PAUTA DA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA 2024 Data: 04 de novembro de 2024 - Horas: 16:30     Matéria do Poder Executivo Municipal     Projeto de Lei 358/2024 LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Tramitação Legal Objetivo: Diretrizes orçamentárias para Exercício Financeiro 2025   Projeto de Lei 364 Estima a Receita e fixa despesas para exercício 2025 em R$ 145.870.442,00   Objetivo: Elaboração da Lei Orçamentária anual LOA – Tramitação Legal   Projeto de Lei 373 Altera Lei Municipal 3.042/2018 – Tramitação Legal Objetivo: Prorroga prazo para construir a sede própria da ADAPAR   Projeto de Lei 374 Altera Lei Municipal 3.168/2018 - Tramitação Legal Objetivo: Altera a lei que institui o serviço de acolhimento familiar   Projeto de Lei 375 Autorização para cessão de Servidores Objetivo: cede servidores públicos para o Tribunal de Justiça do Estado na Comarca SMI     MATÉRIA DO PODER LEGISLATIVO   . . .     Câmara Municipal - São Miguel do Iguaçu-PR, 01 de novembro de 2024     Anderson Lazzeris                                  Sônia Severiano Leite                Presidente                         Auxiliar de Administração

  PAUTA DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA 2024 Data: 29 de outubro de 2024 - Horas: 16:30     Matéria do Poder Executivo Municipal     Projeto de Lei 358/2024 - LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Tramitação Legal Objetivo: Diretrizes para Exercício Financeiro 2025   Projeto de Lei 364 - Estima a Receita e fixa despesas para exercício 2025 em R$ 145.870.442,00  Objetivo: Elaboração da Lei Orçamentária anual LOA – Tramitação Legal   Projeto de Lei 373 Altera Lei Municipal 3.042/2018 - Tramitação Legal Objetivo: Prorroga prazo para construir a sede própria da ADAPAR   Projeto de Lei 374 Altera Lei Municipal 3.168/2018 - leitura Objetivo: Altera a lei que institui o serviço de acolhimento familiar   MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO   Requerimento 08/2024 Votos de Congratulações ao Sr. Antônio Daniel Neto (Nene Machado) Autor: Anderson Lazzeris   Entrega de Votos de Congratulações – Pr. Marcos Roberto De Souza Oliveira Autor: Vereador Anderson Lazzeris    Câmara Municipal - São Miguel do Iguaçu-PR, 25 de outubro de 2024     Anderson Lazzeris                           Sônia Severiano Leite                Presidente                                   Auxiliar de Administração

 PAUTA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA 2024Data: 21 de outubro de 2024 - Horas: 16:30     Matéria do Poder Executivo Municipal     Projeto de Lei 358/2024 LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Tramitação Legal Objetivo: Diretrizes para Exercício Financeiro 2025   Projeto de Lei 364 Estima e fixa despesas para exercício 2025 em R$ 145.870.442,00 - Tramitação Legal Objetivo: Elaboração da Lei Orçamentária anula LOA   Projeto de Lei 363 Abertura de crédito adicional suplementar R$ 674.000,00 – Aguardando 2ª Votação Objetivo: Compra de um Trator de Esteira, convênio com Ministério da Agriculta e Pecuária   Projeto de Lei 365 Projeto de Lei Suplementar R$ 1.378.434,00 - Aguardando 2ª Votação Objetivo: folha de pagamento dos Servidores Municipais (outubro, novembro e dezembro e 13º salário)   Projeto de Lei 366 Projeto de Lei Suplementar R$ 1.310.487,71 - Aguardando 2ª Votação Objetivo: folha de pagamento dos Servidores Municipais (outubro, novembro e dezembro e 13º salário)   Projeto de Lei 367: Projeto de Lei Suplementar R$ 1.184.900,00 - Aguardando 2ª Votação Objetivo: folha de pagamento dos Servidores Municipais (outubro, novembro e dezembro e 13º salário)   Projeto de Lei 368 Projeto de Lei Suplementar R$ 1.210.000,00 - Aguardando 2ª Votação Objetivo: folha de pagamento dos Servidores Municipais (outubro, novembro e dezembro e 13º salário)   Projeto de Lei 369 Projeto de Lei Suplementar R$ 1.120.000,00 - Aguardando 2ª Votação Objetivo: folha de pagamento dos Servidores Municipais (outubro, novembro e dezembro e 13º salário)   Projeto de Lei 370 Projeto de Lei Suplementar R$ 4.70.900,00 - Aguardando 2ª Votação Objetivo: folha de pagamento dos Servidores Municipais (outubro, novembro e dezembro e 13º salário)   Projeto de Lei 371 Projeto de Lei Suplementar R$ 18.350.000,00 - Aguardando 2ª Votação Objetivo: folha de pagamento dos Servidores Municipais (outubro, novembro e dezembro e 13º salário)   Projeto de Lei 372 Projeto de Lei Suplementar R$ 3.350.000,00 - Aguardando 2ª Votação Objetivo: Pagamento de despesas com precatórios, PASEP e restituições diversas   Projeto de Lei 373 Altera Lei Municipal 3.042/2018 - leitura Objetivo: Prorroga prazo para construir a sede própria da ADAPAR    Câmara Municipal - São Miguel do Iguaçu-PR, 18 de outubro de 2024     Anderson Lazzeris                               Sônia Severiano Leite                Presidente                                 Auxiliar de Administração

     PAUTA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA 2024 Data: 13 de outubro de 2024 - Horas: 16:30     Matéria do Poder Executivo Municipal     Projeto de Lei 358/2024 LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Tramitação Legal Objetivo: Diretrizes para Exercício Financeiro 2025   Projeto de Lei 363 Abertura de crédito adicional suplementar R$ 674.000,00 - Tramitação Legal Objetivo: Compra de um Trator de Esteira, convênio com Ministério da Agriculta e Pecuária   Projeto de Lei 364 Estima e fixa despesas para exercício 2025 em R$ 145.870.442,00 - Tramitação Legal Objetivo: Elaboração da Lei Orçamentária anula LOA   Projeto de Lei 365 Projeto de Lei Suplementar R$ 1.378.434,00 - Tramitação Legal Objetivo: folha de pagamento dos Servidores Municipais (outubro, novembro e dezembro e 13º salário)   Projeto de Lei 366 Projeto de Lei Suplementar R$ 1.310.487,71 - Tramitação Legal Objetivo: folha de pagamento dos Servidores Municipais (outubro, novembro e dezembro e 13º salário)   Projeto de Lei 367: Projeto de Lei Suplementar R$ 1.184.900,00 - Tramitação Legal Objetivo: folha de pagamento dos Servidores Municipais (outubro, novembro e dezembro e 13º salário)   Projeto de Lei 368 Projeto de Lei Suplementar R$ 1.210.000,00 - Tramitação Legal Objetivo: folha de pagamento dos Servidores Municipais (outubro, novembro e dezembro e 13º salário)   Projeto de Lei 369 Projeto de Lei Suplementar R$ 1.120.000,00 - Tramitação Legal Objetivo: folha de pagamento dos Servidores Municipais (outubro, novembro e dezembro e 13º salário)   Projeto de Lei 370 Projeto de Lei Suplementar R$ 4.70.900,00 - Tramitação Legal Objetivo: folha de pagamento dos Servidores Municipais (outubro, novembro e dezembro e 13º salário)   Projeto de Lei 371 Projeto de Lei Suplementar R$ 18.350.000,00 - Tramitação Legal Objetivo: folha de pagamento dos Servidores Municipais (outubro, novembro e dezembro e 13º salário)   Projeto de Lei 372 Projeto de Lei Suplementar R$ 3.350.000,00 - Tramitação Legal Objetivo: Pagamento de despesas com precatórios, PASEP e restituições diversas   Câmara Municipal - São Miguel do Iguaçu-PR, 11 de outubro de 2024    Anderson Lazzeris                                                  Sônia Severiano Leite                Presidente                                             Auxiliar de Administração

       PAUTA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA 2024 Data: 07 de outubro de 2024 - Horas: 16:30   Matéria do Poder Executivo Municipal   Projeto de Lei 358/2024 LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Tramitação Legal Objetivo: Diretrizes para Exercício Financeiro 2025   Projeto de Lei 363 Abertura de crédito adicional suplementar R$ 674.000,00 - leitura Objetivo: Compra de máquina pesada Tipo Trator de Esteira/convênio federal   Projeto de Lei 364 Estima e fixa despesas para exercício 2025 em R$ 145.870.442,00 - leitura Objetivo: Elaboração da Lei Orçamentária anula LOA   Projeto de Lei 365 Projeto de Lei Suplementar R$ 1.378.434,00 - leitura Objetivo: 13º salário, anulação de saldo orçamentário da reserva de contingente   Projeto de Lei 366 Projeto de Lei Suplementar R$ 1.310.487,71 - leitura Objetivo: 13º salário, anulação de saldo orçamentário   Projeto de Lei 367: Projeto de Lei Suplementar R$ 1.184.900,00 - leitura Objetivo: 13º salário, anulação de saldo orçamentário de possível excesso de arrecadação   Projeto de Lei 368 Projeto de Lei Suplementar R$ 1.210.000,00 - leitura Objetivo: 13º salário, anulação de saldo orçamentário de possível excesso de arrecadação   Projeto de Lei 369 Projeto de Lei Suplementar R$ 1.120.000,00 - leitura Objetivo: 13ºsalário, anulação de saldo orçamentário de possível excesso de arrecadação até dezembro   Projeto de Lei 370 Projeto de Lei Suplementar R$ 4.70.900,00 - leitura Objetivo: 13ºsalário, anulação de saldo orçamentário de possível excesso de arrecadação até dezembro   Projeto de Lei 371 Projeto de Lei Suplementar R$ 18.350.000,00 - leitura Objetivo: 13ºsalário, anulação de saldo orçamentário de possível excesso de arrecadação até dezembro   Projeto de Lei 372 Projeto de Lei Suplementar R$ 3.350.000,00 - leitura Objetivo: Pagamento de despesas com precatórios, PIS/PASEP e restituições diversas   MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO   Projeto de Lei 360/2024 Utilidade Pública Assoc. Nossa Sra. Aparecida de Apoio as crianças de SMI Autor: Vereador Queti – aguardando 2ª votação          Indicação 95/2024 Programa para implantação distribuição de esterco para os pequenos produtores rurais Objetivo: melhor a qualidade de solo para aumentar a produtividade agrícola dos pequenos produtores. Autor: Vereador Queti   Câmara Municipal - São Miguel do Iguaçu-PR, 04 de outubro de 2024     Anderson Lazzeris                                            Sônia Severiano Leite                Presidente                                     Auxiliar de Administração

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