargamento de estrada   de Lei 64/2021 Denomina Prédio Público   aguardando 1ª votação Objetivo: Hospital e Maternidade São Miguel Arcanjo   Projeto de Lei 66/2021 Contratações públicas de bens e serviços da Administra Pública aguardando 1ª votação Objetivo: Fomento a atividade comercial e outras providências.   Projeto de Lei 67/2021 Institui Programa Casa Nova   aguardando 1ª votação Objetivo: Comtempla Famílias de menor renda residentes em áreas de riscos e outras providências.   Projeto de Lei 61/2021 Altera estrutura Organizacional Administrativa - leitura Objetivo: Remanejamento de Servidor   Projeto de Lei 69/2021 Abertura de crédito especial R$ 364.000,00 - leitura Objetivo: Manutenção do Cemitério Municipal Parque com Execução de muro e outras providências   Projeto de Lei 70/2021 Abertura de crédito suplementar R$ 134.288,08 - leitura Objetivo: Aquisição de equipamentos para saúde Pública Municipal   Projeto de Lei 71/2021 Abertura de crédito suplementar R$ 10.890,00 - leitura Objetivo: Contra partida para aquisição para aquisição de veículo para saúde   Projeto de Lei 72/2021 Abertura de crédito suplementar R$ 310.000,00 - leitura Objetivo: Compra de tinta para sinalização viária e aquisição de veículo equipado para demarcação viária   MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO   Indicação 110/2021 Calçamento em trecho de estrada que liga as Comunidade Santa Rita a Mauritânia. Autor: Evandro Ghellere   Indicação 111/2021 abastecimento de água na comunidade do Quilombola e outras providências Autor: Lafaiete   Câmara Municipal Miguel do Iguaçu-PR – 20 agosto de 2021   Raulique Farias                                                          Sônia Severiano Leite Presidente                                                                    Auxiliar de Administração   Obs. Esta Sessão terá transmissão ao vivo no site desta Câmara: www.saomigueldoiguacu.pr.leg.br e Facebook: https://www.facebook.com/legislativo.smi

                                                   PAUTA DA 26ª SESSÃO ODINÁRIA 2021            Data: 16 de agosto de 2021 - Horas: 16:30                            MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO   Projeto de Lei 53/2021 Institui Plano Plurianual – Tramitação Legal Objetivo: Estabelece os programas e seus objetivos para o quadriênio 2022 a 2025   Projeto de Lei 62/2021 Realização de Processo Seletivo Simplificado Tramitação Legal Objetivo: para cargos Oficial administrativo, Motorista, farmacêutico e Médico Veterinário   Projeto de Lei 63/2021 Autoriza receber chácara em doação de Nadir A. Barbiero Tramitação Legal Objetivo: Alargamento de estrada   Projeto de Lei 65/2021 Declara Utilidade Pública a AMESFI Assoc. M. de Surdos aguardando  2ª votação Objetivo: Contratar prof. do Munícipio para atendimento individual de surdos   Projeto de Lei 64/2021 Denomina Prédio Público   leitura Objetivo: Hospital e Maternidade São Miguel Arcanjo   Projeto de Lei 66/2021 Contratações públicas de bens e serviços da Administra Pública   leitura Objetivo: Fomento a atividade comercial e outras providências.   Projeto de Lei 67/2021 Institui Programa Casa Nova   leitura Objetivo: Comtempla Famílias de menor renda residentes em áreas de riscos e outras providências.   Projeto de Lei 68/2021 Elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias   leitura Objetivo:  Exercício financeiro 2022 e outras providências.   MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO   Substitutivo ao Projeto de Lei 04/2021 Adote Uma Praça no Município SMI – aguardando  2ª votação Objetivo: Promover urbanização, manutenção e conservação de Praças, canteiros centrais, rotatórias, parques infantis, áreas de ginástica etc. Autor: Raulique Farias   Projeto de Lei 05/2021 Denomina Silvio Marcon o Aeroporto Municipal de São Miguel do Iguaçu Autor: Juliane Dandolini - leitura   Indicação 104/2021 Fiscalizar e regulamentar a padronização das calçadas. conforme a Lei 3312/2019 Autor Vereador Marquinhos   Indicação 105/2021 – Asfalto, início na Empresa AB Insumos,  até  na Linha Paulistana Autor Vereadora Juliane   Indicação 106/2021 Renova de solicitação, para execução de acessibilidade para cadeirantes Autor Vereador Anderson   Indicação 107/2021 Cascalho nas ruas atrás da Cerâmica Vista Alegre Autor Vereador Lafaiete   Indicação 108/2021 Construir Ponto de ônibus na Rua Fernando Ferrari Autor Vereador Evandro   Indicação 109/2021 Reforma nos consultórios médicos e bancos na parte externa do Posto de Saúde Central Autor Vereador Wando   Câmara Municipal Miguel do Iguaçu-PR – 13 agosto de 2021     Raulique Farias                                                          Sônia Severiano Leite Presidente                                                                    Auxiliar de Administração   Obs. Esta Sessão terá transmissão ao vivo no site desta Câmara: www.saomigueldoiguacu.pr.leg.br e Facebook: https://www.facebook.com/legislativo.smi Da Assessoria: Valdecir Teixeira

                                                 PAUTA DA 25ª SESSÃO ODINÁRIA 2021            Data: 09 de agosto de 2021 - Horas: 16:30                            MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO   Projeto de Lei 53/2021 Institui Plano Plurianual – Tramitação Legal Objetivo: Estabelece os programas e seus objetivos para o quadriênio 2022 a 2025   Projeto de Lei 62/2021 Realização de Processo Seletivo Simplificado leitura Objetivo: para cargos Oficial administrativo, Motorista, farmacêutico e Médico Veterinário   Projeto de Lei 63/2021 Autoriza receber chácara em doação de Nadir Amboni Barbiero leitura Objetivo: Alargamento de estrada   Projeto de Lei 65/2021 Declara Utilidade Pública a Associação Medianeirenses de Surdos   leitura Objetivo: Contratar prof. do Munícipio para atendimento individual de surdos   MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO   Indicação 100/2021 – Academia ao Ar Livre e Parque Infantil próximo a Escola Osório Autor Vereador Evandro   Indicação 101/2021 – Instalação de Lixeiras no Calçadão e Pátio da Prefeitura Municipal Autor Vereador Marcos Murbak   Indicação 102/2021 – Instalação de Academia ao Ar Livre no Jardim Liberdade Autor Vereador Lafaiete   Indicação 103/2021 – Redutor de velocidade em calçamento na linha São Vicente (conforme abaixo assinado) Autor Vereador Wando   Substitutivo ao Projeto de Lei 04/2021 Adote Uma Praça no Município SMI – Tramitação Legal Objetivo: Promover urbanização, manutenção e conservação de Praças, canteiros centrais, rotatórias, parques infantis, áreas de ginástica etc. Autor: Raulique Farias     Câmara Municipal Miguel do Iguaçu-PR – 06 de agosto de 2021     Raulique Farias                                                          Sônia Severiano LeitePresidente                                                                    Auxiliar de Administração   Obs. Esta Sessão terá transmissão ao vivo no site desta Câmara: www.saomigueldoiguacu.pr.leg.br e Facebook: https://www.facebook.com/legislativo.smi

                                                 PAUTA DA 24ª SESSÃO ODINÁRIA 2021            Data: 02 de agosto de 2021 - Horas: 16:30                            MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO   Projeto de Lei 53/2021 Institui Plano Plurianual – Tramitação Legal Objetivo: Estabelece os programas e seus objetivos para o quadriênio 2022 a 2025       MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL   Projeto de Lei 04/2021 Adote Uma Praça no Município SMI – Tramitação Legal Objetivo: Promover urbanização, manutenção e conservação de Praças, canteiros centrais, rotatórias, parques infantis, áreas de ginástica etc. Autor: Raulique Farias   Projeto de Lei 05/2021 Denomina Silvio Marcon o Aeroporto Municipal de São Miguel do Iguaçu Autor: Juliane Dandolini     Câmara Municipal Miguel do Iguaçu-PR – 30 de julho de 2021     Raulique Farias                                                          Sônia Severiano LeitePresidente                                                                    Auxiliar de Administração   Obs. Esta Sessão terá transmissão ao vivo no site desta Câmara: www.saomigueldoiguacu.pr.leg.br e Facebook: https://www.facebook.com/legislativo.smi

PAUTA DA 15ª SESSÃO EXTRAODINÁRIA 2021Data: 14 de julho de 2021 -  Horas: 09:00             MATÉRIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPALTodos os projetos estarão em segunda e última votação Projeto de Lei 52/2021 Subvenção social ao Lar dos Idosos – R$ 840.000,00 (em 24x) Objetivo: Manutenção de despesas do Lar dos Idosos e Centro Promocional Dom Scalibrini   Projeto de Lei 54/2021 Abertura de crédito suplementar – R$ 600.000,00 Objetivo: Auxilio emergencial atendimento a Lei Municipal 3.444/2021   Projeto de Lei 55/2021 Abertura de crédito suplementar – R$ 140.000,000 Objetivo: Aquisição de geladeiras para Escolas e CMEIs   Projeto de Lei 56/2021 Abertura de crédito suplementar – R$ 2.434.000,00 Objetivo: Aquisição de Máquinas para Frota Municipal   Projeto de Lei 57/2021 Abertura de crédito suplementar – R$ 712.000,00 Objetivo: Destinado a secretaria de viação e obras renovação de Frota Municipal   Projeto de Lei 58/2021 Abertura de crédito suplementar – R$ 422.350,00 Objetivo: Reforma da Escola Municipal Serafim Machado   Projeto de Lei 59/2021 Abertura de crédito suplementar – R$ 3.309.000,00 Objetivo: Suprir despesas com Folha de pagamento dos servidores municipais de diversas secretarias   Projeto de Lei 60/2021 Abertura de crédito suplementar – R$ 4.389.000,00 Objetivo: Destinado a abrir despesas com Folha de pagamentos Câmara Municipal Miguel do Iguaçu-PR, 12 de julho de 2021   Raulique Farias                                                   Sônia Severiano Leite Presidente                                                       Auxiliar de Administração