Pauta da 25ª Sessão Ordinária de 2022
MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO
Projeto de
Lei 040/2022 – Revoga as
Leis Municipais 2.815/2016 e 3.408/2020 Tramitação Legal
Objetivo: Imóveis desafetados e doados ao Hospital Madre de Dio (descumprimento
das Leis).
Projeto de
Lei 066/2022 –Acrescenta
dispositivo na Lei 3.438/2022 - Tramitação Legal
Objetivo: Dispõe sobre lei de difícil acesso aos servidores
Projeto de
Lei 067/2022 –Acrescenta
dispositivo na Lei 2706/2025 - Tramitação Legal
Objetivo: Dispõe sobre ajuste pontual de carga horária de Terapeuta
Ocupacional
Projeto de
Lei 070/2022 –Abertura de
crédito suplementar R$ 704.975,32- Tramitação Legal
Objetivo: Reforço nas Secretarias de Cultura e esporte e lazer e Finanças
Projeto de
Lei 071/2022 –Abertura de
crédito suplementar R$ 765.000,00- Tramitação Legal
Objetivo: Obra de Reforma no CITEL
Projeto de
Lei 072/2022 –Abertura de
crédito suplementar R$ 296.000,00 - Tramitação Legal
Objetivo: Manutenção dos banheiros e fossas sépticas no terminal Turístico.
(exigência ambiental)
Projeto de
Lei 073/2022 –Abertura de
crédito suplementar R$ 660.000,00 - Tramitação Legal
Objetivo: Reforço para pavimentação poliédrica no parque industrial
Projeto de
Lei 074/2022 –Abertura de
crédito Suplementar R$ 210.000,00 - Tramitação Legal
Objetivo: Despesas com atletas da Escolinha e hidroginástica dos idosos
pelo departamento do laser.
Projeto de
Lei 075/2022 –Abertura de
crédito Suplementar R$ 6.850.000,00 - Tramitação Legal
Objetivo: Reforço folha de pagamento dos Professores da Rede Municipal de
Ensino.
Projeto de
Lei 076/2022 – Institui o
Programa Juro Zero - leitura
Objetivo: Fomentar o Investimento no Comércio.
Projeto de
Lei 077/2022 – Abertura
de crédito adicional suplementar R$ 793.900,00 - leitura
Objetivo: Folha de pagamento dos Servidores Públicos e diversas
Secretarias
Projeto de
Lei 078/2022 – Abertura
de crédito adicional suplementar R$ 499.688,71 - leitura
Objetivo: Folha de pagamento dos Servidores Públicos e diversas
Secretarias
Projeto de
Lei 079/2022 – Abertura
de crédito adicional suplementar R$ 1.025.590,00 - leitura
Objetivo: Folha de pagamento dos Servidores Públicos e diversas
Secretarias
PROPOSIÇÕES
DA CÂMARA MUNICIPAL
Projeto de
Lei 068/2022 – Denomina
Estrada Rural Maria Zillar Forgiarini Tramontin - Tramitação Legal Autor:
Vereador Lafaiete
Indicação
73/2022 Revitalização
Rua Costa da Praia e Reforma da Escola Ipiranga, no Balneário Ipiranga
Autor: Vereador Anderson
Indicação
74/2022 Academia ao Ar Livre nas Comunidades de Alto Laranjita e
Baixo Laranjita.
Autor: Vereadora Juliana
Indicação
75/2022 Operação
Tapa Buracos em ruas do Jardim Cataratas
Autor: Vereador Wando
Apreciação do
Protocolo: 284/2022
Câmara
Municipal São Miguel do Iguaçu-PR – 05 de agosto de 2022
Raulique
Farias Sônia Severiano Leite
Presidente Auxiliar de
Administração
05/08/2022
