MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL   Projeto de Lei 209/2023 Elaboração de Lei de Diretrizes Orçamentárias – Tramitação Legal Objetivo: Exercício financeiro 2024   Projeto de Lei Complementar 09/2023 Altera dispositivo/Lei Complementar 08/2022 – Tramitação Legal Objetivo: Criação do Departamento da Mulher, exclusão de cargos e outras providências    Projeto de Lei 213/2023 Altera Lei Municipal 3.686/2023 - aguardando 2ª votação Objetivo:  Referente celebração de Termo de Fomento com a AMESFI                              PROPOSIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL   Projeto de Lei 215/2023 Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município o Dia Municipal do Rotary e dos Rotarianos – Autor Vereador Raulique Farias - aguardando 1ª votação   Indicação 67/2023:Alteração no anexo 07 do Código de Obras do Munícipio vagas para estacionamento Autor: Vereador Anderson   Câmara Municipal de São Miguel do Iguaçu-PR, em 07 de setembro de 2023          Anderson Lazzeris                                                     Sônia Severiano Leite    Presidente Interina                                                 Auxiliar de Administração

     MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Projeto de Lei 201/2023 Termo de Fomento com o CONSEG - aguardando 2ª votação Objetivo: Repasse financeiro em até R$ R$ 90.000,00 em 12x conforme Plano de Aplicação   Projeto de Lei 210/2023 Institui o Dia Municipal do Campo Limpo - aguardando 2ª votação Objetivo: Incluir no calendário Municipal para ações   Projeto de Lei 211/2023 Abertura de crédito especial R$ 25.000,00 - aguardando 2ª votação Objetivo: Projeto Aluno Digital Curso de informática básica, alunos de 15 a 65 anos    Projeto de Lei 212/2023 Abertura de crédito suplementar R$ 100.000,00 - aguardando 2ª votação Objetivo:  Serviços/habilitação da pessoa com deficiência intelectual da Escola Pestalozzi    Projeto de Lei Complementar 09/2023 Altera dispositivo da Lei Complementar 08/2022 - Leitura Objetivo: Criação do Departamento da Mulher, exclusão de cargos e outras providências    Projeto de Lei 209/2023 Elaboração de Lei de Diretrizes Orçamentárias - Tramitação Legal Objetivo: Exercício financeiro 2024   Projeto de Lei 213/2023 - Altera Lei Municipal 3.686/2023 - Tramitação Legal Objetivo:  Referente celebração de Termo de Fomento com a AMESFI   Projeto de Lei 214/2023 - Altera Lei Municipal 2.983/2017 - Tramitação Legal Objetivo:  Referente ao Sistema Municipal de Assistência Social                             PROPOSIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL   Projeto de Lei 215/2023 - Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município o Dia Municipal do Rotary e dos Rotarianos – Autor Vereador Raulique Farias - leitura   INDICAÇÃO 66/2023 - Implantação de Programa de Distribuição de Calcário aos Agricultores Familiares. Autor: Vereador Evandro Ghellere   Hora dos Oradores: Vereador Wando Assunto: Atual Cenário Político do Município     Câmara Municipal de São Miguel do Iguaçu-PR, em 01 de setembro de 2023          Anderson Lazzeris                                                     Sônia Severiano Leite    Presidente Interina                                                 Auxiliar de Administração

MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL   Projeto de Lei 201/2023 Termo de Fomento com o CONSEG Tramitação Legal Objetivo: Repasse financeiro em até R$ R$ 90.000,00 em 12x conforme Plano de Aplicação   Projeto de Lei 209/2023 Elaboração de Lei de Diretrizes Orçamentárias - Tramitação Legal Objetivo: Exercício financeiro 2024   Projeto de Lei 210/2023 Institui o Dia Municipal do Campo Limpo - Tramitação Legal Objetivo: Incluir no calendário Municipal para ações   Projeto de Lei 211/2023 Abertura de crédito especial R$ 25.000 - leitura Objetivo: Projeto Aluno Digital Curso de informática básica, alunos de 15 a 65 anos    Projeto de Lei 212/2023 Abertura de crédito suplementar R$ 100.000 - leitura Objetivo:  Serviços/habilitação da pessoa com deficiência intelectual da Escola Pestalozzi    Projeto de Lei 213/2023 Altera Lei Municipal 3.686/2023 - leitura Objetivo:  Referente celebração de Termo de Fomento com a AMESFI   Projeto de Lei 214/2023 Altera Lei Municipal 2.983/2017 - leitura Objetivo:  Referente Sistema Municipal de Assistência Social   PROPOSIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL   Indicação 63/2023: Providências para ampliar estacionamento na Rua Farroupilha Autor: Vereador Evandro   Indicação 64/2023: Revitalização de Praças com Implantação da Lei Municipal Adote Uma Praça Autor: Vereador Raulique   Indicação 65/2023: Credenciar Pensões para acompanhantes de pacientes internados fora do município. Autores Vereadores Juliane e Wando   Câmara Municipal de São Miguel do Iguaçu-PR, em 25 de agosto de 2023        Anderson Lazzeris                                                     Sônia Severiano Leite    Presidente Interina                                                 Auxiliar de Administração

                                      MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL    Projeto de Lei 201/2023 Termo de Fomento com o CONSEG Tramitação Legal Objetivo: Repasse financeiro em até R$ R$ 90.000,00 em 12x conforme Plano de Aplicação   Projeto de Lei 209/2023 Elaboração de Lei de Diretrizes Orçamentárias - Leitura Objetivo: Exercício financeiro 2024   Projeto de Lei 210/2023 Institui o Dia Municipal do Campo Limpo - Leitura Objetivo: Incluir no calendário Municipal para ações     MATÉRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL   Indicação 61/2023 Recape asfáltico e redutores de velocidade Autor Vereador Lafaiete   Indicação 62/2023 Construção de calçada em trecho da Rua Floresta até/Ginásio Joelson Marcelino Autor Vereador Anderson Lazzeris   Projeto de Lei Resolução 01/2023 Institui a Galeria Lilás no âmbito da Câmara Municipal Objetivo: Valorizar e preservar a memória da participação das mulheres na política em SMI. Autor Vereador Anderson Lazzeris   Câmara Municipal de São Miguel do Iguaçu-PR, em 18 de agosto de 2023        Anderson Lazzeris                                        Sônia Severiano Leite   Presidente Interina                                                 Auxiliar de Administração

MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO   Projeto de Lei 198/2023 Cria o Programa Auxílio Gás – 2ª votação Objetivo: Beneficia Famílias em situação de pobreza com 01 recarga de gás, por quadrimestre    Projeto de Lei 199/2023 Cooperação Técnica com ACISMI – 2ª votação Objetivo: Cooperação para Expo-São Miguel 2023    Projeto de Lei 203/2023 Projeto de Lei suplementar R$ 1.268.000,00 - 2ª votação Objetivo: Folha de pagamento Secretaria Educação, Assistência Social e Administração   Projeto de Lei 204/2023 Suplementar reforço orçamentário R$ 8.200.000,00 - 2ª votação Objetivo: Despesas e Folha de pagamento Secretaria Educação (excesso de arrecadação FUNDEB)   Projeto de Lei 205/2023 Projeto de Lei suplementar R$ 1.139.999,98 2ª votação Objetivo: Reforço orçamentário complementação para o Consorcio Intermunicipal de Saúde   Projeto de Lei 206/2023 Projeto de Lei suplementar R$ 1.747.999,85 - 2ª votação Objetivo: Reforço orçamentário despesas com o Transporte Escolar   Projeto de Lei 207/2023 Projeto de Lei suplementar R$ 760.392,90 - 2ª votação Objetivo: Reforço orçamentário despesas Transporte Escolar, com recurso do Governo Federal   Projeto de Lei 208/2023 Projeto de Lei suplementar R$ 1.319.999,95 - 2ª votação Objetivo: Reforço orçamentário despesas folha pagamento servidores da Secretaria de Saúde     Câmara Municipal, São Miguel do Iguaçu-PR, em 14 de agosto de 2023              Anderson Lazzeris                                                  Sônia Severiano Leite       Presidente                                                   Auxiliar de Administração

MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL   Projeto de Lei 196/2023 Abertura de crédito adicional suplementar R$ 2.837.230,00 Objetivo: Execução de obra da Rua Coberta e revitalização da calçada, estacionamento no Paço Municipal e revitalização no Cemitério Municipal Central – aguardando 2ª votação   Projeto de Lei 200/2023 Termo de Fomento com o Lar dos Idosos aguardando 2ª votação  Objetivo: Repasse financeiro em até R$ 960.000,00 em 24x conforme Plano de Aplicação   Projeto de Lei 198/2023 Cria o Programa Auxílio Gás Tramitação Legal  Objetivo: Beneficia Famílias em situação de pobreza com 01 recarga de gás, por quadrimestre    Projeto de Lei 199/2023 Cooperação Técnica com ACISMI Tramitação Legal  Objetivo: Cooperação para Expo São Miguel 2023    Projeto de Lei 201/2023 Termo de Fomento com o CONSEG Tramitação Legal Objetivo: Repasse financeiro em até R$ R$ 90.000,00 em 12x conforme Plano de Aplicação   Projeto de Lei 203/2023 Projeto de Lei suplementar R$ 1.268.000,00 leitura  Objetivo: Folha de pagamento Secretaria Educação, Assistência Social e Administração.   Projeto de Lei 204/2023 Projeto de Lei suplementar reforço orçamentário R$ 8.200.000,00 leitura  Objetivo: Despesas com Folha de pagamento dos Professores da rede Municipal de Ensino.   Projeto de Lei 205/2023 Projeto de Lei suplementar R$ 1.139.999,98 leitura  Objetivo: Reforço orçamentário complementação para o Consorcio Intermunicipal de Saúde   Projeto de Lei 206/2023 Projeto de Lei suplementar R$ 1.747.999,85 leitura  Objetivo: Reforço orçamentário despesas com o Transporte Escolar   Projeto de Lei 207/2023 Projeto de Lei suplementar R$ 760.392,90 leitura  Objetivo: Reforço orçamentário despesas Transporte Escolar, com recurso do Governo Federal   Projeto de Lei 208/2023 Projeto de Lei suplementar R$ 1.319.999,95 leitura  Objetivo: Reforço orçamentário despesas folha pagamento servidores da Secretaria de Saúde   MATÉRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL    Projeto de Lei 202/2023 Criação de Banco de Cadeiras de Rodas e outros equipamentos Aguardando 2ª Votação Objetivo: Disponibilizar equipamentos gratuitos para pessoas com deficiências Autor: Vereador Wando   Indicação 56/2023: Indica micro pavimento asfáltico nas Ruas Serafim Machado e Ercy Paulo Moreira no Bairro Jardim Vans.Autor: Vereador Wando   Indicação 57/2023: Conclusão do Recape Asfalto na Estrada da Vila Rural Verdes Campos. Autor: Vereador Lafaiete Ganda Meira.   Indicação 58/2023: Instalação de Sistema de Segurança nas Escolas, CMEIs e Praças. Autor: Vereador Eloi Racki   Indicação 59/2023: Implantação de Educação em tempo integral e outras providências. Autor: Vereador Kleverson Takahashi   Indicação 60/2023: indica novamente a necessidade da construção de quebra-molas em ruas estratégicas no município.Autor: Vereador Anderson Lazzeris   Câmara Municipal de São Miguel do Iguaçu-PR, em 11 de agosto de 2023         Anderson Lazzeris                                                           Sônia Severiano Leite    Presidente Interina                                           Auxiliar de Administração

                         MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL                                               Projeto de Lei 196/2023 Abertura de crédito adicional suplementar R$ 2.837.230,00 Objetivo: Execução de obra da Rua Coberta e revitalização da calçada, estacionamento no Paço Municipal e revitalização no Cemitério Municipal Central – Tramitação Legal   Projeto de Lei 198/2023 Cria o Programa Auxílio Gás leitura  Objetivo: Beneficia Famílias em situação de pobreza com 01 recarga de gás, por quadrimestre    Projeto de Lei 199/2023 Cooperação Técnica com ACISMI leitura  Objetivo: Cooperação para Expo São Miguel 2023    Projeto de Lei 200/2023 Termo de Fomento com o Lar dos Idosos leitura  Objetivo: Repasse financeiro em até R$ 960.000,00 em 24 vezes conforme Plano de Aplicação   Projeto de Lei 201/2023 Termo de Fomento com o CONSEG leitura  Objetivo: Repasse financeiro em até R$ R$ 90.000,00 em 12 vezes conforme Plano de Aplicação   MATÉRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL   PROJETO DE Lei 195/2023: Denomina ESF Rita de Cassia Albônico de Bovi, a Unidade Básica de Saúde do Bairro jardim Paraguaçu em São Miguel do Iguaçu-Pr. Autora: Juliane Dandolini – Aguardando 2ª votação   Projeto de Lei 202/2023 Criação de Banco de Cadeiras de Rodas e outros equipamentos leitura   Objetivo: Disponibilizar equipamentos gratuitos para pessoas com deficiências - Autor: Vereador Wando   Requerimento 06/2023: VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Professor Sensei Zilmar Tramontin, responsável pela Equipe Evolução na modalidade do Karatê - Autora: Juliane Dandolini – única votação   Indicação 52/2023: Reabertura da Unidade de Saúde do Bairro Santa Catarina. Autor: Lafaiete Ganda Meira   Indicação 53/2023: Caixa D’água no Salão da Comunidade São Lourenço. Autor: Raulique Farias   Indicação 54/2023: Indica concurso público para aumentar o efetivo da Guarda Municipal  Autor: Eloi Racki   Indicação 55/2023: Operação Tapa Buracos em ruas No Jardim Cataratas e Bela Vista Autor: Evandro Ghellere   Câmara Municipal de São Miguel do Iguaçu-PR, 04 de agosto de 2023     Anderson Lazzeris                                                                     Valdecir Teixeira    Presidente                                                                     Oficial de Administração

      MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL                                                Projeto de Lei 194/2023 Termo de Fomento com ACISMI – R$ 15.00,00 Associação Cmercial e Ind. SMI Objetivo: Realização do  29º Torneio Interfirmas – aguardando 2ª votação   Projeto de Lei 196/2023 Abertura de crédito adicional suplementar R$ 2.837.230,00 Objetivo: Execução de obra da Rua Coberta e revitalização da calçada, estacionamento no Paço Municipal e revitalização no Cemitério Municipal Central   Projeto de Lei 197/2023 Abertura de crédito especial R$ 189.720,00 Objetivo: Aquisição de veículo automotor para sinalização viária do município                                          MATÉRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL   Projeto de Lei 195/2023: Denomina ESF Rita de Cassia Albônico de Bovi, a Unidade Básica de Saúde do Bairro jardim Paraguaçu - Autora Vereadora Juliane Dandolini – Tramitação Legal   Indicação 36/2023: Ampliação da Escola Municipal Osório Autor: Vereador Marcos Murbak      Câmara Municipal de São Miguel do Iguaçu-PR, 14 de julho de 2023              Anderson Lazzeris                                                              Sônia Severiano Leite    Presidente                                                                     Auxiliar de Administração