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INSTITUCIONAL
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Pauta da 8ª Sessão Ordinária de 2023
               MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO   Projeto de Lei 145/2023 Altera dispositivo da Municipal 1.732/2015 - Tramitação Legal Objetivo: Referente ao Conselho Municipal de Saúde   PROJETOS AGUARDANDO 2ª VOTAÇÃO   Projeto de Lei 155/2023 Altera disposto Lei Municipal 2.858/2016 Política dos Direitos da Criança e Adolescente Objetivo: Adequação conforme a Resolução do CONANDA    Projeto de Lei 159/2023 Criação da CIPA do Hospital e Maternidade Municipal São Miguel Arcanjo Objetivo: Promove Segurança dos colaboradores e funcionários   Projeto de Lei 160/2023 Procedimento para instalação de infraestrutura   Objetivo: Suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação, autorizada pela ANATEL   PROJETOS AGUARDANDO 1ª VOTAÇÃO   Projeto de Lei 158/2023 Altera dispositivo da Municipal 1.978/2008 Objetivo: Referente Segurança CIPA   Projeto de Lei 161/2023 Autoriza filiação do Município na UNDIME/PR  Objetivo: Contribuição anual R$ 2.393,00 para Políticas Públicas de Educação   PROJETOS EM LEITURA   Projeto de Lei 163/2023 Amplia vagas no Quadro Celetista de Servidores Públicos - PSS Objetivo:  Amplia 01 vaga em cada cargo: Psicólogo e Assistente Social   Projeto de Lei 164/2023 Amplia vagas no Plano de Cargos e Carreira dos Servidores Públicos  Objetivo: Amplia 15 vagas no cargo Técnico de Enfermagem   MATÉRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL   Projeto de Lei 165/2023 Declara Utilidade Pública o Conselho Comunitário de Segurança  Objetivo: Legalização para reivindicações de melhorias aos órgãos públicos - Autora Verª Juliane   Projeto de Lei 166/2023 Declara Utilidade Pública Associação Atlética Academia Uniguaçu FAESI  Objetivo: Legalização para reivindicações de melhorias aos órgãos públicos - Autor Ver. Eloi Racki   Hora dos Oradores: Vereador Wando Tema: Saúde   Câmara Municipal - Miguel do Iguaçu-PR, em 20 de março de 2023             Anderson Lazzeris                                                                Sônia Severiano Leite       Presidente                                                                       Auxiliar de Administração  
24/03/2023
Pauta da 7ª Sessão Ordinária de 2023
                                                MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO   Projeto de Lei 145/2023 Altera dispositivo da Municipal 1.732/2015 - Tramitação Legal Objetivo: Referente ao Conselho Municipal de Saúde   Projeto de Lei 155/2023 Altera dispositivo Lei Mun. 2.858/2016 - Tramitação Legal Objetivo: Política dos Direitos da Criança e Adolescente, conforme Resolução do CONANDA   Projeto de Lei 159/2023 Criação da CIPA do Hospital e Maternidade Municipal São Miguel Arcanjo Objetivo: Promove Segurança dos colaboradores e funcionários Tramitação Legal   Projeto de Lei 160/2023 Procedimento para instalação de infraestrutura - Tramitação Legal Objetivo: Suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação, autorizada pela ANATEL   Projeto de Lei 158/2023 Altera dispositivo da Municipal 1.978/2015 - leitura Objetivo: Referente ao Conselho Municipal de Saúde   Projeto de Lei 161/2023 Autoriza filiação do Município na UNDIME/PR - leitura Objetivo: Contribuição anual R$ 2.393,00 para Políticas Públicas de Educação   Projeto de Lei 162/2023 Nova Redação a Lei Municipal 2.696/2015 - leitura Objetivo: Garantir incentivo a instalação/ampliação de indústria   MATÉRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL   Indicação 17/2022: Conclusão de Obra na Rua Paraná em São Jorge Autor: Lafaiete Ganda Meira   Câmara Municipal - Miguel do Iguaçu-PR, em 17 de março de 2023  Anderson Lazzeris                                                                Sônia Severiano Leite       Presidente                                                                       Auxiliar de Administração  
17/03/2023
Pauta da 6ª Sessão Ordinária de 2023
                                      MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO   Projeto de Lei 145/2023 Altera dispositivo da Municipal 1.732/2015 - Tramitação Legal Objetivo: Referente ao Conselho Municipal de Saúde   Projeto de Lei 155/2023 Altera disposto Lei Municipal 2.858/2016 Política dos Direitos da Criança e Adolescente Objetivo: Adequação conforme a Resolução do CONANDA - Tramitação Legal   Projeto de Lei 156/2023 Amplia número de vagas do Quadro Efetivo de Servidores – aguardando 2ª votação Objetivo: Amplia 01 vaga no Cargo de Terapeuta ocupacional   PROJETOS EM LEITURA   Projeto de Lei 159/2023 Criação da CIPA do Hospital e Maternidade Municipal São Miguel Arcanjo Objetivo: Promove Segurança dos colaboradores e funcionários   Projeto de Lei 160/2023 Procedimento para instalação de infraestrutura Objetivo: Suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação, autorizada pela ANATEL   MATÉRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL   Indicação 014/2023 – Calçamento na Rua Luiz Turri Autor: Vereador Lafaiete   Indicação 015/2023 termo de Cooperação entre os Municípios de São Miguel do Iguaçu e Foz do Iguaçu com referência aos serviços prestados pela Guarda Municipal. Autor: Vereador Eloi Racki   Indicação 016/2023 Reforço de segurança em todo perímetro rural do Município Autor: Vereador Evandro     Câmara Municipal – São Miguel do Iguaçu-PR, em 06 de março de 2023             Anderson Lazzeris                                                            Sônia Severiano Leite       Presidente                                                                    Auxiliar de Administração    
10/03/2023
Pauta da 5ª Sessão Ordinária de 2023
                                                          MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO   Projeto de Lei 154/2023 Altera dispositivo da Municipal 3.598/2023 - 2ª votação Objetivo: Identificação e codificação das estradas rurais municipais   Projeto de Lei 155/2023 Altera disposto Lei Municipal 2.858/2016 Política dos Direitos da Criança e Adolescente Objetivo: Adequação conforme a Resolução do CONANDA - leitura e 1ª Votação   Projeto de Lei 156/2023 Amplia número de vagas do Quadro Efetivo de Servidores - leitura Objetivo: Amplia 01 vaga no Cargo de Terapeuta ocupacional   MATÉRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL   Indicação 11/2023 Manutenção nas Passarelas da BR 277, no perímetro urbano Autor: Vereador Wando   Câmara Municipal – São Miguel do Iguaçu-PR, em 03 de março de 2023   Anderson Lazzeris                                                            Sônia Severiano Leite       Presidente                                                                    Auxiliar de Administração    
03/03/2023
Pauta da 4ª Sessão Ordinária de 2023
                                         MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO   Projeto de Lei 145/2023 Altera dispositivo da Municipal 1.732/2015 Tramitação Legal Objetivo: Referente ao Conselho Municipal de Saúde   Projeto de Lei 154/2023 Altera dispositivo da Municipal 3.598/2023 Tramitação Legal Objetivo: Identificação e codificação das estradas rurais municipais     MATÉRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL   Indicação 007/2023 Recape asfáltico em ruas no Jardim Mariana Autor Vereador Marcos   Indicação 008/2023 Academia ao ar livre em espaço cedido pela Igreja Luterana em Aurora do Iguaçu Autor Vereador Eloi   Indicação 009/2023 Programa Municipal para Regularização de Obras e outras providências  Autor Vereadora Juliane   Indicação 010/2023 Recape asfáltico em ruas do Conjunto Araras e Bairro Floresta  Autor Vereador Lafaiete       Câmara Municipal - Miguel do Iguaçu-PR, em 24 de fevereiro de 2023                            Anderson Lazzeris                               Sônia Severiano Leite                 Presidente                                                     Auxiliar de Administração    
24/02/2023
Pauta da 3ª Sessão Ordinária de 2023
                                                                                       MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO   Projeto de Lei 138/2023 Autoriza Uso do Centro do Idoso, ao PROVOPAR aguardando 2ª Votação Objetivo: Arrecadar com eventos para ser utilizados nas atividades sociais desenvolvidas pelo PROVOPAR   Projeto de Lei 139/2023 Recebe área de terra da Comunidade de São Vicente – aguardando 2ª Votação Objetivo: Instalação de Academia ao Ar Livre na Referida Comunidade     Projeto de Lei 153/2023 Altera Lei Mun. 3.527/2022 celebra convenio com a ACESMIL aguardando 2ª Votação Objetivo: Visando o desenvolvimento do esporte municipal   Projeto de Lei 145/2023 Altera dispositivo da Municipal 1.732/2015 – Tramitação Legal Objetivo: Visando o desenvolvimento do Esporte Municipal   Projeto de Lei 154/2023 Altera dispositivo da Municipal 3.598/2023 – leitura Objetivo: Identificação e codificação das estradas rurais municipais     MATÉRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL   Indicação 003/2023  Recape asfáltico na Vila Rural, São Jorge e outras providências Autor Vereador Lafaiete   Indicação 004/2023 - Pintura para sinalização em Ponto de ônibus na Escola Municipal Vitorino Barbiero Autor Vereador Marcos   Indicação 005/2023 - Aparadores de luz de led, em proteção as lavouras e outras providências  Autor Vereador Raulique   Indicação 006/2023 - Indica recapeamento asfáltico nas ruas da Comunidade de Santa Cruz do Ocoi. Autor Vereador Anderson   Requerimento 01/2023 - Informações sobre Impacto Financeiro na revisão Salarial dos Professores Autor Vereador Kleverson Takahashi   Projeto de Lei 130/2022 - Declara de Utilidade Pública a IDESS – aguardando 2ª Votação Objetivo: Declarar o Instituto de Desenvolvimento Econômico Setorial Sustentável Autor: Vereador Lafaiete   Municipal Miguel do Iguaçu-PR – 17 de fevereiro de 2023                            Anderson Lazzeris                                                           Sônia Severiano Leite                 Presidente                                                                     Auxiliar de Administração       Obs. Esta Sessão terá transmissão ao vivo no site desta Câmara: www.saomigueldoiguacu.pr.leg.br e Facebook: https://www.facebook.com/legislativo.smi - dia 22 as 16:30
17/02/2023
Pauta da 2ª Sessão Ordinária de 2023
                                                 PAUTA DA 2ª SESSÃO ODINÁRIA 2023            Data: 13 de janeiro de 2023 - Horas: 16:30                         MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO   Projeto de Lei 138/2023 Autoriza Uso do Centro do Idoso Ilza T. Piccoli Pagot, ao PROVOPAR – Tramitação Legal Objetivo: Arrecadar com eventos para ser utilizados nas atividades sociais desenvolvidas pelo PROVOCAR   Projeto de Lei 139/2023 Recebe área de terra da Comunidade de São Vicente - Tramitação Legal Objetivo: Instalação de Academia ao Ar Livre na Referida Comunidade   Projeto de Lei 145/2023 Altera Dispositivo na Lei Mun. 1.732/2005 (Cons. Mun. Saúde) - Tramitação Legal Objetivo: Proposta relacionada ao início do mandato dos conselheiros, após eleitos   Projeto de Lei 148/2023 Abertura de Crédito Adicional Suplementar de até R$ 320.000,00 – Aguardando 2ª Votação Objetivo: implantação do Programa meu Campinho no Bairro Conjunto Bela Vista II. (Ver. Anderson)   Projeto de Lei 149/2023 Abertura de Crédito Adicional Suplementar de até R$ 230.000,00 – Aguardando 2ª Votação Objetivo: implantação do Programa meu Campinho no Distrito de Aurora do Iguaçu. (Ver. Eloi)   Projeto de Lei 150/2022 Autoriza Convenio com o Consórcio Paraná Intergestores Saúde - Aguardando 2ª Votação Objetivo: Aquisição de medicamentos essências destinados a distribuição gratuita aos usuários do SUS.   Projeto de Lei 151/2023 Autoriza a Realização de PSS para a contratação de Engenheiro Civil - Aguardando 2ª Votação Objetivo: Suprir de imediato a vaga de Engenheiro Civil, para atender á necessidade da Sec. Obras   Projeto de Lei 152/2023 Abertura de Crédito Adicional Suplementar de até R$ 539.010,01 - Aguardando 2ª Votação Objetivo: Atender Convenio com a Itaipu para apoio a obras Sociais e fortalecimento da Agricultura   Projeto de Lei 153/2023 Altera Lei Municipal 3.527/2022que celebra convenio com a ACESMIL - Leitura Objetivo: Visando o desenvolvimento do esporte municipal   MATÉRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL   Indicação 01/2023 Asfalto de Estrada entre comunidade São Vicente a Guanabara.  Autor Vereador Marcos Murbak   Indicação 02/2023 Bancos na calçada em frente a Clínica da Mulher. Autor Vereador Evandro Ghellere   Projeto de Lei 130/2022 Declara de Utilidade Pública a IDESS - Tramitação Legal Objetivo: Declarar o Instituto de Desenvolvimento Econômico Setorial Sustentável Autor: Vereador Lafaiete   Municipal Miguel do Iguaçu-PR – 10 de fevereiro de 2023       Anderson Lazzeris                                                                              Valdecir Teixeira Presidente                                                                                              Oficial de Administração             Obs. Esta Sessão terá transmissão ao vivo no site desta Câmara: www.saomigueldoiguacu.pr.leg.br e Facebook: https://www.facebook.com/legislativo.smi
10/02/2023
Pauta da 1ª Sessão Ordinária de 2023
                                                 PAUTA DA 1ª SESSÃO ODINÁRIA 2023            Data: 06 de janeiro de 2023 - Horas: 16:30                         MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO   Projeto de Lei 138/2023 Autoriza Termo de Uso do Centro do Idoso Ilza T. Piccoli Pagot, ao PROVOPAR - Leitura Objetivo: Arrecadar com eventos para ser utilizados nas atividades sociais desenvolvidas pelo PROVOCAR   Projeto de Lei 139/2023 Recebe área de terra da Comunidade de São Vicente - leitura Objetivo: Instalação de Academia ao Ar Livre na Referida Comunidade   Projeto de Lei 145/2023 Altera Dispositivo na Lei Mun. 1.732/2005 (Cons. Mun. Saúde) - Leitura Objetivo: Proposta relacionada ao início do mandato dos conselheiros, após eleitos   Projeto de Lei 148/2023 Abertura de Crédito Adicional Suplementar de até R$ 320.000,00 - Leitura Objetivo: implantação do Programa meu Campinho no Bairro Conjunto Bela Vista II. (Ver. Anderson)   Projeto de Lei 149/2023 Abertura de Crédito Adicional Suplementar de até R$ 230.000,00 - Leitura Objetivo: implantação do Programa meu Campinho no Distrito de Aurora do Iguaçu. (Ver. Eloi)   Projeto de Lei 150/2022 Autoriza Convenio com o Consórcio Paraná Intergestores Saúde - Leitura Objetivo: Aquisição de medicamentos essências destinados a distribuição gratuita aos usuários do SUS.   Projeto de Lei 151/2023 Autoriza a Realização de PSS para a contratação de Engenheiro Civil - leitura Objetivo: Suprir de imediato a vaga de Engenheiro Civil, para atender á necessidade da Sec. Obras   Projeto de Lei 152/2023 Abertura de Crédito Adicional Suplementar de até R$ 539.010,01 - Leitura Objetivo: Atender Convenio com a Itaipu para apoio a obras Sociais e fortalecimento da Agricultura   MATÉRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL   Deliberação sobre a composição das Comissões Permanentes para o biênio 2023/2024     Municipal Miguel do Iguaçu-PR – 03 de fevereiro de 2023     Anderson Lazzeris                                                   Valdecir TeixeiraPresidente                                                                    Oficial de Administração                 Obs. Esta Sessão terá transmissão ao vivo no site desta Câmara: www.saomigueldoiguacu.pr.leg.br e Facebook: https://www.facebook.com/legislativo.smi  
03/02/2023
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Atualizado Sexta-feira, 22 de Novembro de 2024 às 14:15:29