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Pauta da 19ª Sessão Ordinária de 2024
Valdecir
Sexta-feira, 07 de Junho de 2024

                                       PAUTA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA 2024

   Data: 10 de junho de 2024 - Horas: 16:30

 

Matéria do Poder Executivo Municipal

 

 Projeto de Lei 312/2024 Proíbe/estampidos e fogos de artifícios e outros. Tramitação Legal

Objetivo: Segurança e proteção a adultos e crianças com TEA Transtorno de Espectro Autista.

 

Projeto de Lei 320/2024 Concessão do uso do Espaço Baias no Parque de Exposição - leitura

Objetivo: Para prática de Hipismo a Associação Amigos do Cavalo

 

Projeto de Lei 321/2024 Crédito adicional suplementar R$ 1.883.000,00 - leitura

Objetivo: Reforço orçamentário para despesas pagas aos servidores com o Auxílio Alimentação

     

Projeto de Lei 322/2024 Crédito adicional suplementar R$ 184.500,00 - leitura

Objetivo: Reforço orçamentário para despesas com o Auxílio Gás

 

Projeto de Lei 323/2024 Crédito adicional suplementar R$ 233.932,16 - leitura

Objetivo: recurso recebido federal despesas com os auxílios para as políticas Nacional Aldir Blanc

 

Projeto de Lei 324/2024 Reforço de Dotação Orçamentária R$ 600.000,01- leitura

Objetivo: Aquisição de ônibus Escolar/Tipo ORE2, através de Emenda Parlamentar

 

Projeto de Lei 325/2024 Crédito adicional suplementar R$ 168.658,09 - leitura

Objetivo: Aquisição de viatura adaptada para Guarda Municipal

 

Projeto de Lei 326/2024 Reforço de Dotação Orçamentária R$ 197.000,01- leitura

Objetivo: Contra partida para aquisição de ônibus Escolar/Tipo ORE2/Emenda Parlamentar

 

Projeto de Lei 327/2024 Doação de área de terra ao Estado do Paraná - leitura

Objetivo: Construção de nova estrutura para o Posto de Bombeiros do município

 

Projeto de Lei 328/2024 Suplementação Orçamentária R$ 100.000,00 - leitura

Objetivo: Termo de Fomento com a Associação Pestalozzi, Emenda Parlamentar

 

Matéria do Poder Legislativo

 

Requerimento 06/2024 Requer: Congratulações a Guarda Municipal pelos 16 anos de Fundação

Autora: Vereadora Juliane Dandolini

           

Indicação 64/2024 Criação de áreas Industriais nos Distritos do Munícipio.

Autor: Vereador Kety

 

Indicação 65/2024 Acessibilidade para Cadeirantes em todo o Município.

Autor: Vereador Anderson

 

Indicação 66/2024 Abertura da Rua Santa Terezinha esquina com Avenida Willy Barth

Autor: Vereador Lafaiete

 

Indicação 67/2024 sinalização no trevo da PR-497, que dá acesso a Santa  Rosa e Urussanga

Autor: Vereador Eloi

 

Indicação 68/2024 Transporte em 02 Turnos para pacientes com tratamento em Cascavel         

Autor: Vereador Wando

 

Câmara Municipal - São Miguel do Iguaçu-PR, 07 de junho de 2024

 

Anderson Lazzeris                                                Sônia Severiano Leite

     Presidente                                                      Auxiliar de Administração

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15/07/2024 - Convocação Sessões Extraordinárias
C o n v o c a ç ã o - 13/2024 A MESA DIRETIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, regimentais resolve, CONVOCAR: Os Vereadores em Função Legislativa, da Câmara Municipal de São Miguel do Iguaçu, Estado do Paraná, para realização de Sessão Extraordinária, nos dia 16 de julho de 2024 as 17:10 horas e dia 17 de julho as 13:30 horas para apreciar em Plenário os projetos de Leis abaixo:   MATÉRIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL   Projeto de Lei 346/2024 Suplementação orçamentária R$ 3.700.000,00 - 2ª votação Objetivo: Pavimentação asfáltica na Estrada Linha Marfim   Projeto de Lei 347/2024 Suplementação orçamentária R$ 365.000,01 – 2ª votação Objetivo: Convênio com o SEIL Pavimentação asfaltica na Estrada Linha Marfim   Projeto de Lei 348/2024 Suplementação orçamentária R$ 338.302,01 – 2ª votação Objetivo: Execução da 3ª etapa Pavimentação no Parque Industrial   Projeto de Lei 349/2024 Crédito especial R$ 91.080,01 – 2ª votação Objetivo: Cria despesas para pagar locação de imóvel para o SAMU.   Projeto de Lei 351/2024 Crédito adicional suplementar R$ 3.683.700,00 Leitura e 1ª Votação Objetivo: Folha de Pagamento dos Servidores Públicos Municipais   Projeto de Lei 352/2024 Crédito adicional suplementar R$ 12.000.000,00 Leitura e 1ª Votação Objetivo: Folha de Pagamento dos Servidores Públicos Municipais   Projeto de Lei 353/2024 Crédito adicional suplementar R$ 5.800.000,00 Leitura e 1ª Votação Objetivo: Folha de Pagamento dos Servidores Públicos Municipais   Projeto de Lei 354/2024 Crédito adicional suplementar R$ 3.000.000,00 Leitura e 1ª Votação Objetivo: Folha de Pagamento dos Servidores Públicos Municipais   Gabinete da Presidência Câmara Municipal São Miguel do Iguaçu-PR, em 15 de julho de 2024    ____________________________                                         Anderson Lazzeris       Presidente da Câmara Municipal
12/07/2024 - 24ª Sessão Ordinária de 2024
PAUTA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA 2024Data: 15 de julho de 2024 - Horas: 16:30   Matéria do Poder Executivo Municipal  Projeto de Lei 346/2024 Suplementação orçamentária R$ 3.700.000,00 - leitura Objetivo: Pavimentação asfáltica na Estrada Linha Marfim   Projeto de Lei 347/2024 Suplementação orçamentária R$ 365.000,01 - leitura Objetivo: Convênio com o SEIL Pavimentação asfáltica na Estrada Linha Marfim   Projeto de Lei 348/2024 Suplementação orçamentária R$ 338.302,01 - leitura Objetivo: Execução da 3ª etapa Pavimentação no Parque Industrial   Projeto de Lei 349/2024 Crédito especial R$ 91.080,01 - leitura Objetivo: Cria despesas para pagar locação de imóvel para o SAMU.   Projeto de Lei 350/2024 Altera Artigo 5º da Lei Municipal nº 2.858/2016 - leitura Objetivo: para adequação às normativas vigentes.     PROPOSIÇÕES DO PODER LEGISLATIVO   Projeto de Lei 330 Denomina Arena Giovani Amboni a Quadra de Esportes no B. Cassol Christ Autor: Vereador Anderson Lazzeris – 2ª Votação   Indicação 78/2024 Calçamento na estrada SMI329 via de acesso do Distrito S. Jorge a S. Lourenço Autor: Vereador Evandro   Indicação 79/2024 Recape Asfáltico nas Ruas Aurora e Protásio Alves do Distrito Aurora do Iguaçu Autor: Vereador Eloi   Indicação 80/2024 Indica substituição da cadeira do Dentista do Pasto de Saúde Severo Murbach Autor: Vereador Marcos    Câmara Municipal - São Miguel do Iguaçu-PR, 12 de julho de 2024     Anderson Lazzeris                             Sônia Severiano Leite                Presidente                                   Auxiliar de Administração
05/07/2024 - 23ª Sessão Ordinária de 2024
                                           Matéria do Poder Executivo Municipal   Projeto de Lei 339 Altera artigos da Lei 3.780/2024 – aguardando 2ª votação Objetivo: Inclui classificação de atividade permitida para os empreendimentos a serem implantados nos imóveis objetos da Lei Municipal   Projeto de Lei 345 Altera dispositivo da Lei Municipal 3.424/2021 - leitura Objetivo: Referente credenciamento de Chamamento Público prestação de serviços hospitalar    PROPOSIÇÕES DO PODER LEGISLATIVO   Projeto de Lei 330 Denomina Arena Giovani Amboni a Quadra de Esportes no B. Cassol Christ Autor: Vereador Anderson Lazzeris – Projeto em Tramitação Legal   Projeto de Lei 338/2024 Estabelece subsídios dos Vereadores  para a Legislatura 2025-2028 Autoria: Mesa Diretiva – aguardando 2ª votação Indicação 75/2024: Readequação da Estrada Rural SMI213 que liga Indianópolis a Linha Marfim Autor: Vereador Evandro   Indicação 76/2024: Recapeamento asfáltico no calçamento em trechos das ruas no Jardim Vitoria Autor: Vereador Eloi   Indicação 77/2024: Restauração do Portal de Entrada na Vila Rural Verdes Campos Autor: Vereador Lafaiete     Câmara Municipal - São Miguel do Iguaçu-PR, 05 de julho de 2024    Juliane Dandolini                                       Sônia Severiano Leite Vice Presidente                                    Auxiliar de Administração
Atendimento
Segunda à Sexta das 7:30 às 11:30 e das 13:30 às 17:30.

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Atualizado Quarta-feira, 17 de Julho de 2024 às 13:32:28