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Pauta da 19ª Sessão Ordinária de 2024
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Sexta-feira, 07 de Junho de 2024

                                       PAUTA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA 2024

   Data: 10 de junho de 2024 - Horas: 16:30

 

Matéria do Poder Executivo Municipal

 

 Projeto de Lei 312/2024 Proíbe/estampidos e fogos de artifícios e outros. Tramitação Legal

Objetivo: Segurança e proteção a adultos e crianças com TEA Transtorno de Espectro Autista.

 

Projeto de Lei 320/2024 Concessão do uso do Espaço Baias no Parque de Exposição - leitura

Objetivo: Para prática de Hipismo a Associação Amigos do Cavalo

 

Projeto de Lei 321/2024 Crédito adicional suplementar R$ 1.883.000,00 - leitura

Objetivo: Reforço orçamentário para despesas pagas aos servidores com o Auxílio Alimentação

     

Projeto de Lei 322/2024 Crédito adicional suplementar R$ 184.500,00 - leitura

Objetivo: Reforço orçamentário para despesas com o Auxílio Gás

 

Projeto de Lei 323/2024 Crédito adicional suplementar R$ 233.932,16 - leitura

Objetivo: recurso recebido federal despesas com os auxílios para as políticas Nacional Aldir Blanc

 

Projeto de Lei 324/2024 Reforço de Dotação Orçamentária R$ 600.000,01- leitura

Objetivo: Aquisição de ônibus Escolar/Tipo ORE2, através de Emenda Parlamentar

 

Projeto de Lei 325/2024 Crédito adicional suplementar R$ 168.658,09 - leitura

Objetivo: Aquisição de viatura adaptada para Guarda Municipal

 

Projeto de Lei 326/2024 Reforço de Dotação Orçamentária R$ 197.000,01- leitura

Objetivo: Contra partida para aquisição de ônibus Escolar/Tipo ORE2/Emenda Parlamentar

 

Projeto de Lei 327/2024 Doação de área de terra ao Estado do Paraná - leitura

Objetivo: Construção de nova estrutura para o Posto de Bombeiros do município

 

Projeto de Lei 328/2024 Suplementação Orçamentária R$ 100.000,00 - leitura

Objetivo: Termo de Fomento com a Associação Pestalozzi, Emenda Parlamentar

 

Matéria do Poder Legislativo

 

Requerimento 06/2024 Requer: Congratulações a Guarda Municipal pelos 16 anos de Fundação

Autora: Vereadora Juliane Dandolini

           

Indicação 64/2024 Criação de áreas Industriais nos Distritos do Munícipio.

Autor: Vereador Kety

 

Indicação 65/2024 Acessibilidade para Cadeirantes em todo o Município.

Autor: Vereador Anderson

 

Indicação 66/2024 Abertura da Rua Santa Terezinha esquina com Avenida Willy Barth

Autor: Vereador Lafaiete

 

Indicação 67/2024 sinalização no trevo da PR-497, que dá acesso a Santa  Rosa e Urussanga

Autor: Vereador Eloi

 

Indicação 68/2024 Transporte em 02 Turnos para pacientes com tratamento em Cascavel         

Autor: Vereador Wando

 

Câmara Municipal - São Miguel do Iguaçu-PR, 07 de junho de 2024

 

Anderson Lazzeris                                                Sônia Severiano Leite

     Presidente                                                      Auxiliar de Administração

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18/10/2024 - Pauta da 36ª Sessão Ordinária de 2024
 PAUTA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA 2024Data: 21 de outubro de 2024 - Horas: 16:30     Matéria do Poder Executivo Municipal     Projeto de Lei 358/2024 LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Tramitação Legal Objetivo: Diretrizes para Exercício Financeiro 2025   Projeto de Lei 364 Estima e fixa despesas para exercício 2025 em R$ 145.870.442,00 - Tramitação Legal Objetivo: Elaboração da Lei Orçamentária anula LOA   Projeto de Lei 363 Abertura de crédito adicional suplementar R$ 674.000,00 – Aguardando 2ª Votação Objetivo: Compra de um Trator de Esteira, convênio com Ministério da Agriculta e Pecuária   Projeto de Lei 365 Projeto de Lei Suplementar R$ 1.378.434,00 - Aguardando 2ª Votação Objetivo: folha de pagamento dos Servidores Municipais (outubro, novembro e dezembro e 13º salário)   Projeto de Lei 366 Projeto de Lei Suplementar R$ 1.310.487,71 - Aguardando 2ª Votação Objetivo: folha de pagamento dos Servidores Municipais (outubro, novembro e dezembro e 13º salário)   Projeto de Lei 367: Projeto de Lei Suplementar R$ 1.184.900,00 - Aguardando 2ª Votação Objetivo: folha de pagamento dos Servidores Municipais (outubro, novembro e dezembro e 13º salário)   Projeto de Lei 368 Projeto de Lei Suplementar R$ 1.210.000,00 - Aguardando 2ª Votação Objetivo: folha de pagamento dos Servidores Municipais (outubro, novembro e dezembro e 13º salário)   Projeto de Lei 369 Projeto de Lei Suplementar R$ 1.120.000,00 - Aguardando 2ª Votação Objetivo: folha de pagamento dos Servidores Municipais (outubro, novembro e dezembro e 13º salário)   Projeto de Lei 370 Projeto de Lei Suplementar R$ 4.70.900,00 - Aguardando 2ª Votação Objetivo: folha de pagamento dos Servidores Municipais (outubro, novembro e dezembro e 13º salário)   Projeto de Lei 371 Projeto de Lei Suplementar R$ 18.350.000,00 - Aguardando 2ª Votação Objetivo: folha de pagamento dos Servidores Municipais (outubro, novembro e dezembro e 13º salário)   Projeto de Lei 372 Projeto de Lei Suplementar R$ 3.350.000,00 - Aguardando 2ª Votação Objetivo: Pagamento de despesas com precatórios, PASEP e restituições diversas   Projeto de Lei 373 Altera Lei Municipal 3.042/2018 - leitura Objetivo: Prorroga prazo para construir a sede própria da ADAPAR    Câmara Municipal - São Miguel do Iguaçu-PR, 18 de outubro de 2024     Anderson Lazzeris                               Sônia Severiano Leite                Presidente                                 Auxiliar de Administração
11/10/2024 - Pauta da 35ª Sessão Ordinária de 2024
     PAUTA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA 2024 Data: 13 de outubro de 2024 - Horas: 16:30     Matéria do Poder Executivo Municipal     Projeto de Lei 358/2024 LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Tramitação Legal Objetivo: Diretrizes para Exercício Financeiro 2025   Projeto de Lei 363 Abertura de crédito adicional suplementar R$ 674.000,00 - Tramitação Legal Objetivo: Compra de um Trator de Esteira, convênio com Ministério da Agriculta e Pecuária   Projeto de Lei 364 Estima e fixa despesas para exercício 2025 em R$ 145.870.442,00 - Tramitação Legal Objetivo: Elaboração da Lei Orçamentária anula LOA   Projeto de Lei 365 Projeto de Lei Suplementar R$ 1.378.434,00 - Tramitação Legal Objetivo: folha de pagamento dos Servidores Municipais (outubro, novembro e dezembro e 13º salário)   Projeto de Lei 366 Projeto de Lei Suplementar R$ 1.310.487,71 - Tramitação Legal Objetivo: folha de pagamento dos Servidores Municipais (outubro, novembro e dezembro e 13º salário)   Projeto de Lei 367: Projeto de Lei Suplementar R$ 1.184.900,00 - Tramitação Legal Objetivo: folha de pagamento dos Servidores Municipais (outubro, novembro e dezembro e 13º salário)   Projeto de Lei 368 Projeto de Lei Suplementar R$ 1.210.000,00 - Tramitação Legal Objetivo: folha de pagamento dos Servidores Municipais (outubro, novembro e dezembro e 13º salário)   Projeto de Lei 369 Projeto de Lei Suplementar R$ 1.120.000,00 - Tramitação Legal Objetivo: folha de pagamento dos Servidores Municipais (outubro, novembro e dezembro e 13º salário)   Projeto de Lei 370 Projeto de Lei Suplementar R$ 4.70.900,00 - Tramitação Legal Objetivo: folha de pagamento dos Servidores Municipais (outubro, novembro e dezembro e 13º salário)   Projeto de Lei 371 Projeto de Lei Suplementar R$ 18.350.000,00 - Tramitação Legal Objetivo: folha de pagamento dos Servidores Municipais (outubro, novembro e dezembro e 13º salário)   Projeto de Lei 372 Projeto de Lei Suplementar R$ 3.350.000,00 - Tramitação Legal Objetivo: Pagamento de despesas com precatórios, PASEP e restituições diversas   Câmara Municipal - São Miguel do Iguaçu-PR, 11 de outubro de 2024    Anderson Lazzeris                                                  Sônia Severiano Leite                Presidente                                             Auxiliar de Administração
04/10/2024 - Pauta da 34 Sessão Ordinária de 2024
       PAUTA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA 2024 Data: 07 de outubro de 2024 - Horas: 16:30   Matéria do Poder Executivo Municipal   Projeto de Lei 358/2024 LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Tramitação Legal Objetivo: Diretrizes para Exercício Financeiro 2025   Projeto de Lei 363 Abertura de crédito adicional suplementar R$ 674.000,00 - leitura Objetivo: Compra de máquina pesada Tipo Trator de Esteira/convênio federal   Projeto de Lei 364 Estima e fixa despesas para exercício 2025 em R$ 145.870.442,00 - leitura Objetivo: Elaboração da Lei Orçamentária anula LOA   Projeto de Lei 365 Projeto de Lei Suplementar R$ 1.378.434,00 - leitura Objetivo: 13º salário, anulação de saldo orçamentário da reserva de contingente   Projeto de Lei 366 Projeto de Lei Suplementar R$ 1.310.487,71 - leitura Objetivo: 13º salário, anulação de saldo orçamentário   Projeto de Lei 367: Projeto de Lei Suplementar R$ 1.184.900,00 - leitura Objetivo: 13º salário, anulação de saldo orçamentário de possível excesso de arrecadação   Projeto de Lei 368 Projeto de Lei Suplementar R$ 1.210.000,00 - leitura Objetivo: 13º salário, anulação de saldo orçamentário de possível excesso de arrecadação   Projeto de Lei 369 Projeto de Lei Suplementar R$ 1.120.000,00 - leitura Objetivo: 13ºsalário, anulação de saldo orçamentário de possível excesso de arrecadação até dezembro   Projeto de Lei 370 Projeto de Lei Suplementar R$ 4.70.900,00 - leitura Objetivo: 13ºsalário, anulação de saldo orçamentário de possível excesso de arrecadação até dezembro   Projeto de Lei 371 Projeto de Lei Suplementar R$ 18.350.000,00 - leitura Objetivo: 13ºsalário, anulação de saldo orçamentário de possível excesso de arrecadação até dezembro   Projeto de Lei 372 Projeto de Lei Suplementar R$ 3.350.000,00 - leitura Objetivo: Pagamento de despesas com precatórios, PIS/PASEP e restituições diversas   MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO   Projeto de Lei 360/2024 Utilidade Pública Assoc. Nossa Sra. Aparecida de Apoio as crianças de SMI Autor: Vereador Queti – aguardando 2ª votação          Indicação 95/2024 Programa para implantação distribuição de esterco para os pequenos produtores rurais Objetivo: melhor a qualidade de solo para aumentar a produtividade agrícola dos pequenos produtores. Autor: Vereador Queti   Câmara Municipal - São Miguel do Iguaçu-PR, 04 de outubro de 2024     Anderson Lazzeris                                            Sônia Severiano Leite                Presidente                                     Auxiliar de Administração
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