MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO   Projeto de Lei 031/2022 Autoriza Termo de Concessão de Uso com APMF/Escola Geraldo Caldani Objetivo Cede imóvel Ginásio de Esportes/atividades em conjunto com a Escola Tramitação Legal    Projeto de Lei 032/2022 Cria o Conselho Municipal e Institui o Fundo Munic./Direitos da Mulher Objetivo: Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Mulher - Tramitação Legal   Projeto de Lei 034/2022 Abertura de crédito especial R$ 400.00,00 no PPA/LDO - Tramitação Legal Objetivo: auxilio transporte estudantil   Projeto de Lei 035/2022 Crédito adicional suplementar R$ 738.500.00,00 no PPA/LDO - Tramitação Legal Objetivo: Concessão de benefício eventual auxílio alimentação e outros pela Lei 3.517/2022   Projeto de Lei 036/2022 Crédito especial R$ 60.000,00 no PPA/LDO - Tramitação Legal Objetivo: Concessão de benefício eventual auxílio alimentação e outros pela Lei 3.517/2022   Projeto de Lei 037/2022 Crédito especial R$ 13.002,26, no PPA/LDO - Tramitação Legal Objetivo: Combustível para Frota da Secretaria Municipal de Viação   Projeto de Lei 038/2022 Crédito especial R$ 350.000,00 no PPA/LDO - Tramitação Legal Objetivo: Reforço orçamentário para despesas de material de consumo na Secretaria de Viação   Projeto de Lei 039/2022 – Institui a Politica Municipal de Controle de Natalidade de Cães e Gatos Objetivo: Institui controle populacional de Cães e Gatos no Município. Tramitação Legal   Projeto de Lei 040/2022 – Revoga as Leis Municipais 2.815/2016 e 3.408/2020 Objetivo: Imóveis desafetados e doados ao Hospital Madre de Dio (descumprimento das Leis). Leitura   MATÉRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL   Indicação 37/2022 Indica, Programa Kit Lanche para pacientes usuários do SUS atendidos fora do Município - Autora: Vereadora Juliane   Indicação 38/2022 Melhorias no Playground da Praça Henrique Ghellere Autor: Vereador Evandro   Indicação 39/2022 Pedido de Informações Sobre a paralização do Projeto Avançar Cidade. Autor: Vereador Wando   Projeto de Lei 033/2022 Dispõe sobre o dia 02 de julho como o dia dos Colecionadores, Atiradores e Caçadores e suas atividades como atividade de risco, configurando efetiva necessidade e exposição à situação de risco à vida e incolumidade física – Tramitação Legal Objetivo: Conforme termos do art. 10, da Lei Federal nº 10.826/2003 Autor: Vereador Eloi Racki     Câmara Municipal São Miguel do Iguaçu-PR – 29 de abril 2022     Raulique Farias                                                                                      Sônia Severiano Leite Presidente                                                                                    Auxiliar de Administração  

                                                                         MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO   Projeto de Lei 030/2022 Revoga a Lei 3325/2020 que desafetou e doou imóveis ao Governo Estadual para construção do novo Quartel do Corpo de Bombeiros – 2ª votação Objetivo Realizará estudo para uma nova área para realização de nova doação e outras providências   Projeto de Lei 027/2022 Regulamenta Lei Municipal 13.913/2019 – Tramitação Legal Objetivo Define limite área de edificação ao longo das rodovias   Projeto de Lei 031/2022 Autoriza Termo de Concessão de Uso com APMF/Escola Geraldo Caldani Objetivo Cedência do imóvel Ginásio de Esportes para atividades em conjunto com a Escola leitura   Projeto de Lei 032/2022 Cria o Conselho Municipal e Institui o Fundo Munic./Direitos da Mulher Objetivo: Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Mulher leitura   Projeto de Lei 034/2022 Abertura de crédito especial R$ 400.00,00 no PPA/LDO- leitura Objetivo: auxilio transporte estudantil   Projeto de Lei 035/2022 Crédito adicional suplementar R$ 738.500.00,00 no PPA/LDO - leitura Objetivo: Concessão de benefício eventual auxílio alimentação e outros pela Lei 3.517/2022   Projeto de Lei 036/2022 Crédito especial R$ 60.000,00 no PPA/LDO - leitura Objetivo: Concessão de benefício eventual auxílio alimentação e outros pela Lei 3.517/2022   Projeto de Lei 037/2022 Crédito especial R$ 13.002,26, no PPA/LDO - leitura Objetivo: Combustível para Frota da Secretaria Municipal de Viação   Projeto de Lei 038/2022 Crédito especial R$ 350.000,00 no PPA/LDO - leitura Objetivo: Reforço orçamentário para despesas de material de consumo na Secretaria de Viação   Projeto de Lei 039/2022 – Institui a Politica Municipal de Controle de Natalidade de Cães e Gatos leitura Objetivo: Institui controle populacional de Cães e Gatos no Município.   MATÉRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL   Projeto de Lei 033/2022 Dispõe sobre o dia 02 de julho como o dia dos Colecionadores, Atiradores e Caçadores e suas atividades como atividade de risco, configurando efetiva necessidade e exposição à situação de risco à vida e incolumidade física - leitura Objetivo: Conforme termos do art. 10, da Lei Federal nº 10.826/2003 Autor: Vereador Eloi Racki   Indicação 35/2022 Reivindica Reunião com Representantes do Setor de Segurança Pública Municipal, Rede de Proteção outras providências. Autor: Vereador Lafaiete   Indicação 36/2022 Construção de Pontos Ônibus, margens da Rodovia Francisco Kantonski Autor: Vereador Eloi Racki   Câmara Municipal São Miguel do Iguaçu-PR – 22 de abril 2022     Raulique Farias                                                                                      Sônia Severiano Leite Presidente                                                                                              Auxiliar de Administração

                                                                                         MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO   Projeto de Lei 028/2022 Altera Lei Municipal 3.487/2021 – Tramitação Legal Objetivo Adequação forma de  pagamento com desconto proporcional aos servidores referente ao Vale Alimentação e afastamento por Covid 19 e outras providências   Projeto de Lei 029/2022 Altera Lei Municipal 3.358/2020 – Tramitação Legal Objetivo correção de erro material em duplicidade de lote no Loteamento Liberdade   Projeto de Lei 027/2022 Regulamenta Lei Federal 13.913/2019 – Tramitação Legal Objetivo Define limite área de edificação ao longo das rodovias   Projeto de Lei 030/2022 Revoga a Lei 3325/2020 que desafetou e doou imóveis ao Governo Estadual para construção do novo Quartel do Corpo de Bombeiros – Tramitação Legal Objetivo Realizará estudo para uma nova área para realização de nova doação e outras providências     MATÉRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL   Câmara Municipal São Miguel do Iguaçu-PR – 13 de abril 2022     Raulique Farias                                                               Sônia Severiano Leite Presidente                                                                   Auxiliar de Administração

                                                                MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO           Projeto de Lei Ordinária 024/2022 Amplia número de vagas de Cuidador Social  – aguardando 2ª votação Objetivo 04 vagas Projeto de Lei 026/2022 Crédito adicional suplementar R$ 300.000,00 – aguardando 2ª votação Objetivo Cumprir o que será estabelecido em Lei com ACESMIL   Projeto de Lei 027/2022 Regulamenta Lei Municipal 13.913/2019 – aguardando 1ª votação Objetivo Define limite área de edificação ao longo das rodovias   Projeto de Lei 028/2022 Altera Lei Municipal 3.487/2021 – aguardando 1ª votação Objetivo Adequação forma de pagamento com desconto proporcional aos servidores referente ao Vale Alimentação e afastamento por Covid 19 e outras providências   Projeto de Lei 029/2022 Altera Lei Municipal 3.358/2020 – aguardando 1ª votação Objetivo correção de erro material em duplicidade de lote no Loteamento Liberdade   Projeto de Lei 030/2022 Revoga a Lei 3325/2020 que desafetou e doou imóveis ao Governo Estadual para construção do novo Quartel do Corpo de Bombeiros - leitura Objetivo Realizará estudo para uma nova área para realização de nova doação e outras providências     MATÉRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL   Indicação 33/2022 Readequação de Estrada no Distrito de São Jorge Autor Vereador Evandro   Indicação 34/2022 Melhorias na Escola Municipal Henrique Ghellere Autor Vereador Lafaiete   Requerimento 04/2022 Audiência Pública com Prefeito para correão da tabela salarial dos Professores Autores Vereadores Takahashi, Lafaiete e Wando   Projeto de Lei 25/2022 Denomina Estrada Risieri Innocenti Conti, a “Estrada do Laranjita” Autora Vereadora Juliane – aguardando 2ª votação     Câmara Municipal São Miguel do Iguaçu-PR – 08 de abril 2022     Raulique Farias                                                                                    Sônia Severiano Leite Presidente                                                                                              Auxiliar de Administração

                                                                                         MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO   Projeto de Lei 023/2022 Termo de Fomento com ACESMIL – aguardando 2ª votação Objetivo Para Desenvolvimento Esportivo   Projeto de Lei 024/2022 Amplia número de vagas de Cuidador Social – aguardando 1ª votação Objetivo Amplia para 04 vagas    Projeto de Lei 026/2022 Crédito adicional suplementar R$ 300.000,00 – aguardando 1ª votação Objetivo Cumprir o que será estabelecido em Lei com ACESMIL   Projeto de Lei 027/2022 Regulamenta Lei Municipal 13.913/2019 – leitura Objetivo Define limite área de edificação ao longo das rodovias   Projeto de Lei 028/2022 Altera Lei Municipal 3.487/2021 – leitura Objetivo Adequação forma de pagamento com desconto proporcional aos servidores referente ao Vale Alimentação e afastamento por Covid 19 e outras providências   Projeto de Lei 029/2022 Altera Lei Municipal 3.358/2020 – leitura Objetivo correção de erro material em duplicidade de lote no Loteamento Liberdade   MATÉRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL   Indicação 26/2022 Reforma na Estação Rodoviária, Autor Vereadores Juliane e Evandro   Indicação 28/2022 Ponto de ônibus no Jd. Cataratas 2 Autor Vereador Evandro   Indicação 29/2022 Bomba de água e outras providências, em Poço Artesiano na Vila Rural Autor Vereador Lafaiete   Indicação 30/2022 Asfalto na Rua Hercílio Felipe Autor Vereador Kety   Indicação 31/2022 Acesso a propriedades do Pequeno Agricultor Autor Vereador Takahashi   Indicação 32/2022 Calçamento em trechos de estrada que liga as Comunidade Urussanga e Cacic. Autor Vereador Wando   Projeto de Lei 25/2022 Denomina Estrada Risieri Innocenti Conti, a “Estrada do Laranjita” Autora Vereadora Juliane – Tramitação Legal     Câmara Municipal São Miguel do Iguaçu-PR – 01 de abril 2022     Raulique Farias                                                                                    Sônia Severiano Leite Presidente                                                                                      Auxiliar de Administração

                                                                                         MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO   Projeto de Lei Ordinária 019/2022 Altera lei 2.706/2015 – aguardando 2ª votação Objetivo Altera carga horária de Telefonista e cria cargo de Analista de Sistema   Projeto de Lei Ordinária 023/2022 Termo de Fomento com ACESMIL –  Tramitação Legal Objetivo Para Desenvolvimento Esportivo   Projeto de Lei Ordinária 024/2022 Amplia número de vagas de Cuidador Social  – leitura Objetivo 04 vagas       MATÉRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL   Indicação 22/2022 Calçamento em trecho da estrada principal que ligam as estradas Noé Nunes de Medeiros e Antônio Monsani, Autor Vereadora Juliane   Indicação 23/2022 Placas denominando as ruas do Conjunto Araras Autor Vereador Lafaiete   Indicação 24/2022 Calçamento em trecho da estrada da vila Castanhel, entre São Jorge e Aurora do Iguaçu Autor Vereador Takahashi   Indicação 25/2022 Mão Única em parte da Rua David de Canabarro Autor Vereador Wando   Requerimento 03/2022 informações sobre a reunião do dia 20 de janeiro que tratou sobre a reposição salarial dos Professores do Município Autor Vereadores Takahashi e Vando   Projeto de Lei 25/2022 Denomina Estrada Risieri Innocenti Conti, a “Estrada do Laranjita” Autora Vereadora Juliane     Câmara Municipal São Miguel do Iguaçu-PR – 25 março de 2022     Raulique Farias                                                                    Sônia Severiano Leite Presidente                                                                                 Auxiliar de Administração

                                                                                        MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO     Projeto de Lei Ordinária 014/2022 Altera lei 2.696/2015 – aguardando 2ª votação Objetivo Garantir maior participação popular nas decisões do Conselho do FUNDSMI   Projeto de Lei Ordinária 019/2022 Altera lei 2.706/2015 – Tramitação Legal Objetivo Altera carga horária de Telefonista e cria cargo de Analista de Sistema   Projeto de Lei Ordinária 023/2022 Celebra Termo de Fomento com ACESMIL – leitura Objetivo Para Desenvolvimento Esportivo   MATÉRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL   Indicação 16/2022   Perfuração de poço artesiano e distribuição de água nas comunidades de Santa Isabel e Barro Preto – Autor: Vereador Eloi Racki   Indicação 18/2022 Conclusão de asfalto fresado nas Margens da BR 277 na Linha Cacic Autor: vereador Evandro Ghellere   Indicação 19/2022 Reforma da Calçada em frente ao CMEI Jacira Bongiollo Verona. Autor: Wando   Indicação 20/2022 Construção de calçamento em trecho entre a BR-277 e a “Estrado Laranjita” Autor: Vereadores Evandro Ghellere e Anderson   Indicação 21/2022 Providências para conclusão de obras na Rua Paraná – Distrito São Jorge Autor: Vereador Lafaiete   Câmara Municipal São Miguel do Iguaçu-PR – 18 março de 2022     Raulique Farias                                                                    Sônia Severiano Leite Presidente                                                                                 Auxiliar de Administração

                                      PAUTA DA 4ª SESSÃO EXTRAODINÁRIA 2022            Data: 16 de março de 2022 -  Horas: 09:00                                                                                              MATÉRIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL                                                         Projeto de Lei Ordinária 022/2022 Abertura de crédito especial 7.205.940,07 -  2ª votação Objetivo: Suplementação orçamentária para suprir o estabelecido em Lei de Restruturação Administrativa Municipal.   Câmara Municipal São Miguel do Iguaçu-PR – 15 de março de 2022     Raulique Farias                                                  Sônia Severiano Leite Presidente                                                   Auxiliar de Administração     Obs. Esta Sessão será realiza com o plenário fechado ao Público, mas com transmissão ao vivo no site desta Câmara: www.saomigueldoiguacu.pr.leg.br  Facebook: https://www.facebook.com/legislativo.smi