PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA 2024Data: 13 de maio de 2024 - Horas: 16:30     MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO   Projeto de Lei 306/2024 Altera artigo da Lei Municipal 2. 666/2015 - Tramitação Objetivo: Alteração do artigo 85º referente estabilidade para Licença sem vencimento.   Projeto de Lei 312/2024 Proíbe a utilização/estampidos e fogos de artifícios e outros. Tramitação Objetivo: Segurança e proteção a adultos e crianças com TEA Transtorno de Espectro Autista.   Projeto de Lei 315/2024 Abertura de crédito adicional R$ 1.011.365,28 - Tramitação Objetivo: Pagamento de Desapropriação de imóvel na Serra do Mico com área de 46.186,96m2.   Projeto de Lei 317/2024 Institui Plano Municipal de Cultura de São Miguel do Iguaçu - leitura Objetivo: Formulação de políticas culturais e outras providências                                                          MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO   Projeto de Lei 314/2024 Denomina Rua Coberta Addy Maria Dall'Oglio Cavalca - Tramitação Objetivo:  Homenagear pioneira de nosso município – Juliane Dandolini   Projeto de Lei 316/2024 Denomina estrada Rural Municipal Clésio Bortoluzzi - Tramitação Objetivo: Homenagear pioneiro da Linha Cruzeirinho Autora: Juliane Dandolini   Indicação 54/2024 Limpeza de Bueiro no Túnel na saída para São Jorge, na Avenida Iguaçu Autor: Vereador Kleverson Takahashi   Indicação 55/2024 Podas de Árvores na Rua Euclides da Cunha no Conjunto Panorama Autor: Vereador Lafaiete   Indicação 56/2024 Melhorias prédio do Pasto de Saúde Severo Murbach - Linha Guanabara. Autor: Vereador Anderson   Indicação 57/2024 Indica recape asfáltico no conjunto mutirão do Distrito de São Jorge. Autor: Vereador Vando     Câmara Municipal - São Miguel do Iguaçu-PR, 09 de maio de 2024     Anderson Lazzeris                                        Sônia Severiano Leite      Presidente                                                               Auxiliar de Administração

PAUTA DA 8ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 2024 EM 08/05/2024  às  09:00h.                                                MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL     Projeto de Lei 303/2024 Instalação de dispositivo eletrônico/segurança 2ª votação Objetivo: Instalar nos portões das Escolas Municipais e estaduais do Munícipio e Instituições de Ensino Privada     MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL   Projeto de Lei 313/2024 Autoriza abertura de crédito especial R$ 35.000,00 –  2ª votação Objetivo: Destinado a cobrir despesas com Auxilio Alimentação dos Servidores efetivos

PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA 2024Data: 06 de maio de 2024 - Horas: 16:30     MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO   Projeto de Lei 298/2024 Extinção dos cargos no Quadro Efetivo de Servidores – aguarda 2ª votação Objetivo: Extinguir cargos de Zelador, Operário Braçal e Serviços Gerais   Projeto de Lei 301/2024 Altera perímetro urbano altera dispositivo da Lei Municipal 2.778/2016 Objetivo: Cumprir exigências de órgão ambiental - aguarda 2ª votação   Projeto de Lei 302/2024 Autoriza receber lote urbano - aguarda 2ª votação Objetivo: Prolongamento da Rua Adelardo Christ Projeto de Lei 303/2024 Instalação de dispositivo eletrônico/segurança (Botão do Pânico) Aguarda 2ª votação Objetivo: Instalar nos portões das Escolas Municipais e estaduais do Munícipio e Instituições de Ensino Privada Projeto de Lei 306/2024 Altera artigo da Lei Municipal 2. 666/2015 Plano de Cargos e Carreira Tramitação Objetivo: Alteração do artigo 85º referente estabilidade para Licença sem vencimento.   Projeto de Lei 312/2024 Proíbe manuseio a utilização de estampidos e fogos de artifícios e outros... Leitura Objetivo: Segurança e proteção a adultos e crianças com TEA Transtorno de Espectro Autista.   Projeto de Lei 315/2024 Abertura de crédito adicional R$ 1.011.365,28 - Leitura Objetivo: Pagamento de Desapropriação de imóvel na Serra do Mico com área de 46.186,96m2.   MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO   Projeto de Lei 292/2024 Declara Utilidade Pública Colônia de Pescadores Profissionais Z - 11 Objetivo: Legalização Municipal - Autor: Vereador Lafaiete - aguarda 2ª votação   Projeto de Lei 304/2024 Assistência de Proteção as Mulheres Vítimas de Violência Autores vereadores: Juliane e Wando - aguarda 2ª votação   Projeto de Lei Legislativo 313/2024 Autoriza abertura de crédito especial R$ 35.000,00 - leitura Objetivo:  Destinado cobrir despesas com o auxílio alimentação   Projeto de Lei 314/2024 Denomina Rua Coberta Addy Maria Dall'Oglio Cavalca - leitura Objetivo:  Homenagear pioneira de nosso município – Autora: Vereadora Juliane Dandolini   Requerimento 05/2024 Moção de Apoio em razão do movimento ofensivo ao Conselho Federal de Medicina CFM, iniciado com a publicação da Resolução CFM n. 2.378/2024, que seja desagravado o referido Conselho, e mantido em suas atribuições próprias. Autor: Ver. Kleverson Takahashi (referente assistolia fetal)   Indicação 50/2024 Construção de Banheiro e ampliação de Sala de Medicação, no Hospital e Maternidade Autora: Vereadora Juliane Dandolini   Indicação 51/2024 Doação de 01 máquina de confeccionar fraldas/ONG- (ACAF) Assoc. de Caridade Abraço Fraterno Autor: Vereador Evandro Ghellere   Indicação 52/2024 Novas pinturas nas faixas de pedestres nos tuneis de pedestre que atravessam a BR Autor: Vereador Kleverson Takahashi   Indicação 53/2024 indica instalação de lixeiras no pátio da Capela Mortuária Santa Catarina Autor: Vereador Anderson Lazzeris                           Câmara Municipal - São Miguel do Iguaçu-PR, 02 de maio de 2024   Anderson Lazzeris                                                       Sônia Severiano Leite      Presidente                                                                         Auxiliar de Administração

PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA 2024    Data: 29 de abril de 2024 - Horas: 16:30                   MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO   Projeto de Lei 293/2024 Altera Lei que instituiu o Programa de Prevenção ao alcoolismo Objetivo: Revoga art.3º ao 7º da Lei Municipal 2.069/2009 – aguarda 2ª votação   Projeto de Lei 298/2024 Extinção dos cargos no Quadro Efetivo de Servidores – Tramitação legal Objetivo: Extinguir cargos de Zelador, Operário Braçal e Serviços Gerais   Projeto de Lei 301/2024 Altera perímetro urbano altera dispositivo da Lei Municipal 2.778/2016 Objetivo: Cumprir exigências de órgão ambiental - Tramitação Legal   Projeto de Lei 302/2024 Autoriza receber lote urbano -Tramitação Legal Objetivo: Prolongamento da Rua Adelardo Christ   Projeto de Lei 303/2024 Instalação de dispositivo eletrônico de Segurança (Botão do Pânico) - T. Legal Objetivo: Nos portões das Escolas Municipais e estaduais do Munícipio e Instituições de Ensino Privada   Projeto de Lei 305/2024 Doação de lote urbano do Município para o Estado - Tramitação legal Objetivo: Construção de Unidade Escola no Residencial Cataratas para atender Bairros circunvizinhos   Projeto de Lei 306/2024 Altera artigo da Lei Municipal 2. 666/2015 Plano de Cargos e Carreira - leitura Objetivo: Alteração do artigo 85º referente estabilidade para Licença sem vencimento   Projeto de Lei 307/2024 Abertura de crédito Ad Suplementar R$ 274.464,00 - leitura Objetivo: Instalação de Barracão para atender a coleta seletiva de reciclagem   Projeto de Lei 308/2024 Abertura de crédito Ad Suplementar R$ 1.900,600,00 - leitura Objetivo: Cumprir Termo de Repasse da Itaipu e o Município na Secretaria Meio Ambiente e Agricultura    Projeto de Lei 309/2024 Abertura de crédito Ad Suplementar R$ 358.150,00 - leitura Objetivo: Cumprir Termo de Contrapartida/Itaipu, Manejo do solo, energia renovável e obras sociais   Projeto de Lei 310/2024 Abertura de crédito Ad Suplementar R$ 3.439.000,01 - leitura Objetivo: Construção de 01 Barracão no Parque Industrial    Projeto de Lei 311/2024 - Suplementação Orçamentária R$ 65.000,00 - leitura Objetivo: Emenda Parlamentar para aquisição de 01 veículo conforme Resolução SESA nº 1432/2023                                        MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO   Projeto de Lei 292/2024 - Declara Utilidade Pública Colônia de Pescadores Profissionais Z - 11 Objetivo: Legalização Municipal - Autor: Vereador Lafaiete - Tramitação legal   Projeto de Lei 304/2024 - Assistência de Proteção as Mulheres Vítimas de Violência Autores vereadores: Juliane e Wando - Tramitação legal   Indicação 45/2024 - Melhorias/pavimentação poliédrica na Rua Antônio Malgarezzi  Autor: Vereador Marcos Murbak   Indicação 48/2024 - Limpezas de Bueiros em ruas da Sede do Município Autor: Vereador Lafaiete   Indicação 49/2024 - Construção de Calçada e Redutores de Velocidades Bairros Novo Mundo e Renascer Autor: Vereador Vando   Entrega de Votos de Congratulações a Escritora São Miguelense Sheila Stela Kürschner Homenagem da Vereadora Juliane Dandolini  - Pela Edição do Livro: NUNCA COMO ANTES   Câmara Municipal - São Miguel do Iguaçu-PR, 25 de abril de 2024     Anderson Lazzeris                                                   Sônia Severiano Leite      Presidente                                                  Auxiliar de Administração

MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO   Projeto de Lei 295/2024 Celebra Termo de Fomento com a AMAMEC R$ 15.000,00 – 2ª votação Objetivo:  Para modalidade kickboxing Associação Matelândia de artes marciais   Projeto de Lei 297/2024 Amplia número de vagas do Quadro de Pessoal Estatutário – 2ª votação Objetivo: Ampliar cargos de Oficial Administrativo e Atendente de Farmácia e Saúde      Projeto de Lei 299/2024 Amplia vagas no Quadro Celetista de Servidores Municipais - 2ª votação Objetivo: Ampliar cargos de Engenheiro Civil através de realização de PSS para atender a demanda   Projeto de Lei 300/2024 Suplementação orçamentária R$ 870.000,00 – 2ª votação Objetivo: Execução do Projeto Meu Campinho, em Aurora, Bairros Cassol Christ e Bela Vista II   Câmara Municipal Miguel do Iguaçu-PR, 16 de abril de 2024    Anderson Lazzeris                                                        Sônia Severiano Leite         Presidente                                                    Auxiliar de Administração

PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA 2024        Data: 15 de abril de 2024 - Horas: 16:30                                                                                             MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO   Projeto de Lei 293/2024 Altera Lei que instituiu o Programa de Prevenção ao alcoolismo Objetivo: Revoga art.3º ao 7º da Lei Municipal 2.069/2009 - Tramitação Legal   Projeto de Lei 294/2024 Substitui a Mens. 30/2024 do Projeto de Lei 282/2023 – (aguardando) 2ª votação Objetivo: Estabelece critérios para terrenos localizados no Parque Industrial e outras providências   Projeto de Lei 295/2024 Celebra Termo de Fomento com a AMAMEC R$ 15.000,00 – Tramitação Legal Objetivo:  Para modalidade kickboxing Associação Matelândia de artes marciais e outras providências   Projeto de Lei 296/2024 Celebra Termo de Fomento com ACETI R$ 80.000,00 – (aguardando) 2ª votação Objetivo:  Realização do 2º Torneio de Pesca Esportiva ao Tucunaré e outras providências   Projeto de Lei 297/2024 Amplia número de vagas do Quadro de Pessoal Estatutário - leitura Objetivo: Ampliar cargos de Oficial Administrativo e Atendente de Farmácia e Saúde    Projeto de Lei 298/2024 Coloca em extinção cargos no Quadro Efetivo de Servidores Municipais - leitura Objetivo: Extinguir cargos de Zelador, Operário Braçal e Serviços Gerais   Projeto de Lei 299/2024 Amplia número de vagas no Quadro Celetista de Servidores Municipais - leitura Objetivo: Ampliar cargos de Engenheiro Civil a realização PSS para atender necessidades temporária     MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO   Indicação 40/2024 Asfalto iniciando na Empresa Lar em Santa Rosa, até a comunidade Santa Cruz  Autor: Vereadores Anderson e Evandro   Indicação 41/2024 Implantar Brinquedoteca no antigo forno localizado no pátio Esc. José Francisco de Oliveira Autor: Vereador Marcos   Indicação 43/2024: Solicita aquisição de imóvel para AMASMI para construção de casas populares Autores: Vereadores Lafaiete e Vando da Garagem   Indicação 44/2024: Indica Asfalto na estrada que Liga as Comunidade de Santa Cruz e São José do Ocoi Autor: Vereador Evandro   Projeto de Decreto Legislativo 02/2024 Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Armando Luiz Polia Autor: Vereador Eloi Racki                                Câmara Municipal São Miguel do Iguaçu-PR, 12 de abril de 2024            Anderson Lazzeris                                           Sônia Severiano Leite                 Presidente                                             Auxiliar de Administração