PAUTA DA 44ª SESSÃO ODINÁRIA 2021 Dia 20 de dezembro de 2021 às 16:30 horas            MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO   Projeto de Lei 85/2021 programa de incentivo a pecuária leiteira – Aguardando 2ª votação Objetivo: Subsidio a inseminação artificial e a realização de silagem aos pequenos produtores.   Projeto de Emenda a Lei Orgânica 01/2021 Altera Artigo da Lei Orgânica do Município – Tramitação Legal Objetivo: Adequar e organizar as atividades da Consultoria e Assessoramento Jurídico do Executivo   Projeto de Lei 87/2021 Altera e inclui anexo na Lei Municipal nº 2.706/2015 - Tramitação Legal Objetivo: Incluir atribuições dos cargos anteriormente criados   Projeto de Lei 88/2021 Altera a Lei Municipal nº 3.150/2019 - Tramitação Legal Objetivo: Regulamentar Transporte Escolar no Município   Projeto de Lei 89/2021 Estrutura organizacional da Procuradoria Geral do Município Tramitação Legal Objetivo: Adequar e organizar as atividades da Consultoria e Assessoramento Jurídico do Executivo   Projeto de Lei 93/2021 Autoriza receber área de terra na forma de Cessão de uso perpétuo- Tramitação Legal Objetivo: para fins de manutenção de poço artesiano na comunidade de Linha Guanabara.   Projeto de Lei 99/2021 Autoriza a desafetação e a permuta de imóvel público - Tramitação Legal Objetivo: Regularização do imóvel onde funciona a pedreira municipal   Projeto de Lei 100/2021 Reestruturação organizacional e administrativa Direta do Município - Leitura Objetivo: Readequação da estrutura do Poder Executivo Municipal   MATÉRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL   Projeto de Lei 14/2021 Denomina estrada Ezito da Silva Monteiro a Estrada da linha Bandeirantes Autor: Vereador Lafaiete Ganda Meira Aguardando 2ª votação   Projeto de Lei 15/2021 Denomina estrada Joventino Manoel da Silva a Estrada da linha Mauritânia   Autores: Vereadora Juliane Dandolini e Vereador Vanderlei dos Santos Aguardando 2ª votação   Projeto de Lei 16/2021 Estabelece os Subsídios do Prefeito Vice-Prefeito e Secretário – Tramitação Legal Autores: Mesa Diretiva da Câmara Municipal   Indicação 144/2021 Inclui Pesca da Corvina no Calendário de Eventos do Município Autores: Vereadores  Anderson, Evandro e Juliane   Indicação 145/2021 Operação Tapa Buracos na Rua Floresta Autor:  Vereador Anderson   Indicação 146/2021 Construção de calçada para pedestre paralela a avenida Iguaçu entre os viadutos centrais. Autor:  Vereador Wando  Indicação 147/2021 Construção de Academia ao Ar Livre na Comunidade de Barro Branco. Autor:  Vereador Eloi Racki Câmara Municipal Miguel do Iguaçu-PR – 17 de dezembro de 2021     Raulique Farias                                                                                  Sônia Severiano Leite Presidente                                                                                           Auxiliar de Administração  Obs. Esta Sessão terá transmissão ao vivo no site desta Câmara: www.saomigueldoiguacu.pr.leg.br e Facebook: https://www.facebook.com/legislativo.smi

PAUTA DA 18ª SESSÃO EXTRAODINÁRIA 2021Data: 15 de dezembro de 2021 -  Horas: 09:00                                                                 MATÉRIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL                                                         Projeto de Lei 90/2021 Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar de até R$ 332.500,00 Objetivo: Pavimentação, recapeamento e recuperação de vias no perímetro urbano Bairro São Cristóvão.   Projeto de Lei 91/2021 Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar de até R$ 240.000,00 Objetivo: Contrapartida do termo de convenio nº 191/2021SEDU para aquisição de uma retroescavadeira   Projeto de Lei 92/2021 Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar de até R$ 200.000,00 Objetivo: Contrapartida do termo de convenio nº 191/2021SEDU para aquisição de uma retroescavadeira   Projeto de Lei 94/2021 Abertura de Crédito Adicional Suplementar de até R$ 3.952.394,59- Objetivo: Destinados para pagamento do 13º Salário dos Servidores Municipais.    Projeto de Lei 95/2021 Abertura de Crédito Adicional Suplementar de até R$ 1.128.400,00- Objetivo: Destinados para pagamento do 13º Salário dos Servidores Municipais.    Projeto de Lei 96/2021 Abertura de Crédito Adicional Suplementar de até R$ 1.405.000,00- Objetivo: Destinados para pagamento do 13º Salário dos Servidores Municipais.      Câmara Municipal São Miguel do Iguaçu-PR – 14 de dezembro de 2021.     Raulique Farias                                                                             Sônia Severiano Leite Presidente                                                                                   Auxiliar de Administração     Obs. Esta Sessão será realiza com o plenário fechado ao Público, mas com transmissão ao vivo no site desta Câmara: www.saomigueldoiguacu.pr.leg.br  Facebook: https://www.facebook.com/legislativo.smi

                                                 PAUTA DA 43ª SESSÃO ODINÁRIA 2021Data: 13 de dezembro de 2021 - Horas: 16:30                  MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO   Projeto de Lei 85/2021 programa de incentivo a pecuária leiteira – Tramitação Objetivo: Subsidio a inseminação artificial e a realização de silagem aos pequenos produtores.   Projeto de Emenda a Lei Orgânica 01/2021 Altera Artigo da Lei Orgânica do Município de São Miguel do Iguaçu - Leitura Objetivo: Adequar e organizar as atividades da Consultoria e Assessoramento Jurídico do Executivo   Projeto de Lei 87/2021 Altera e inclui anexo na Lei Municipal nº 2.706/2015 - Leitura Objetivo: Incluir atribuições dos cargos anteriormente criados   Projeto de Lei 88/2021 Altera a Lei Municipal nº 3.150/2019 - Leitura Objetivo: Regulamentar Transporte Escolar no Município   Projeto de Lei 89/2021 Dispõe sobre a estrutura organizacional da Procuradoria Geral do Município- Leitura Objetivo: Adequar e organizar as atividades da Consultoria e Assessoramento Jurídico do Executivo   Projeto de Lei 90/2021 Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar de até R$ 332.500,00- Leitura Objetivo: Pavimentação, recapeamento e recuperação de vias no perímetro urbano.   Projeto de Lei 91/2021 Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar de até R$ 240.000,00- Leitura Objetivo: Contrapartida do termo de convenio nº 191/2021SEDU para aquisição de uma retroescavadeira   Projeto de Lei 92/2021 Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar de até R$ 200.000,00- Leitura Objetivo: Contrapartida do termo de convenio nº 191/2021SEDU para aquisição de uma retroescavadeira   Projeto de Lei 93/2021 Autoriza receber área de terra na forma de Cessão de uso perpétuo - Leitura Objetivo: para fins de manutenção de poço artesiano na comunidade de Linha Guanabara.   Projeto de Lei 94/2021 Abertura de Crédito Adicional Suplementar de até R$ 3.952.394,59- Leitura Objetivo: Destinados para pagamento do 13º Salário dos Servidores Municipais.     Projeto de Lei 95/2021 Abertura de Crédito Adicional Suplementar de até R$ 1.128.400,00- Leitura Objetivo: Destinados para pagamento do 13º Salário dos Servidores Municipais.     Projeto de Lei 96/2021 Abertura de Crédito Adicional Suplementar de até R$ 1.405.000,00- Leitura Objetivo: Destinados para pagamento do 13º Salário dos Servidores Municipais.     Projeto de Lei 99/2021 Autoriza a desafetação e a permuta de imóvel público- Leitura Objetivo: Regularização do imóvel onde funciona a pedreira municipal     MATÉRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL   Projeto de Lei 14/2021 Denomina estrada Ezito da Silva Monteiro a Estrada da linha Bandeirantes – Tramitação Autor: Vereador Lafaiete Ganda Meira   Projeto de Lei 15/2021 Denomina estrada Joventino Manoel da Silva a Estrada da linha Mauritânia  Tramitação Autores: Vereadora Juliane Dandolini e Vereador Vanderlei dos Santos   Projeto de Lei 16/2021 Estabelece os Subsídios do Prefeito Vice-Prefeito e Secretário - Leitura Autores: Mesa Diretiva da Câmara Municipal   Indicação 139/2021 Indica construção e adequação da calçada em frente ao CAPS e Clinica de Fisioterapia Autor: Vereador Marcos Murbak   Indicação 140/2021: Indica que o Poder Executivo analise a possibilidade e viabilidade de conceder aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate à Endemias incentivo econômico adicional Autor: Vereador Vando   Indicação 141/2021: Indica operação tapa buraco no Asfalto da estrada de São Jorge. Autor: Vereador Lafaiete   Indicação 142/2021: Revitalização do Rio Pinto no perímetro urbano do Município. Autor: Vereadores Anderson Lazzeris e Raulique Farias  Indicação 143/2021: Calçamento no Assentamento Savio na Estrada que da acesso a empresa Danielli embutidos. Autor: todos os Vereadores Hora dos Oradores: Vereador Evandro Ghellere Tema: Terceirização da merenda escolar   Municipal Miguel do Iguaçu-PR – 09 de dezembro de 2021     Raulique Farias                                                          Valdecir Teixeira Presidente                                                                    Oficial de Administração     Obs. Esta Sessão terá transmissão ao vivo no site desta Câmara: www.saomigueldoiguacu.pr.leg.br e Facebook: https://www.facebook.com/legislativo.smi  

PAUTA DA 42ª SESSÃO ODINÁRIA 2021Data: 06 de dezembro de 2021 - Horas: 16:30Matérias do Poder Executivo Municipal Projeto de Lei 53/2021 Institui Plano Plurianual – 2ª VotaçãoObjetivo: Estabelece os programas e seus objetivos para o quadriênio 2022 a 2025  Projeto de Lei 68/2021 Elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias - 2ª VotaçãoObjetivo:  Exercício financeiro 2022 e outras providências.  Projeto de Lei 77/2021 Estima Receita e Fixa despesas para o exercício financeiro de 2021 – 2ª VotaçãoObjetivo: Elaborar Lei Orçamentária Anual – LOA para 2021 Obs. Sessão Exclusiva para apreciação de matéria orçamentária – LDO – LOA - PPACâmara Municipal de São Miguel do Iguaçu, 03 de dezembro de 2021  Raulique Farias                                                          Valdecir TeixeiraPresidente                                                                    Oficial de Administração  Obs. Esta Sessão terá transmissão ao vivo no site desta Câmara: www.saomigueldoiguacu.pr.leg.br e Facebook: https://www.facebook.com/legislativo.smi

     PAUTA DA 41ª SESSÃO ODINÁRIA 2021Data: 29 de novembro de 2021 - Horas: 16:30                  MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO     Projeto de Lei 85/2021 programa de incentivo a pecuária leiteira – Leitura Objetivo: Subsidio a inseminação artificial e a realização de silagem aos pequenos produtores.   Projeto de Lei 53/2021 Institui Plano Plurianual – Aguardando 2ª Votação Objetivo: Estabelece os programas e seus objetivos para o quadriênio 2022 a 2025   Projeto de Lei 68/2021 Elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias - Aguardando 2ª Votação Objetivo:  Exercício financeiro 2022 e outras providências.   Projeto de Lei 77/2021 Elaborar Lei Orçamentária Anual – LOA para 2021– Aguardando 2ª Votação   Objetivo: Estima Receita e Fixa despesas para o exercício financeiro de 2021   MATÉRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL   Projeto de Lei 12/2021 denominado Antônio Monsani, a Estrada São Lourenço – Aguardando 2ª Votação Autor: Vereador Evandro Ghellere   Projeto de Lei 13/2021 Denomina ruas no Bairro Santa Ana – Aguardando 2ª Votação Autor: Vereador Vanderlei dos Santos   Projeto de Lei 14/2021 Denomina estrada Ezito da Silva Monteiro a Estrada da linha Bandeirantes - Leitura Autor: Vereador Lafaiete Ganda Meira   Projeto de Lei 15/2021 Denomina estrada Joventino Manoel da Silva a Estrada da linha Mauritania - Leitura Autores: Vereadora Juliane Dandolini e Vereador Vanderlei dos SantosIndicação 138/2021 Indica redutor de velocidade no Distrito de Santa Rosa do OcoiAutor: Vereador Kleverson Takahashi Câmara Municipal de São MIguel do Iguaçu-PR., 26 de novembro de 2021Raulique Farias                                           Valdecir TeixeiraPresidente                                                   Oficial Administrativo Obs. Esta Sessão terá transmissão ao vivo no site desta Câmara: www.saomigueldoiguacu.pr.leg.br e Facebook: https://www.facebook.com/legislativo.smi        

      PAUTA DA 40ª SESSÃO ODINÁRIA 2021Data: 22 de novembro de 2021 - Horas: 16:30                  MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO     Projeto de Lei 83/2021 Regulamenta auxilio alimentação – 2ª Votação Objetivo: Alteração na sistemática, para corrigir falhas.     MATÉRIAS DA CÂMARA MUNICIPALProjeto de Lei /2021 Denomina ruas no Bairro Santa Ana – Leitura Autor: Vanderlei dos Santos  Indicação 136/2021 Calçamento na estrada que liga as Comudades de Guanabara e Quilombola Autor: Vereador Marcos Murbak Indicação 137/2021 Colocação de frisado no final da Avenida Iguaçu  próxima a empresa krindges Autor: Vereador Lafaiete Municipal Miguel do Iguaçu-PR – 22 de novembro de 2021     Raulique Farias                                                          Valdecir Teixeira Presidente                                                                    Oficial de Administração     Obs. Esta Sessão terá transmissão ao vivo no site desta Câmara: www.saomigueldoiguacu.pr.leg.br e Facebook: https://www.facebook.com/legislativo.smi  

                                 PAUTA DA 39ª SESSÃO ODINÁRIA 2021          Data:  16 de dezembro de 2021 - Horas: 16:30Matérias do Poder Executivo Municipal   Projeto de Lei 53/2021 Institui Plano Plurianual – 1ª Votação Objetivo: Estabelece os programas e seus objetivos para o quadriênio 2022 a 2025    Projeto de Lei 68/2021 Elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias - 1ª Votação Objetivo:  Exercício financeiro 2022 e outras providências.    Projeto de Lei 77/2021 Estima Receita e Fixa despesas para o exercício financeiro de 2021 – 1ª Votação Objetivo: Elaborar Lei Orçamentária Anual – LOA para 2021   Obs. Sessão Exclusiva para apreciação de matéria orçamentária – LDO – LOA - PPACâmara Municipal de São Miguel do Iguaçu, 12 de dezembro de 2021   Raulique Farias                                                          Valdecir Teixeira Presidente                                                                    Oficial de Administração    Obs. Esta Sessão terá transmissão ao vivo no site desta Câmara: www.saomigueldoiguacu.pr.leg.br e Facebook: https://www.facebook.com/legislativo.smi

                                   PAUTA DA 38ª SESSÃO ODINÁRIA 2021            Data: 08 de novembro de 2021 - Horas: 16:30                MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO   Projeto de Lei 53/2021 Institui Plano Plurianual – Tramitação Legal Objetivo: Estabelece os programas e seus objetivos para o quadriênio 2022 a 2025   Projeto de Lei 68/2021 Elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias Tramitação Legal Objetivo:  Exercício financeiro 2022 e outras providências.   Projeto de Lei 77/2021 Elaboração da LOA Tramitação Legal Objetivo:  Lei orçamentária anual Exercício financeiro 2022 e outras providências.   Projeto de Lei 79/2021 Autoriza o Executivo Municipal firmar convênios com os municípios vizinhos Objetivo:  Para execução de obras de infraestrutura rural e outras providências aguardando 2ª votação   Projeto de Lei 83/2021 Regulamenta auxilio alimentação – Tramitação Legal Objetivo: Alteração na sistemática, para corrigir falhas.     MATÉRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL   Projeto de Lei 10/2021 Utilidade Pública a AMA – Associação de Mães e Amigos dos Autistas Autor: Anderson Lazzeris  – aguardando 2ª votação   Projeto de Lei 11/2021 Denomina ruas na Linha Guanabara –  aguardando 2ª votação Autor: Eloi Racki  Projeto de Lei 12/2021 denominado Antônio Monsani, a Estrada São Lourenço - leituraAutor: Vereador Evandro Indicação 135/2021 Reforma do Portal  da Escola Raineri de MatiaAutor: Vereador EvandroSão Miguel do Iguaçu-PR., 05 de novembro de 2021   Raulique Farias                                                          Sônia Severiano Leite Presidente                                                                    Auxiliar de Administração   Obs. Esta Sessão terá transmissão ao vivo no site desta Câmara: www.saomigueldoiguacu.pr.leg.br e Facebook: https://www.facebook.com/legislativo.smi