PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA 2024
Data:
15 de abril de 2024 - Horas: 16:30
MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO
Projeto de Lei 293/2024 Altera Lei que instituiu o
Programa de Prevenção ao alcoolismo
Objetivo: Revoga art.3º ao 7º da Lei
Municipal 2.069/2009 - Tramitação Legal
Projeto de Lei
294/2024 Substitui a Mens. 30/2024 do Projeto de Lei 282/2023 – (aguardando) 2ª
votação
Objetivo: Estabelece critérios para
terrenos localizados no Parque Industrial e outras providências
Projeto de Lei 295/2024 Celebra Termo de Fomento com
a AMAMEC R$ 15.000,00 – Tramitação Legal
Objetivo: Para modalidade kickboxing Associação
Matelândia de artes marciais e outras providências
Projeto de Lei 296/2024 Celebra Termo de Fomento com
ACETI R$ 80.000,00 – (aguardando) 2ª votação
Objetivo: Realização do 2º Torneio de Pesca Esportiva
ao Tucunaré e outras providências
Projeto de Lei 297/2024 Amplia número de vagas do
Quadro de Pessoal Estatutário - leitura
Objetivo: Ampliar cargos de Oficial
Administrativo e Atendente de Farmácia e Saúde
Projeto de Lei 298/2024 Coloca em extinção cargos no
Quadro Efetivo de Servidores Municipais - leitura
Objetivo: Extinguir cargos de Zelador,
Operário Braçal e Serviços Gerais
Projeto de Lei 299/2024 Amplia número de vagas no
Quadro Celetista de Servidores Municipais - leitura
Objetivo: Ampliar cargos de Engenheiro
Civil a realização PSS para atender necessidades temporária
MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO
Indicação 40/2024 Asfalto iniciando na Empresa Lar em Santa Rosa, até a
comunidade Santa Cruz
Autor: Vereadores Anderson e Evandro
Indicação 41/2024 Implantar Brinquedoteca no antigo
forno localizado no pátio Esc. José Francisco de Oliveira
Autor: Vereador Marcos
Indicação 43/2024: Solicita aquisição de imóvel para AMASMI para
construção de casas populares
Autores: Vereadores Lafaiete e Vando da Garagem
Indicação 44/2024: Indica Asfalto na estrada que Liga as Comunidade de
Santa Cruz e São José do Ocoi
Autor: Vereador Evandro
Projeto de Decreto Legislativo 02/2024 Concede Título de Cidadão
Honorário ao Sr. Armando Luiz Polia
Autor: Vereador Eloi Racki
Câmara Municipal
São Miguel do Iguaçu-PR, 12 de abril de 2024
Anderson Lazzeris Sônia Severiano Leite
Presidente Auxiliar de Administração